Ano: 2024

Migrações, defesa e o alargamento da União Europeia (e o futuro de António Costa na Europa) foram os temas que marcaram o primeiro debate das eleições europeias que, este ano, decorrerá num modelo inédito: debates a quatro. Sebastião Bugalho (AD), Marta Temido (PS), João Cotrim de Figueiredo (IL) e Francisco Paupério (Livre) foram os protagonistas deste “debate quadrangular” que teve a duração de 50 minutos.

Pacto para as Migrações tem “fragilidades” e “lacunas”

Em março, a poucas semanas antes do fim da legislatura no Parlamento Europeu, os eurodeputados conseguiram aprovar o Pacto para as Migrações e Asilo, depois de vários anos em discussão no hemiciclo. Agora aprovado, os 27 Estados-membros têm dois anos para implementar os vários diplomas que integram este pacto, matéria que, segundo Marta Temido, merece “cuidado” e “atenção”.

“O tema das migrações é complexo e multidimensional”, diz a cabeça de lista do PS, recordando que o acordo “foi o compromisso possível entre perspetivas muito diferentes” – o que, só por si, representa um certo “avanço” em termos de solidariedade entre os Estados-membros. No entanto, Marta Temido alerta para as suas “fragilidades”.

“Precisamos de garantir um acompanhamento preciso e cuidado”, defendeu na sua primeira intervenção, sublinhando, por isso, que é preciso garantir a existência de canais seguros para as migrações e parcerias com os países de origem. Mas para Sebastião Bugalho, essa não é a solução indicada para dar resposta à crise migratória que se assiste por toda a Europa. “Reforçar os mecanismos de migração legal é a única maneira de combater a imigração ilegal”, lançou logo no início da sua intervenção, não evitando olhar, também, para dentro:

“As deficiências do pacto não justificam o que se passou no Estado português. O PS entregou a política de imigração a redes de tráfico humano“, acusou. Por seu turno, João Cotrim Figueiredo diz que o tema das migrações não pode ser “tabu” – à semelhança do que aconteceu durante as eleições legislativas – e critica os partidos que fazem “aproveitamento da desgraça alheia”.

Para o liberal, além de ser necessário corrigir as “lacunas” do pacto, é preciso também melhorar a resposta interna ao fluxo migratório que chega a Portugal, aproveitando a sua intervenção para lançar farpas à AIMA (ex-SEF).

“A desagregação do SEF não podia ser feita sem que” tivesse sido assegurada uma capacidade de resposta face “ao ritmo de entrada de migrantes”, disse. “Foi de enorme irresponsabilidade“, atirou Cotrim de Figueiredo.

“Alargamento da UE não pode ser lido à luz do dinheiro que vamos perder”

Numa altura em que se debate o alargamento da União Europeia, Sebastião Bugalho afirma que a Ucrânia “é o país que mais provavelmente vai entrar na UE” mas rejeita que o debate seja em torno do acesso de Portugal aos fundos comunitários.

“Obviamente é um desafio em termos de políticas de apoio. Mas o alargamento não pode ser lido à luz do dinheiro que vamos perder, mas à luz da Europa que vamos ganhar”, respondeu, salientando que Bruxelas tem a “obrigação moral” de fazer com que os países candidatos a Estados-membros se sintam “parte da família europeia”, sugerindo, até, que devem estar presentes em reuniões europeias, como o Ecofin, mas sem poder de voto.

João Cotrim de Figueiredo partilha da mesma opinião, mas também em relação à Sérvia, Montenegro, Kosovo, Macedónia, e Bósnia por considerar que reúnem as condições para aderir ao bloco europeu. No entanto, rejeita que não se considere os riscos que isso trará para Portugal em matéria de políticas de coesão. “Temos a obrigação moral de acolher estes países que querem ser democracias e valores europeus”. “E temos interesses económicos também, porque não são só uma ameaça, mas mercados de destino, assim saibam aproveitar oportunidades do mercado único”.

No entanto para o liberal, é fundamental rever toda a estrutura financeira orçamental — não só dos fundos de Coesão e da PAC – por considerar que tem havido desperdício “brutal” desses fundos, sobretudo em Portugal. “Portugal com uma utilização correta dos fundos seria bastante mais forte”, diz.

Já Francisco Paupério subscreveu à necessidade de a Europa contribuir financeiramente, desde já, para a recuperação da Ucrânia. “É uma questão de coesão da União Europeia”, sublinhou, acrescentando que o estatuto de candidato já permite “essa aproximação”.

“Há um compromisso inequívoco com o alargamento”, garantiu Marta Temido na sua vez de responder, lembrando, apesar de tudo, que não “é um processo de entrada à borla” e que “exige adaptações da UE”.

Candidatos defendem Política de Defesa Comum

Associado ao tema da adesão da Ucrânia à União Europeia, surge o tema da defesa. Francisco Paupério é perentório na sua intervenção, argumentando que o continente não pode ficar dependente de outros blocos para se defender. “A Europa precisa de uma Política de Defesa Comum”, disse o cabeça de lista do Livre, frisando, apesar de tudo, que esse esforço deve ser dirigido para servir como instrumento de defesa e “não de militar e ataque”.

Defendendo uma maior industrialização na Europa – e recordando que, durante a pandemia, a UE foi incapaz de produzir vacinas suficientes para os 27 –, o candidato pelo Livre sublinha que o tema da “segurança” também se prende com a saúde, e até as energias renováveis, apelando a que a União Europeia deixe de “financiar” a Rússia através da compra de gás. “Temos de investir na segurança e na autonomia estratégica da Europa”, defende.

Por seu turno, Bugalho defendeu que “a Europa deve assumir-se como pilar europeu da NATO“, sublinhando que o bloco europeu não deve depender “tanto dos EUA como até agora”.

Para tal, defende a criação de defence bonds (obrigações de defesa). Embora reconheça que se trata de uma proposta que não reúne consenso, no caso da Defesa o cabeça de lista pela AD considera que mesmo os países mais céticos concordam com ela. “São uma forma de financiamento de uma Europa que se defenda e não contam para o Orçamento europeu. O que estamos a garantir é que os governos não vão ter de escolher entre tanques e hospitais públicos”, defendeu.

Já Cotrim Figueiredo diz que é preciso cumprir os 2% do PIB para a NATO. “Obviamente muito dinheiro, mais de metade de uma TAP”, diz, mas ainda assim “necessário”. “Precisamos que o pilar europeu da NATO se fortaleça e que seja o contraponto a uma eventual deriva se o resultado das eleições nos EUA não agrade aos interesses europeus”. Mas há prioridades que podem “ficar para trás”, alerta.

Costa em Bruxelas? Só Temido assume “sim”

Para fechar o debate, evocou-se o nome de António Costa que, nos últimos meses, tem sido apontado como próximo presidente do Conselho Europeu. No entanto, um eventual apoio à candidatura não reúne consenso. Na verdade, apenas a cabeça de lista do PS saiu em defesa do ex-primeiro-ministro em Bruxelas.

“António Costa tem uma visão com provas dadas“, sublinhou Marta Temido, recordando, os esforços que conduziu em Bruxelas para a mutualização da divida, o aprovisionamento conjunto de vacinas e de energia. “É a garantia de que a Europa avança e não recua“, remata.

Já João Cotrim de Figueiredo reiterou: “O que interessa é o que as pessoas fazem, não de onde elas nascem”, respondeu, e sublinha que preferir um candidato pela sua origem pode ser encarado como “xenófobo”. “Desejo toda a sorte do mundo”, diz, mas sublinha que Costa “nunca será capaz de reformar a Europa”, e que ainda não são conhecidos os restantes candidatos.

Por seu turno, Francisco Paupério escusou-se a dar opinião sobre uma eventual candidatura de António Costa para o Conselho Europeu, lembrando que Os Verdes não têm assento nesse órgão.

Por fim, Sebastião Bugalho, que não esclareceu a sua posição, sublinhou que a “reciprocidade é um bom princípio”, lembrando que António Costa não fez campanha contra Durão Barroso em 2004. No entanto, recorda que os eurodeputados não têm voto na matéria para as eleições europeias, e, por isso, apelou: “Espero que António Costa não seja o centro do debate“.