Hoje nas notícias: TAP, professores e Função Pública

A brasileira Azul acionou o agente fiduciário do empréstimo à TAP, o que pode afetar a privatização da transportadora portuguesa. De abril deste ano a julho de 2027, 90% dos docentes atuais estarão no topo da carreira. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira, dominada pelas eleições nos EUA.

Processo da brasileira Azul pode afetar privatização da TAP

A brasileira Azul notificou a Bondholders, empresa que serviu de agente fiduciário do empréstimo de 90 milhões de euros à TAP SGPS, acordado em 2016, para que analise a situação de “incumprimento” das condições do contrato por parte da companhia aérea portuguesa. No documento, a Azul pede “urgência” à firma com sede em Valência na análise da situação e exige a realização de “uma assembleia extraordinária” para discutir as faltas da TAP SGPS no cumprimento do acordo. Este processo pode afetar a privatização da transportadora nacional e, caso haja uma decisão que antecipe o pagamento, o Estado terá de adiantar o valor em causa, já que a TAP S.A. deixou de integrar a holding, algo que a Azul denuncia como um dos incumprimentos do contrato.

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90% dos professores atingem o topo da carreira até julho de 2027

A recuperação do tempo de serviço dos professores do quadro vai permitir que 90% dos atuais docentes progridam até ao topo da carreira, em julho de 2027. Em valores nominais, traduz-se em 91.275 dos 101.277 professores do quadro previstos nessa altura a estarem colocados nos três últimos escalões da carreira, em que os salários variam entre 2.548 euros e 3.613 euros brutos. Segundo o Ministério da Educação, significa um aumento de 120% do número de docentes no topo da carreira de abril deste ano até julho de 2027.

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Governo prevê 70 milhões para concurso extraordinário de docentes

O concurso extraordinário lançado pelo Governo para colmatar a falta de professores em zonas como Lisboa, Alentejo e Algarve vai ter um custo de 70 milhões de euros, segundo prevê a nota explicativa do Orçamento do Estado do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI)​ para 2025. Os resultados definitivos ainda não são conhecidos, mas as listas provisórias já publicadas pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) indicam que foram apresentadas 6.406 candidaturas para 2.309 vagas.

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Frente Comum não vai assinar acordo para subir salários

Da reunião de segunda-feira entre os sindicatos da Função Pública e o Governo saiu uma revisão em alta da proposta de aumentos salariais para os funcionários públicos nos próximos dois anos. Por um lado, uma subida nominal de 56,58 euros dos ordenados até 2.620,23 euros; por outro, os vencimentos acima deste patamar vão beneficiar de um incremento de 2,15% — neste caso, não cobrindo a inflação prevista para 2025 (2,3%). O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, disse que aquela estrutura sindical não vai assinar o acordo plurianual, apontando que a atualização “não chega a cinco cêntimos por dia em relação à última proposta”. Outros sindicatos, como a FESAP, consideram que a proposta melhorou “poucochinho”, mas vai assinar o acordo com o Executivo.

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Mais de 30 entidades querem água do Alqueva para o Sudoeste Alentejano e Algarve

Entre autarquias, empresas e associações de produtores e agricultores do sul do país, mais de três dezenas de entidades subscreveram um documento, a ser apresentado esta terça-feira em Odemira, a apelar ao Governo para a necessidade de uma interligação que permita trazer água de Alqueva para o sudoeste do Alentejo e Algarve. Os subscritores defendem que a solução inclua a modernização dos Perímetros de Rega do Mira, o reforço da Bacia do Alqueva — nomeadamente trazendo do rio Tejo a água que, em muitos períodos do ano, existe nestas bacias em excesso –, seguida da Interligação Alqueva – Mira, no Sudoeste Alentejano – Odelouca, no Algarve, e que já se encontra ligada por túnel ao sistema Funcho – Arade, faltando a interligação à Bravura, também no Algarve.

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