Paulo Núncio acusa PS de “intransigência irrazoável” sobre o IRC

O deputado do CDS e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, acusou este sábado o Partido Socialista de demonstrar “intransigência irrazoável” na questão da redução do IRC na negociação com o Governo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025.

“A proposta do PS está a ser analisada e a resposta vai ser dada pelo senho primeiro-ministro, e nós registamos a disponibilidade do PS para manter o diálogo com o Governo para se chegar a uma solução de viabilização do Orçamento do Estado”, afirmou, à margem da cerimónia de comemoração do 114º aniversário da implantação da república, na Praça do Município, em Lisboa.

“Agora, não posso deixar de referir que a proposta do PS continua a mostrar uma intransigência irrazoável o que não é bom sinal para uma negociação bem-sucedida”, sublinhou.

Para o deputado essa intransigência irrazoável é manifestada na proposta que o PS faz relativamente ao IRC por duas razões. “Por um lado porque o PS parece querer condicionar a negociação deste ano ao resto da legislatura, o que não nos parece razoável”.

E em segundo lugar, “porque o PS parece querer trocar uma redução de seis pontos percentuais, que foi a proposta do Governo, por apenas um ponto percentual na redução do IRC, que também não nos parece razoável”.

O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos abriu a porta esta sexta-feira à viabilização socialista do OE2025. “Estamos no caminho da viabilização do OE”, disse no Largo do Rato, antes de lançar uma nova contraproposta às medidas de “aproximação” deixadas pelo primeiro-ministro no dia anterior.

Pedro Nuno Santos acolheu a proposta do Governo para o IRS Jovem, mas quer reduzir o período do benefício de 13 para sete anos, sem prejuízo de futuras avaliações apontarem para o seu alargamento.

No IRC, deixa passar a descida de um ponto em 2025, desde que não haja novas reduções nos anos seguintes. Ou, em alternativa à redução de um ponto no IRC, o Governo reintroduz o crédito fiscal ao investimento, ficando livre para, nos Orçamentos de Estado subsequentes, de 2026 a 2028, proceder à redução do IRC mas sem o apoio do PS.

Segundo Paulo Núncio “o Governo foi muito mais ao encontro das propostas iniciais do PS do que o PS está a querer ir às do Governo, e claramente aí há uma inflexibilidade, um radicalismo do PS relativamente ao IRC, que não parece ser bom sinal para que as negociações sejam bem-sucedidas”.

PS aguarda “serenamente”

Alexandra Leitão, lider parlamentar do PS afirmou que o partido vai “aguardar serenamente” a resposta do Governo.

“Que eu saiba não houve nenhum feedback [oficial] do Governo. Até haver uma resposta oficial, não comentarei”, adiantou

(Notícia atualizada às 12h16)