Ano: 2024

Empresas

Sonae fica com 42,99% da Musti. OPA estendida até 6 de março

A empresa da Maia vai estender o prazo da oferta, à espera que mais acionistas vendam as suas ações até ao dia 6 de março. Independentemente da percentagem que consiga, a compra é para concluir.

A Sonae concluiu a Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a Musti com 42,99% do capital da empresa nórdica, segundo os resultados finais da operação. Face a este resultado, a empresa liderada por Cláudia Azevedo, e tal como já tinha avançado no final da semana passada, deixou cair a condição de atingir 90% do capital da empresa de produtos para animais de estimação e vai prolongar a oferta até ao dia 6 de março, à espera que mais acionistas vendam as suas ações. Período subsequente começa amanhã, dia 21 de fevereiro.

O resultado final da oferta sobre a Musti, lançada pela Flybird Holding Oy, subsidiária da Sonae, que terminou no passado dia 15 de fevereiro e que foi conhecido esta terça-feira, “confirmou que o total de aceitações juntamente com as ações adquiridas ou detidas pela oferente (incluindo as ações a serem aportadas à oferente pelos membros do consórcio) representam cerca de 42,99% das ações e dos direitos de voto na empresa, calculados numa base totalmente diluída”, informa a Sonae em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No mesmo comunicado, a empresa portuguesa reitera que, conforme comunicado anteriormente, abdicou da condição de conclusão mínima de atingir mais de 90% das ações e direitos de voto da Musti e “concluirá a oferta de acordo com os seus termos e condições”.

“Estamos entusiasmados por conseguirmos adicionar a Musti ao nosso portefólio de negócios e, como tal, decidimos prosseguir com a Oferta. Vamos adquirir as ações que resultaram da Oferta e daremos aos acionistas da Musti que não aceitaram a mesma, a oportunidade de o fazerem durante o Período Subsequente.

Cláudia Azevedo

CEO da Sonae

“Adicionalmente, a oferente decidiu iniciar um período de oferta subsequente para as ações de acordo com os termos e condições da oferta (o “período subsequente”), o qual decorrerá entre 21 de fevereiro de 2024 e 6 de março de 2024“, confirma a Sonae em comunicado.

“Estamos entusiasmados por conseguirmos adicionar a Musti ao nosso portefólio de negócios e, como tal, decidimos prosseguir com a oferta”, adiantou Cláudia Azevedo, citada no mesmo comunicado. “Vamos adquirir as ações que resultaram da oferta e daremos aos acionistas da Musti que não aceitaram a mesma, a oportunidade de o fazerem durante o período subsequente. Mantemo-nos confiantes de que o consórcio liderado pela Sonae é o acionista ideal para agilizar a expansão da Musti e focar-se na satisfação das necessidades dos seus clientes”, remata a CEO da Sonae.

A OPA sobre a Musti foi anunciada pela Sonae no passado dia 29 de novembro, num consórcio com três membros do conselho de administração da empresa, propondo-se pagar 26 euros por cada ação da companhia nórdica, uma contrapartida que avalia a empresa cotada na bolsa de Helsínquia em 868 milhões de euros.

A companhia espera que a operação de aquisição esteja concluída até ao final do primeiro trimestre.

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Energia

Regulador da energia aplicou coimas de 417 mil euros em 45 processos

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos concluiu 76 processos de contraordenação em 2023, que resultaram em 45 condenações e num valor total de coimas cobrado de 416.915 euros.

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) concluiu 76 processos de contraordenação em 2023, que resultaram em 45 condenações e num valor total de coimas cobrado de 416.915 euros.

Num comunicado divulgado esta terça-feira, o regulador explicou que o montante global das coimas ascendeu a 765.751 euros, mas o valor efetivamente cobrado foi de 416.915 euros, em resultado, essencialmente, das reduções efetuadas ao abrigo do regime legal de transação, que implica o reconhecimento pelo visado da sua responsabilidade na infração em causa.

Segundo a ERSE, no ano passado, foram atribuídas compensações a 73 consumidores, na sua maioria clientes domésticos, no montante total de 3.300 euros.

Entre os processos decididos no ano passado, o regulador destacou a condenação à Petrogal, com uma coima de 167.600 euros reduzida para 83.800 euros, por interrupção de fornecimento de energia elétrica e de gás natural fora dos casos previstos na lei, por submissão de pedidos de mudança de comercializador sem autorização expressa do cliente para o efeito, por faturação para além das seis semanas e por denúncia indevida do contrato.

Já à E-Redes Distribuição de Eletricidade, foi aplicada uma coima de 121.000 euros reduzida a metade, também por interrupções do fornecimento de eletricidade fora dos casos previstos na lei, pelo não pagamento tempestivo de compensações e por não disponibilizar informação aos clientes através da internet.

No caso da Iberdrola Clientes Portugal, foi aplicada uma coima de 279.000 euros, reduzida a metade, por submissão de pedidos de mudança de comercializador sem autorização expressa do cliente para o efeito, por não ter submetido pedidos de mudança de comercializador, junto do Operador Logístico de Mudança de Comercializador, no prazo máximo de cinco dias úteis, por não ter aferido da legitimidade para a celebração de contrato de fornecimento, por não ter procedido à gravação integral/conservação de chamada, por denúncia indevida de contrato e por não disponibilização de informação aos clientes através da internet.

Já ao grupo Floene foi aplicada uma coima de 54.000 euros, reduzida para metade, por fazer verificações anuais da adequação dos escalões de consumo das instalações, para efeitos de faturação do serviço de fornecimento de gás natural, em desrespeito pela periodicidade de 12 meses contados desde a data das últimas verificações anuais.

Foram ainda aplicadas coimas a empresas com postos de abastecimento de combustíveis no valor total de 14.830 euros, no âmbito das queixas registadas no Livro de Reclamações.

No ano passado, a ERSE abriu ainda 36 novos processos de contraordenação, em função das denúncias e participações recebidas, resultando num total de 141 processos de contraordenação em tramitação, entre processos transitados e processos abertos

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Mercados

Crescimento dos salários na Zona Euro abranda pela primeira vez desde junho de 2022

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Os salários no espaço da moeda única registaram o primeiro abrandamento desde o segundo trimestre de 2022, abrindo assim margem para o BCE começar a pensar em cortar as taxas de juro.

Os salários na Zona Euro registaram um crescimento homólogo de 4,5% no último trimestre de 2023, que compara com um aumento de 4,7% no trimestre anterior, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Banco Central Europeu (BCE),

Apesar de ser o segundo valor mais elevado desde o início da série do BCE (setembro de 2005), foi a primeira vez, desde o segundo trimestre de 2022, que se registou um abrandamento da variação média implícita dos ordenados e salários mensais como resultado direto das negociações coletivas em termos de remuneração de base (excluindo prémios) — conhecido também como índice de acordos salariais.

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A generalidade dos analistas considera que ainda é cedo para assumir uma tendência, mas o abrandamento de 20 pontos base da taxa homóloga do índice de acordos salariais alimenta a ideia de que os salários na Zona Euro já não estão a subir, abrindo assim espaço a uma nova ponderação da política monetária no espaço do euro, desde logo porque, como tem sido sublinhado repetitivamente por Christine Lagarde, o crescimento dos salários é a principal preocupação do BCE para baixar ou não as taxas diretoras em função do impacto que isso tem na taxa de inflação.

No entanto, Bert Colijn, economista sénior do ING, considera que esta “é uma descida demasiado pequena para abrir a porta a um corte das taxas do BCE em março”, sublinhando que, “com a expectativa de que o crescimento dos salários apresente uma tendência de descida cuidadosa a partir de agora, esperamos cortes modestos do BCE a partir de junho”.

Antes da divulgação dos dados do BCE, o mercado antecipava o primeiro corte de taxas em junho, segundo dados da Bloomberg.

Recorde-se ainda que os resultados confirmados esta terça-feira vão ao encontro das expectativas do BCE, que antecipava justamente um abrandamento da evolução dos salários na Zona Euro.

Além disso, é também interessante observar que os dados salariais negociados na zona euro no quarto trimestre continuam a acompanhar a evolução salarial do tracker “Indeed Wage”, que mede o crescimento dos salários anunciados nos anúncios de emprego.

“Os dados sobre os salários negociados não surpreendem, pois estão a começar a diminuir, mas avançam a um ritmo lento, o que os torna um indicador perfeito para que tanto as pombas como os falcões continuem a defender a sua posição”, refere Ángel Talavera, responsável pelo departamento de economia europeia da Oxford Economics.

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Economia

Portugal alcançou excedente externo de 7,2 mil milhões em 2023, o maior em dez anos

Excedente externo atingiu 2,7% do PIB no ano passado, invertendo o défice de 2022. Remessas dos emigrantes ascenderam a 3,41 mil milhões. França, Suíça e Reino Unido continuaram a ser mais de metade.

Portugal conseguiu ter as contas externas positivas em 2023, registando um excedente externo de 7,2 mil milhões de euros, depois de um défice em 2022. Este é o rácio mais elevado desde 2013, segundo indica o Banco de Portugal, nos dados divulgados esta segunda-feira.

O excedente das balanças corrente e de capital atingiu assim os 2,7% do PIB. Este resultado é uma melhoria face ao ano anterior, quando a economia portuguesa tinha apresentado uma necessidade de financiamento perante o exterior de 0,5 mil milhões de euros (-0,2% do PIB).

O BdP indica que a balança de bens e serviços “apresentou um saldo positivo de 3,3 mil milhões de euros (1,2% do PIB), tendo o excedente da balança de serviços superado o défice registado na balança de bens”. Nos serviços destacam-se as viagens e o turismo, que permitiram então colocar as exportações em terreno positivo no ano passado, recuperando da pandemia. Nessa área, é de salientar que os turistas residentes no Reino Unido, em França e na Alemanha foram os responsáveis pelas maiores receitas turísticas de Portugal.

Já no que diz respeito às remessas, o banco central indica que “o saldo das remessas de emigrantes/imigrantes manteve-se como a rubrica que mais contribuiu para aquele excedente”. As remessas ascenderam a 3,41 mil milhões de euros em 2023, sendo que “os emigrantes residentes em França, na Suíça e no Reino Unido continuaram a ser responsáveis por mais de metade das remessas recebidas pelas famílias portuguesas”, refere o Banco de Portugal.

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Advocatus

CMS assessora Repsol na compra da tecnológica portuguesa Miio

A equipa da CMS que esteve envolvida na operação foi coliderada pelos sócios Manuel Cassiano Neves, de Energia & Alterações Climáticas, e Tiago Valente de Oliveira, de Corporate M&A.

A CMS assessorou a Repsol na aquisição de uma participação maioritária da tecnológica portuguesa Miio, que fornece soluções para veículos elétricos, através de aplicações móveis para smartphones, que dispensam o uso de cartões físicos nos pontos de carregamento.

A equipa da CMS que esteve envolvida na operação foi coliderada pelos sócios Manuel Cassiano Neves, de Energia & Alterações Climáticas, e Tiago Valente de Oliveira, de Corporate M&A.

Envolvidos nesta assessoria estiveram ainda o associado Duarte Lacerda, de Energia & Alterações Climáticas, a associada sénior Catarina Sampaio e o associado Francisco Verdelho, de Corporate M&A. Já da parte de Direito do Trabalho & Fundos de Pensões, participou a sócia Sofia Mateus, a associada sénior Sofia Costa Lobo e a associada Leonor Barata da Cunha. Para os temas fiscais, a equipa contou com a associada coordenadora Mariana Coentro Ribeiro e para os temas de TMC com o associado Ricardo Pintão.

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Empreendedorismo

Portugal Ventures reforça parceiros corporate com agência Ivity

"Apoiar em matéria de marca e comunicação" as startups do portefólio da sociedade de capital de risco do Banco Português de Fomento está entre os objetivos desta parceria.

A Portugal Ventures acaba de reforçar a rede de parceiros corporate com a Ivity Brand Corp, agência por trás da criação da identidade de marcas como a Galp, TAP, Sonae ou Delta. Possibilitar a “criação de soluções tecnológicas para a área de atuação da Ivity, aproveitando o know-how técnico das startups do portefólio” da sociedade de capital de risco do Banco Português de Fomento (BPF) e “apoiar em matéria de marca e comunicação” as empresas em carteira estão entre os objetivos desta parceria.

“Esta integração da Ivity na rede de corporate partners da Portugal Ventures é muito estimulante, uma vez que permite aportar toda nossa experiência na criação de marcas à ambição dos empreendedores founders de startups, ajudando a gerar valor a partir da materialização das suas ideias. A Ivity distingue-se pela sua capacidade de criar marcas com longevidade e sustentabilidade, resultado de uma formulação estratégica adequada, que se cruza com a estratégia de negócio das empresas portuguesas que ambicionam crescer no mercado global”, diz Carlos Coelho, presidente da Ivity, citado em comunicado.

Criada em 2019, a rede de parceiros corporate da Portugal Ventures tem como objetivo estabelecer parcerias com empresas nacionais, criando sinergias no desenvolvimento de novos produtos e oportunidades de negócio. A Ivity Brand Corp é a mais recente a juntar-se a esta rede a qual integram 28 entidades, tais como a EDP, Galp, Zurich, CTT, Cuatrecasas, Grupo Vila Galé, Vanguard Properties, entre outras.

Capacitar as empresas em carteira da sociedade de capital de risco do BPF de “conhecimento para potenciar a competitividade das startups nos mercados onde desenvolvem os seus negócios” está igualmente entre os objetivos desta parceria.

“Ao integrar a Ivity Brand Corp na rede de parceiros corporate, a Portugal Ventures cumpre mais uma vez com o seu objetivo, proporcionando ao seu portefólio o contacto direto com uma das empresas de branding de referência nacional, que pelo seu histórico e expertise irá contribuir com conhecimento e ajudar a interpretar o conceito de marca como elemento fundamental no desenvolvimento dos seus negócios”, diz Teresa Fiúza, vice-presidente da Portugal Ventures, citada em comunicado. “As parcerias através desta Rede são win-win, permitindo alavancar novas oportunidades de negócio e resultados positivos para todos os intervenientes.”

A sociedade de capital de risco do Banco Português de Fomento tem sob gestão 282 milhões de euros e 164 empresas no portefólio. Desde 2012 já investiu 208,1 milhões de euros em 237 novas empresas.

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Empresas

Cegid abre centro de exportação de soluções de IA em Braga

O novo centro de inteligência artificial criado pelo gigante de soluções de software para empresas, que emprega 500 no país, arranca com 50 pessoas, mas quer chegar às 150 até ao próximo ano.

O grupo Cegid, o gigante de soluções de software para empresas a nível global que, no ano passado, comprou o Grupo Primavera e que emprega 500 pessoas no país, está a expandir a sua aposta em Portugal, através da abertura de um novo centro de Inteligência Artificial (IA), que irá exportar soluções de IA para o grupo na Europa. Este novo centro está a contratar 50 engenheiros, mas o objetivo é chegar aos 150 até 2025.

O novo centro, que ficará sediado em Braga, vem reforçar “a capacidade da Cegid para desenvolver soluções de gestão empresarial úteis e inovadoras, que otimizam as operações, aceleram a execução das tarefas diárias e que integram as mais recentes tecnologias de Inteligência Artificial Generativa (IA Generativa), com o objetivo de apoiar todas as empresas a tornarem tudo mais possível“, adiantou a empresa em comunicado.

A tecnológica, que conta com 4.400 colaboradores em todo o mundo, 500 dos quais em Portugal, pretende recrutar mais de 50 engenheiros de software especializados em IA para o novo centro, “que irá funcionar em articulação com os escritórios de Braga e Lisboa”. “O objetivo é contratar um total de 150 colaboradores especializados nesta área até 2025“, acrescenta.

De acordo com a empresa, “a Inteligência Artificial (IA) está a transformar a forma como todos os negócios operam, inovam e competem. Em particular, a tecnologia de IA Generativa está a criar um novo campo de aplicações para que as empresas sejam capazes de desenvolver novas experiências para os clientes, identificarem insights que de outra forma continuariam ocultos, e de apoiarem os colaboradores numa grande diversidade de tarefas”.

O novo centro “irá funcionar como uma incubadora, aproveitando o vasto conhecimento empresarial da Cegid e a grande quantidade de dados que processa diariamente para transformar as potencialidades da IA Generativa em soluções práticas para os clientes”. A partir de Braga, a companhia irá exportar soluções de IA para todas as aplicações vendidas dentro do espaço europeu.

Portugal oferece um hub de conhecimento técnico brilhante e conta com uma forte concentração de talento, que é fundamental para os projetos inovadores que estamos a desenvolver.

Pedro Vale

Vice-Presidente de Engenharia para a área de IA e Data na Cegid

“Portugal oferece um hub de conhecimento técnico brilhante e conta com uma forte concentração de talento, que é fundamental para os projetos inovadores que estamos a desenvolver”, realça Pedro Vale, vice-presidente de engenharia para a área de IA e Data na Cegid. O mesmo responsável refere que “o novo centro de IA da Cegid já triunfou com o seu primeiro projeto, um assistente virtual de apoio ao cliente, para que os utilizadores da solução Cegid Contasimple poupem tempo e prestem um melhor serviço ao cliente, o que reforça a nossa filosofia de oferecer inovação com um propósito específico, adaptado às necessidades reais dos nossos clientes”.

“Estamos empenhados em estabelecer padrões de referência para o uso responsável da IA nos negócios, particularmente em regiões com regulamentações rigorosas como a União Europeia”, afirmou Pedro Vale. “Trata-se de inovar de forma responsável e garantir que as nossas soluções respeitam a privacidade, a segurança e a conformidade, valores que estão enraizados na cultura da Cegid”, conclui.

A Cegid, que concluiu a aquisição do Grupo Primavera em 2022, depois de Jorge Batista e José Dionísio terem vendido a empresa ao fundo britânico Oakley Capital Investments, em 2021, é líder em soluções de gestão empresarial na cloud na Península Ibérica e conta com mais de 1.300 colaboradores na região, 700 parceiros e prevê ter registado uma faturação pró-forma de 169 milhões de euros, em 2023.

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Media

2,65 milhões assistiram ao frente-a-frente Pedro Nuno Santos x Luís Montenegro

  • + M
  • 20 Fevereiro 2024

Transmitido pelos três canais generalistas e também pelos três canais de informação, o frente-a-frente entre os dois candidatos a primeiro-ministro foi acompanhado por mais de 2,65 milhões de pessoas.

Mais de 2,65 milhões de telespectadores assistiram na noite de segunda-feira ao debate entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro. Transmitido pelos três canais generalistas e também pelos três canais de informação, o frente-a-frente entre os dois candidatos a primeiro-ministro foi acompanhado por 867, 9 mil pessoas na SIC, 813,3 mil na TVI, 626,3 mil na RTP1, bem como 160,2 mil na SIC Notícias, 140,9 mil na CNN Portugal e 41,4 mil na RTP3.

 

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Finanças Pessoais

Taxas Euribor sobem em todos os prazos

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa subiram nos principais prazos mas mantêm-se abaixo de 4%.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, subiram a três, a seis e a 12 meses. Ainda assim, continuam abaixo da barreira 4% nos três prazos.

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, subiu para 3,686%, mais 0,016 pontos que na segunda-feira, depois de ter avançado em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor também avançou para 3,928%, mais 0,013 pontos que na anterior sessão, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou para 3,943%, mais 0,011 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008.

A média da Euribor em janeiro voltou a cair nos três prazos, mas menos acentuadamente do que em dezembro, tendo descido 0,010 pontos para 3,925% a três meses (contra 3,935% em janeiro), 0,035 pontos para 3,892% a seis meses (contra 3,927%) e 0,070 pontos para 3,609% a 12 meses (contra 3,679%).

Em dezembro, a média da Euribor baixou 0,037 pontos para 3,935% a três meses (contra 3,972% em novembro), 0,138 pontos para 3,927% a seis meses (contra 4,065%) e 0,343 pontos para 3,679% a 12 meses (contra 4,022%).

Na mais recente reunião de política monetária, em 25 de janeiro, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência pela terceira reunião consecutiva, depois de dez aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 7 de março.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na Zona Euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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ECO Local

Povoações já podem receber título de vila ou cidade

Uma povoação para ser elevada a vila tem de ter um aglomerado populacional contínuo superior a 3.000 eleitores e para ser denominada cidade deve ter 9.000 eleitores, entre outros critérios.

As povoações que cumpram determinados critérios já podem iniciar o processo para se denominarem como vila ou cidade. A lei aprovada estabelece um mínimo de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 3.000 para uma elevação a vila e um mínimo de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 9.000 para elevação de uma povoação a cidade.

“Podem ser elevadas à categoria de vila as povoações com mais de 3.000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo, que revelem atividade económica local relevante nos setores primário, secundário ou terciário e atividade cívica e cultural regular”, lê-se no decreto-lei publicado esta terça-feira em Diário da República. Para serem elevadas à categoria de vila é necessário terem, pelo menos, dois terços das seguintes instituições ou equipamentos coletivos:

  • Serviços públicos da administração central ou local prestados presencialmente com caráter permanente à população
  • Centro de saúde
  • Farmácia
  • Respostas sociais, designadamente à infância, a idosos e a pessoas com deficiência
  • Estabelecimento de ensino básico ou secundário
  • Associações culturais ou recreativas historicamente enraizadas
  • Pavilhão desportivo ou equipamento de desportos coletivos de prática informal
  • Estabelecimento de prestação de serviços postais
  • Agência bancária
  • Estabelecimentos de restauração ou empreendimentos turísticos
  • Parques ou jardins públicos de utilização pública
  • Património cultural classificado de interesse municipal, público ou nacional

Já para serem elevadas às categorias de cidade, as vilas têm que ter mais de 9.000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo, e que correspondam a núcleos de urbanização intensa. Para conseguirem a denominação é necessária a existência de, pelo menos, dois terços das seguintes instituições ou equipamentos coletivos:

  • Serviços públicos da administração central ou local prestados presencialmente com caráter permanente à população
  • Serviços hospitalares com serviço de urgências ou de atendimento permanente e presencial
  • Corporação de bombeiros
  • Respostas sociais, designadamente à infância, a idosos e a pessoas com deficiência
  • Creches ou estabelecimentos de educação pré-escolar
  • Estabelecimento de ensino secundário
  • Estabelecimentos de ensino superior
  • Centro tecnológico ou de investigação
  • Equipamentos de natureza cultural ou artística, designadamente auditório, biblioteca, centro cultural, museu ou centro interpretativo
  • Estádio ou parque desportivo multidesportivo
  • Estabelecimentos hoteleiros
  • Estabelecimento de prestação de serviços postais
  • Agência bancária
  • Cobertura por rede de transportes públicos coletivos
  • Estação de Tratamento de Águas ou de Águas Residuais ou centro de tratamento de resíduos urbanos
  • Parque empresarial ou industrial ou centro logístico
  • Parques ou jardins de utilização pública
  • Património cultural classificado de interesse público ou nacional.

No entanto, a lei salvaguarda que “em casos excecionais, podem ser igualmente elevadas à categoria de vila ou cidade as povoações que, não cumprindo o número mínimo de eleitores estabelecido na lei, registem a presença de um número de instituições ou de equipamentos coletivos superior aos estabelecidos nos artigos anteriores e que revelem identidade cultural própria justificativa da elevação ou uma presença significativa de algumas categorias dos critérios requeridos”.

O decreto-lei reconhece desde logo a titularidade histórica da categoria de vila “a todas as povoações que sejam ou tenham sido sede de concelho, nomeadamente em virtude da concessão de Carta de Foral e da existência de estrutura administrativa relevante”.

A atribuição de categorias às povoações deve ter em conta a realidade geográfica, demográfica, económica, social, cultural, ambiental da povoação e a sua evolução recente; a história e a identidade sociocultural local e os interesses de ordem geral e local em causa, bem como as repercussões administrativas e financeiras da alteração em causa.

A elevação a vilas ou cidades exigem “obrigatoriamente” que os órgãos dos municípios e das freguesias em cujo território se encontram as povoações sejam ouvidos.

No decreto-lei está mencionado ainda que a “elevação de uma povoação a uma nova categoria não determina a alteração obrigatória da denominação da povoação quando esta incluir previamente referência expressa a outra categoria na sua denominação histórica, sem prejuízo de decisão expressa do legislador nesse sentido, auscultados especificamente os órgãos das autarquias locais sobre a matéria”.

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Trabalho

“Mercado de trabalho está pujante”. Governo recusa alarme com subida do desemprego

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O desemprego registado pelo IEFP está a aumentar, mas o Governo não está alarmado e garante que o mercado continua a dar sinais de estar a resistir bem aos desafios, nomeadamente internacionais.

Há sete meses que o desemprego registado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) está a subir, mas o secretário de Estado do Trabalho entende que não há motivo para alarme. Em declarações ao ECO, Miguel Fontes sublinha que essa trajetória é “essencialmente explicada pelo aumento da população ativa” e garante que o mercado de trabalho português continua a dar sinais de “pujança” e de estar a “resistir à conjuntura”.

“Devemos pôr os dados em perspetiva“, começa por frisar o responsável, no dia em que foram conhecidos os dados de janeiro do desemprego. No primeiro mês do ano, o número de inscritos no IEFP superou a fasquia dos 335 mil, ou seja, cresceu 5,5% face ao mês anterior e 4% em comparação com o valor registado há um ano.

Ora, na visão de Miguel Fontes, “esta subida do desemprego registado tem de ser compreendida num cenário em que a população ativa também aumentou 2,4% no último ano“.

Mais, há que notar, diz, que o mercado de trabalho registou “dados excecionais de redução do desemprego” durante vários meses. E, não sendo previsível que as quebras continuassem indefinidamente, a interrupção dessa trajetória não tem gerado, então, particular alarme.

Por outro lado, o secretário de Estado do Trabalho lembra que a taxa de desemprego medida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) tem estado estável nos 6,6%.

Além disso, Miguel Fontes frisa ainda que “janeiro é sempre um mês de subidas“. “Há 20 anos que é assim”, afirma o secretário de Estado, que considera que o aumento agora registado está mesmo “dentro do expectável“.

“O mercado de trabalho tem registado uma excelente performance. O que verificamos é um mercado de trabalho dinâmico, pujante, que dá sinais de resistir à conjuntura“, defende.

Apesar de descartar o alarme, o secretário de Estado do Trabalho confessa que há alguma preocupação presente, já que “o desemprego é sempre um problema para quem está nessa situação“.

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Trabalho

Risco de pobreza diminuiu entre quem trabalha, mas aumenta entre desempregados

Cerca de 10% da população empregada está em risco de pobreza, tendo a taxa reduzido entre 2021 e 2022. Já entre os desempregados, registou-se um agravamento.

A taxa de risco de pobreza entre os portugueses que estão empregados recuou em 2022. Mas entre quem não tem um posto de trabalho ou está na inatividade, registou-se um agravamento. Os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, de modo global, 17% das pessoas estavam em risco de pobreza em Portugal.

“Em 2022, 17,0% das pessoas estavam em risco de pobreza. A taxa de risco de pobreza para a população desempregada ascendeu, em 2022, a 46,7%, significativamente superior à da população empregada, que foi de 10,0%“, adianta o gabinete de estatísticas num destaque publicado esta manhã.

Em 2021, a taxa de risco de pobreza tinha sido de 10,3% entre os empregados, o que significa que houve um recuo de 0,3 pontos percentuais em 2022. Já entre os desempregos, houve um aumento de mais de três pontos percentuais, já que o indicador em causa passou de 43,4% para 46,7%.

O INE destaca mesmo que só na população empregada o risco de pobreza caiu. Em contraste, entre a população reformada, a taxa subiu de 14,9% para 15,4%, isto é, 0,5 pontos percentuais. E entre os inativos, o risco de pobreza agravou-se de 27,8% em 2021 para 31,2% em 2022.

Por outro lado, o gabinete de estatísticas dá conta que é na população desempregada que a “intensidade da pobreza é mais elevada“. Também é nesse grupo que a desigualdade na distribuição do rendimento é mais acentuada.

Já entre a população empregada, os dados revelam que a pobreza é menor para os indivíduos empregados no setor público e para os indivíduos muito satisfeitos com o emprego.

Os dados do INE permitem perceber também que há uma relação positiva entre a escolaridade e a redução da pobreza. “Enquanto 22,6% da população que tinha concluído, no máximo, o ensino básico era pobre, o risco de pobreza foi de apenas 13,5% entre a população que tinha terminado o ensino secundário ou pós-secundário e 5,8% entre a que tinha concluído o ensino superior“, sublinha o INE, que realça que, em relação ao ano anterior, houve um aumento da taxa de pobreza das pessoas que concluíram, no máximo, o ensino básico.

(Notícia atualizada às 11h45)

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