Ano: 2024

Sociedades

José Carlos Soares Machado passa a liderar área de Arbitragem da SRS Legal

O sócio José Carlos Soares Machado passa a concentrar-se na área da Arbitragem e outros meios alternativos de resolução de litígios, liderando o departamento.

O sócio José Carlos Soares Machado vai passar a liderar a área de Arbitragem da SRS Legal. Em comunicado, o escritório sublinha que esta é uma das áreas da Resolução de Litígios com “maior crescimento e procura no setor jurídico atual”.

“O projeto que a SRS Legal agora me confia é muito gratificante, correspondendo a um desígnio pessoal de há muitos anos, e passará pela estruturação dos serviços de arbitragem em linha com as melhores práticas internacionais nesta área, com forte aposta e investimento na formação da equipa”, disse José Carlos Soares Machado.

Com vasta experiência em resolução de litígios, José Carlos Soares Machado passa a concentrar-se na área da Arbitragem e outros meios alternativos de resolução de litígios, “apostado em redesenhar a expertise” e reforçar as competências da SRS Legal nessa área, enquadrado no plano de desenvolvimento do departamento de Resolução de Litígios.

“Num contexto particularmente desafiante para a Justiça, a procura pelos meios alternativos, em particular a arbitragem, é uma via incontornável para dirimir em tempo útil conflitos de maior complexidade e relevância económica, pretendendo a SRS Legal responder a essa necessidade dos seus Clientes com uma oferta de serviços verdadeiramente diferenciada e de excelência, suportada por uma equipa talentosa coordenada pelo José Carlos Soares Machado”, afirmaram os managing partners César Sá Esteves e Octávio Castelo Paulo.

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Economia

Governo alemão reduz previsão de crescimento para 0,2% em 2024

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Depois de um recuo do PIB alemão de 0,3% no final do ano passado, o executivo reviu em baixa a previsão para o crescimento desde ano de 1,3% para 0,2%.

O Governo alemão reviu esta quarta-feira em baixa a sua previsão de crescimento económico para este ano, apontando para um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,2% em vez de 1,3%, num cenário de crise.

Esta crise é causada por múltiplos fatores que se acumulam e penalizam o setor industrial alemão, que representa cerca de 20% do PIB e ainda não regressou aos níveis de produção anteriores à pandemia de covid-19. O PIB da Alemanha teve um recuo de 0,3% no final do ano passado.

A indústria tem sido atingida pelos custos da energia mais elevados desde o início da guerra na Ucrânia, com o fim do fornecimento de gás da Rússia. O aumento das taxas de juro decidido pelo Banco Central Europeu (BCE) para travar a inflação penaliza a procura e o investimento.

O comércio internacional, pressionado pela desaceleração da China, não permite compensar a fraca procura interna nem manter o alto nível de exportações que representava a força da economia alemã. A transição climática também apresenta dificuldades para vários setores, que consideram não ter subvenções ao mesmo nível dos seus concorrentes, nomeadamente os norte-americanos.

A indústria automóvel, outro pilar da economia, sofre com o abrandamento nas vendas de veículos elétricos após o fim dos apoios públicos para a compra. Segundo um relatório ministerial publicado esta quarta, o país pode registar um crescimento anémico nos próximos tempos, com um “potencial” de cerca de 0,5% ao ano até 2028, devido a fragilidades estruturais ligadas nomeadamente à falta de mão-de-obra.

Esta situação “é um desafio, um desafio extremo”, declarou o ministro da Economia, Robert Habeck, em conferência de imprensa, apelando à aceleração de reformas para defesa da “competitividade industrial da Alemanha”. “A saída da crise é mais lenta do que esperávamos. A economia mundial está volátil, o crescimento do comércio internacional está em níveis muito baixos e isso para um país exportador como a Alemanha constitui um risco”, afirmou Habeck.

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Legislativas 2024

Pedro Nuno não tem autoridade moral para falar de bagunças, diz Montenegro

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

"A semana passada, Pedro Nuno Santos entendia que o PS não deveria viabilizar um governo da AD. Na segunda-feira deu uma pirueta", diz o líder do PSD, que continua sem responder sobre o que fará a AD.

O líder do PSD, Luís Montenegro, considerou esta quarta-feira que o secretário-geral do PS não tem autoridade moral para falar de bagunças nos outros partidos e aconselhou-o a olhar para “demonstrada bagunça interna” do PS. “Que autoridade moral tem Pedro Nuno Santos para falar de bagunça? O doutor Pedro Nuno Santos está desesperadamente a tentar criar factos e coisas, mas é tão confuso que se atrapalha a ele próprio”, afirmou o líder dos sociais-democratas.

À margem da apresentação do Pacto Social da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP), no Porto, Montenegro considerou que o líder dos socialistas deveria “olhar para a sua esclarecida e mais do que demonstrada bagunça interna”. “Pedro Nuno Santos foi demitido de alguma maneira, embora tenha apresentado demissão, ele e mais 14 com ele em dois anos, num governo de maioria absoluta. Quer maior bagunça do que essa?”, questionou o líder da AD.

Na terça-feira à noite Pedro Nuno Santos afirmou que a direita é uma “bagunça” e acusou o seu principal adversário nas eleições de não ser capaz de liderar o seu campo político. Questionado pelos jornalistas sobre o que fará caso o PS consiga formar um governo minoritário, Montenegro recusou novamente vislumbrar esse cenário “no horizonte”.

“Já disse quais são as balizas nas quais pretendo governar e é isso que me compete. Bem sei que do lado do PS houve uma mudança de posição, mas isso tem de ser explicado pelo PS e não por mim”, afirmou, acusando Pedro Nuno Santos de, nesta matéria, andar às piruetas.

“A semana passada, Pedro Nuno Santos entendia que o PS não deveria viabilizar um governo da AD [Aliança Democrática]. Na segunda-feira deu uma pirueta e disse que estava disponível para viabilizar um governo da AD se perdesse as eleições (…) Ontem [terça-feira], deu uma segunda pirueta a dizer que governava se ganhasse as eleições ou se tivesse uma maioria com os seus parceiros”, afirmou.

E acrescentou, “é muito difícil comentar as piruetas de Pedro Nuno Santos porque ele é muito rápido a mudar de opinião”. Questionado sobre a eventual presença de Pedro Passos Coelho na campanha eleitoral, o líder dos sociais-democratas afirmou que haverá “ocasião de interagir” com antigo líder do PSD. “Perceberão quando isso acontecer”, acrescentou.

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União Europeia

Comissão Europeia apresenta no verão quadro de negociações de adesão da Ucrânia à UE

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Ursula von der Leyen considera que existem "excelentes progressos no processo de monitorização [dos esforços ucranianos], o que é muito bom".

A Comissão Europeia vai apresentar, “no início do verão” e mais tarde do que esperado, uma proposta sobre o quadro de negociações para adesão da Ucrânia à União Europeia (UE), o que só deverá acontecer depois das eleições europeias.

O anúncio foi feito esta terça-feira pela líder do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, que, em conferência de imprensa em Bruxelas, falou em “excelentes progressos no processo de monitorização [dos esforços ucranianos], o que é muito bom”, depois da abertura de negociações formais com a Ucrânia e a Moldova em dezembro passado.

“Ainda estamos a trabalhar no quadro de negociação. O meu melhor palpite é que não estará pronto antes das eleições europeias [em junho], mas sim depois, porque se eu vir o desenvolvimento das diferentes posições negociais, isto levará o seu tempo”, elencou a presidente da Comissão Europeia. E especificou: “Penso que, por volta do verão, início do verão, estaremos prontos”.

Ursula von der Leyen falava à imprensa no edifício do Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia em que foi anunciada como única candidata a cabeça de lista do Partido Popular Europeu às eleições europeias de junho deste ano, visando um mandato de mais cinco anos à frente da Comissão Europeia. Em meados de dezembro passado, o Conselho Europeu decidiu abrir as negociações formais de adesão à UE com a Ucrânia e a Moldova, com o presidente da instituição, Charles Michel, a falar num “sinal claro de esperança” para estes países.

A Ucrânia e a Moldova têm estatuto de países candidatos à UE desde meados de 2022.

A decisão de dezembro, de abertura de negociações formais, surge depois de o executivo comunitário ter recomendado, em meados de novembro, que o Conselho avançasse face aos esforços feitos por Kiev para cumprir requisitos sobre democracia, Estado de direito, direitos humanos e respeito e a proteção das minorias, embora impondo condições como o combate à corrupção.

Bruxelas vincou que a Ucrânia teria de fazer progressos que serão avaliados num relatório a publicar em março de 2024. O alargamento é o processo pelo qual os Estados aderem à UE, após preencherem requisitos ao nível político e económico.

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Mercados

CMVM aplicou sete coimas no quarto trimestre num total de 357 mil euros

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Em dezembro, estavam ainda “em curso 52 processos de contraordenação na CMVM”, sendo que, destes, “18 são referentes à atuação dos auditores".

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) aplicou, em decisões proferidas entre outubro e dezembro do ano passado, sete coimas, no montante total de 357 mil euros, adiantou, em comunicado.

“No quarto trimestre de 2023, a CMVM proferiu decisão em oito processos de contraordenação, três por violação dos deveres de intermediação financeira, um relativo à violação de deveres de negociação em mercado, um por violação dos deveres de informação ao mercado, um referente à atividade dos organismos de investimento coletivo, um por violação dos deveres de atuação dos auditores e um por violação dos deveres de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo”, indicou.

Segundo o regulador, nestas decisões, proferidas entre outubro e dezembro, “foram aplicadas sete coimas no montante total de 357.000 euros”. A CMVM revelou ainda que, no mesmo período, instaurou “um processo de contraordenação por violação dos deveres de intermediação financeira”.

Segundo o regulador, em dezembro estavam “em curso 52 processos de contraordenação na CMVM”, sendo que, destes, “18 são referentes à atuação dos auditores, 15 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, seis são referentes a deveres de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, cinco são relativos a violações de deveres de informação ao mercado, cinco são relativos à atividade dos organismos de investimento coletivo e três respeitam à violação de deveres de negociação em mercado”, adiantou.

Por fim, no quarto trimestre do ano passado, “foram decididos três processos em tribunal, dois relativos à violação dos deveres de intermediação financeira e um relativo à atividade dos organismos de investimento coletivo”, sendo que no final de dezembro “encontravam-se dois processos pendentes de decisão nos tribunais”, rematou.

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Legislativas 2024

Carga fiscal é um bloqueio ao crescimento da economia, diz Montenegro

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O líder da AD reiterou que a carga fiscal "retira rendimento às famílias e tem contribuído para que parte do capital humano saia do país" e é um travão ao desenvolvimento.

Luís Montenegro, presidente do PSD, voltou esta quarta-feira a defender um desagravamento da carga fiscal sobre rendimentos, argumentando que “a elevada carga fiscal é um bloqueio de desenvolvimento à nossa economia”.

“Temos um sistema fiscal demasiado complexo, instável – muda praticamente todos os anos pelo menos na altura do Orçamento do Estado – e tem um esforço, uma carga fiscal, que veio sempre a aumentar. A elevada carga fiscal é um bloqueio de desenvolvimento à nossa economia”, referiu o candidato social-democrata, numa conferência organizada pela CIP dedicada ao tema “Pacto Social. Mais economia para todos”.

A falar para uma plateia de empresários, Montenegro mostrou-se compreensivo com as medidas pedidas pelo tecido empresarial, reiterando que a carga fiscal “retira rendimento às famílias e tem contribuído para que parte do capital humano saia do país”.

No raio-x à economia, Montenegro adiantou ainda que a economia é preenchida com muitos custos de contexto, tem uma justiça morosa e muitas vezes cara e há uma despesa corrente primária muito cara em função de produto. Para o candidato social-democrata outro dos constrangimentos para o crescimento da economia tem que ver com as pessoas: há falta de capital humano quer na sua dimensão qualitativa quer quantitativa

A dimensão das empresas foi outro dos aspetos abordados por Montenegro, referindo que as empresas têm pouca perspetiva de crescimento, o que é uma limitação na competição com outras empresas além fronteiras.

Defensor de uma economia focada na “livre iniciativa”, o líder do PS comprometeu-se a apoiar as empresas, ainda que argumentando que a primeira medida de um possível governo liderado por Montenegro será diminuir o IRS, sobretudo dos jovens. É preciso “mudanças estruturais, privilegiando iniciativa privada e competitividade, fomentar a concorrência e reduzir a burocracia”, sintetiza.

Outra das promessas de Montenegro, reiterada na conferência da CIP, é a redução da burocracia de procedimentos. “Há uma tendência que não sei sequer justificar para juntar complexidade ao que já é complexo”, referiu, adiantando que caso seja eleito nas eleições de 10 de março irá “promover simplificação geral dos processos administrativos e dos licenciamentos em todas as áreas”. E vai “impor limites às regras do licenciamento, aplicar o princípio segundo o qual o Estado não deve pedir aos cidadãos e às empresas informação da qual já é detentora”.

Imigração sim, mas controlada

Em relação ao tema da emigração, Luís Montenegro argumentou que é “muito favorável que tenhamos uma imigração controlada“, mas pretende criar condições para que os jovens portugueses possam ficar em Portugal e fazer família no país. “Quero que olhemos para os imigrantes como novos portugueses, mas também não quero que Portugal deixe de ser Portugal”.

“A minha predisposição como futuro líder do governo, se portugueses assim desejarem, é interagir com esta associação e estar ao lado das empresas, ter um ministério da economia à maneira do engenheiro Mira Amaral – perto das empresas”, conclui Montenegro.

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Agricultura

Milhares de agricultores manifestam-se em Espanha, 4.000 nas ruas de Madrid

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

Cerca de 4.000 pessoas, com 500 tratores, manifestaram-se nas ruas de Madrid num protesto previamente autorizado e legal.

Pelo menos 4.000 pessoas, com 500 tratores, manifestaram-se esta quarta-feira em Madrid, no 16.º dia consecutivo de protestos de agricultores em toda a Espanha contra políticas e regulamentos europeus. O protesto de Madrid foi o maior que já chegou à capital espanhola e foi convocado pela associação União das Uniões (UDU), que não faz parte do grupo de confederações agrícolas reconhecidas como interlocutoras do Ministério da Agricultura.

Segundo a Delegação do Governo em Madrid (a entidade responsável por autorizar e organizar os dispositivos de segurança das manifestações), 4.000 pessoas, com 500 tratores, manifestaram-se nas ruas do centro da cidade, num protesto previamente autorizado e legal. Centenas de agricultores manifestaram-se também noutras cidades espanholas, convocadas nestes casos pelas três confederações agrícolas que são interlocutoras do Governo (Asaja – Associação Agrária Jovens Agricultores, UPA – União de Pequenos Agricultores e Ganadeiros e a Coordenadora de COAG – Organizações de Agricultores e Ganadeiros).

No sul do país, 2.000 tratores e outros veículos fizeram marchas lentas em redor de Múrcia e 400 entraram no centro da cidade. Em Málaga, manifestaram-se cerca de mil pessoas a pé, acompanhadas por perto de 90 tratores, segundo a polícia. Em Cáceres, na Extremadura (oeste, na fronteira com Portugal), saíram à rua cerca de 100 veículos agrícolas e 600 pessoas. Houve ainda, entre outras, manifestações em Leão (noroeste) e Saragoça (nordeste), onde uma autoestrada chegou a ser cortada.

Os agricultores espanhóis, como está a acontecer noutros países da União Europeia (UE), estão a manifestar-se desde 6 de fevereiro, convocados pelas associações de agricultores, mas também de forma informal nas redes sociais. Segundo o Ministério da Administração Interna, 52 pessoas foram detidas e 9.080 foram identificadas nas manifestações desde 6 de fevereiro.

Uma das detenções ocorreu esta quarta em Madrid, onde houve momentos de tensão entre polícia e manifestantes que tentaram romper cordões de segurança. A polícia chegou a carregar sobre manifestantes isolados. Com coletes amarelos refletores, chocalhos, apitos, vuvuzelas, bandeiras de Espanha e de diversas regiões autónomas, os agricultores criticaram em Madrid “a asfixia” dos regulamentos europeus e aquilo que consideram ser a passividade do Governo espanhol perante a burocracia e regras a que estão sujeitos.

“Amnistia para o campo, não burocracia”, “Não somos a Espanha esvaziada, somos a Espanha abandonada”, lia-se em alguns dos cartazes e faixas empunhados pelos agricultores ou colocados nos tratores. Tratores e manifestantes a pé concentraram-se na Porta de Alcalá, no centro da cidade e um dos símbolos de Madrid. Parte dos tratores (cerca de 50) e os manifestantes a pé seguiram depois até ao Ministério da Agricultura, na rotunda de Atocha.

O ministro da Agricultura, Luis Planas, disse que o Governo respeita o direito à manifestação dos agricultores. Na semana passada, o executivo apresentou um pacote de 18 medidas para responder a reivindicações dos agricultores, mas as três maiores confederações decidiram manter os protestos, apesar de reconhecerem “avanços importantes”.

Já Luis Cortés, o coordenador da UDU considerou que os anúncios da semana passada são “um engano” e disse que os agricultores estão “cansados das mentiras do ministro e das outras confederações agrícolas”. O ministro Luis Planas reconheceu que as 18 medidas anunciadas pelo Governo são, em boa parte, competência da UE e, por isso, o compromisso é propô-las e defendê-las em Bruxelas.

Entre essas propostas estão várias para flexibilização de regras da Política Agrícola Comum (PAC), a simplificação de procedimentos e diminuição de burocracia e mais exigências para produtos importados do exterior da UE, as designadas “cláusulas espelho” (impor às importações as mesmas regras de produção impostas dentro dos Estados-membros). Espanha é o primeiro exportador da UE de frutas e legumes.

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Empresas

Sonae MC vai recorrer da decisão da Relação que manteve multa de 34 milhões da Concorrência

  • Lusa
  • 21 Fevereiro 2024

A Sonae MC adianta que vai “usar todos os meios legais ao seu alcance na defesa da sua reputação e a afirmação dos seus valores”.

A MC discorda do Tribunal da Relação de Lisboa, que rejeitou o recurso da EDP e da Sonae à multa de 34 milhões de euros da Autoridade da Concorrência, e que vai recorrer para o Tribunal Constitucional. “A MC não concorda com a decisão e irá recorrer”, adiantou a empresa, em resposta escrita à Lusa, assegurando que vai continuar “a usar todos os meios legais ao seu alcance na defesa da sua reputação e a afirmação dos seus valores”.

O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou o recurso interposto pela Sonae e pela EDP à coima de 34 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência (AdC), por acordo de não concorrência entre as empresas.

Segundo o acórdão da Relação sobre o processo Sonae/EDP, a que a Lusa teve esta terça-feira acesso, o tribunal concluiu que “a sentença recorrida procedeu a uma adequada ponderação dos factos e subsunção destes ao direito aplicável ao caso, não se encontrando afetada dos vícios que lhe vinham imputados, devendo ser mantida e, nessa conformidade, devem ser julgados totalmente improcedentes os recursos interpostos”.

Em setembro de 2020, o Tribunal da Concorrência confirmou a condenação dos grupos EDP e Sonae por pacto de não-concorrência, reduzindo em 10% as coimas de 38,3 milhões de euros aplicadas em maio de 2017 pela AdC.

Na decisão sobre os pedidos de impugnação apresentados pela EDP Energia, EDP Comercial, Sonae Investimentos e Sonae MC – Modelo Continente às coimas aplicadas pela AdC, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, considerou ter ficado provado, durante o julgamento iniciado em 5 de junho de 2020, a existência de um acordo de não concorrência e o envolvimento das “casas-mãe” das entidades subscritoras da parceria Plano EDP Continente.

O plano, celebrado em 2012, consistia na atribuição de descontos de 10% sobre o consumo de energia elétrica comercializada pela EDP Comercial aos consumidores titulares do Cartão Continente que celebrassem um contrato de fornecimento de energia elétrica em Baixa Tensão no mercado liberalizado com a EDP Comercial. A juíza Mariana Sousa Machado afirmou que a redução do valor das coimas em 10% teve em conta o facto de a parceria ter permitido descontos importantes para as famílias, num contexto de enorme dificuldade vivido durante a intervenção da troika em Portugal.

Em causa no julgamento esteve, nomeadamente, a análise da envolvência da EDP Energia e da Sonae Investimentos e se a parceria implicou um pacto de não-concorrência, o que o TCRS considerou ter ficado provado, aplicando coimas às quatro entidades que rondam, no total, os 34,5 milhões de euros.

Na decisão de 2017, a AdC concluiu que, na perspetiva da liberalização do mercado da energia, a EDP e a Sonae “comprometeram-se a não entrar nos respetivos mercados, nomeadamente, vinculando a Sonae a não concorrer na comercialização de energia elétrica, em Portugal continental, pelo período de dois anos”.

“O processo teve origem em denúncias de consumidores, tendo a prática ocorrido no contexto da liberalização da comercialização de energia elétrica e de gás natural em Portugal, momento de particular importância para a concorrência no setor”, afirmou a AdC na altura da decisão.

O processo foi instaurado em dezembro de 2014, tendo o TCRS julgado procedente, em fevereiro de 2017, o recurso em que as arguidas reclamaram acesso integral a documentos enunciados nos factos que lhes foram imputados na nota de ilicitude e ao teor das denúncias. As arguidas tentaram suspender o pagamento das coimas, em virtude da apresentação do recurso junto do TCRS, mas o Tribunal Constitucional, numa decisão de dezembro último, não deu provimento a essa pretensão.

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Regiões

Adega de Vidigueira quer elevar vinho de talha na gastronomia portuguesa

A produção de vinho de talha foi inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. Adega Cooperativa quer elevar o papel deste produto na gastronomia portuguesa.

“Está na hora de elevar o papel do vinho de talha na gastronomia portuguesa e posicioná-lo num segmento premium, como um vinho por excelência para a harmonização com comida, principalmente neste momento importante no qual se aprovou a inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (INPCI) da produção de vinho de talha”, sublinha José Miguel Almeida, presidente da adega cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito. É com esse objetivo que acontece de 23 e 24 de março a iniciativa “Talha à mesa”.

Ao todo, a produção certificada no Alentejo ronda os 120.000 litros de vinho de talha. Durante dois dias, a Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito, no Baixo Alentejo, vai assim pôr nas bocas do mundo este vinho produzido de forma artesanal através da técnica milenar de fermentar a uva nas ânforas de argila chamadas de talha. Uma tradição trazida pelos romanos e que muito tem dado que falar no país e no estrangeiro, estando a decorrer o processo de candidatura a Património Cultural e Imaterial da Humanidade.

A produção de vinho de talha foi inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial por proposta da Câmara Municipal de Vidigueira que desenvolveu um trabalho de investigação sobre a “Produção de Vinho de Talha”, com o objetivo de inventariação e posterior candidatura a Património Imaterial da Humanidade.

A decisão saiu em despacho publicado no Diário da República, em dezembro de 2023, e assinado pela subdiretora-geral do Património Cultural, Rita Jerónimo, onde se assinala “a importância de que se reveste esta manifestação do património cultural imaterial enquanto reflexo da identidade da comunidade envolvente e a sua profundidade histórica e evidente relação com outras práticas inerentes à comunidade”.

A produção de vinho de talha foi inscrita no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.

O programa desta primeira edição conta com a participação de produtores de vinho da talha. Tem ainda como cabeças de cartaz chefs de renome, como José Júlio Vintém, João Mourato e Pedro Mendes, que vão harmonizar o vinho com os pratos gastronómicos servidos durante almoços e jantares vínicos. Destaque ainda para as masterclasses de vinho.

Fundada em 1960, a Adega Cooperativa de Vidigueira, Cuba e Alvito quer posicionar-se em novos mercados como Canadá e Reino Unido, China, Bélgica e Luxemburgo; reafirmando-se ainda no Brasil, França, Suíça e EUA e Angola. Calcula atingir um volume de faturação na ordem do meio milhão de euros durante este ano de 2024.

Contas feitas, a empresa contabiliza seis milhões de litros de vinho produzidos por ano e oito milhões de quilogramas de uva por vindima, resultado da exploração de cerca de 1.400 hectares de vinha dos seus cerca de 260 sócios.

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Turismo

“Algarve não tem turismo a mais, tem é outros setores a menos”, diz presidente da Associação Empresarial da região algarvia

Para além do peso do turismo em regiões como a Madeira e Algarve, presidentes das associações empresariais queixam-se das assimetrias regionais e falta de mobilidade interna.

“O Algarve não tem turismo a mais, tem é outros setores a menos e isso é válido para a região e para o conjunto do país”, começa por dizer o presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA), Vítor Neto, na conferência “Pacto Social. Mais economia para todos”, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP).

Consciente que “o turismo é o setor mais importante da economia do Algarve”, Vítor Neto lamenta que seja “um setor muito subestimado” a nível económico e relembra que é “um dos principais setores económicos do país ao representar 18% do PIB o ano passado”, o que se traduz uma receita de 38 mil milhões de euros a nível nacional”.

Apesar da importância do setor do turismo para a região algarvia, o líder da Associação Empresarial da Região do Algarve realça que o “peso do turismo desequilibrou a situação estrutural da economia de região”, considerando uma “fragilidade” e um “desafio a vencer”.

O peso do turismo desequilibrou a situação estrutural da economia de região.

Vítor Neto

Presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve (NERA)

Para o presidente da Associação Empresarial da Região do Algarve, a solução para este desequilíbrio “não passa por ter menos turismo, mas por diversificar a estrutura económica” da região. Sugere a recuperação de outros setores tradicionais como a agricultura e a aposta nas áreas tecnológicas.

O presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal/Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF/CCIM) corrobora a ideia do líder da Associação Empresarial da Região do Algarve e realça que a “dependência do turismo é um desafio muito grande”. “A exportação via turismo seguramente tem um peso cada vez maior e isso terá permitido o nosso crescimento económico”, afirma. No entanto, menciona que a região da “Madeira tem vindo a apostar, cada vez mais, no setor tecnológico”.

“O turismo pode alavancar quer as próprias tecnologias, quer o setor do mobiliário, a construção e as áreas premium, inclusive na eficácia energética”, salienta o presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal.

Ao contrário da região do Algarve, o “distrito de Aveiro tem 8.600 empresas praticamente de todos os setores”, avança Fernando Paiva de Castro, presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro (AIDA CCI). No entanto, lamenta que Portugal “não consiga ter competitividade entre regiões, entre o litoral e o interior”. Face à assimetria, culpa “as influências políticas e a falta de vontade em reestruturar”. Por fim, termina o discurso ao dizer que “os bebés e os políticos deviam ser mudados com frequência pelo mesmo motivo”.

À semelhança de Aveiro, Leiria é “uma região fortemente exportadora, com indústrias muito diversificadas”, afirma Henrique Carvalho, diretor executivo a Associação Empresarial da Região de Leiria/Câmara de Comércio e Indústria (NERLEI CCI).

Mobilidade interna é um entrave para a competitividade regional

Pedro Fraga, presidente da assembleia geral da Associação Empresarial de Braga (AEB), considera que Portugal tem “claríssimos problemas de coesão territorial”. Exemplifica que um empresário que faça Milão a Roma, que são cerca de 580 quilómetros, vai pagar 44 euros de portagens, de Barcelona a Madrid paga zero, de Valência para Faro paga 57 euros, ou seja, o custo por quilómetro são mais 15%”. Acrescenta ainda que existem regiões no Norte em que os trabalhadores demoram uma hora e meia para fazer 17/18 quilómetros. “Temos problemas seríssimos de mobilidade inter-regional”, remata.

Existem regiões no Norte que os trabalhadores demoram uma hora e meia para fazer 17/18 quilómetros. Temos problemas seríssimos de mobilidade inter-regional.

Pedro Fraga

Presidente da assembleia geral da Associação Empresarial de Braga

De Braga ao Alentejo, a conclusão é a mesma. Rui Espada, presidente do Núcleo Empresarial da Região de Évora (NERE), afirma que a “mobilidade interna da região do Alentejo é limitada” e que isso é claramente um problema para atrair e fixar talento. Lamenta que o “Alentejo represente apenas 6% do PIB nacional”, quando representa um terço do território nacional.

Existe uma disparidade brutal entre o litoral e o interior, seja populacional ou económico. Henrique Carvalho, diretor executivo a Associação Empresarial da Região de Leiria/Câmara de Comércio e Indústria (NERLEI CCI) exemplifica esta assimetria e afirma que a “região de Leiria NUTS III tem cinco concelhos com uma matriz industrial e mais cinco concelhos da região interior quase em desertificação”.

De Portugal às ilhas, Jorge Veiga França, presidente da Associação Comercial e Industrial do Funchal/Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF/CCIM ), é da opinião que a “competitividade regional multiplica o crescimento”.

Por outro lado, na sua intervenção, Mário Fortuna, presidente da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores (CCIA), lamenta que os “Açores não têm um único porto considerado com interesse nacional”. Acrescenta que o “Porto das flores foi totalmente destruído há seis oi sete anos e ainda continua destruído.

“Temos um país atrapalhado com processos de coesão e convergência, mas ambos não virtuosos”, conclui Paulo Madruga, associate partner da EY-Parthenon Portugal.

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União Europeia

UE aprova 13º pacote de sanções contra a Rússia

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Lista de entidades e pessoas abrangidas pelas sanções à Rússia vai atingir as duas mil entradas, indica Ursula von der Leyen. Pacote de sanções vai ser aprovado a tempo do 2.º aniversário da invasão.

A poucos dias do segundo aniversário da invasão russa da Ucrânia, a 24 de fevereiro, os membros da União Europeia (UE) chegaram a acordo para o 13º pacote de sanções contra a Rússia. As sanções vão abranger quase 200 entidades e indivíduos — incluindo empresas chinesas — que estarão ligados à aquisição de armas ou ao envolvimento no sequestro de crianças ucranianas.

“Os embaixadores da UE acabaram de chegar a um acordo de princípio sobre um 13º pacote de sanções no quadro da agressão da Rússia contra a Ucrânia”, lê-se num tweet da Bélgica, que detém a presidência rotativa do Conselho da UE. Será “um dos mais amplos aprovados pela UE”, indica, sendo que a aprovação formal deverá ocorrer pela ocasião de 24 de fevereiro.

A presidente da Comissão Europeia reagiu ao anúncio escrevendo também no X (antigo Twitter) que é preciso “continuar a degradar a máquina de guerra do Putin”. Ursula von der Leyen indica que a lista de pessoas e entidades abrangidas pelas sanções já atingiu as 2.000 entradas, o que está a “manter a pressão elevada no Kremlin”. “Também estamos a cortar o acesso da Rússia a drones”, acrescenta a presidente do Executivo comunitário.

Segundo a Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês), o novo pacote vai adicionar 193 entidades e indivíduos à lista daqueles proibidos de viajar para a UE ou de fazer negócios lá. No entanto, não deverá contemplar nenhuma nova medida contra setores económicos específicos, de acordo com fontes diplomáticas da UE.

Estas medidas focam-se naqueles envolvidos no tráfico e sequestro de crianças ucranianas, bem como na rede de compras que apoia as forças armadas russas. As empresas adicionadas à lista são na sua maioria russas, mas abrangerá também, segundo fontes ouvidas pela agência de notícias, três empresas chinesas, uma bielorrussa e uma norte-coreana. As empresas chinesas, que são as primeiras na China continental a serem alvo das medidas, estão acusadas de envolvimento no fornecimento de tecnologia militar sensível à Rússia.

A AFP indica que o ministro da Defesa norte-coreano terá também entrado na “lista negra”. Diplomatas sinalizaram à agência que a UE impôs um congelamento de bens e uma proibição de vistos ao ministro da Defesa da Coreia do Norte, Kang Sun Nam, para o fornecimento de mísseis balísticos a Moscovo.

(Notícia atualizada às 16h55 com mais informação)

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Fundos europeus

CFP pede dados atualizados para poder avaliar implementação do PRR

Informação publicamente disponível no Portal da Transparência quanto ao cumprimento de marcos e metas do PRR foi atualizada no final de janeiro de 2024. Anterior atualização era de outubro de 2022.

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal deveria disponibilizar “informação atualizada e sistematizada” que permita uma análise completa do estado de implementação das reformas e investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), alerta um estudo do Conselho das Finanças Públicas sobre o estado de implementação das reformas previstas na bazuca, publicado esta quarta-feira.

“A informação publicamente disponível no Portal da Transparência quanto ao cumprimento de marcos e metas das reformas e investimentos foi atualizada no final de janeiro de 2024, datando a anterior atualização de outubro de 2022. Deste modo, seria importante a atualização tempestiva da mesma, sem prejuízo da informação reportada bianualmente à Comissão Europeia”, escrevem Amílcar Sousa e Rui Dias.

Os autores concluíram que, até ao final de 2023, “foram concretizados 37 dos 57 marcos e metas associados às reformas previstas no PRR inicial (65%, ou seja, quase dois terços)”. “Esses objetivos terão de ser integralmente cumpridos até 2025, pois para o ano de 2026 estão previstos apenas objetivos associados a investimentos”, alertam.

Mas este trabalho foi fechado antes da reprogramação do PRR, que elevou o envelope destinado a Portugal de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões, por isso, de certa forma, as conclusões estão desatualizadas, até porque, a reprogramação teve precisamente o objetivo de tentar adiar/rever investimentos que foram mais afetados pela guerra na Ucrânia e pela escalada da inflação.

Ainda assim, até ao final de 2023, Portugal recebeu 7.772 milhões de euros ao abrigo do PRR (equivalente a 35% do financiamento total de 22,2 mil milhões acordado após a reprogramação) na sequência da concretização de 102 marcos e metas associados a reformas e a investimentos (correspondendo a 22% do total de 463 objetivos contratados com a UE após a reprogramação).

Ainda assim, ficam as reflexões dos autores que alertam para o facto de existir “uma grande heterogeneidade no que respeita aos marcos e metas associados às reformas inscritas no PRR”, heterogeneidade essa que “coloca dificuldades à valoração dessas reformas, nomeadamente se fosse considerado o impacto da sua concretização na economia”, a médio e longo prazos.

Além disso, o próprio Tribunal de Contas Europeu considera que os indicadores comuns usados para avaliar o impacto das reformas podem não ser os mais adequados nesta perspetiva, não sendo clara a sua ligação aos marcos e metas das reformas.

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