Chumbo do IRC pelo PS? “Vamos manter vincada a nossa posição”, garante ministro das Finanças

O ministro das Finanças garante que o Governo vai manter “vincada” a sua posição em relação à proposta de descida do IRC em um ponto percentual (pp) no Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025), admitindo ter ficado “espantado” com as notícias de que o PS deverá chumbar a proposta na fase de debate na especialização, em novembro.

“Temos uma proposta que procurámos consensualizar com o PS de redução de 1 ponto percentual. É sobre esta proposta que vamos vincar a nossa posição“, afirmou Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas, à margem da reunião do ECOFIN, em Bruxelas, esta segunda-feira. “Espanta-me que o PS não aceite essa consensualização uma vez que viabilizou o Orçamento do Estado. Ainda não ouvi o secretário-geral a falar sobre o tema. Vamos aguardar serenamente“, respondeu.

Em causa está a notícia avançada pela CNN Portugal que dá conta o PS deverá chumbar, na fase da especialidade, a proposta para o IRC apresentada pelo Governo no OE2025. À estação televisiva, fontes socialistas confirmam ser “certo”um chumbo da medida por “falta de acordo” entre o Executivo de Luís Montenegro e o partido liderado por Pedro Nuno Santos. Apesar de o secretário-geral ainda não se ter manifestado publicamente sobre este tema, o ministro das Finanças deixou já um aviso:

“O secretário-geral do PS sempre disse que estava comprometido com o objetivo orçamental que o Governo fixou no Orçamento do Estado (0,3%) do PIB. Qualquer mexida nessa matéria e não seria possível manter esse valor de superávit“, disse atirando a responsabilidade de prestar esclarecimentos para Pedro Nuno Santos. “Compete ao secretário-geral dizer o que o PS vai fazer“, sublinhou.

Recorde-se que depois de uma fase de negociação entre o Governo e o PS, as duas partes acordaram em fazer cair o IRC de 21% para 20% em 2025, sem a referência a descidas futuras como exigia o PS. Foi uma cedência face ao objetivo inicial do executivo para que houvesse uma descida para 19% já em 2025, mas que ainda assim não conseguiu convencer os socialistas a viabilizar o OE 2025.

Descida da dívida pública mostra “compromisso” com contas equilibradas

O ministro das Finanças aproveitou o momento para comentar os dados divulgados pelo Banco de Portugal e que dão conta que a dívida pública caiu pelo terceiro mês seguido para 97,4% do PIB.

“Os dados mostram uma trajetória de descida sustentada, e é esse o compromisso do país de continuar a manter as contas públicas equilibradas e continuar a descer a dívida pública para conseguirmos manter uma posição confortável”, sublinhou Miranda Sarmento, em Bruxelas.

Em setembro, a dívida pública voltou a cair. Segundo dados do Banco de Portugal divulgados esta segunda-feira, a dívida das Administrações Públicas na ótica de Maasctricht baixou 0,54%, ou 1,48 mil milhões de euros, para 272,2 mil milhões de euros, fazendo desde o terceiro mês consecutivo em que o stock da dívida registou uma queda mensal em termos nominais.