Governo e enfermeiros chegam a acordo sobre “valorização” da carreira. Inclui mexidas nas tabelas salariais

O Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram esta segunda-feira a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais.

“É um acordo negocial muito mais robusto do que propriamente o índice remuneratório. Não estamos só a falar de salários, mas também da valorização ao nível da profissão” de enfermagem, adiantou à Lusa o presidente do Sindicato dos Enfermeiros (SE).

O acordo alcançado na reunião que decorreu com o SE, o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE), o Sindicato Independente Profissionais Enfermagem (SIPENF) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) foi também confirmado pelo Ministério da Saúde.

Segundo Pedro Costa, na sequência desse acordo de compromisso entre as duas partes, o Governo vai avançar agora com um decreto-lei “em que um conjunto de reivindicações que já tinham sido entregues ao Ministério no dia 20 vai ser aprovado”.

O dirigente sindical adiantou que, ao nível salarial, fica consagrada uma valorização de seis posições na Tabela Remuneratória Única (TRU) para enfermeiros e sete posições na TRU para enfermeiros especialistas e gestores. Na prática, dois níveis remuneratórios, que eram a exigência dos sindicatos à entrada para as negociações, equivalem a oito posições na TRU.

Além disso, segundo Pedro Costa, ficaram acordadas outras matérias, entre as quais o risco e o desgaste rápido da profissão e dias de férias iguais para enfermeiros com contratos individuais de trabalho e com contratos em funções públicas.

“Assinámos um protocolo para no dia 15 de janeiro [de 2025] voltarmos a sentar-nos para negociar estas matérias, mas vai sair agora um decreto-lei onde tudo isso vai ser vertido“, avançou o presidente do SE.

Primeira tranche com efeitos a 1 de novembro

Entretanto, o Governo já veio confirmar que o acordo consiste num acréscimo equivalente a seis níveis remuneratórios até 2027. “Na prática, esta valorização representa um aumento remuneratório de cerca de 300 euros (cerca de 24%) em 1 de janeiro de 2027, sem prejuízo dos aumentos remuneratórios anuais aplicáveis à Administração Pública”, resume.

O aumento será faseado e a primeira tranche equivale a cerca de 50% do total, tendo efeitos já a 1 de novembro de 2024, acrescenta a nota conjunta dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

No mesmo comunicado, o Executivo reclama que “a tabela remuneratória dos enfermeiros não era objeto de valorização desde 2009, tendo o atual Governo conseguido uma solução em menos de seis meses”

(Notícia atualizada às 21h25 com comunicado do Governo)