Deputados franceses rejeitam lei orçamental para 2025

A Assembleia Nacional francesa rejeitou esta terça-feira, em primeira leitura, a proposta de lei do Orçamento de Estado para 2025, com apenas a esquerda a votar a favor do texto que ajudou a reescrever. “É importante que estes debates não tenham sido em vão”, defendeu o ministro francês do Orçamento, Laurent Saint-Martin, na Assembleia Nacional, após a votação.

O resultado das discussões “é uma confusão orçamental que não tem pés nem cabeça, que não tem coerência interna, que não pode ser aplicada em 80% e que, portanto, é indigna do respeito que devemos aos franceses e à nossa assembleia”, afirmou David Amiel, da coligação macronista, afeta ao Presidente Emmanuel Macron.

Já o deputado do União Nacional (RN, sigla em francês, extrema-direita) Matthias Renault denunciou um orçamento “inaceitável” para o partido, que “estabeleceu uma linha vermelha muito clara desde o início, sem aumento global de impostos”. Na sequência desta rejeição pela Assembleia Nacional francesa (câmara baixa do Parlamento), o governo poderá apresentar ao Senado (câmara alta) o texto original em vez do que foi amplamente alterado.

As discussões sobre o orçamento francês, iniciadas em 21 de outubro, foram marcadas pela ausência de deputados da maioria e por alianças variáveis, em que o governo sai frequentemente derrotado. Os oradores da oposição rejeitaram à vez o texto, considerando-o “distorcido”, “irrealista e irresponsável”, e com a omissão de um dos artigos principais, relativo à contribuição da França para o orçamento da União Europeia.

“Este orçamento é o orçamento da Nova Frente Popular (NFP), é o orçamento que os franceses escolheram em 7 de julho”, na segunda volta das eleições legislativas que colocaram o NFP na liderança, disse Aurélien Le Coq, deputado da França Insubmissa (LFI, esquerda radical, maior partido da coligação).

O deputado da LFI estimou em “75 mil milhões” as “novas receitas propostas pelo NFP e pelo LFI, para um excedente positivo de 58 mil milhões de euros”.

Este número foi contestado pelo relator-geral do Orçamento, o centrista Charles de Courson, que estimou que as alterações votadas nas últimas semanas resultaram “aparentemente” em 65 mil milhões de euros de receitas adicionais, mas na realidade numa “perda líquida de receitas fiscais de mais de seis mil milhões de euros”.