Ano: 2024

Trabalho

Salário médio sobe para 1.041 euros mas perde 13 euros para a inflação

Aumento de 30 euros ou de 2,97%, no ano passado, não chega para compensar a escalada dos preços que, ainda assim, abrandou para 4,3%. Fosso entre homens e mulheres escalou para 179 euros.

O salário médio mensal líquido dos trabalhadores por conta de outrem, em Portugal, subiu, no ano passado, 30 euros para 1.041 euros, o que corresponde a um aumento de 2,97%, face ao vencimento médio de 1.011 euros de 2022. Mas não chega para compensar a inflação média de 4,3% registada em 2023, segundo as contas do ECO com base nos dados publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Ou seja, mesmo com um incremento de 30 euros, o ordenado médio líquido, já depois dos descontos para a Segurança Social e da retenção na fonte em IRS, perdeu 13,47 euros pelo impacto do agravamento dos preços. Para neutralizar este efeito, era preciso que o vencimento médio mensal aumentasse 43,47 euros para 1.054,47 euros.

No ano passado, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, afirmou por diversas vezes que os salários estavam a subir em torno dos 8%, sobretudo pelo impulso dado com o avanço do salário mínimo em 7,8%, de 705 euros para 760 euros. Só que a governante estava a usar o valor bruto, ainda sem as contribuições sociais e os descontos em sede de IRS. Ou seja, analisando o valor líquido, o INE mostra uma subida bem mais modesta do ordenado médio.

Tendo em conta a série estatística do INE, que remonta a 2011, o salário médio praticado em Portugal no ano passado, de 1.043 euros, traduz uma subida de 232 euros ou de 28% face ao vencimento médio do primeiro ano da troika, que estava em 811 euros.

Salário médio mais próximo do mínimo

Em comparação com o salário mínimo nacional de 2023, que era de 760 euros, o ordenado médio, de 1.041 euros, está 283 euros acima, o que corresponde a uma variação de 37,24%. O gap entre os ordenados médios e o salário mínimo é agora menor em relação há uma década. Em 2011, o diferencial era de 326 euros entre o salário mínimo de então, de 485 euros, e o ganho médio mensal líquido, de 811 euros.

Esta evolução revela uma aproximação cada vez maior entre os dois indicadores, muito por força da subida continuada do ordenado mínimo nos últimos anos. Desde 2016, primeiro ano da governação socialista de António Costa, e até ao ano passado, a retribuição mínima garantida deu um salto de 230 euros, avançando de 530 euros para 760 euros mensais, o que traduz uma variação de 43,4%.

Fosso entre homens e mulher agravou-se para 179 euros

Analisando os ordenados por género, verifica-se que o fosso salarial entre homens e mulheres agravou-se, no ano passado, em 13 euros para 179 euros face à diferença de 166 euros registada pelo INE em 2022.

Assim, no ano passado, uma trabalhadora ganhava, em média, e já depois das contribuições sociais e impostos, 955 euros, enquanto um trabalhador conseguia tirar um vencimento médio líquido de 1.134 euros por mês.

Isto significa que os ordenados dos homens subiram mais do que os das mulheres. Em 2022, os trabalhadores auferiam 1.098 euros e agora podem contar com 1.134 euros: são mais 36 euros no bolso. Já as trabalhadoras, que recebiam, há dois anos, 932 euros por mês, passaram a ter um vencimento de 955 euros, o que representa um incremento de 23 euros.

Maiores aumentos para as Forças Armadas. Técnicos e gestores de topo penalizados

Quanto à variação do ordenado médio líquido mensal por grupos de profissões, o INE indica que a classe das Forças Armadas foi a que beneficiou de um maior incremento salarial, que ultrapassou largamente a inflação de 2023 (4,3%). Este grupo, que auferia, em 2022, 1.176 euros por mês, deu um salto de 103 euros para 1.279 euros, no ano passado, o que traduz um aumento de 8,76%.

No ranking dos maiores aumentos, surge, em segundo lugar, a classe de operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem que viram o salário médio subir 57 euros, de 865 para 922 euros, o que corresponde a um aumento de 6,59%, também acima da variação do índice de preços.

A completar o pódio, na terceira posição, estão os agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, da pesca e da floresta que passaram a ganhar 752 euros, ou seja, mais 42 euros face ao vencimento médio do ano anterior, de 710 euros. Esta variação de 5,92% também suplantou a inflação.

Os trabalhadores não qualificados também tiverem um incremento acima do índice de preços (5,47%). Em termos absolutos, o salário médio subiu 34 euros, de 622 para 656 euros. De salientar, contudo, que este valor fica cerca de 20 euros abaixo do ordenado mínimo nacional líquido de 2023. No ano passado, aquele montante era de 760 euros mensais brutos. Descontando os 11% para as contribuições sociais e excluindo retenções na fonte porque esta remuneração está isenta, o salário mínimo líquido deveria ficar nos 676,4 euros e não em 656 euros.

Os aumentos médios para os administrativos também superaram a inflação: tiveram um ganho de 5,45% que, em termos nominais, se traduz em mais 46 euros por mês na conta. O vencimento saltou dos 844 euros para 890 euros.

Lídia Leitão

 

De sublinhar que os professores e médicos, que se enquadram no grupo dos especialistas das atividades intelectuais e científicas, tiveram aumentos praticamente em linha com a evolução do índice de preços junto do consumidor. No ano passado, o vencimento médio líquido deste grupo profissional subiu 59 euros, de 1.389 para 1.448 euros, o que corresponde a uma variação de 4,25%.

Os trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices ficaram pouco abaixo da linha da água. A remuneração média líquida desta classe profissional beneficiou de um incremento de 35 euros, saltando de 841 para 876 euros, o que representa uma subida de 4,16%.

Em sentido inverso, os grupos mais penalizados foram os técnicos de nível intermédios e os gestores de topo de empresas e representantes do poder legislativo, como deputados ou membros do Governo, que tiveram aumentos residuais de 1,28% e 1,61%, respetivamente.

No ano passado, o ordenado médio dos técnicos de nível intermédio, onde estão os programadores ou educadores de infância, subiu 14 euros para 1.111 euros face ao vencimento médio de 1.098 euros registado em 2022.

Os gestores de topo e os representantes do poder legislativa ganharam mais 28 euros, passando de um vencimento médio líquido de 1.737 euros para 1.765 euros. Ainda assim, é preciso sublinhar que esta categoria profissional é a mais bem remunerada, segundo os dados do INE.

O vencimento deste grupo de trabalhadores é mais do dobro do ordenado médio mais baixo, de 656 euros, pago aos trabalhadores não qualificados. A diferença entre o vencimento dos gestores de topo, de 1.765 euros, e o ordenado dos não qualificados é de 1.109 euros, o que corresponde a um fosso de 169%.

Fonte: INE

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Trabalhadores da EDP rejeitam proposta de valorização de carreiras e ameaçam avançar com greve

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

Os trabalhadores “estão dispostos a negociar, mas a proposta que a empresa apresentou é demasiado baixa para se conseguir a ter alguma esperança de negociação séria agora”.

Os trabalhadores da EDP rejeitam a proposta de valorização das carreiras da empresa, apresentada numa reunião esta quarta-feira, e ameaçam avançar com uma greve, disse Joaquim Gervásio, da Fiequimetal, à Lusa.

Segundo o dirigente da Fiequimetal – Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, a proposta apresentada pela empresa está “muito aquém” do que os trabalhadores pretendem. De acordo com Joaquim Gervásio, os trabalhadores “estão dispostos a negociar, mas a proposta que a empresa apresentou é demasiado baixa para se conseguir a ter alguma esperança de negociação séria agora”.

O sindicalista disse que a ideia era que todos os trabalhadores do ACT (acordo coletivo de trabalho) de 2000 progridam um grau na carreira e os do ACT de 2014, mais novos, em dois níveis para “acabar com uma discriminação que a EDP criou em 2014, que é o facto destes trabalhadores que entraram com o ACT 2014 já em vigor não receberem uma coisa que é a anuidade, uma espécie de diuturnidade”, mas que no caso da EDP é paga todos os anos.

Segundo Joaquim Gervásio, a proposta da empresa passa por “alguma progressão muito tímida” para os trabalhadores do ACT 2014, com “limitações” que não permitiria que fossem todos abrangidos. Os restantes trabalhadores ficariam também no mesmo patamar, disse. Além disso, a EDP “não quis falar em anuidades” o que significa que os trabalhadores vão manter a greve ao trabalho suplementar que já realizam desde dezembro.

“A greve ao trabalho extraordinário vai manter-se e possivelmente iremos arranjar outras formas de luta para ver se a administração percebe que tem mesmo de negociar alguma coisa que se veja para os trabalhadores”, indicou, esclarecendo que se refere a uma “greve um bocadinho mais pesada”. Joaquim Gervásio disse ainda que a próxima reunião está marcada para 27 de fevereiro.

A Lusa contactou a EDP e encontra-se à espera de resposta.

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Legislativas 2024

Televisões rejeitam troca de Montenegro por Nuno Melo nos debates

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

As televisões explicaram que a proposta de debates foi sempre dirigida aos lideres partidários com assento parlamentar, o que decorre de uma aceitação por parte da CNE e ERC.

A RTP, a TVI e a SIC mostraram-se esta quarta-feira surpreendidas com a intenção da Aliança Democrática (AD) substituir Luís Montenegro (PSD) por Nuno Melo (CDS) nos debates televisivos e garantem que modelo proposto se mantém “nos exatos termos”. Foi com “alguma surpresa que as televisões tomaram nota da decisão da direção de campanha da AD. Não pomos em causa as motivações da AD nem as qualidades do líder do CDS. Mas não podemos colocar em risco todo este processo”, lê-se numa nota conjunta.

Assim, o modelo proposto pelas televisões para os debates entre os candidatos a primeiro-ministro vai manter-se “nos exatos termos” em que foi colocado, o que a RTP, a TVI e a SIC esperam que “todos compreendam e valorizem”. O PCP acusou o líder do PSD, Luís Montenegro, de querer “fugir ao debate” com Paulo Raimundo, agendado para este sábado na RTP-1, pretendendo enviar o presidente do CDS, Nuno Melo, em sua representação.

Contactado pela Lusa, o diretor de campanha da AD, Pedro Esteves, refere numa declaração escrita que “a Aliança Democrática e o seu líder não têm medo de debater com ninguém”. “⁠Por isso, não recusaram nenhum dos debates propostos. Nem na televisão nem na rádio”, acrescenta, numa alusão à recusa do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de um segundo frente a frente com Luís Montenegro nas rádios, além do debate televisivo já marcado para dia 19.

Porém, o diretor de campanha da AD esclarece que, “tal como acertado desde a primeira conversa com o representante dos canais de televisão, a coligação AD faz-se representar em todos os debates pelo presidente do PSD, com exceção daqueles que opõem a AD ao Livre e à CDU, onde a representação da coligação Aliança Democrática ficará a cargo do Presidente do CDS, à semelhança do que aconteceu em 2015”.

No comunicado, as televisões explicaram que a proposta de debates foi sempre dirigida aos lideres partidários com assento parlamentar, o que decorre de uma aceitação por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Esta situação foi exposta aos partidos na mesma altura em que os convites foram endereçados.

Ainda assim, em 22 de dezembro, o representante do PSD contactou as televisões a informar que a AD poderia decidir enviar o líder do CDS a alguns debates, tal como tinha acontecido em 2015. O representante das três televisões tomou nota desta vontade, “mas explicou que isso poderia levar a reações de outros partidos, que inviabilizariam o modelo”.

Para além disso, as televisões defendem não existir paralelo com 2015, uma vez que na altura o CDS tinha uma bancada parlamentar e o seu líder era vice-primeiro ministro. “No email que foi posteriormente enviado pelas televisões, os termos dos convites e dos debates ficaram perfeitamente explícitos, reforçados e aceites”, vincaram.

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Função Pública

Costa lembra que revisão das carreiras foi suspensa com queda do Governo

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

As revisões de carreira foram feitas quando o Governo "estava na plenitude das suas funções" e os restantes processos negociais em curso foram interrompidos com a queda do Governo, lembra Costa.

O Governo afirma que a aprovação das carreiras especiais do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) e a fixação do suplemento de missão da PJ foram decisões tomadas com o executivo em plenitude de funções. Esta posição consta de um comunicado divulgado esta quarta-feira pelo gabinete do primeiro-ministro na sequência de notícias sobre o “calendário da revisão dos regimes ou de medidas de valorização de diversas carreiras da administração pública”.

No que respeita ao regime das carreiras especiais do SIRP, o executivo liderado por António Costa começa por assinalar que “não era revisto desde os anos 90”. “Desde há muito se impunha a respetiva revisão, a qual, depois de cumpridos procedimentos internos de auscultação, culminou com a aprovação em Conselho de Ministros de 9 de novembro de 2023 do Decreto-Lei n.º 133/2023, publicado a 28 de dezembro”, após a promulgação pelo Presidente da República”, salienta-se no comunicado.

No comunicado, o executivo de António Costa aponta que do Programa de Governo constava o princípio da “conclusão da revisão das carreiras não revistas, com uma discussão alargada e transparente para harmonizar regimes, garantir a equidade e a sustentabilidade, assegurando percursos profissionais assentes no mérito”. “Em concretização do Programa do Governo de valorizar os salários e as carreiras, e não obstante a interrupção extemporânea da legislatura, foram aprovadas” uma série de medidas de valorização da estrutura remuneratória de diferentes categorias profissionais.

Neste comunicado, antes da alusão ao caso específico da PJ, o executivo refere como exemplos as categorias de assistente operacional, assistente técnica, técnico superior e “carreiras de grau de complexidade 2 para maior afastamento da Base Remuneratória da Administração Pública (através do Decreto-Lei de 16 de dezembro)”.

Por esta última medida, segundo o executivo, foram abrangidas as seguintes categoriais profissionais: Posto de guarda da categoria de guarda, militares da Guarda Nacional Republicana (GNR); agentes da carreira de agente de polícia, do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP); técnico de emergência pré-hospitalar; carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos; categorias de fiscal e fiscal coordenador da carreira especial de fiscalização; postos das Forças Armadas como segundo-grumete/soldado, primeiro-grumete/segundo-cabo, segundo-marinheiro/primeiro-cabo, primeiro-marinheiro/cabo-adjunto e segundo-subsargento/segundo-furriel.

No comunicado, o Governo destaca, depois, a fixação do suplemento de missão da PJ, a valorização da estrutura remuneratória da carreira de Polícia Municipal, a valorização das tabelas remuneratórias dos trabalhadores dos serviços periféricos do Estado e a revisão das carreiras de técnico superior especialista em Orçamento e Finanças Públicas.

Também de acordo com o Governo, igualmente no âmbito da administração pública, foram tomadas medidas para a valorização e revisão das carreiras de técnico superior especialista em estatística do INE (Instituto Nacional de Estatística), para a valorização remuneratória das carreiras médicas “com a criação do regime de dedicação plena” e para a “valorização do suplemento de condição militar”.

“Todas estas revisões foram feitas enquanto o XXIII Governo Constitucional estava na plenitude das suas funções e todos os restantes processos negociais que estavam em curso foram interrompidos no momento em que o Governo entrou em gestão”, acrescenta-se no comunicado.

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Economia

Greves, China e Mar Vermelho vão prolongar dores da indústria alemã

A quebra continuada da produção industrial é um dos principais indicadores da fraqueza que a maior economia europeia enfrenta, com os economistas a anteciparem uma nova contração no arranque do ano.

A atividade económica na Alemanha continua a demonstrar sinais de fraqueza, dando indicações que a economia poderá voltar a contrair no arranque de 2024. Com a produção industrial alemã em queda há sete meses – caiu 1,6% em dezembro – e com o país a atravessar vários problemas estruturais, os economistas alertam que ainda não se vê “luz ao fundo do túnel” e Berlim deverá continuar a pressionar os números do conjunto europeu.

Conhecida como a locomotiva da Europa, a economia alemã tem ficado para trás no universo europeu, arrastada essencialmente pela quebra da atividade da sua indústria, o principal motor da economia do país. A economia germânica fechou o ano com uma quebra de 0,3%, a mesma registada no último trimestre do ano, depois de dois trimestres estáveis, registando assim o pior comportamento entre os países do euro.

Os últimos dados da produção industrial, divulgados esta quarta-feira, foram ainda (muito) piores do que se estava à espera: a produção industrial caiu 1,6% e as previsões dos economistas consultados pela Bloomberg apontavam para uma descida de 0,5%. “Estamos a ficar mais pobres porque não temos crescimento. Estamos a ficar para trás“, alertou o ministro das Finanças do país, Christian Lindner.

“A produção industrial caiu novamente, encerrando o ano de 2023 cerca de 10% abaixo dos níveis pré-pandemia”, destacou Carsten Brzeski, responsável pelo departamento de macro do ING. “A queda acentuada das exportações e das importações, bem como da atual produção industrial, não só ilustra a fraqueza da espinha dorsal da economia alemã, mas também aumenta o risco de uma revisão em baixa do crescimento do PIB no quarto trimestre“, reconhece o analista.

Carsten Brzeski realça ainda que a produção industrial no último mês do ano poderá ter penalizada por alguns fatores sazonais, devido às férias do Natal, mas não altera a fotografia “de um dos piores anos da atividade industrial alemã”. “Por exemplo, a produção na indústria química em 2023 foi uma das mais baixas desde 1995“, exemplifica.

O mesmo analista admite que a produção industrial poderá estar prestes a atingir mínimos, mas a recuperação da indústria será lenta, sobretudo porque se, por um lado, se antecipam algumas melhorias, nomeadamente uma inversão na política monetária em 2024 com reflexo direto num alívio na fatura dos juros para o setor, por outro, há novos riscos a emergir.

As greves dos maquinistas de comboios, do pessoal dos aeroportos e das companhias aéreas e as perturbações na cadeia de abastecimento como resultado do conflito militar no Mar Vermelho tornaram ainda mais provável outra contração da economia alemã no primeiro trimestre do ano.

Carsten Brzeski

Responsável pela estratégia global macro do ING

“As greves dos maquinistas de comboios, do pessoal dos aeroportos e das companhias aéreas e as perturbações na cadeia de abastecimento como resultado do conflito militar no Mar Vermelho tornaram ainda mais provável outra contração da economia alemã no primeiro trimestre do ano e poderão prolongar o processo de abrandamento”, antecipa o especialista do ING.

Também Ralph Solveen, economista do Commerzbank, destaca que “os números de hoje mostram mais uma vez até que ponto a economia alemã está a sofrer com o facto de os aumentos das taxas de juro dos bancos centrais nos últimos dois anos terem restringido a procura de bens industriais“.

 

Os números de hoje mostram mais uma vez até que ponto a economia alemã está a sofrer com o facto de os aumentos das taxas de juro dos bancos centrais nos últimos dois anos terem restringido a procura de bens industriais.

Ralph Solveen

Economista do Commerzbank

O economista destaca ainda que a baixa confiança dos empresários “sugere que não haverá uma mudança para melhor tão cedo”. “Pelo contrário, a economia alemã provavelmente ainda estará em contração no início do novo ano e acabará no vermelho em 2024 como um todo“, prevê.

Menos encomendas e concorrência chinesa

A indústria alemã, que durante décadas deu brilho à economia germânica, tem sido pressionada pela instabilidade geopolítica, pelo travão na China e pelos desafios para se tornarem mais competitivas do ponto de vista digital.

Por outro lado, a crescente concorrência de produtos chineses e americanos são uma ameaça a importantes setores, como o automóvel, que está a ver carros chineses chegarem à Europa.

A estes problemas somam-se agora os constrangimentos ao transporte pelo Mar Vermelho e os cortes orçamentais no país, que têm motivado importantes protestos, sobretudo dos agricultores.

Protestos dos agricultores estendem-se à Europa

Depois de o Tribunal Constitucional ter declarado o Orçamento do Estado inconstitucional, o governo teve de implementar medidas para tapar um buraco de 17 mil milhões de euros no orçamento, o que resultou em vários cortes, entre os quais dos subsídios ao combustível agrícola.

Esta medida acelerou um movimento de protestos dos agricultores no país, que chegaram a paralisar várias cidades alemãs, em contestação com a decisão do governo de Olaf Scholz de acabar com os subsídios ao combustível agrícola.

Os protestos na agricultura estenderam-se um pouco por toda a Europa, coincidindo comas manifestações em França contra o uso de pesticidas.

Sem apoios do Governo, o setor na Alemanha terá que suportar sozinho a fatura do combustível, sendo o país um importador de matérias-primas.

Com todos estes desafios, a economia alemã deverá continuar a pressionar o andamento do bloco do euro, pelo menos nos primeiros meses de 2024.

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Justiça

Líder dos Super Dragões fica em prisão preventiva

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

O tribunal aplicou a medida cautelar mais gravosa a Fernando Madureira, bem como a Hugo Carneiro.

Fernando Madureira, líder dos Super Dragões, claque do FC Porto, ficou em prisão preventiva, uma semana depois de ter sido detido no âmbito da Operação Pretoriano, determinou esta quarta-feira o Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.

Em comunicado, o tribunal informa que o juiz de instrução Pedro Miguel Vieira aplicou a medida cautelar mais gravosa a Madureira, bem como a Hugo Carneiro, conhecido por ‘Polaco’, enquanto Vítor Catão, adepto do FC Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, ficará sujeito à obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

As medidas de coação determinadas a esses três suspeitos corresponderam à promoção feita pelo Ministério Público, que não pediu privação da liberdade para os restantes nove arguidos, dos quais três tinham sido libertados no sábado e os outros seis na terça-feira.

Em 31 de janeiro, a PSP deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários do FC Porto e o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira –, no âmbito da Operação Pretoriano, que investiga os incidentes verificados numa Assembleia Geral (AG) extraordinária do clube.

De acordo com documentos judiciais, aos quais a agência Lusa teve acesso, o Ministério Público sustenta que a claque Super Dragões pretendeu “criar um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, na qual houve incidentes, para que fosse aprovada a revisão estatutária, “do interesse da atual direção” ‘azul e branca’.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto divulgou que estão em causa “crimes de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo, coação e ameaça agravada, instigação pública a um crime, arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda atentado à liberdade de informação”.

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Pessoas

Sara Falcão Casaca confirmada como presidente interina do CES

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

Sara Falcão Casaca, até agora vice-presidente do CES, é professora catedrática do ISEG-ULisboa, com doutoramento e agregação em Sociologia Económica e das Organizações.

O plenário do Conselho Económico e Social (CES) ratificou esta quarta-feira a decisão de eleger como presidente interina da instituição Sara Falcão Casaca, na sequência da renúncia ao cargo de Francisco Assis. A ratificação consta de uma nota publicada na página do CES, após o plenário do CES realizado esta tarde.

Sara Falcão Casaca, até agora vice-presidente do CES, é professora catedrática do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG-ULisboa), com doutoramento e agregação em Sociologia Económica e das Organizações, pela Universidade Técnica de Lisboa.

A nova presidente interina do CES é presidente do Centro de Investigação em Sociologia Económica e das Organizações (SOCIUS) e coordenadora do programa de doutoramento em Sociologia Económica e das Organizações, tendo sido presidente da CIG – Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (Presidência do Conselho de Ministros).

Francisco Assis, cabeça de lista no Porto pelo PS nas próximas eleições legislativas, comunicou em 25 de janeiro a sua decisão de renunciar ao cargo ao presidente do parlamento, Santos Silva. Segundo uma nota do CES, à qual a agência Lusa teve então acesso, a decisão de Francisco Assis terá efeitos “a partir de 08 de fevereiro de 2024, em virtude de integrar a lista de candidatos à Assembleia da República do PS”.

“Não sendo possível proceder de imediato à eleição de um/a novo/a presidente devido à dissolução da Assembleia da República, o Conselho Coordenador e o Plenário do CES reunirão nos dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro, respetivamente, procedendo à designação de um/a Presidente interino/a”, podia ler-se na mesma nota.

Francisco Assis estava à frente do CES desde julho de 2020, depois de ter sido eleito com o voto favorável de 170 deputados. O antigo líder parlamentar socialista foi reeleito para um segundo mandato em abril de 2022, com 192 votos favoráveis.

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Investimento

Futuro incerto, falta de mão-de-obra qualificada e custos de energia travam investimento em Portugal

Maioria das empresas portuguesas admite vir a investir nos próximos três anos. Apenas “uma minoria muito pequena de empresas (6%) não tem planos de investimento, sendo que todas são PME".

Pelo menos oito em cada dez empresas portuguesas consideram que a incerteza, a disponibilidade de mão-de-obra qualificada e os custos de energia são as principais limitações ao investimento. Ainda assim, de acordo com o relatório sobre o investimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), a maior parte das empresas pretende investir nos próximos três anos.

A larga maioria das empresas nacionais considera que as incertezas futuras (90%), a disponibilidade de pessoal qualificado (87%) e os custos de energia (83%) limitam o seu investimento. “As regulamentações da atividade empresarial (83% versus 61%) e do mercado de trabalho (76% versus 60%) são barreiras muito maiores para os planos de investimento das empresas portuguesas do que para empresas da UE como um todo”, revela o inquérito levado a cabo pelo BEI, com base em entrevista telefónica a 480 empresas em Portugal, realizadas entre abril e julho de 2023.

“A percentagem de empresas portuguesas que reportam estas barreiras tem vindo a estabilizar ou até mesmo a diminuir ligeiramente. Apenas os valores para a disponibilidade de mão-de-obra qualificada, regulamentação empresarial e financeira são ligeiramente superiores ao registado o ano passado”, refere o mesmo relatório.

O inquérito revelou ainda que a perceção da existência destas barreiras é idêntica em todos os setores de atividade e dimensão das empresas. Mas, por exemplo, a falta de pessoal qualificado é sentida com mais intensidade entre as empresas de construção (97%) e nas grandes empresas (92%) apear da média ser de 79%.

Em termos de perspetivas futuras a maioria das empresas admite vir a investir nos próximos três anos. Apenas “uma minoria muito pequena de empresas (6%) não tem planos de investimento, sendo que todas são PME”. Quanto ao tipo de investimento ele é, sobretudo, de substituição (38%). Só 30% das empresas inquiridas responderem prever investir na expansão de capacidade e 26% em novos produtos/serviços. Mas a situação não é diferente da tendência em toda a União Europeia.

“As empresas portuguesas continuam preocupadas com as condições de investimento para o próximo ano.” No entanto, em comparação com o ano anterior “são apenas mais pessimistas quanto ao clima político/regulatório” e até há “mais empresas esperam que as perspetivas no seu setor melhorem em vez de piorarem com um cenário semelhante”.

Quanto à crise energética, em alguns aspetos específicos, as empresas portuguesas foram mais afetadas do que as restantes empresas europeias e, por isso, para as empresas nacionais os preços da energia são um fator maior de preocupação (70% versus 59%), tal como a incerteza energética (60% versus 47%) e a regulamentação energética (49% versus 37%). O inquérito revela ainda que quase todas as empresas portuguesas (94%) adotaram estratégias para lidar com o choque dos preços da energia.

A tentativa de obter ganhos de eficiência e de poupança energética foi a estratégia mais seguida (80%), logo seguida da renegociação dos contratos (67%). Mas repassar os custos energéticos para os clientes foi algo que as empresas nacionais tentaram evitar, só 43% o fez em comparação com 62% das empresas europeias.

O relatório revela ainda que cerca de 40% das empresas em Portugal desenvolveram ou introduziram novos produtos, processos ou serviços em 2022, um desempenho superior ao comunicado para 2021 (34%), e que está em linha com a média da UE (39%), mas ainda assim abaixo dos EUA (57%). Além disso, 13% das empresas portuguesas portuguesas desenvolveram ou introduziram produtos, processos ou serviços novos para Portugal ou para os mercados globais, o que corresponde à média da UE (13%) e dos EUA (12%).

Por outro lado, cerca de seis em cada dez empresas em Portugal (57%) utilizam uma ou mais tecnologias digitais avançadas, o que é inferior à média da UE (70%). Menos da metade usa plataformas digitais (33%), drones (34%), automação via robótica (36%) ou internet das coisas (38%). Menos ainda utilizam impressão 3D (15%) ou tecnologia aumentada ou VR (8%).

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Concorrência

Grupo Barraqueiro notifica Autoridade da Concorrência sobre compra da MGC

  • ECO
  • 7 Fevereiro 2024

Empresa de Humberto Pedrosa quer adquirir grupo Moreira, Gomes & Costas (MGC), que atua no transporte rodoviário pesado de passageiros no Porto e em Lisboa.

O Grupo Barraqueiro notificou a Autoridade da Concorrência (AdC), no passado dia 1 de fevereiro, sobre a “aquisição do controlo exclusivo” da MGC (Moreira, Gomes & Costas), de acordo com um aviso publicado esta quarta-feira.

Detido por Humberto Pedrosa, o Grupo Barraqueiro opera mais de 30 empresas no ramo de transportes em Portugal, incluindo o rodoviário, ferroviário, metroviário e turístico, tendo presença em Portugal, Brasil e Angola.

A MGC, por sua vez, é uma empresa que nasceu em 2008 a partir da exploração conjunta da Moreira, Gomes & Costas, da Auto Viação Sandinense e da Oliveira Fernandes & Ribeiro”. Atua no transporte rodoviário pesado de passageiros, designadamente nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, detendo ainda dois postos de abastecimento de combustíveis em Vila Nova de Gaia.

“(…) Torna-se público que a Autoridade da Concorrência recebeu, em 1 de fevereiro de 2024, uma notificação prévia de uma operação de concentração de empresas”, que “consiste na aquisição do controlo exclusivo, pela Barraqueiro, SGPS, S.A (“Barraqueiro”), sobre a Moreira, Gomes & Costas, S.A. (“MGC”)”, lê-se no aviso da AdC.

Quaisquer observações sobre esta operação devem ser remetidas à Autoridade da Concorrência “no prazo de 10 dias úteis”, contados a partir da publicação do aviso.

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Pedro Mafama protagoniza nova campanha da Nos

  • + M
  • 7 Fevereiro 2024

“Ganhar assim sabe tão bem” é o mote da campanha protagonizada por Pedro Mafama. Assinada pela Havas e produzida pela Garage Films, com realização de João Nuno Pinto, arranca esta quarta-feira.

“Olarilolé olarilolei, ganhar assim sabe tão bem!” canta Pedro Mafama no filme com o qual a Nos está a comunicar que foi reconhecida, pela Ookla, como a rede móvel mais rápida da Europa no 2º e 3º trimestres de 2023. O resultado, diz operadora, resulta de mais de 16 milhões de testes de clientes em 39 países, “colocando pela primeira vez uma rede portuguesa no topo do ranking europeu de velocidade”.

“Ganhar assim sabe tão bem” é então o mote da campanha lançada esta quarta-feira e protagonizada por Pedro Mafama, autor da música “Preço Certo”.

“Estarmos no topo das redes mais rápidas da Europa é um enorme motivo de orgulho e de celebração para a Nos, mas também para todo o País. É o resultado de um investimento de cerca de 500 milhões de euros da Nos, desde o início de 2020, na capacitação e expansão da sua rede móvel, em particular na tecnologia 5G, que nos permite ser uma alavanca da transição digital e da coesão do país. Por isso mesmo, quisemos partilhar esta distinção com todos os portugueses através desta nova campanha e achámos que fazia sentido trazer uma cara e uma voz tão reconhecidas para nos ajudar a celebrar a conquista“, justifica Rita Torres-Baptista, diretora de marca e comunicação da operadora.

A campanha tem criatividade da agência Havas e foi produzida pela Garage Films, com realização de João Nuno Pinto.

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Política

AD rejeita ter “medo de debater”. Nuno Melo vai debater com CDU e Livre

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

O diretor de campanha da AD esclarece que "desde a primeira conversa" com canais de televisão ficou acertado que Luís Montenegro iria debater com todos os partidos, com exceção da CDU e Livre.

A Aliança Democrática diz que indicou “desde a primeira conversa” com os canais de televisão que seria o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, a representar a coligação nos debates com o Livre e a CDU, “à semelhança do que aconteceu em 2015”.

O PCP acusou esta quarta-feira o líder do PSD, Luís Montenegro, de querer “fugir ao debate” com Paulo Raimundo, agendado para este sábado na RTP 1, pretendendo enviar o presidente do CDS, Nuno Melo, em sua representação. Contactado pela Lusa, o diretor de campanha da AD, Pedro Esteves, refere numa declaração escrita que “a Aliança Democrática e o seu líder não têm medo de debater com ninguém”.

“⁠Por isso, não recusaram nenhum dos debates propostos. Nem na televisão nem na rádio”, acrescenta, numa alusão à recusa do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de um segundo frente a frente com Luís Montenegro nas rádios, além do debate televisivo já marcado para dia 19.

No entanto, o diretor de campanha da AD esclarece que, “tal como acertado desde a primeira conversa com o representante dos canais de televisão, a coligação AD faz-se representar em todos os debates pelo presidente do PSD, com exceção daqueles que opõem a AD ao Livre e à CDU, onde a representação da coligação Aliança Democrática ficará a cargo do Presidente do CDS, à semelhança do que aconteceu em 2015”.

O Diário de Notícias noticiou esta tarde que o PSD pretende que Luís Montenegro seja substituído por Nuno Melo nos debates com a CDU e com o Livre (agendado para 17 de fevereiro).

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Agricultura

Agricultores gregos bloqueiam as principais autoestradas do país

  • Lusa
  • 7 Fevereiro 2024

O primeiro-ministro grego está disponível para dialogar, mas apenas se terminarem os bloqueios. "Ninguém pode chantagear a sociedade, nem perturbar a vida social e económica do país", disse.

Os agricultores gregos prosseguiram esta quarta-feira pela terceira semana com as ações de contestação e bloquearam as principais autoestradas do país, com o Governo conservador a assinalar disposição para negociar caso terminem os protestos, indicou a televisão grega SKAI.

Agricultores dos arredores de Salónica (norte), a segunda cidade da Grécia, bloquearam durante várias horas a autoestrada em direção à capital Atenas, que seria novamente cortada durante o período da tarde por trabalhadores agrícolas oriundos da região central do país. As autoestradas que unem Salónica a outras cidades da zona norte do país também foram bloqueadas no final da manhã durante várias horas.

Em paralelo, agricultores da Grécia ocidental conduziram os respetivos tratores em direção ao porto de Igumenitsa, o terceiro maior do país, infraestrutura que ameaçaram bloquear. O portal noticioso grego News274 avançou que agricultores da região de Serres (norte) bloquearam a passagem fronteiriça com a Macedónia do Norte, enquanto se verificavam também cortes de estradas no centro do país e na ilha de Creta.

Os agricultores gregos reivindicam, entre outras medidas, a “renegociação” da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE), subsídios estatais para a alimentação animal e outros produtos, bem como uma indemnização “que cubra totalmente” os danos causados às colheitas por uma série de catástrofes naturais.

O primeiro-ministro grego, o conservador Kyriakos Mitsotakis, anunciou que o Governo está disponível para dialogar, mas apenas se terminarem os bloqueios. “Ninguém pode chantagear a sociedade, nem perturbar a vida social e económica do país por muito justas que sejam as suas reivindicações”, sublinhou o governante.

Na semana passada, o líder conservador anunciou o aumento dos atuais 2.000 euros até um máximo de 10.000 euros em ajudas a cada produtor da Grécia central, onde se registaram graves inundações em setembro. O executivo grego também anunciou que vai devolver este ano, como sucedeu em 2023, o valor de um imposto especial que agravou o preço do combustível a cerca de 300.000 agricultores.

No entanto, as associações de agricultores consideraram estas medidas “insuficientes” e pedem combustível livre de impostos, enquanto pedem ao executivo que proceda ao imediato pagamento de todas as indemnizações pelo facto de estarem a “lutar para sobreviver”.

Os produtores agrícolas assinalaram estar decididos a prosseguir e intensificar as suas mobilizações caso não sejam cumpridas as suas reivindicações. Na terça-feira, mais de 70 associações agrícolas decidiram convocar para a próxima semana uma manifestação nacional em Atenas.

Os agricultores europeus, incluindo em Portugal, saíram à rua nas últimas semanas, cortando estradas com tratores e promovendo protestos de rua, para exigir a flexibilização da PAC e mais apoios para o setor, ações que já levaram alguns Governos a adotar novas medidas.

Também a Comissão Europeia cedeu perante as reivindicações dos agricultores europeus, com a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, a anunciar na terça-feira que vai retirar a proposta da instituição visando reduzir para metade o uso de pesticidas na agricultura até 2030, peça central da legislação ambiental europeia.

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