Ano: 2024

Economia

Riscos criados pela dívida em Portugal continuam a diminuir, afirma Bruxelas

  • Lusa
  • 23 Abril 2024

Bruxelas destaca ainda que, em 2023, os indicadores de sustentabilidade externa de Portugal "melhoraram substancialmente", com a balança corrente a registar um excedente.

As vulnerabilidades de Portugal relacionadas com o elevado nível de endividamento continuam a diminuir, indica esta terça-feira a Comissão Europeia, na avaliação dos desequilíbrios macroeconómicos no contexto do Semestre Europeu.

No documento, o executivo comunitário conclui que “as vulnerabilidades relacionadas com o elevado nível de endividamento público, privado e externo continuam a diminuir”, com os rácios da dívida pública e privada “a diminuírem a um ritmo acelerado”, situando-se muito abaixo dos picos históricos. O relatório salienta também terem sido “realizados progressos políticos em resposta às vulnerabilidades identificadas, com especial destaque para a atenuação dos riscos decorrentes do aumento das taxas de juro”.

Bruxelas destaca ainda que, em 2023, os indicadores de sustentabilidade externa de Portugal “melhoraram substancialmente”, com a balança corrente a registar um excedente. No entanto, a avaliação aponta que “os riscos para a sustentabilidade orçamental de Portugal são considerados elevados a médio prazo e reduzidos a curto e longo prazo”.

A Comissão Europeia prevê que o endividamento privado, público e externo do país continue a sua trajetória favorável, apoiado pelo crescimento económico, continuando a procura interna a beneficiar das subvenções e empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os principais riscos “referem-se ao ambiente externo incerto e ao seu potencial impacto no crescimento económico de Portugal”, é ainda salientado. A avaliação final sobre a existência de desequilíbrios macroeconómicos nos 12 Estados-membros sujeitos a análises aprofundadas será apresentada no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu, em junho, juntamente com recomendações específicas para cada país.

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Lagoa iniciou cobrança da taxa turística de dois euros até outubro

  • Lusa
  • 23 Abril 2024

A taxa é de 2 euros entre 1 de abril e 31 de outubro e de um euro entre 1 de novembro e 31 de março, até ao máximo de sete noites seguidas a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos.

A Câmara de Lagoa, no distrito de Faro, começou a cobrar uma taxa turística de dois euros pelas dormidas no concelho durante o verão, valor que será reduzido para um euro na época baixa. Com a entrada em vigor da cobrança da taxa turística desde 13 de abril, Lagoa passou a integrar o grupo de municípios do Algarve que recebem um valor pelas dormidas de turistas no concelho, juntamente com Portimão, Vila Real de Santo António, Faro e Olhão.

Em comunicado, o município explicou que a taxa tem um valor de dois euros entre 01 de abril e 31 de outubro e de um euro entre 01 de novembro e 31 de março, até ao máximo de sete noites seguidas a todos os hóspedes com idade igual ou superior a 13 anos. Os hóspedes com idade até aos 12 anos, portadores de deficiência, com incapacidade igual ou superior a 60%, bem como pessoas cuja estadia seja motivada por tratamento médico, com acompanhante, e aqueles cuja estadia seja objeto de comprovada oferta por empreendimentos turísticos, ficam isentos do pagamento da taxa.

O mesmo é aplicado aos estudantes nacionais e estrangeiros que ingressem na Universidade do Algarve e que utilizem empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local no início de cada ano letivo, até ao máximo de 60 dias seguidos, lê-se na nota. A verba arrecadada com a taxa turística, justifica o município, visa “reforçar os investimentos estratégicos na valorização do concelho enquanto destino turístico de excelência”.

Em maio, Albufeira também deverá integrar este grupo de municípios, depois de a Câmara concluir o processo de aprovação do regulamento municipal para a aplicação da taxa turística no concelho, cuja proposta esteve em consulta pública até fevereiro. A proposta de regulamento levada a discussão pública pela Câmara de Albufeira também prevê que seja aplicado um valor de dois euros, a ser cobrada entre abril e outubro, época alta do turismo no Algarve.

O valor angariado pelos municípios destina-se a suportar despesas e investimentos relacionados com a atividade turística, como a sustentabilidade ambiental, a promoção, a preservação do património histórico, a animação cultural, a limpeza de praias ou a manutenção de equipamentos públicos. A taxa turística aplica-se a pessoas que pernoitam em empreendimentos turísticos, em estabelecimentos de alojamento local, em parques de campismo e em parques de caravanismo.

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Academia Local

Politécnico da Guarda dá “palco” à cibersegurança

Multinacionais como a Fortinet, a Checkpoint e a Palo Alto vão partilhar, no Politécnico da Guarda, o que as gigantes tecnológicas estão a preparar contra o cibercrime. 

A 5ª Conferência Internacional de Cibersegurança vai realizar-se nos dias 8 e 9 de maio, no Instituto Politécnico da Guarda (IPG). A jurista Joana Mota Agostinho vai apresentar o primeiro estudo de impacto em Portugal da nova diretiva europeia de cibersegurança, a NIS 2, que entra em vigor a 17 de outubro.

“A NIS vai mesmo criar uma cultura de cibersegurança europeia e, quer em Portugal, quer nos outros países da União Europeia, quem não levar este desafio a sério vai, não só ficar exposto a todo o tipo de ataques, mas também a um quadro sancionatório muito pesado”, afirma Joana Mota Agostinho, a jurista e advogada do escritório Cuatrecasas especializada em Tecnologia e Meios Digitais e em proteção de dados. Acrescenta que a cibersegurança vai ser a grande questão estratégica da gestão de topo pública e privada nos próximos anos.

Em comunicado, Joaquim Brigas, presidente do Instituto Politécnico da Guarda, realça que “vai ser o primeiro debate nacional sobre esta questão estratégica para a União Europeia e para Portugal: afeta milhares de empresas e organizações, e todos os organismos do Estado”.

Vai ser o primeiro debate nacional sobre esta questão estratégica para a União Europeia e para Portugal: afeta milhares de empresas e organizações, e todos os organismos do Estado.

Joaquim Brigas

Presidente do Instituto Politécnico da Guarda

“Face à relevância e avanços da Inteligência Artificial, esta 5ª edição da Conferência Internacional irá proporcionar aos participantes a possibilidade de explorarem novas ferramentas muito inovadoras e realizarem exercícios de cibersegurança”, afirma Pedro Pinto, responsável pela área de Cibersegurança do IPG e um dos coordenadores da conferência. “Os workshops serão acompanhados por experts da Unidade de Computação Científica da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia”.

Multinacionais do setor, como a Fortinet, a Checkpoint e a Palo Alto, também vão partilhar no Politécnico da Guarda o que as gigantes tecnológicas estão a preparar contra o cibercrime. Daniel Ferreira, da Fortinet, Rui Duro, da Checkpoint, e Luís Trincheiras, da Palo Alto, irão debater as ameaças atuais e os contributos que as gigantes tecnológicas poderão dar aos estados na luta contra o cibercrime. Jorge Reis Silva, da Associação Internacional de Comunicações e Eletrónica das Forças Armadas, vai falar sobre a troca de informações no ecossistema da aviação e o seu impacto nos níveis de segurança.

Luís Seabra, cofundador da Sentryonics, irá fazer uma apresentação sobre o uso da Inteligência Artificial na área da cibersegurança. Físico teórico no início da sua carreira, Luís Seabra especializou-se na utilização dos instrumentos da IA para a proteção cibernética de redes automatizadas. David Russo, cofundador da CyberS3C, vai abordar a utilização da Inteligência Artificial como estratégia de cibersegurança para defesa dos ativos.

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Negócios

Antarte investe seis milhões de euros em novo complexo com museu da marcenaria

Antarte investe 6 milhões de euros na abertura de museu, galeria com esculturas de Siza Vieira, showroom e unidade industrial para aumentar capacidade produtiva.

Conhecido pela produção da cadeira de descanso do Papa Bento XVI aquando da visita a Portugal ou pela materialização de esculturas com assinatura do Pritzker Siza Vieira, há mais de duas décadas que o dono da Antarte coleciona um vasto espólio da arte da marcenaria dos séculos XVIII e XIX proveniente de todo o mundo. Chegou agora a altura de Mário Rocha abrir uma janela para o acervo no Antarte Museum que inaugura este sábado, num complexo que inclui várias valências, fruto de um investimento de seis milhões de euros.

“O museu é a joia da coroa da Antarte e é uma iniciativa com fundos privados com a missão de contar história deste ofício milenar”, começa por contar o fundador da empresa de mobiliário e decoração de Rebordosa (Paredes) em declarações ao ECO/Local Online.

Um “aficionado” pela arte da marcenaria, como se descreve, há mais de 20 anos que Mário Rocha coleciona diversas peças. Resolveu então dar um contributo para a cultura portuguesa e fruto de uma pesquisa de quatro anos da história deste ofício, “uma arte milenar em que há muito pouca informação”, este museu abre este sábado as portas ao público.

No Antarte Museum está em exposição a cadeira de descanso do Papa Bento XV aquando da visita a PortugaI.

O Antarte Museum transporta o visitante numa viagem no tempo até ao antigo Egito com um vasto acervo que reúne mais de mil ferramentas e máquinas que ilustram a evolução do ofício e um novo capítulo do mobiliário português com a assinatura da Antarte ao longo destes 25 anos de existência como a marca do design intemporal.

No portfólio a Antarte inclui ainda a produção de peças de mobiliário personalizadas para individualidades de relevo nacional e internacional como o Papa Bento XVI, o Presidente da República Cavaco Silva, o treinador José Mourinho ou o ex-selecionador nacional Fernando Santos. Os visitantes podem ainda observar “16 peças que marcam a história da Antarte, entre as quais uma das esculturas de Siza Vieira materializadas pela empresa”. No final da visita as pessoas são convidadas a ter uma experiencia imersiva.

16 peças que marcam a história da Antarte entre as quais uma das esculturas de Siza Vieira materializadas pela Antarte”

O museu é a joia da coroa da Antarte e é uma iniciativa com fundos privados com a missão de contar história deste ofício milenar.

Mário Rocha

Fundador da Antarte

Além do Antarte Museum, este novo espaço chamado Antarte Center — que envolveu um investimento de seis milhões de euros — contempla uma galeria com arte contemporânea (com esculturas de Siza Vieira), um showroom dos produtos que a empresa fabrica e uma unidade industrial de sofás, cadeirões e cadeiras para “aumentar a capacidade produtiva“, resume o empresário. O complexo, que vai ser aberto à comunidade este sábado, inclui ainda um parque com espécies autóctones, “uma pequena floresta”, completa.

Todo este projeto vem “acrescentar valor à marca Antarte que tem no ADN projetos de responsabilidade social e ambiental”, contribuindo para a sociedade pelo cariz cultural que acarreta, frisa.

Antarte Museum

Antarte abre nova loja em Leiria

Atualmente com uma rede de 14 lojas, a empresa vai abrir, no final de junho, mais um espaço comercial, desta feita em Leiria, num investimento de 2,5 milhões de euros. Em 2023, a Antarte atingiu uma faturação na ordem dos 11,5 milhões de euros. E tem o Médio Oriente no topo dos melhores mercados de exportação, seguido depois da Europa, com Espanha a representar 40% do volume de negócios europeu.

Fundada em 1998 pelo casal Mário e Zita Rocha – ele português, ela venezuelana –, a empresa começou por se dedicar ao restauro de peças antigas e à comercialização de mobiliário clássico. Tem atualmente 197 colaboradores, 158 deles nas quatro unidades industriais no polo industrial da Antarte, na Rebordosa: a unidade industrial de móveis, a fábrica de sofás e cadeirões, a metalomecânica e o centro de logística.

Antarte Museum

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Regiões

Ponte centenária que liga Amarante e Celorico de Basto promete ser “ícone turístico”

A requalificação da Ponte de Arame, que liga o Minho ao distrito do Porto, deverá estar concluída no início de junho. Vai unir os municípios e "atrair visitantes” à região.

Construída em 1926, a Ponte de Arame, que une os concelhos de Celorico de Basto e Amarante, nas freguesias de Arnoia e Rebordelo, respetivamente, está a ser alvo de uma requalificação de 324 mil euros. A obra deverá estar concluída no início de junho e promete ser um “ícone turístico”.

“Os trabalhos da empreitada estão a decorrer de acordo com o previsto no projeto e programa-se a sua conclusão para o início do mês de junho. Algo que desejamos que aconteça a curto prazo e que vai contribuir para a dinâmica do turismo de natureza deste território”, afirma a presidente do conselho diretivo da Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT), Cristina Vieira.

A obra da responsabilidade da AMDT contempla a reabilitação e o reforço da Ponte de Arame, elemento centenário, “estando já ambas as margens com trabalhos avançados para a união fortificada e com segurança necessária para o futuro funcionamento”, avança a entidade.

  • Associação de Municípios do Douro e Tâmega
  • Associação de Municípios do Douro e Tâmega
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A Associação de Municípios do Douro e Tâmega refere ainda que, depois da requalificação, a infraestrutura poderá ser retomada como ligação entre ambos os municípios e “tornar-se um ícone turístico, com uma envolvência paisagística que vai atrair muitos visitantes e amantes da natureza”.

Este projeto resulta de um investimento global de 324.283,67 euros da candidatura no âmbito Projetos Âncora, do Programa Operacional Regional do Norte (EEC PROVERE), e engloba um levantamento geométrico e topográfico, projeto de execução e a empreitada.

“É um projeto que assume uma grande relevância no contexto Estratégias da Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE, uma vez que vem reforçar a aposta da instituição na área do Turismo de Natureza, projeto âncora desenvolvido por esta associação na EEC PROVERE Turismo para Todos, a incidir no Douro, Tâmega e Sousa, Arouca e Vale de Cambra”, conclui a AMDT.

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Cultura

Vendas de música em Portugal totalizaram 36,5 milhões no ano passado

  • Lusa
  • 23 Abril 2024

A Audiogest destaca um ano "com resultados expressivos para a indústria musical", com a "consolidação dos serviços de streaming, que representam agora 73% do total das vendas de música em Portugal".

As vendas de música em Portugal totalizaram 36,5 milhões de euros no ano passado, o que representa um aumento de 17,4% em relação ao ano anterior, anunciou esta terça-feira a Associação de Gestão de Direitos de Produtores Fonográficos (Audiogest). No relatório anual do mercado discográfico de 2023, a Audiogest destaca que, “num ano com resultados expressivos para a indústria musical, observou-se a consolidação dos serviços de streaming, que representam agora 73% do total das vendas de música em Portugal”.

Para aquela associação, “este crescimento não só sublinha a importância das plataformas de streaming no consumo de música e na forma como o público acede e desfruta desta, como demonstra a adaptação eficaz da indústria às mesmas”. A Audiogest salienta também que, no ano passado, 61% dos utilizadores das plataformas de streaming acediam a estas através de subscrições pagas.

No ano passado, as vendas no mercado digital aumentaram 25%, em relação a 2022, passando de 21,6 milhões de euros para 27,1 milhões de euros. No que ao mercado digital diz respeito, a grande maioria das receitas (98%, o que corresponde a cerca de 27 milhões de euros) provém do streaming.

Os restantes 2% das receitas do mercado digital (correspondentes a cerca de 569 mil euros) dizem respeito a downloads no segmento mobile. No ano passado, as vendas físicas “mantiveram-se estáveis”, com uma variação de -0,9%, passando de 8,9 milhões de euros em 2022 para 8,8 milhões de euros no ano passado. Os discos de vinil representaram 70% das vendas físicas no ano passado (o que corresponde a seis milhões de euros).

De acordo com a Audiogest, “os artistas nacionais têm tido um impacto significativo no domínio das plataformas de partilha de música”. O Top 10 das tabelas de streaming do ano passado incluiu quatro temas portugueses: “Como tu”, de Bárbara Bandeira com Ivandro, “Chakras”, de Ivandro com Julinho KSD, “Casa”, dos D.A.M.A. com Buba Espinho, e “Lua”, de Ivandro. No entanto, “o consumo de música nacional, está muito aquém da generalidade dos países”.

Além disso, refere a associação, “a crescente popularidade dos artistas nacionais não encontra, no entanto, paralelo no Top de Música transmitida na Rádio (ponderada em função da audiência)”.

“Espera-se, no entanto, que 2024 traga alterações nesta área, já que em setembro passado o Ministério da Cultura, face a reivindicações antigas do setor, voltou a fixar a cota mínima obrigatória de música portuguesa na programação dos serviços de programas de radiodifusão sonora em 30%. Esta medida é um grande incentivo aos músicos nacionais e será mais um contributo para a vitalidade do setor da produção de música em Portugal”, considera a Audiogest.

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Empresas

Luz Saúde suspende IPO devido a “condições de mercado adversas”

A empresa realça que vai continuar a monitorizar as condições de mercado, podendo retomar o processo de IPO, caso estejam reunidas as condições para uma transação que "reconheça o valor da empresa".

A Luz Saúde decidiu suspender os planos para avançar com a sua oferta pública inicial (IPO, na sigla anglo-saxónica), devido às “condições de mercado adversas”. A empresa vai continuar “a monitorizar ativamente as condições de mercado e a evolução favorável das avaliações do setor da saúde” e admite “considerar a possibilidade de retomar o processo de IPO”, numa transação que reconheça o valor da empresa.

“Devido às condições de mercado atualmente adversas, a Luz Saúde S.A. (“Luz Saúde”) e a sua acionista maioritária Fidelidade – Companhia de Seguros S.A. (“Fidelidade”) decidiram não iniciar o roadshow e o processo de bookbuilding para o IPO da Luz Saúde na bolsa de valores Euronext Lisbon”, avança a empresa num comunicado divulgado esta terça-feira.

A empresa de saúde, controlada pela Fidelidade, dos chineses da Fosun, estava a preparar o seu regresso à bolsa, depois de ter saído do mercado em 2018. Os planos da Fidelidade passavam pela emissão de novas ações destinadas a investidores institucionais, nacionais e estrangeiros, numa operação onde esperava levantar 100 milhões de euros.

O período de aceitação de ofertas dos investidores decorria até 30 de abril, data em que a empresa decidiria se avançava com o IPO ou não, estando previsto o regresso ao mercado para dia 3 de maio, caso a operação fosse concretizada. No entanto, segundo um comunicado divulgado esta terça-feira pela Luz Saúde, a empresa e a Fidelidade, o seu maior acionista, decidiram suspender o IPO mesmo antes do final do mês, citando as condições de mercado “adversas”.

Apesar de suspender a operação, “a Luz Saúde e a Fidelidade vão continuar a monitorizar ativamente as condições de mercado e a evolução favorável das avaliações do setor da saúde e poderão considerar a possibilidade de retomar o processo de IPO num contexto propício a uma transação bem-sucedida e que reconheça o valor da empresa“.

O último mês ficou marcado por um agravamento das tensões geopolíticas a nível global, com uma escalada entre o Irão e Israel, assim como uma mudança nas expectativas em torno das descidas de juros nos Estados Unidos. Ao contrário do Banco Central Europeu, que se espera que avance com o primeiro corte de taxas de juro em junho, nos EUA, a Reserva Federal, apenas deverá mexer nos juros mais tarde, devido aos números da inflação acima do esperado.

Apesar deste sentimento de maior incerteza quanto à política monetária norte-americana e ao conflito no Médio Oriente, que tem levado a uma maior cautela dos investidores mundiais, a bolsa portuguesa soma 3,8% desde que a Fidelidade comunicou a emissão de novas ações, enquanto o europeu Stoxx 600 avança uns meros 0,19% e o Dow Jones cai 1,08%.

Luz Saúde considera novas opções para obter capital em alternativa à bolsa

“Ao longo dos últimos meses, temos vindo a obter um feedback muito consistente e encorajador dos investidores sobre o forte historial operacional e financeiro da Luz Saúde e quanto às suas sólidas perspetivas de crescimento”, realçou a líder da Luz Saúde. Isabel Vaz refere, contudo, que após a empresa ter anunciado a operação para regressar à bolsa, a 10 de abril, o contexto geral do mercado piorou, a par com o aumento da volatilidade, “resultando numa janela “sub-óptima”” para prosseguir com o IPO.

A gestora nota, porém, que “o processo e os contactos internacionais abriram novas opções e avenidas de crescimento interessantes, as quais definitivamente vale a pena serem consideradas, tanto pela Luz Saúde como pela Fidelidade, uma vez que suspendemos a opção de IPO”.

“De qualquer forma, continuamos totalmente empenhados em prosseguir a ambiciosa estratégia de crescimento da Luz Saúde e em criar valor a longo prazo para todos os seus stakeholders“, conclui a líder da empresa de saúde.

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Energia

Descoberta da Galp na Namíbia vai levar a acordos com gigantes petrolíferas, diz FT

Na coluna Lex, o editor Alan Livsey prevê que Shell, Total ou Chevron poderão correr à venda de parte da participação da Galp, pois já estão a fazer as perfurações, ou a planeá-las, na região.

A Galp “vai certamente precisar de ajuda” a levar o petróleo descoberto na Namíbia ao mercado, considera um dos editores do Financial Times, Alan Livsey, num artigo de opinião intitulado “A Galp vai provocar acordos com grande petrolíferas com a descoberta na Namíbia”.

Na visão partilhada no jornal britânico, Livsey prevê que “a Galp pode muito bem vender a sua quota [no projeto na Namíbia] a uma petrolífera internacional“. Entre os candidatos, aponta, estarão a Shell, Total e Chevron, na medida em que estão já a fazer as suas próprias perfurações, ou a planeá-las, na mesma área geográfica, a bacia de Orange.

“O sucesso da Galp vai atrair interesse de maiores empresas que, apesar dos compromissos climáticos, ainda procuram crescimento através do petróleo”, conclui.

A Galp anunciou este domingo que, na sequência da conclusão da primeira fase da campanha de exploração de um bloco na Namíbia, os trabalhos “potencialmente posicionam” este projeto como “uma importante descoberta comercial”. Esta descoberta impulsionou o valor das ações da cotada, que registou uma subida de 2,36 mil milhões na capitalização bolsista para 13,83 mil milhões, segundo dados da Euronext Lisbon.

O próximo passo, de acordo com uma notícia avançada esta segunda-feira pela Reuters, pode ser mesmo a venda de 40% da participação de 80% que a Galp detém, de momento, no projeto.

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Política

Mortágua vê “vontade” nos partidos da esquerda de coordenar “oposição no Parlamento”

Frisando que as reuniões à esquerda serviram para fazer um "balanço" da situação política, Mortágua garantiu haver “vontade" dos partidos à esquerda coordenarem a sua oposição no Parlamento.

A coordenadora do Bloco de Esquerda garante que há “vontade” política entre os partidos à esquerda de “impedir retrocessos constitucionais” e de coordenar uma “oposição” à maioria de direita no Parlamento, fazendo um balanço positivo daquelas que foram as reuniões que decorreram nas últimas semanas com o Livre, PCP, PAN e, esta terça-feira, com o PS.

“Face à instabilidade do país, quisemos — e queremos — abrir um campo de diálogo com os partidos à esquerda e que fazem oposição a este Governo de direita”, afirmou a Mariana Mortágua, esta terça-feira, numa conferência de imprensa na sede do partido, após a reunião com o PS no Largo do Rato.

Explicando que as reuniões serviram para fazer um “balanço da situação política do país” desde a tomada de posse do Governo de Luís Montenegro, no início do mês, Mariana Mortágua revelou que entre os quatro partidos daquele espetro político há “vontade e disponibilidade para articulação entre direções parlamentares e políticas, para coordenar a sua atividade, desde logo na oposição no Parlamento, mas também no futuro”.

A título de exemplo, a líder bloquista referiu o consenso entre os quatro partidos para “impedir tentações por parte da direita de retrocessos constitucionais”.

“Há um acordo e uma avaliação comum [entre os partidos] sobre os perigos de uma revisão constitucional e sobre não deixar que a nossa democracia se enrede sobre perda de direitos quando uma revisão constitucional deveria aprofundar direitos”, afirmou a coordenadora do BE. “Essa avaliação é conjunta, veremos como se traduz no espaço parlamentar”, respondeu Mortágua a uma questão de um jornalista.

Mariana Mortágua rejeitou comentar a escolha de Sebastião Bugalho para cabeça de lista às europeias pela Aliança Democrática e de Marta Temido pelo PS, respondendo apenas que “hoje em dia há comentadores que se tornam muito facilmente políticos”.

“Sou uma dirigente política, não pretendo tornar-me comentadora”, respondeu, elogiando, no entanto, a escolha de Catarina Martins para encabeçar a lista de candidatos do Bloco para as eleições europeias. “É a mais capaz de derrotar a direita nestas eleições e afirmar ideia de Europa solidária, que não cede a retrocessos impostos pela direita”.

Um mês depois de o Bloco de Esquerda ter conseguido reunir-se com o PAN, o Livre e o PCP, Mariana Mortágua terminou esta terça-feira o périplo pelas sedes dos partidos à esquerda após o encontro com o secretário-geral do PS, na sede socialista no Largo do Rato, em Lisboa.

Estas reuniões resultaram de um convite lançado pela coordenadora do partido logo a seguir às eleições legislativas, a 10 de março, sob o pretexto de “encontrar convergências” à esquerda perante a vitória da Aliança Democrática e a formação de uma maioria à direita no Parlamento.

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União Europeia

Eurodeputados aprovam nova lei sobre “direito à reparação” de produtos

  • Lusa
  • 23 Abril 2024

O Parlamento Europeu aprovou a nova lei comunitária sobre "direito à reparação", que clarifica as obrigações dos fabricantes de reparar bens e incentiva os consumidores a alargar vida dos produtos.

O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira a nova lei comunitária sobre “direito à reparação”, que clarifica as obrigações dos fabricantes de reparar bens e incentiva os consumidores a alargar o ciclo de vida de um produto através da reparação.

As novas regras, que os Estados-membros terão dois anos para transpor para a legislação nacional, foram aprovadas de forma esmagadora pelos eurodeputados, com 584 votos a favor, três votos contra e 14 abstenções, durante a última sessão plenária da atual legislatura (2019-2024), que decorre na cidade francesa de Estrasburgo.

“O direito dos consumidores à reparação de produtos tornar-se-á agora uma realidade. Será mais fácil e mais barato reparar em vez de comprar objetos novos e caros. É uma conquista significativa para o Parlamento e para o seu compromisso de capacitar os consumidores na luta contra as alterações climáticas”, comentou depois da votação o relator da assembleia, o deputado socialista alemão René Repasi.

O eurodeputado vincou que “a nova legislação prorroga as garantias jurídicas por 12 meses quando se opta pela reparação, proporciona um melhor acesso a peças sobresselentes e assegura uma reparação mais fácil, mais barata e mais rápida”.

As novas regras introduzem um novo direito à reparação, visam limitar os resíduos e reforçar o setor da reparação, facilitando o conserto de bens e tornando-o economicamente mais viável.

De acordo com a nova diretiva, os fabricantes terão de fornecer peças sobresselentes e ferramentas a um preço razoável e serão proibidos de recorrer a cláusulas contratuais, técnicas de hardware ou software que impeçam a reparação, e não podem impedir o uso de peças sobresselentes em segunda mão ou impressas em 3D por oficinas de reparação independentes, nem recusar-se a reparar um produto apenas por razões económicas ou por este ter sido previamente reparado por outra pessoa.

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Mediação

André Paraíso Vicente entrou na corretora Costa Duarte

  • ECO Seguros
  • 23 Abril 2024

O jurista será o novo director de Linhas Financeiras e Responsabilidade Civil e assumirá responsabilidades técnicas transversais a toda a empresa, bem como a gestão de clientes-chave.

André Paraíso Vicente é o novo director de Linhas Financeiras e Responsabilidade Civil da corretora Costa Duarte. Contando com quinze anos de experiência no setor, em ambiente de multinacionais, assumirá responsabilidades técnicas transversais a toda a empresa, bem como a gestão de clientes-chave e posicionamento em novos segmentos de mercado.

André paraíso Vicente tem experiência de trabalho na WTW, MDS e AON e junta-se agora à corretora Costa Duarte.

Jurista de formação, exerceu funções como corretor de seguros e resseguros, consultor, incluindo uma época como broker do mercado do Lloyd’s. Ao longo da sua carreira trabalhou com diferentes mercados, geografias e indústrias. Exercia anteriormente o cargo de Head of Casualty & Financial Lines da Aon Portugal.

“Quando a Costa Duarte me convidou a juntar-me ao projeto, não tive dúvidas quanto ao rumo a tomar. Sempre nutri o maior respeito e admiração por esta ‘casa’ e pelos seus profissionais, cujos valores, intemporais, se alinham totalmente com os meus”, afirma André Paraíso Vicente.

Para o gestor, “a Costa Duarte tem um âmbito de competências e experiência de excelência, o que se observa nas longas relações de confiança e trabalho existentes com algumas das maiores empresas nacionais e internacionais”, salientando também a ligação com os corretores Internacionais Gallagher e Lockton, que permite “estruturar equipas multidisciplinares na abordagem aos riscos mais complexos”, conclui.

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Justiça

Caso BES: Juíza aceita recursos de lesados sem suspender arranque do julgamento

  • Lusa
  • 23 Abril 2024

A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a separação dos pedidos de indemnização do BES para os tribunais cíveis.

A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a separação dos pedidos de indemnização do Banco Espírito Santo (BES) para os tribunais cíveis, mas sem efeito suspensivo que pudesse adiar o julgamento.

Segundo o despacho do tribunal, avançado pelo Observador e a que a Lusa teve também acesso, a juíza Helena Susano entendeu, “ao contrário de alguns recorrentes, que o presente recurso não tem efeito suspensivo”.

No entanto, a magistrada do Juízo Central Criminal de Lisboa admitiu no despacho que “este entendimento não vincula o Tribunal Superior”, pelo que a Relação de Lisboa — para onde sobem estes recursos — ainda pode atribuir efeito suspensivo e, assim, colocar em causa a data do arranque do julgamento.

O início do julgamento do processo BES/GES — também conhecido como Universo Espírito Santo — está agendado para 18 de junho.

Os recursos admitidos contestam a decisão de janeiro que determinou a saída dos pedidos de indemnização do processo penal para os tribunais cíveis.

No processo constavam 1.306 pedidos de indemnização cível (relativos a 2.475 lesados) que foram separados pela magistrada, por defender que “retardaria de uma forma intolerável” o julgamento.

O julgamento do processo-crime Universo Espírito Santo vai arrancar quase uma década após o colapso do Grupo Espírito Santo (GES), em agosto de 2014, e tem como principal arguido o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, acusado de 65 crimes, entre os quais associação criminosa, corrupção ativa, falsificação de documento, burla qualificada e branqueamento.

Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o MP, a derrocada do GES terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

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