Governo desvaloriza cálculos do CFP sobre IRS Jovem e defende equilíbrio “virtuoso”

O Governo desvalorizou esta quinta-feira a estimativa do Conselho das Finanças Públicas, que aponta para um impacto negativo no saldo orçamental de três décimas caso o IRS Jovem seja implementado, levando a um défice em 2026, defendendo antes que os números mostram que é possível equilíbrio orçamental sem asfixia.

A posição foi defendida pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após a realização do Conselho de Ministros, em Lisboa.

Simulações do Conselho das Finanças Públicas (CFP), divulgadas esta quinta-feira, num cenário de políticas invariantes, apontam para um regresso aos défices orçamentais em 2026 se o IRS Jovem for implementado. A instituição liderada por Nazaré da Costa Cabral prevê que se a medida se concretizar iria ocorrer “uma revisão em baixa do saldo de 0,3 pp. do PIB de 2025 a 2028, implicando o regresso a uma situação de défice em 2026 (-0,2% do PIB)”.

Leitão Amaro reiterou que a medida do IRS Jovem é uma “medida importante para o Governo” e considerou que a simulação do CFP indica que “em 2027 e 2028, mesmo com o IRS Jovem é possível ter excedentes orçamentais e que em 2026 sem o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência seria possível ter excedentes, mesmo com o IRS Jovem”. O governante preferiu centrar-se no restante cenário macroeconómico do CFP, que aponta para um crescimento de 1,8% este ano e 2,4% em 2025 e um excedente orçamental de 0,7% do PIB este ano.

“Estas avaliações do CFP parecem sustentar algo muito relevante que está a acontecer no pais no domínio das finanças públicas: uma verdadeira transformação de estratégia. Depois de um período de excedentes asfixiantes realizados e conseguidos à custa de aumento de impostos, carga fiscal, de supressão histórica do investimento público e de guerra com vários setores da Administração Pública, hoje dizem-nos também os números do CFP, vivemos um novo modelo, uma nova estratégia, de um equilíbrio financeiro virtuoso“, afirmou.

Esta tarde, o PS manifestou-se “preocupado” com o rumo das políticas económicas do Governo, que diz podem conduzir o país a novos défices orçamentais. “O equilíbrio orçamental não é um dado adquirido. Custou muito às empresas, aos portugueses e às empresas e este Governo está a dar mostras e sinais que não tem capacidade de garantir o equilíbrio orçamental e que pode mesmo levar o país a uma situação de défice orçamental, que penso que todos os portugueses não desejam e têm razões para ter essas preocupações”, afirmou Mendonça Mendes, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos na Assembleia da República, transmitidas pela RTP3.

O ministro da Presidência defendeu, contudo, ser “possível ter equilíbrio orçamental baixando impostos, atingindo níveis históricos de investimento público, designadamente com execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com a paz reconquistada na Administração Pública“.

“Estes números confirmam que o nosso caminho é de equilíbrio orçamental, mas com receita diferente”, disse.

(Notícia atualizada às 17h10)