Ano: 2024

Política

“PAN perdeu a coluna vertebral”. Fundador André Silva sai do partido

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2024

Entre as críticas dirigidas à atual direção, o destaque é o apoio "aberrante" do PAN ao Governo na Madeira. "Esqueceu-se dos que não têm voz, desistiu das lutas", diz André Silva.

André Silva, ex-porta-voz e um dos fundadores do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), anunciou esta segunda-feira a sua saída do partido. Num artigo de opinião publicado no Público (acesso pago), o antigo deputado acusou o PAN de “bailar com (quase) todos” os partidos, dizendo que “anda de gaveta em gaveta política, aparentemente, em busca daquela que mais mandatos tiver para lhe oferecer”. “O PAN perdeu a coluna vertebral de tanto querer dançar”, sublinhou.

Aliado a isso, a “pretensão de fomentar uma imagem de moderação e sensatez e outras coisas que tais, transforma o PAN num partido quase inútil às causas que proclama defender e que justificam a sua existência“, afirmou André Silva, que considera que o partido agora liderado por Inês Sousa Real “abandonou a ecologia profunda (…) para abraçar um discurso errático, superficial e repleto de lugares-comuns”.

“Mais do que elástico, o PAN é hoje plástico”, acusa o ex-porta-voz, contra o apoio “aberrante” do partido ao Governo regional da Madeira (PSD/CDS-PP), que entrou em gestão esta segunda-feira. Por três motivos “mais um”, elenca: “Pelo regime em causa”; “pela ausência de contrapartidas de mudança”; “pelas justificações apresentadas”; e “pela venda dos valores do partido”.

Para André Silva, a militância no PAN tornou-se “impossível de suportar”, porque o partido “persiste no apoio à perpetuação de um regime tentacular cujo modo de agir tem vindo a ser exposto e cria repulsa a qualquer democrata”. O antigo líder do partido critica a atual direção por abandonar um projeto político em nome de um projeto de poder. “Esqueceu-se dos que não têm voz, desistiu das lutas, e assim representa hoje 1% das intenções de voto. Também deixou de me representar e hoje comuniquei a minha saída”, declarou.

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Sociedade

Jamais as forças de segurança farão ato de traição à democracia, diz Costa

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

"É minha profunda convicção, e acredito ser também a de todas as cidadãs e cidadãos, que jamais as forças de segurança perpetrariam um ato tão grave de traição à nossa democracia", escreveu Costa.

O primeiro-ministro repudiou esta segunda-feira as palavras do presidente do Sindicato Nacional de Polícia (Sinapol) sobre eventual perturbação das eleições legislativas e afirmou acreditar que jamais as forças de segurança farão um ato desses de traição à democracia. Esta advertência de António Costa consta de uma carta de resposta dirigida ao porta-voz da plataforma sindical e presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícias, Bruno Pereira, à qual a agência Lusa teve acesso.

Na carta, o primeiro-ministro começa por assinalar que às forças de segurança “compete assegurar a legalidade democrática, sendo inadmissível o recurso a qualquer forma de protesto que extravase os limites da lei por parte de quem serve Portugal numa força fardada e armada”. No sábado, em declarações à SIC Notícias, o presidente do Sinapol, Armando Ferreira, afirmou: “Eu temo que se calhar o senhor primeiro-ministro não vai ficar em funções só até 10 de março”.

Questionado se podem estar em risco as eleições legislativas antecipadas de 10 de março, o presidente do Sinapol considerou “que pode haver essa possibilidade”, realçando que “quem transporta os boletins de voto são as forças de segurança”, Dirigindo-se ao presidente da plataforma que congrega sindicatos e associações de forças de segurança, o primeiro-ministro manifesta-se certo de que Bruno Pereira o acompanhará “no veemente repúdio das palavras do presidente de um dos sindicatos que integra a plataforma” de que é porta-voz, “com a ameaça implícita de colocar em causa a normal realização dos próximos atos eleitorais”.

“Conhecendo bem os homens e as mulheres que servem nas nossas forças de segurança, é minha profunda convicção, e acredito ser também a de todas as cidadãs e cidadãos, que jamais as forças de segurança perpetrariam um ato tão grave de traição à nossa democracia”, afirma António Costa.

Depois, o líder do executivo em gestão refere que no domingo o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, já assegurou que “o Governo, através do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana e do diretor nacional da Polícia de Segurança Pública, garantirá a segurança dos cidadãos, a manutenção da ordem pública e, obviamente, o normal exercício do direito de voto a todas e todos os portugueses”.

Segundo António Costa, Bruno Pereira, enquanto oficial da PSP, “jamais deixará de executar e fazer executar – como os demais oficiais da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública – as missões que lhe forem confiadas pela sua cadeia de comando”. No sábado, a plataforma que congrega sindicatos e associações das forças de segurança anunciou ter escrito ao primeiro-ministro sobre a “situação limite” dos profissionais que representa, alertando para um eventual “extremar posições” perante a “ausência de resposta” do Governo.

Governo carece de legitimidade para responder às reivindicações, diz Costa

O primeiro-ministro afirmou ainda, em resposta à plataforma sindical de forças de segurança, que o Governo em gestão carece de legitimidade constitucional e política para decidir sobre despesas permanentes, remetendo eventuais negociações para o futuro executivo. Na missiva, António Costa refere que o XXIII Governo Constitucional encontra-se em gestão e, como tal, “limitado à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”.

“Deste modo, carece o governo de legitimidade constitucional e política para tomar decisões que impliquem a realização de novas despesas ordinárias e permanentes. Consequentemente, o Governo não abriu nenhum processo negocial relativo a estatutos profissionais ou com incidência salarial e, inclusive, suspendeu os que estavam em curso. Não dispõe, por isso, o atual Governo de legitimidade para negociar ou decidir a matéria que tem vindo a ser reivindicada por esta plataforma sindical”, salienta o primeiro-ministro.

A seguir, António Costa assinala que, “estando as eleições para a Assembleia da República marcadas para o próximo dia 10 de março, em circunstâncias normais, dentro de poucos meses, haverá um novo governo que poderá, se assim o entender, encetar as negociações que, por ora”, o seu Governo está “impedido de estabelecer”. Depois, o primeiro-ministro recusa a ideia de que o seu Governo tenha usado critérios diferentes perante reivindicações de outros setores profissionais, designadamente no caso dos agricultores.

“Cumpre-me esclarecer que todas as decisões de despesa tomadas por este Governo e que têm sido referidas no espaço público por V. Ex. as. ou foram tomadas pelo Governo em plenitude de funções, ou decorrem da execução de normas legais, designadamente do Orçamento de Estado para 2024, ou são contrapartida nacional necessária à boa execução de fundos comunitários ou, ainda, têm natureza extraordinária e não permanente, como é o caso dos apoios decorrentes de situações climáticas adversas”, justifica.

No sábado, a plataforma que congrega sindicatos e associações das forças de segurança anunciou ter escrito ao primeiro-ministro sobre a “situação limite” dos profissionais que representa, alertando para um eventual “extremar posições” perante a “ausência de resposta” do Governo. Em ofício datado de sábado e enviado na sexta-feira, a Plataforma dos Sindicatos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e Associações da Guarda Nacional Republicana (GNR) transmitiu a António Costa que “os polícias chegaram ao limite, podendo desesperadamente extremar posições, como as que estão a desenvolver-se por todo o país”.

Manifestando “preocupação (…) quanto ao que poderá provir daqui em diante”, a plataforma, que, até aqui, “conseguiu manter a ação reivindicativa dentro dos limites da lei”, considerou que “não tem condições de enquadrar” todas as formas de protesto, antecipando que estas “atingirão proporções indesejáveis”. A plataforma lamentou a “falta de disponibilidade” do primeiro-ministro para reunir e justifica assim a “necessidade de alargar e amplificar os motivos” do “descontentamento”.

“É imprescindível e urgente uma responsável atuação por parte do Governo”, concluiu a plataforma, que congrega 11 sindicatos da PSP e associações da GNR. Os elementos da PSP e da GNR exigem um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária (PJ), estando há quase um mês em protesto. Os protestos começaram com um agente da PSP a pernoitar em frente à Assembleia da República, em Lisboa, que depois se alargaram a todo o país.

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Internacional

Scholz defende solução de dois Estados e “uma Autoridade Palestiniana reformada”

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Para Scholz, a solução de dois Estados deve aplicar-se a Gaza e à Cisjordânia e "uma Autoridade Palestiniana reformada" terá um papel chave.

O chanceler alemão, Olaf Scholz, transmitiu esta segunda-feira ao primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, a “necessidade urgente” de melhorar a ajuda humanitária aos habitantes da Faixa de Gaza, segundo um comunicado do seu gabinete. Numa conversa telefónica que os dois governantes mantiveram sobre a Faixa de Gaza e a fronteira entre Israel e o Líbano, o responsável alemão sublinhou “a necessidade urgente de melhorar significativamente o acesso e a entrega de assistência humanitária ao povo de Gaza”.

“A atual situação de abastecimento e segurança da população civil palestiniana é muito preocupante”, notou Scholz, que destacou ainda que apenas uma solução negociada de dois Estados pode perspetivar uma solução sustentável para o conflito. Para Scholz, a solução de dois Estados deve aplicar-se a Gaza e à Cisjordânia e “uma Autoridade Palestiniana reformada” terá um papel chave.

Segundo o comunicado, foi também abordada a situação dos reféns ainda detidos pelo braço armado do Hamas após o ataque terrorista de 07 de outubro contra Israel. O governo alemão, composto por socialistas, verdes e liberais, “apoia ativamente todos os esforços que levem à sua libertação o mais rapidamente possível”, concluiu o texto.

A guerra entre Israel e o Hamas, que entrou no 122.º dia e continua a ameaçar alastrar a toda a região do Médio Oriente, fez até agora na Faixa de Gaza mais de 27.000 mortos, 67.000 feridos e 8.000 desaparecidos, na maioria civis, de acordo com o último balanço das autoridades locais.

Também provocou quase dois milhões de deslocados (mais de 85% dos habitantes), mergulhando o enclave palestiniano sobrepovoado e pobre numa grave crise humanitária, com toda a população afetada por níveis graves de fome que já está a fazer vítimas, segundo a ONU.

Na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, territórios ocupados pelo Estado judaico, mais de 370 palestinianos foram mortos desde 07 de outubro pelas forças israelitas e em ataques perpetrados por colonos, além de se terem registado mais de 3.000 feridos e 5.600 detenções.

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Agricultura

Agricultores já reuniram com o Governo esta segunda-feira

Medidas apresentadas não parecem somar 440 milhões, mas sim 380 milhões, porque há verbas repetidas e 120 milhões de euros só serão atribuídos em 2025, com um novo Governo.

A Confederação dos Agricultores de Portugal esteve reunida na tarde de segunda-feira com o secretário de Estado da Agricultura para detalhar o pacote de apoios de 440 milhões de euros que a ministra da Agricultura e o ministro das Finanças apresentaram na quarta-feira. Já a reunião com os movimentos inorgânicos de agricultores deve realizar-se no final da semana, ao que o ECO apurou, já que alguns desses grupos ainda estão a preparar a lista de reivindicações que vão apresentar à ministra no encontro que ficou combinado para esta semana.

No entanto, depois de já publicada esta peça, a reunião foi agendada para o dia seguinte, terça-feira, às 17h00 horas, online, com os representantes dos agricultores que cortaram, a 2 fevereiro, o acesso da Estrada Nacional (EN) 109 às autoestradas A1 e A29 em Estarreja.

Ao que o ECO apurou, no encontro desta segunda-feira, foram detalhadas as várias medidas apresentadas, mas que não parecem somar 440 milhões, mas sim 380 milhões já que surgem duplicados os 60 milhões de euros destinados a colmatar a falta de verbas para as medidas agroambientais, no âmbito do segundo pilar da PAC (desenvolvimento rural) e que as regras não permitem que haja cortes.

Além disso, há cerca de 120 milhões de euros que estão previstos ser pagos aos agricultores em 2025, numa altura em que não é certo qual o Executivo em funções e que determinação fará das verbas do Orçamento do Estado da Agricultura. Isto porque, recorde-se, o pacote anunciado pelo Executivo é todo financiado por verbas do Orçamento do Estado, ainda que tenham de obter autorização de Bruxelas por se tratar de auxílios de Estado.

De sublinhar que em cima da mesa está um apoio de:

  • 200 milhões destinados a apoiar os agricultores a mitigar os efeitos da seca e compensá-los pela perda de produção decorrente da falta de água. Metade são os 100 milhões de euros que a ministra da Agricultura já tinha prometido aos agricultores do Algarve para estes fazerem face aos prejuízos este ano (2024) e no próximo. Ou seja, para este ano estão previstos apoios de 30 milhões e no próximo de 70 milhões. Os restantes 100 milhões são já para acautelar futuros apoios que os agricultores de todo o país necessitem por causa da seca. Mais uma vez, 50 milhões para este ano e 50 milhões para o próximo.
  • 50 milhões: montante da linha de crédito anunciada com uma taxa de juro zero para apoio à tesouraria do setor. Segundo a ministra vai estar disponível ao longo do mês de fevereiro. O custo com os encargos dos juros desta linha ronda os dois milhões de euros por ano.
  • 11 milhões: O ISP do gasóleo agrícola baixou esta segunda-feira, para o nível mínimo permitido na União Europeia. Em causa está uma redução de 55% do imposto, de 4,7 cêntimos por litro para 2,1 cêntimos por litro. A medida, que fazia parte do acordo de rendimentos e já estava inscrita no Orçamento do Estado para 2024, tem um custo estimado de 11 milhões de euros por ano.
  • 60 milhões destinam-se a reforçar o primeiro pilar do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) – os pagamentos diretos – nos apoios à produção. O objetivo é assegurar as candidaturas aos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada sejam pagos na totalidade e cumprir o acordo estabelecido entre a CAP e o primeiro-ministro que que a verba seria paga. Um acordo que trava a CAP de participar ativamente nas manifestações do agricultores já que houve uma cedência clara as suas exigências.
  • 60 milhões para reforçar o segundo pilar do PEPAC, para assegurar, “até fevereiro”, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima, no âmbito do desenvolvimento rural. Neste caso a dotação a concurso era de 60 milhões, mas a procura foi o dobro e o Governo vai reforçar com 60 milhões do Orçamento do Estado.
  • 58 milhões para cumprir o acordo estabelecido em sede de concertação social com os agricultores. Mas a CAP considera, ao que o ECO apurou, que esta é a dotação de 60 milhões de euros, já prevista em cima, de reforço da PAC e exigiu, por isso, que o Executivo faça uma reprogramação para encontrar medidas novas e não tapar um buraco.

Esta pretensão esbarra, contudo, num problema. Estando o Governo em gestão não pode avançar com novas medidas. “Não se pode pensar em novas medidas porque estamos em gestão”, recordou ao ECO fonte oficial do Ministério da Agricultura, ressalvando, contudo, que estão a trabalhar para que as medidas já decididas cheguem ao terreno “o mais rápido possível”. A Comissão Europeia leva, em média, quatro a cinco meses para decidir ajudas de Estado, mas, por exemplo, para apoiar os agricultores com 180 milhões de euros, no âmbito do pacote IVA zero (os agricultores foram compensados com apoios à produção), a decisão foi tomada num mês.

O contexto europeu também é favorável já que há agricultores de 16 países europeus a reivindicar os seus direitos e mais apoios. A Comissão Europeia terá assim tendência a encurtar os prazos. Aliás, já anunciou um travão às importações de produtos sensíveis da Ucrânia e uma alteração às regras do pousio. E realização de eleições para o Parlamento Europeu, em junho, também poderá ser um fator adicional de pressão para que a decisão seja tomada rapidamente.

Mas além destas medidas, os agricultores querem mais. Os vários movimentos inorgânicos, que bloquearam estradas de Norte a Sul do país, ficaram de elaborar uma lista de medidas que querem ver cumpridas que depois será entregue à ministra da Agricultura. Mas o ECO sabe que algumas listas ainda estão em preparação e incluem medidas que apenas poderiam ser satisfeitas se Portugal saísse da União Europeia, como definir uma garantia de preços para os produtos.

O Ministério da Agricultura não se quis comprometer com nenhuma data e fonte oficial da Câmara Municipal de Alcochete, que está a operacionalizar o encontro, disse ao ECO que ainda aguardava “instruções quanto ao dia e hora da reunião e se será presencial ou por vídeoconferência”.

Nota: Notícia atualizada com a nota de agenda para terça-feira, 6 de fevereiro, com o encontro online, às 17h00 horas, com os representantes dos agricultores que cortaram, a 2 fevereiro, o acesso da Estrada Nacional (EN) 109 às autoestradas A1 e A29 em Estarreja.

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Trabalho

Trabalhadores da CP da estação do Oriente em greve a 29 de fevereiro e 1 de março

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Os trabalhadores da CP da estação do Oriente vão parar devido à falta da resolução dos problemas e do agravamento das condições de trabalho que nesta estação atingiu um limite inaceitável”.

Os trabalhadores da CP – Comboios de Portugal que pertencem à estação do Oriente, em Lisboa, vão estar em greve nos dias 29 de fevereiro e 1 de março, devido ao agravamento das condições de trabalho, segundo um comunicado.

Em comunicado, a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) disse que “os trabalhadores da CP pertencentes à estação do Oriente vão exercer o direito à greve no dia 29 de fevereiro e no dia 01 de março devido à falta da resolução dos problemas e do agravamento das condições de trabalho que nesta estação atingiu um limite inaceitável”.

Segundo a mesma nota, “estes problemas arrastam-se, e alguns tiveram compromisso da administração para estarem resolvidos há anos, mas que nunca se concretizou”. A federação deu conta de vários problemas, passando por falhas de energia elétrica, infiltrações e água nas bilheteiras e por cima dos balcões e equipamentos informáticos e avarias nos terminais de pagamento automático e nos intercomunicadores.

Além disso, destacou, “os monitores têm várias dimensões e são bastante envelhecidos, causando cansaço visual”, os “vestiários dos trabalhadores são também usados como arrecadação para arquivo da CP”, os aparelhos de ar condicionado estão “muitas vezes sem manutenção e avariados” e o gabinete de apoio ao cliente não tem condições, está “degradado e com cheiros nauseabundos constantes, as paredes a precisar de pintura e limpeza de fundo”.

Os trabalhadores queixam-se ainda das condições da copa da estação, “muitas vezes sobrelotada e sem condições para todos os trabalhadores que necessitam de tomar a sua refeição”, querem “alguns lugares de estacionamento para os trabalhadores, nomeadamente quando se deslocam em determinados horários” e “monitores no interior das bilheteiras com a informação das linhas e atrasos dos comboios”.

“Uma das mais importantes estações da rede ferroviária nacional onde os trabalhadores não são tidos em conta nem têm as condições de trabalho adequadas e garantidas pela administração da empresa, nem vêm os problemas respondidos”, lamentou a Fectrans.

“A administração diz ter consciência da atual situação dos trabalhadores na estação do Oriente e alguns dos problemas soube através do sindicato”, indicou, salientando que a gestão “da CP justifica a não resolução dos problemas com as obras previstas na estação para a Alta Velocidade que pode ser lá para o ano 2030”.

Os trabalhadores dizem estar “cansados de promessas” e que “já não podem esperar mais, o que querem é ver os problemas resolvidos de uma vez por todas e no imediato”.

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Autarquias

Câmara de Coimbra vai alienar imóveis no valor de 2,5 milhões. PS critica opção

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024
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A alienação de dez prédios em hasta pública tem como objetivo de encaixar receitas extraordinárias e desonerar o município de “encargos com a manutenção regular destes imóveis".

A Câmara de Coimbra aprovou esta segunda-feira a alienação em hasta pública de dez imóveis, sobretudo lotes de terrenos para construção, com um valor patrimonial de 2,5 milhões de euros, medida criticada pelo PS.

A Câmara de Coimbra aprovou , em reunião do executivo, a alienação de dez prédios do domínio privado municipal em hasta pública, com o objetivo de encaixar receitas extraordinárias e desonerar o município de “encargos com a manutenção regular destes imóveis”. A maioria dos imóveis são terrenos para construção de pequena dimensão, com exceção de dois terrenos de 780 metros quadrados e 405 metros quadrados na freguesia de Santo António dos Olivais e um de 500 metros quadrados na União de Freguesias de Assafarge e Antanhol.

A proposta foi aprovada com os votos a favor da coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), uma abstenção da CDU e quatro votos contra do PS. A vereadora socialista Regina Bento considerou a atuação do executivo “contraditória”, por alienar imóveis em zonas nobres da cidade e investir “na aquisição de terrenos fora da cidade para construção de habitação social em massa, quando poderia construir de forma desconcentrada e inclusiva”.

O vereador da CDU, Francisco Queirós, defendeu que o município só “muito excecionalmente deve alienar o seu património”, questionando se a autarquia avança com a alienação porque precisa dos 2,5 milhões ou porque alguns dos prédios a serem vendidos “só estorvam”.

Na resposta, o presidente da Câmara, José Manuel Silva, vincou que “a principal evidência de que os terrenos não têm sido úteis para a Câmara é o facto de estarem abandonados há anos”, recordando que o anterior executivo, liderado pelo PS, “nada fez” com aqueles terrenos. O autarca notou ainda que o município não tem conhecimento de todos os seus terrenos, estando a tentar “fazer um levantamento” dos terrenos que são propriedade da Câmara, criticando a ausência de “registos do passado”.

José Manuel Silva salientou que não faltam locais onde se possa investir o eventual valor da venda dos terrenos, apontando para os casos da Oficina Municipal do Teatro, Salão Brazil ou Casa do Cinema de Coimbra. O autarca contestou também a ideia de que a Câmara não investe em habitação social ou de arrendamento a custos controlados no centro da cidade, referindo que estão em vista vários investimentos nesse sentido.

Já para Regina Bento, o processo é “irrefletido, desnecessário e inoportuno, configurando gestão danosa do património municipal e comprometendo as gerações futuras”. Na reunião do executivo, voltou a ser debatido o empréstimo de 10,5 ME que a Câmara de Coimbra pretende contrair para investimentos a realizar no concelho.

O processo, que começou em abril de 2023, voltou a reunião de Câmara, depois do Tribunal de Contas ter pedido ao município para alterar o contrato de empréstimo, no que toca à sua natureza, para deixar de se destinar, “em geral, à cobertura do plano de investimentos” e para identificar cada um dos investimentos específicos a financiar e respetiva verba que será afeta.

Os investimentos preveem a compra de três imóveis na Baixa da cidade, a estabilização da encosta poente da Calçada de Santa Isabel, o projeto do Centro Cívico do Bairro do Ingote, a requalificação e ampliação da Escola da Conchada, trabalhos de remodelação do edifício dos Paços do Concelho e o novo arquivo municipal, entre outros. A vereadora do PS Regina Bento recordou que a oposição já tinha alertado para a “forma deficiente como o processo estava construído”. “Agora, para nós, está tudo ótimo”, notou.

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Capital Verde

FMI segue com “muito interesse” troca de dívida por investimentos climáticos em Cabo Verde

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) segue “com muito interesse” a troca de dívida bilateral de Cabo Verde a Portugal por investimentos climáticos, disse esta segunda-feira o diretor do departamento africano, alertando para a necessidade de não aumentar o endividamento. “Em Cabo Verde, é com muito interesse que estamos a seguir esta proposta”, disse Abebe Aemro Selassie durante uma conferência de imprensa para apresentar a atualização da análise que o Fundo fez às economias africanas, no final de janeiro.

“Este trabalho [de troca de dívida por investimentos climáticos] vai criar fóruns em que as discussões sobre o financiamento climático podem ajudar a aliviar o peso da dívida de Cabo Verde a seu tempo”, acrescentou o diretor do departamento, lembrando que Cabo Verde tem um dos mais elevados rácios da dívida sobre o PIB em África, ainda que uma boa parte seja em termos concessionais.

Do lado do Fundo, salientou Selassie, já está a ser dada ajuda financeira a Cabo Verde através do Fundo de Resiliência e Sustentabilidade, mas o que vai determinar o sucesso da iniciativa que Portugal tem também com São Tomé e Príncipe são os detalhes.

“Esta troca de dívida por investimentos climáticos que foi posta em cima da mesa, e em que as autoridades estão a trabalhar, é uma iniciativa que pode ajudar Cabo Verde, mas a chave vai estar em como vai ser concebida, e em particular, garantir que o novo financiamento chega em termos que vão realmente beneficiar Cabo Verde e não incluir mais despesa, o que poderia deixar o país numa posição em que não beneficiaria tanto da iniciativa”, explicou Selassie.

Na resposta a um jornalista sobre esta iniciativa de Portugal e Cabo Verde, o diretor do departamento africano do FMI disse que a ideia abarca duas das grandes preocupações da instituição, o clima e a dívida, que são, concluiu, “duas áreas onde o Fundo espera fazer mais para ajudar os países”. Em causa está a troca de dívida bilateral de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe a Portugal, por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.

A ideia é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará de imediato o valor que é pago pelos dois países, um procedimento obrigatório para não haver um perdão de dívida nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro.

“Este mecanismo de conversão da dívida em investimento verde chama a atenção do resto dos nossos parceiros da União Europeia e do mundo ocidental para a necessidade de contribuir para esta aceleração, mas também traz novas formas mais rápidas de financiamento, reduz o peso do serviço da dívida e aumenta, ao mesmo tempo, os seus recursos disponíveis para investimento sustentável”, disse o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André, em declarações à Lusa a 20 de dezembro do ano passado.

O acordo, assinado durante a COP28, concretiza o anunciado em agosto, em que Portugal assume o compromisso de participar com 12 milhões de euros num fundo climático, um valor que se devia destinar a pagar dívida do país a Portugal. A verba destina-se a dois projetos relacionados com o reforço da capacidade de produção de energia renovável, que permitirá ao governo cabo-verdiano aproximar-se da meta de 50% de energia renovável até 2030.

Na altura, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, defendeu que os acordos de conversão da dívida em financiamento climático, como os assinados com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, beneficiam “toda a humanidade” e são um passo necessário no combate às alterações climáticas.

“Não se trata de uma reestruturação de dívida, não se trata de Cabo Verde não cumprir com as suas obrigações, trata-se de cumprir de forma inteligente”, argumentou o líder do Governo português, acrescentando que o investimento feito em Cabo Verde beneficiará “toda a humanidade” e, por isso, será também “uma grande ajuda para Portugal”.

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Política

DBRS avisa novo Governo dos Açores que tem de privatizar a SATA até 2025

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O novo Executivo terá ainda de enfrentar um aumento significativo da despesa orçamental devido à pressão inflacionista e a défices elevados, alerta a agência de rating.

A DBRS Morning Star alerta que o novo Governo dos Açores, liderado pela Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, vai ter de concluir a privatização da companhia aérea regional SATA até ao final de 2025, numa nota enviada esta segunda-feira às redações. A agência de notação financeira canadiana assinala ainda riscos de derrapagem orçamental, devido a um aumento significativo da despesa e a défices elevados.

“O desinvestimento da SATA tem de ser retomado e concluído antes do final de 2025 para dar cumprimento ao atual plano de reestruturação assinado com a Comissão Europeia”, segundo o mesmo comunicado. A chamada de atenção surge num momento de indefinição quanto ao futuro Governo, uma vez que é necessário um entendimento com o Chega ou o PS para viabilizar orçamentos e o programa do Executivo de José Manuel Boleiro, o líder do PSD Açores.

A agência de rating recorda que o processo de privatização da transportadora foi interrompido com o chumbo do Orçamento do Estado para 2024 e a convocação de eleições regionais antecipadas. Contudo, e tendo em conta “o crescimento da atividade aérea, fruto da dinâmica do turismo, a empresa pública melhorou o seu desempenho operacional, o que vai ajudar a manter o interesse dos dois compradores”, indica a DBRS.

Em julho do ano passado, o concurso para a privatização da Azores Airlines recebeu duas propostas, apresentadas pelo Atlantic Consortium e pelo consórcio NewTour/MSAviation, que ofereceram 6,50 euros por cada ação da companhia responsável pelas ligações com o exterior dos Açores. “A Morningstar DBRS continuará a monitorizar a implementação do plano de reestruturação no futuro e a avaliar qualquer potencial impacto financeiro negativo no perfil de crédito da região decorrente da SATA”, sublinha a agência canadiana.

No plano orçamental, há o risco de derrapagem com o aumento da despesa sobretudo à boleia da pressão inflacionista e de défices elevados ainda elevados durante os últimos dois anos.

“Qualquer novo Governo terá de aprovar um plano financeiro plurianual e metas financeiras com o Governo central, o que deverá ajudar a garantir uma política de consolidação fiscal para reduzir os défices”, defende a DBRS. Neste aspeto, a agência está otimista e antevê que “o novo Governo vai continuar com a política de consolidação fiscal rumo a um orçamento equilibrado”.

Dado o alinhamento com o Governo central e o recente historial de compromisso com a melhoria fiscal, a Morningstar DBRS é da opinião que o novo governo continuará a consolidação fiscal rumo a um orçamento equilibrado. Em termos políticos, o facto de a AD poder vir a precisar de acordos com o Chega para viabilizar um Governo poderá contaminar a campanha para as eleições legislativas de 10 de março, prevê a DBRS.

“Estas negociações e a potencial entrada do Chega no Governo regional poderão ter um papel nas eleições nacionais e serão provavelmente comentadas nas discussões durante a campanha política”, indica a agência de rating. O diálogo para a viabilização de um Executivo deverá “acontecer ao mesmo tempo ou muito perto das próximas eleições legislativas de março, onde os mesmos partidos estão presentes, o que poderia atrasar a formação do Governo regional”, avisa.

A DBRS nota que “as negociações para chegar a acordo para este mandato não serão fáceis e a IL anunciou que não dará apoio, caso o Chega faça parte do Governo”. “Neste último caso, até o PS poderia viabilizar, pela abstenção, um Governo minoritário e dificultar a participação do Chega, de extrema-direita”, assinala.

A AD ganhou as eleições antecipadas deste domingo, mas ficou a três deputados da maioria absoluta. A coligação conseguiu 26 deputados, já o PS perdeu pela primeira vez, desde 1996, as eleições legislativas regionais, ao eleger 23 deputados, o Chega garantiu cinco deputados, enquanto o BE, a IL e o PAN ganharam um deputado cada.

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Atualidade

Governo da Madeira entra oficialmente em gestão

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Oficializada, em Diário da República, a exoneração de Miguel Albuquerque como presidente do Governo da Madeira, o Executivo regional entrou oficialmente em gestão esta segunda-feira.

O decreto de exoneração de Miguel Albuquerque como presidente do Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, já foi publicado em Diário da República, pelo que o Executivo regional entrou esta segunda-feira em gestão.

O decreto assinado pelo representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, foi publicado no suplemento do Diário da República pouco depois das 18 horas e “produz efeitos imediatamente após a publicação”.

“Por efeito da apresentação do pedido de exoneração pelo presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Filipe Machado de Albuquerque, é demitido o Governo Regional da Madeira”, lê-se no diploma.

De acordo com o artigo 62.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, implica a demissão do Executivo “a apresentação, pelo presidente do Governo Regional, do pedido de exoneração”.

Segundo o artigo seguinte do mesmo diploma, “após a sua demissão, o Governo Regional limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos da região“.

O representante da República anunciou na tarde desta segunda-feira que já tinha assinado o decreto de exoneração de Miguel Albuququerque e que vai iniciar “de imediato” a auscultação aos partidos com assento no hemiciclo, tendo em vista encontrar “a melhor solução para a atual situação política” na região.

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Sociedade

Militares com baixa médica nos últimos dias chamados ao centro clínico da GNR

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024
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Na GNR não são aceites as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24 para três dias, sendo obrigatório que as baixas sejam passadas por um médico.

Os militares da GNR que nos últimos dias apresentaram baixa médica foram esta segunda-feira chamados para serem vistos nos centros clínicos da corporação de Lisboa e Porto, disse à Lusa o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR). César Nogueira afirmou que os militares em causa foram notificados no domingo por telefone para se apresentarem nos centros clínicos da Guarda Nacional Republicana.

O presidente da APG não sabe quantos militares apresentaram baixa médica nos últimos dias. A porta-voz da GNR, Mafalda de Almeida, disse à Lusa que não sabe quantos militares estão de baixa, mas sustentou que existe um número superior ao normal de baixas médicas entre os militares. A mesma responsável esclareceu que na GNR não são aceites as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24 para três dias, sendo obrigatório que as baixas sejam passadas por um médico.

Também na Polícia de Segurança Pública, que na sexta-feira indicou existir na Polícia “um número de baixas médicas superior ao habitual”, não são permitidas as autodeclarações de doença requeridas através do SNS24, sendo as baixas atestadas por um médico, uma determinação que decorre do estatuto profissional da PSP, que é uma lei especial para polícias. Numa resposta enviada à Lusa, a direção nacional da PSP explica também que os polícias dispõem de cinco dias úteis para justificar as faltas ao serviço, período esse que também é aplicado à apresentação de comprovativos de baixa por doença.

“Uma vez que ainda não decorreu este período para justificar a ausência ao serviço, não nos é possível confirmar qual a origem da declaração de baixa médica (declaração de presença em serviço de urgência ou baixa médica passada em serviço hospitalar ou médico do setor privado)”, refere ainda a PSP.

As primeiras baixas foram apresentadas na sexta-feira, quando alguns elementos da PSP do comando de Braga e da esquadra do aeroporto de Lisboa tentaram entregar as armas de serviço, mas como o superior hierárquico não autorizou, em alternativa, entregaram baixas, segundo os sindicatos.

No sábado, e segundo a direção nacional PSP, “um número não habitual de polícias informaram que se encontravam doentes, comunicando baixa médica”,o que levou ao adiamento do jogo de futebol Famalicão-Sporting, depois de os responsáveis terem concluído que não existiam condições de segurança. Também cerca de 40 polícias que estava destacados para o policiamento do jogo de futebol FC Porto- Rio Ave apresentaram baixa, mas a partida acabou por se realizar.

Na sequência do que se passou no sábado, o ministro da Administração Interna determinou a abertura de um inquérito urgente, por parte da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), “em especial dos que se reportam a generalizadas e súbitas baixas médicas apresentadas por polícias”.

No domingo, outros jogos da II Liga de Futebol foram adiados por falta de policiamento. Os elementos PSP e da GNR exigem um suplemento idêntico ao atribuído à Polícia Judiciária, estando há quatro semanas em protestos na sequência da iniciativa de um agente da PSP em frente à Assembleia da República, em Lisboa, que depois se alargou a todo o país.

A maioria dos protestos tem sido convocada através das redes sociais, nomeadamente ‘WhatsApp’ e ‘Telegram’, surgindo nos últimos dias um movimento inorgânico chamado ‘movimento inop’ que não têm qualquer intervenção dos sindicatos, apesar de existir uma plataforma que congrega sindicatos da PSP e associações da GNR, criada para exigir a revisão dos suplementos remuneratórios nas forças de segurança.

O ministro da Administração Interna determinou também à IGAI a abertura de um inquérito sobre declarações de um responsável sindical relativas à atividade da PSP no contexto dos próximos atos eleitorais, nomeadamente a possibilidade de estar em causa o transporte de urnas de votos.

Numa entrevista à estação televisiva SIC Notícias, o presidente do Sindicato Nacional da Polícia disse que não só os jogos de futebol estão em risco como também podem estar as eleições legislativas, porque são os polícias que transportam as urnas de voto. O ministro vai ainda participar ao Ministério Público todos os novos indícios de incitamento à insubordinação, a sua prática e eventual ligação a movimentos extremistas, praticados pelas forças policiais.

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Seguradoras

“Vamos duplicar as nossas vendas em 2024”, diz Tiago Torres, head da KeepWells

A KeepWells, do grupo Sonae, tem investido para tornar mais competitiva e atingir o desejado objetivo de chegar com seguros e planos de saúde a 1 milhão de portugueses em 2027. Já vai nos 400 mil.

A KeepWells, marca de seguros e plano de saúde do grupo Sonae, acredita que vai duplicar as suas vendas este ano. Em entrevista ao ECOseguros, Tiago Torres, head da KeepWells, disse que a empresa “está muito bem posicionada e já a verificar esses resultados em janeiro”. Ao longo de ano e meio de existência, a empresa captou quase 400 mil clientes, quando a sua pretensão inicial era alcançar um milhão até 2027.

Para Tiago Torres, Head da KeepWells, os riscos provocados pela inflação não desanimam as aspirações da empresa que está confiante que as suas vendas vão duplicar em 2024.

Para Tiago Torres, o crescimento das vendas da empresa assenta não só no aumento da procura dos consumidores por seguros e planos de saúde, mas também na “maior maturidade” alcançada pela KeepWells em 2023. Nesse âmbito, a empresa considera ter aprimorado as suas técnicas de comunicação acerca dos seus produtos, principalmente o seguro Keep Simples “que é um pouco diferente dos seguros tradicionais”, refere. O produto diferencia-se pelo seu preço fixo, independentemente da idade do cliente, e por não ter exclusões.

“Produto estrela”

O “produto estrela” do recente player no setor segurador é o seguro ‘KeepSimples’, responsável por 60% das vendas da empresa, enquanto os restantes seguros (Keep Mais e Keep Top) partilham 40%, dá conta Tiago Torres.

Segundo o representante da empresa da Sonae, era expectável a superioridade de vendas do Keep Simples. Uma vez que a lógica de subscrição do produto – “sem limite de idade, sem exclusões e com preço fixo para todas as idades” – tornou o produto atrativo para adultos a partir dos 55 anos, que representam cerca de 30% da sua carteira e que muitas vezes são excluídos de seguros de saúde tradicionais devido à idade ou pré-existências. Além destes, adultos entre os 25 e 30/35 anos também têm revelado recetividade, que a empresa acredita ser motivada pela “conveniência” dos serviços disponibilizados, como médico online ou ao domicílio, por exemplo.

O seguro Keep Simples, com o preço fixo de 9,50 euros por mês oferece copagamento de 50 euros por cada consulta de urgência efetuada e 25 euros em consultas de todas as especialidades médicas. Adicionalmente, inclui consultas em casa e online e avaliação de sintomas. Também oferece descontos em exames, análises e tratamentos e em medicina dentária, com este último “acumula ainda 15% de desconto em Cartão Continente sobre o valor pago”, lê-se no site da empresa.

Para além da cobertura que o “produto estrela” garante, o seguro Keep Mais, com um custo desde 12,5 euros por mês, acrescenta cobertura até 20 mil euros para despesas decorridas de hospitalização, copagamento de 500 euros “em despesas efetuadas decorrentes de internamento ou cirurgia numa unidade hospitalar” e também um copagamento de 500 euros em despesas decorrentes do parto.

O seguro mais completo, o Keep Top, cobre até 50 mil euros “para despesas decorridas de cirurgia, parto, cesariana ou interrupção voluntária da gravidez, oncologia e internamento, mediante o coopagamento de 500 euros”, para além das coberturas garantidas nos outros produtos. A mensalidade do produto começa nos 25,5 euros por mês

Além dos seguros de saúde, a Keep Wells oferece gratuitamente com cartão continente o plano de saúde Keep Zero que inclui descontos e acumulação em cartão continente de 10% do valor pago em consultas de urgência e de todas as especialidades médicas, em consultas online e em casa, exames análises e tratamentos e em medicina dentária.

Tiago Torres afirma que as parcerias com outras marcas do grupo Sonae, como promoções ligadas ao Cartão Continente e à Wells contribuem para a “diferenciação” da marca e dos produtos de seguro.

Brevemente na KeepWells

Para responder às expectativas dos clientes que procuram vantagens junto das outras marcas do grupo Sonae, a KeepWells está a “trabalhar muito ativamente” para “tornar as nossas ofertas ainda mais competitivas”.

Nesse sentido, “num par de semanas, disponibilizaremos a todos os clientes de seguros de saúde da KeepWells uma vantagem brutal única em ótica e audiologia da Wells: terão 20% em todos os óculos graduados e lentes de contactos e 150 euros em aparelhos auditivos na Wells“, anunciou Tiago Torres. O responsável enfatiza que a campanha destina-se a todos os clientes que tenham seguros da Wells, quer os que já o tinham contratado, quer os novos aderentes.

Ano novo, os mesmos riscos?

Quando questionado acerca do principal risco que a empresa enfrenta, Tiago Torres, enfatiza a pressão inflacionária. O representante refere que o peso da inflação sobre o orçamento familiar pode desincentivar o consumidor a assumir uma nova despesa (ao contratualizar um seguro de saúde).

Contudo, diz-se otimista com o futuro. Crença fortalecida pela “crescente quantidade de pessoas preocupadas com a sua saúde” – segundo a Associação Portuguesa de Seguradores, o número de portugueses com seguros de saúde aumentou 8,5% no primeiro semestre de 2023, comparado com o mesmo período no ano anterior. Tiago Torres acrescenta um segundo pilar que fortalece o seu otimismo: o aumento da oferta pelos “principais prestadores de saúde privados” em Portugal, o que acaba por gerar “mais procura” pelos serviços, refere. A KeepWells tem como seguradora a Tranquilidade e a operacionalização dos seguros é da responsabilidade da AdvanceCare.

"Portanto, apesar de ser um risco (a inflação), continuamos muito positivos em relação à expectativa de continuidade do crescimento dos seguros de saúde e, portanto, não vemos como um risco que nos vá arrefecer o entusiasmo e a convicção que vamos ter um crescimento considerável, referindo-me à duplicação das nossas vendas no ano de 2024.”

Tiago Torres, Head of KeepWells

Iliteracia financeira é um desafio

Tiago Torres esclarece que a KeepWells vende seguros exclusivamente pela internet ou telefonicamente, o que se transforma numa “barreira” à fidelização de clientes não familiarizados com os canais de distribuição utilizados. Assim, atrair os clientes através de um canal principalmente digital “num mercado tão consolidado” é um dos principais desafios apresentados à empresa, completa o representante.

Por isso e para ser competitivo num mercado dominado principalmente por duas grandes marcas, a Multicare e a Médis, a KeepWells tem investido fortemente nos canais de venda – online e contact center – para que a sua comunicação se torne cada vez mais acessível e a contratualização de seguro menos burocrática. A aposta foi reconhecida quando a KeepWells foi reconhecida com a distinção “Escolha do Consumidor 2024”, realizada pela CostumerChoice – Centro de Avaliação do Consumidor.

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Atualidade

Rei Carlos III diagnosticado com cancro

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Fevereiro 2024
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Chefe de Estado iniciou "tratamentos regulares" esta segunda-feira. Compromissos públicos serão adiados e espera-se que seja substituído por outros membros da família real britânica.

O Palácio de Buckingham anunciou esta segunda-feira que o rei Carlos III tem cancro. O tipo de cancro não foi revelado, mas, segundo um comunicado do palácio, Carlos III iniciou “tratamentos regulares” esta segunda-feira.

Em janeiro, o monarca, de 75 anos, foi operado num hospital privado de Londres, depois de lhe ter sido diagnosticada uma hiperplasia benigna da próstata. Nessa intervenção, de acordo com o Palácio de Buckingham, os médicos encontraram “um problema de preocupação separado”, com os testes de diagnóstico subsequentes a identificarem “uma forma de cancro”.

Aconselhado pelos médicos, o Chefe de Estado britânico vai adiar os seus compromissos públicos e espera-se que seja substituído por outros membros da família real. Ainda assim, durante este período, “continuará a tratar dos assuntos de Estado e da documentação oficial como habitualmente”, refere o comunicado.

Segundo o Palácio de Buckingham, Carlos III “permanece totalmente positivo em relação ao seu tratamento e espera regressar às suas funções públicas o mais rapidamente possível“.

O rei terá regressado de Sandringham a Londres na manhã desta segunda-feira para iniciar o tratamento em regime ambulatório, avança o The Guardian.

(Notícia atualizada às 18h30)

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