Portugal “não pode desperdiçar a última oportunidade” nos fundos europeus

Os fundos europeus “assumiram um papel decisivo ao longo dos últimos anos” no desenvolvimento e reforço da competitividade e produtividade das empresas. Com Portugal praticamente a meio do atual período de programação dos fundos estruturais, o presidente do Conselho de Administração da AEP, Luís Miguel Ribeiro, alerta que o país não pode “desperdiçar a última oportunidade” nos fundos europeus. E diz que as associações empresariais devem ser valorizadas, atribuindo-lhes “competências de gestão e execução operacional”.

“Portugal já está praticamente a meio do atual período de programação dos fundos estruturais, que devia ser gerador de múltiplas oportunidades para a economia portuguesa”, referiu Luís Miguel Ribeiro, no discurso de abertura do II Congresso Portugal Empresarial, organizado pela AEP sob o tema “Escalar as Empresas, Fazer Crescer o País”, que está a decorrer esta tarde na Exponor e que conta com a presença do secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, do economista-chefe da OCDE, Álvaro Santos Pereira, e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O presidente da AEP defende que as empresas portuguesas precisam continuar a ganhar escala, para reforçar a sua produtividade e competitividade, e os fundos europeus desempenham um papel crucial neste caminho, uma oportunidade que o país não pode perder.

“A frase ‘não podemos desperdiçar esta oportunidade’ é um lugar-comum, mas é uma realidade incontornável. Provavelmente, esta poderá ser mesmo a última oportunidade para Portugal, atendendo aos novos reptos a que o orçamento europeu terá de dar resposta, alguns dos quais decorrentes do contexto geopolítico adverso”, avisa.

A frase ‘não podemos desperdiçar esta oportunidade’ é um lugar-comum, mas é uma realidade incontornável. Provavelmente, esta poderá ser mesmo a última oportunidade para Portugal, atendendo aos novos reptos a que o orçamento europeu terá de dar resposta.

Numa menção a medidas concretas que o Executivo pode adotar para acelerar a concretização dos fundos, a AEP realça que “os avisos em contínuo são um importante contributo para a execução rápida, desburocratizada e eficaz, dos fundos europeus.”

Luís Miguel Ribeiro destacou ainda que “as associações empresariais não têm sido consideradas e valorizadas no desempenho futuro da economia nacional”. “Continuamos a defender que o Estado deve concentrar-se nas suas funções de regulador e delegar ao tecido institucional associativo, de base empresarial organizada e qualificada, que é representativo e próximo das empresas, competências de gestão e execução operacional de políticas coletivamente definidas, onde se incluem programas de formação, mas também outras políticas de desenvolvimento e de incentivo ao investimento empresarial”, defendeu.

O responsável reforçou aquele que tem sido o papel das associações junto das empresas, ajudando-as a ultrapassar desafios e a defender os seus interesses. “O movimento associativo empresarial liderou grandes campanhas de promoção, contribuindo para que as empresas pudessem alcançar importantes ganhos de quota nos mercados internacionais e elevar a intensidade exportadora do país num curto prazo”, salvaguardou.

O movimento associativo empresarial liderou grandes campanhas de promoção, contribuindo para que as empresas pudessem alcançar importantes ganhos de quota nos mercados internacionais e elevar a intensidade exportadora do país num curto prazo.

A AEP defende, assim, que “a descentralização de competências deve colocar no âmbito de atuação da esfera privada um conjunto de ações que as entidades privadas têm vindo a demonstrar que desempenham com mais eficácia, eficiência e a mais baixo custo.”

“A AEP continuará empenhada em defender o interesse das empresas, batalhando por uma redução progressiva de todos os custos de contexto, nomeadamente, através de uma fiscalidade mais amiga do investimento e com previsibilidade, mas não só”, acrescentou.

Para Luís Miguel Ribeiro um dos principais problemas das empresas portuguesas continua a ser a falta de escala, lembrando que “o segmento das microempresas representa mais de 96% do número de empresas, contribuindo para uma proporção significativa do emprego. Porém, a sua representatividade é bem menor quando analisamos o seu peso relativo no VAB (que não atinge 30%) e no investimento (inferior a 40%).”

“Estes números refletem de forma muito objetiva que os ganhos de escala empresarial são fundamentais, rumo à melhoria da produtividade“, conclui.