Marcelo sublinha “importância do diálogo democrático” em Moçambique

O Presidente da República português sublinhou esta segunda-feira a “importância do diálogo democrático” entre todas as forças políticas de Moçambique e saudou “a intenção já manifestada de entendimento nacional”, depois de “tomar conhecimento” dos resultados oficiais das presidenciais moçambicanas.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi.

“Acabados de proclamar os resultados oficiais das eleições presidenciais e legislativas pelo Conselho Constitucional de Moçambique, o Presidente da República tomou conhecimento dos candidatos e da força política declarados formalmente vencedores por aquele Conselho”, refere uma nota divulgada na página oficial de Belém na Internet.

No texto, Marcelo Rebelo de Sousa saúda o que diz ser “a intenção já manifestada de entendimento nacional e sublinha a importância do diálogo democrático entre todas as forças políticas”, defendendo que esta “deve constituir a base de resolução dos diferendos, no quadro e no reconhecimento das novas realidades na sociedade moçambicana e do respeito pela vontade popular”,

Na nota “sobre eleições em Moçambique”, Marcelo Rebelo de Sousa “reafirma a amizade fraternal entre os Estados e os povos de Portugal e de Moçambique”. O chefe de Estado salienta ainda “a cooperação e parceria em todos os domínios ao serviço dos dois povos irmãos, na construção da paz, no respeito pelos Direitos Humanos, da Democracia e do Estado de Direito, no Desenvolvimento Sustentável e na Justiça Social”.

Também o primeiro-ministro, Luís Montenegro, desejou que a transição de poder em Moçambique decorra de “forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático”, depois de terem sido divulgados os resultados oficiais das presidenciais moçambicanas.

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“Concluído o processo eleitoral pelo Conselho Constitucional e designado Daniel Chapo como Presidente eleito de Moçambique, sublinhamos o propósito de que a transição que agora se inicia possa decorrer de forma pacífica e inclusiva, num espírito de diálogo democrático, capaz de responder aos desafios sociais, económicos e políticos do país”, escreveu Luís Montenegro, numa publicação na rede social X (ex-Twitter).

O primeiro-ministro acrescentou que “os laços fraternais entre Portugal e Moçambique permanecem um compromisso sólido para o futuro”.

De acordo com a proclamação feita, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%. Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas.

A proclamação destes resultados pelo CC confirma a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.

Esse anúncio da CNE desencadeou durante praticamente dois meses violentas manifestações e paralisações, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhecia, provocando pelo menos 130 mortos em confrontos com a polícia. Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), tinha ficado em segundo lugar, com 20,32%, segundo o anúncio anterior da CNE.

Seguiu-se Ossufo Momade, presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, com 403.591 votos (5,81%), seguido de Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro partido parlamentar), com 223.066 votos (3,21%).

As eleições gerais de 9 de outubro incluíram as sétimas presidenciais – às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos –, em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.