FMI prevê redução mais acelerada da dívida pública que o Governo. Antevê rácio abaixo de 90% do PIB já em 2025

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revela-se mais otimista que o Governo na trajetória da dívida pública para os próximos anos, antecipando que o rácio da dívida feche este ano nos 94,4% e baixe para os 89,4% já no próximo ano, segundo as previsões reveladas esta terça-feira no relatório “Fiscal Monitor”.

Estes números comparam com as estimativas do Governo presentes no relatório da Proposta do Orçamento de Estado para 2025 (OE2025), que apontam para um rácio da dívida pública de 95,9% do PIB este ano e de 93,3% em 2025.

O otimismo da equipa de técnicos do FMI liderada pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar é também visível nas projeções para os próximos quatro anos, apontando para um abrandamento do rácio de dívida pública até 79,4% do PIB em 2028, quando o Governo prevê que nesse ano o rácio da dívida situe-se nos 83,2% do PIB, segundo o Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025 – 2028 enviado para Bruxelas em meados deste mês.

O FMI revela que as projeções apresentadas neste relatório para 2024 se baseiam “no orçamento aprovado pelas autoridades, ajustado de modo a refletir as previsões macroeconómicas dos técnicos do FMI”. Para os anos seguintes, as projeções “baseiam-se no pressuposto de políticas inalteradas” e que “as projeções para 2024 refletem a informação disponível na proposta de orçamento para 2024.”

A previsão para a evolução da dívida pública nacional nos próximos anos é também largamente mais otimista do que as previsões que o Fundo tem para o resto do mundo, que apontam para um stock global de dívida pública acima dos 100 biliões de dólares já este ano, e “com o rácio da dívida a aproximar-se dos 100% do PIB no final da década, ficando acima do pico registado na pandemia”, destaca Vítor Gaspar na conferência de imprensa de apresentação do relatório, esta quarta-feira.

Fazendo um quadro geral no decorrer da sua intervenção inicial, o diretor do departamento de Finanças Públicas do FMI desde 2014 refere inclusive que, globalmente, “os défices orçamentais estão elevados e os rácios de dívida global estão muito elevados, estão a aumentar e a tornar-se arriscados.”

No plano orçamental, as projeções do FMI para Portugal apontam para um excedente orçamental de 0,2% em 2025 e nos anos seguintes até 2029. Já o Governo, segundo o plano enviado para Bruxelas, prevê passar de excedente orçamental de 0,4% este ano para 0,3% em 2025, reduzindo-se para 0,1% em 2026 (num cenário de políticas invariantes). Esta evolução resulta do impacto negativo no saldo da execução de projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) financiados por empréstimos e, em 2025, do impacto das medidas discricionárias aprovadas em 2024 e das novas medidas incluídas no OE2025.

Além disso, as previsões do Governo apontam ainda para uma melhoria das contas públicas a partir de 2026, contando com um excedente orçamental de 1,1% em 2027 e 1,3% em 2028. O Ministério das Finanças justifica a melhoria do saldo projetado como sendo “estrutural e concentrado no lado das despesas”.

Mais conservadores que as projeções do Governo são também os números do FMI referentes ao saldo primário (retira a despesa com juros e as medidas temporárias não recorrentes). Enquanto o Governo antecipa um excedente do saldo primário equivalente a 2,5% do PIB em 2024 e 2025, o FMI projeta um saldo de 2,2% este ano e 2,3% em 2025.

Para os anos seguintes, o FMI projeta um saldo primário de 2,2% do PIB em 2026 e 2027 e um abrandamento para 2,1% em 2027 e 2028. Já o Governo, de acordo com os dados enviados para Bruxelas no âmbito do Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025 – 2028 aponta para um saldo de 3,2% em 2027 e 3,4% em 2028. No entanto, quando descontado as despesas financiadas por empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Executivo de Luís Montenegro aponta para um saldo primário de 2,4% em 2024, 2,5% em 2025, 2,6% em 2026, 2,8% em 2027 e 2,9% em 2028.

_{(Texto atualizado às 14h45 com declarações de Vítor Gaspar)}