Manuel Serrão conhece medidas de coação da Operação Maestro no dia 7

Manuel Serrão, empresário, arguido e suspeito de fraude na obtenção de fundos europeus de 40 milhões de euros, foi esta quarta-feira interrogado no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa (Ticão), no âmbito da Operação Maestro. As novas medidas de coação serão conhecidas a 7 de novembro, às 14h00. Atualmente, os arguidos estão apenas sujeitos ao Termo de Identidade e Residência (TIR). O interrogatório durou cerca de duas horas e o empresário respondeu às questões dos procuradores do MP e da juíza de instrução. Já os outros arguidos, António Sousa Cardoso e António Branco, não prestaram declarações.

O Ministério Público (MP) considera o empresário portuense e vogal da Associação Selectiva Moda “o principal mentor” de um alegado esquema na obtenção de subsídios comunitários que levou a Polícia Judiciária a realizar, no dia 19 de março de 2024, 78 buscas no âmbito desta operação, na qual são também suspeitos o jornalista Júlio Magalhães, António Sousa Cardoso, que liderou a Associação de Jovens Empresários, e António Branco e Silva.

A investigação sustenta que, pelo menos desde 2015, Manuel Serrão, António Branco e Silva e António Sousa Cardoso, “conhecedores das regras de procedimentos que presidem à candidatura, atribuição, execução e pagamento de verbas atribuídas no âmbito de operações cofinanciadas por fundos europeus, decidiram captar, em proveito próprio e das empresas por si geridas, os subsídios atribuídos à Associação Selectiva Moda e às sociedades No Less e House of Project — Business Consulting”.

As operações terão sido “cofinanciadas, através, designadamente, da apresentação e utilização como documentos de despesa aos projetos submetidos, com vista ao respetivo reembolso, faturas suspeitas de se tratar de negócios simulados, sem correspondência a serviços prestados nos projetos, ou, ainda faturas com valores sobrefaturados”, frisa o MP, num despacho judicial.

Segundo a investigação, as entidades beneficiárias controladas pelos suspeitos, “através da montagem de justificações contratuais, designadamente referentes a prestações de serviços e fornecimento de bens ou serviços”, obtiveram a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 38.938.631,46 euros, através de 14 projetos, cofinanciados pelo FEDER.

O MP sustenta que os três suspeitos “obtiveram o comprometimento de pessoas da sua confiança, do seio do seu círculo de amizades”, como o jornalista Júlio Magalhães, “mas também do mundo empresarial, e em particular da área do setor têxtil, casos de Paulo Vaz, João Oliveira da Costa e Mário Genésio”.