Governo defende operação “sustentável” da CP na Alta Velocidade

O Governo está a acompanhar os estudos de viabilidade, operacionalização e aquisição do material circulante para a operação de Alta Velocidade pela CP e considera que uma “posição sólida no mercado ferroviário de passageiros” está alinhada com os objetivos de Governo, afirmando estar “ciente da importância da sustentabilidade da operação” da empresa.

A posição do Ministério das Infraestruturas e Habitação foi remetida aos deputados, no mesmo dia em que a Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação aprovou um requerimento do Bloco de Esquerda (BE) para ouvir o ministro da tutela, Miguel Pinto Luz, sobre a rejeição pelo Governo do plano da CP para adquirir comboios de alta velocidade.

“O Governo está a acompanhar de forma próxima o trabalho desenvolvido pela CP – Comboios de Portugal no que toca aos estudos de viabilidade, operacionalização e aquisição do material circulante para a sua operação de Alta Velocidade“, pode ler-se na resposta remetida pelo gabinete das Infraestruturas, em resposta a um requerimento do BE sobre o tema.

O Governo está a acompanhar de forma próxima o trabalho desenvolvido pela CP – Comboios de Portugal no que toca aos estudos de viabilidade, operacionalização e aquisição do material circulante para a sua operação de Alta Velocidade

Os bloquistas questionaram o Executivo sobre se irá colocar obstáculos ao plano de investimentos da CP, bem como se “está consciente de que limitar a presença da CP na alta-velocidade será lesivo para a sustentabilidade da empresa, reservando para a empresa pública apenas os setores potencialmente deficitários”.

O ministério tutelado por Miguel Pinto Luz considera que “o desenvolvimento de uma operação sustentável e competitiva na Alta Velocidade que resulte numa posição sólida no mercado ferroviário de passageiros está alinhada com os objetivos de Governo”.

“Adicionalmente, o Governo está ciente da importância da sustentabilidade da operação da CP, tanto na vertente da operação abrangida pelo Contrato de Serviço Público e assegurada pelas compensações previstas, como nas ofertas que operam em mercado liberalizado“, indica.

Na resposta, o Executivo indica que se rege “por uma Política Pública de Mobilidade focada na transferência modal para o transporte público e partilhado”.

“Neste contexto, as ofertas de elevada capacidade como a ferrovia de passageiros são fundamentais para alcançar os objetivos estabelecidos e o desenvolvimento de serviços ferroviários de qualidade e competitivos é, assim, imperativo. Os necessários desenvolvimentos para a construção da Linha de Alta Velocidade estão a ser levados a cabo, cabendo agora aos operadores ferroviários prepararem-se para a nova operação”, acrescenta.

A audição de Miguel Pinto Luz foi requerida pelo BE no seguimento da notícia do Público, de dia 8 de agosto deste ano, sobre a surpresa da administração da CP em relação à rejeição do investimento em 14 comboios de alta velocidade. A oposição à aquisição das automotoras foi deixada pelo ministro no Parlamento, no final de julho.

“A CP não terá o monopólio e nem sequer será maioritária” na operação das linhas de Alta Velocidade em Portugal, afirmou Miguel Pinto Luz na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação. “Não vamos comprar tantos comboios como a CP queria. A CP tinha uma ambição de comprar comboios e ficar com uma quota de 80%. Acreditamos que isso não é saudável para o mercado”, disse.