Universidades falham na análise de candidaturas do PRR

“As universidades não estão a contribuir na análise de candidaturas como era desejável.” A constatação foi feita, esta quarta-feira, pelo ministro Adjunto e da Coesão que reconheceu que a ajuda das universidades no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ainda não conseguiu ajudar a debelar o número de candidaturas em atraso, nomeadamente ao nível do Fundo Ambiental.

“Toda a ajuda é boa”, atestou Manuel Castro Almeida na primeira audição da comissão de acompanhamento do Portugal 2030 e do PRR. Mas as “universidades não estão a fazer tanto como queríamos”, reconheceu. “As famosas candidaturas ao Fundo Ambiental, conhecidas como as candidaturas das janelas, ainda há 80 mil por analisar e continua a ser difícil processar tão grande número de candidaturas”.

Em termos globais, a análise das candidaturas o PRR leva em média 53 dias, muito aquém do objetivo estabelecido pelo Executivo, revelou Castro Almeida. Já ao nível do PT2030 a demora é ainda maior – 56 dias. “O objetivo é usar 30 dias úteis para pedidos de pagamento e 60 dias para análise de candidaturas. É o que está inscrito na lei, mas são reiteradamente violados os prazos de análises e pedidos de pagamento”, disse Castro Almeida. “Ainda estamos atrasados e temos de recuperar os atuais 11 dias em atraso como prazo médio”, acrescentou.

O ministro Adjunto revelou que o Governo decidiu “pagar seis a sete vezes mais face ao que vinha ser pago aos professores” já que o “salário hora de um professor era pouco acima de um profissional de serviços domésticos” o que era “inaceitável para um professor”. E que o contrato feito com o Inesc Tec, integrado por várias universidades, está “numa fase preparatória, mas com resultados auspiciosos” para a utilização de inteligência artificial na análise de candidaturas. “Vão ser feitas novas provas”, acrescentou.

Num balanço da utilização dos fundos europeus, Castro Almeida revelou que a execução do PT2030 está em 838 milhões de euros, o que corresponde a com uma taxa de execução de 3,6%, acima dos 0,5% de abril, quando o Executivo assumiu funções. Estão abertos concursos para 45% da dotação do programa, um montante que subirá para 51,5%, no final do ano.

Até ao final de setembro, o valor de fundos aprovados é de 3,2 mil milhões de euros, o que corresponde a 14,2% da dotação do programa. Mas o Governo quer exceder em 40% a meta de execução até dezembro de 2025, atingindo uma taxa de 4,5 mil milhões.