OE2025. Marcelo descarta convocar Conselho de Estado sem “dados novos”

O Presidente da República descartou esta quinta-feira a possibilidade de convocar novamente o Conselho do Estado para debater o Orçamento do Estado sem haver “dados novos”, reiterando a convicção de que vai ser aprovado na generalidade. “A última palavra sobre o Orçamento é do Presidente”, disse ainda Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas após ter participado no encerramento de umas jornadas organizadas pela Comunidade Vida e Paz, em Lisboa, o Presidente foi questionado porque é que não convocou uma reunião do Conselho do Estado após a entrega da proposta de Orçamento do Estado do Governo.

“A questão é a seguinte: o segundo Conselho de Estado era um Conselho de Estado para se pronunciar especificamente sobre o Orçamento do Estado e, para isso, era muito importante que houvesse dados novos para além dos que foram discutidos no último Conselho de Estado”, em 1 de outubro, respondeu. Não havendo dados novos, prosseguiu o Presidente da República, “o Conselho de Estado não vai reunir para voltar a ouvir as posições anteriormente expressas”.

“E, portanto, pareceu-me sensato, havendo a possibilidade de o vir a convocar depois, se for caso disso, de não o convocar antes”, disse, acrescentando ainda que ainda não tem planos para uma nova convocatória. Nestas declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado se se mantém otimista quanto à possibilidade de o Orçamento do Estado vir a ser aprovado na generalidade.

Na resposta, o chefe de Estado disse que não se tem pronunciado sobre o Orçamento do Estado porque entende que tudo o que possa dizer nesta altura “é ruído”, mas afirmou que continua a pensar “exatamente o mesmo”. “Não mudei aquilo que acho que é bom para o país, não mudei aquilo que eu penso sobre a possibilidade de isso acontecer, mas não devo dizer nada, nada, nada”, afirmou.

O Conselho de Estado reuniu-se a 1 de Outubro à tarde, num contexto de negociações orçamentais, em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu que tinha exercido pressão para a aprovação do Orçamento para 2025.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, também no início de setembro, que tencionava convocar outra reunião do Conselho de Estado expressamente “sobre o Orçamento do Estado”, ainda sem data, a seguir à apresentação da proposta do Governo, que está prevista para 10 de outubro. “Aí há uma coisa importante: é saber, primeiro, qual é a proposta de lei apresentada, depois ver as reações à proposta de lei, e depois, assim, logo que possa, eu marcarei o segundo”, disse, na altura, aos jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém.

O Presidente da República recusou comentar a polémica sobre as reuniões entre o primeiro-ministro e o líder do Chega, se está a fazer diligências para a aprovação do documento ou se acha sensata a decisão de o PS só anunciar o seu sentido de voto na próxima semana. “Não me pronuncio. (…) Há um Congresso que vai ser realizado, há partidos que decidem a sua votação e tudo o que o Presidente diga não ajuda, desajuda”, disse, apesar de reconhecer que tem assistido às entrevistas dos vários protagonistas políticos.

Já questionado como é que vê o plano do Governo para a comunicação social, Marcelo disse que não queria comentar já a matéria porque não a conhece suficientemente, salientando que só conhece o que foi noticiado.

“Isso é traduzido depois em medidas – várias medidas –, umas são leis, outras não são leis, são medidas administrativas e, portanto, eu vou esperar para ver as medidas e algumas delas passarão pelo Presidente do República, outras pelo parlamento. E, portanto, vou esperar para me pronunciar depois”, disse, acrescentando que é um tema que lhe é “muito caro” e que acha que, “sem uma comunicação social forte, não há uma democracia forte”.

“Houve intervenções pontuais antes, sobretudo no período da pandemia, agora a ideia é de haver mais intervenções e constituir um plano. Eu vou olhar e, depois, na altura, sendo caso disso, direi o que penso”, disse. O Conselho de Estado reuniu-se em 1 de Outubro à tarde, num contexto de negociações orçamentais, em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assumiu que tinha exercido pressão para a aprovação do Orçamento para 2025.