Ano: 2024

Empresas

Amazon desiste de comprar iRobot após objeções da UE

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2024
2

A Amazon informa que, juntamente com a norte-americana iRobot, entrou em “acordo mútuo para rescindir o seu acordo de aquisição anunciado anteriormente, originalmente assinado em 4 de agosto de 2022".

A tecnológica norte-americana Amazon anunciou esta segunda-feira ter desistido de comprar a fabricante de robôs iRobot por falta de “aprovação regulamentar” na União Europeia (UE), decisão que a Comissão Europeia, que bloqueou o negócio por receios concorrenciais, saudou.

Numa nota ao mercado, a Amazon informa que, juntamente com a homóloga norte-americana iRobot, entrou em “acordo mútuo para rescindir o seu acordo de aquisição anunciado anteriormente, originalmente assinado em 4 de agosto de 2022”, num montante de cerca de 1,56 mil milhões de euros.

Isto porque “a proposta de aquisição da iRobot pela Amazon não tem qualquer hipótese de aprovação regulamentar na União Europeia, o que impede a Amazon e a iRobot de avançarem em conjunto, uma perda para os consumidores, a concorrência e a inovação”, criticam as empresas num comunicado divulgado pela ‘gigante’ do comércio eletrónico. Reagindo à decisão, a Comissão Europeia indica que “toma nota da decisão da Amazon e da iRobot de pôr termo ao seu acordo, segundo o qual a Amazon tencionava adquirir o controlo exclusivo da iRobot”.

“O abandono segue-se às conclusões da investigação aprofundada da Comissão e ao envio de uma comunicação de objeções em 27 de novembro de 2023”, recorda o executivo comunitário, numa alusão à posição divulgada na altura, segundo a qual o negócio iria restringir a concorrência no mercado dos aspiradores robôs.

Citada pelo comunicado, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, sublinha que a instituição “analisou de perto o duplo papel da Amazon como operador de plataforma e participante no mercado e as implicações da fusão da Amazon com o proprietário de um produto de grande sucesso para o qual a Amazon já é um importante canal de vendas”, tendo estado em “estreito contacto com a Comissão Federal do Comércio dos EUA”.

“A nossa investigação aprofundada mostrou preliminarmente que a aquisição da iRobot teria permitido à Amazon excluir os rivais da iRobot, restringindo ou degradando o acesso às Amazon Stores”, recorda Margrethe Vestager.

Caso o negócio se tivesse concretizado, “a Amazon teria tido o incentivo para excluir os rivais da iRobot porque seria economicamente rentável fazê-lo”, acrescenta a responsável, argumentando que as “estratégias de exclusão poderiam ser utilizadas para aumentar os custos de publicidade e de venda dos seus aspiradores robots no mercado da Amazon, […] conduzindo a preços mais elevados, menor qualidade e menos inovação para os consumidores”.

“Ao avaliar operações deste tipo, é fundamental ter em conta o que a operação significaria para os rivais e para os clientes da entidade resultante da concentração. Isto aplica-se, em especial, às transações em que grandes canais de vendas estabelecidos adquirem fornecedores que dependem fortemente da infraestrutura do adquirente e do alcance dos clientes para serem bem-sucedidos no mercado do Espaço Económico Europeu”, conclui Margrethe Vestager.

A iRobot é um dos principais fornecedores de aspiradores robots no Espaço Económico Europeu, enquanto a Amazon é simultaneamente um retalhista e uma plataforma que explora mercados locais em vários Estados-membros, as Amazon Stores, que por sua vez consistem num importante canal de vendas para aspiradores robôs na região, em particular, em França, Alemanha, Itália e Espanha. A Amazon dispõe ainda de dispositivos inteligentes como a assistente de voz Alexa ou a campainha inteligente Ring.

2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Riscos & Produtos

Casal confessa ter simulado roubo de telemóveis para acionar seguro

  • Lusa e ECO Seguros
  • 29 Janeiro 2024
1

Casal residente na Nazaré confessou simular a ocorrência de um roubo para acionar contrato de seguros que cobre o sinistro relatado, neste caso, o roubo de dois telemóveis.

Um casal residente na Nazaré foi constituído arguido por estar indiciado pelo crime de simulação de crime e eventual tentativa de burla de seguros, informou este sábado o comando distrital da PSP de Leiria.

Num comunicado, a PSP refere que constituiu o casal arguido na noite de quinta-feira, depois deste ter estado na esquadra da Nazaré no dia anterior, quarta-feira, a contar que tinha sido vítima de roubo com ameaça de arma branca.

“O casal descreveu ainda as características físicas do suposto suspeito, situação essa supostamente ocorrida no dia anterior, 24 de janeiro, pelas 21:30, durante um passeio em família naquela vila” da Nazaré, prossegue a PSP.

Na denúncia apresentada pelo casal, ambos com 27 anos de idade, “haviam-lhe sido roubados ambos os telefones móveis (smartphones), ascendendo a um valor de cerca de 2.000 euros”.

“No decurso da receção formal da denúncia, recorrendo a técnicas de entrevista inerentes à ação policial, começaram por surgir contradições e disparidades na informação fornecida”, relata a PSP. Essa situação levou os agentes a sustentarem a hipótese de se tratar de um relato simulado de ocorrência de crime, “com o intuito de acionamento de contratos de seguro com cobertura para o tipo de crime relatado”.

“Facto que posteriormente veio a ser assumido e confessado pelo casal”, destaca a polícia.

Posteriormente, a polícia da investigação criminal efetuou “diligências sequentes de recolha de prova, nomeadamente uma busca domiciliária autorizada à residência do casal” que culminou “na apreensão de ambos os equipamentos, inicialmente relatados como roubados”.

A PSP informou ainda que deu conhecimento ao Ministério Público da Nazaré que “terá a tutela da ação penal do caso” e os arguidos “encontrar-se-ão fortemente indiciados pelo ilícito de simulação de crime e, eventualmente, de tentativa de burla relativa a seguros”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Imobiliário

Vila Galé é inquilino do dono da Zara na Figueira da Foz

  • Ana Petronilho
  • 29 Janeiro 2024
1

Amancio Ortega é o proprietário do edifício onde funcionava o antigo Grande Hotel da Figueira da Foz que a partir de abril deste ano será explorado pelo Vila Galé.

O Vila Galé é o novo inquilino do empresário espanhol Amancio Ortega, fundador do grupo Inditex, composto por um leque de marcas de roupa como a Zara ou a Massimo Dutti. Isto porque o empresário galego é o proprietário do edifício onde funcionava o icónico Grande Hotel da Figueira da Foz, que o Vila Galé vai começar a explorar a partir de abril deste ano, revelou Jorge Rebelo de Almeida, presidente e fundador do segundo maior grupo hoteleiro do país. Por revelar ficou o valor do arrendamento.

Antes de passar para as mãos do Vila Galé, a unidade hoteleira, que estava encerrada, era explorada pelo grupo francês Accor.

O grupo português investiu cerca de dois milhões de euros na renovação do edifício, composto por 102 quartos e que conta com bar, restaurante, sendo adicionados uma pizzaria, piscina exterior e lounge, assim como uma área de spa com sauna, banho turco, duche Vichy, salas de massagens e ginásio.

O antigo Grande Hotel da Figueira da Foz foi inaugurado em junho de 1953 e está classificado como imóvel de interesse público desde 2002.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Sociedade

Marcelo veta decretos sobre escolha de nome neutro e autodeterminação de género nas escolas

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2024
1

O Presidente da República vetou a alteração do regime de atribuição do nome próprio "considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas".

O Presidente da República vetou esta segunda-feira os decretos do parlamento sobre escolha de nome próprio neutro e medidas a adotar pelas escolas para a implementação da lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género. Estes dois vetos foram anunciados através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com essa nota, Marcelo Rebelo de Sousa vetou a alteração do regime de atribuição do nome próprio “considerando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito do essencial princípio da liberdade das pessoas”.

Quanto ao decreto sobre medidas a adotar pelas escolas para implementar a lei que estabelece a autodeterminação da identidade e expressão de género, o chefe de Estado considera que “não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades”.

O Presidente da República devolve este diploma para que a futura Assembleia da República “pondere introduzir mais realismo numa matéria em que de pouco vale afirmar princípios que se chocam, pelo seu geometrismo abstrato, com pessoas, famílias, escolas em vez de as conquistarem para a sua causa, numa escola que tem hoje em Portugal uma natureza cada vez mais multicultural”.

Relativamente ao chamado “nome neutro”, Marcelo Rebelo de Sousa defende que “é legítimo como escolha dos progenitores”, mas que “não deve impedir a opção por nome não neutro se for essa a vontade de quem teve essa decisão”.

O chefe de Estado critica também esse decreto por “permitir que uma pessoa, que decida mudar de género, possa fazer registar unilateralmente essa alteração em assentos de casamento dessa pessoa ou de nascimento de filhos, nomeadamente menores, sem que a pessoa com quem foi ou é casada seja consultada ou sequer informada, tal como sem que o outro progenitor ou o filho maior se possam pronunciar ou ser informados”.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Marcelo promulga diploma dos metadados

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2024
1

O Presidente da República decidiu promulgar o novo decreto "considerando que a conservação dos dados de tráfego e de localização fica agora dependente de autorização judicial".

O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o novo decreto do parlamento que regula o acesso a metadados de comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal, que foi aprovado após um veto por inconstitucionalidade.

A decisão do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, que desta vez prescindiu de recorrer ao Tribunal Constitucional, foi anunciada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet. O Presidente da República decidiu promulgar o novo decreto “considerando que a conservação dos dados de tráfego e de localização fica agora dependente de autorização judicial”, lê-se na nota.

Este decreto foi aprovado na Assembleia da República em 5 de janeiro, com votos a favor de PS, PSD e PAN, votos contra de IL, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega. De acordo com o portal do parlamento, foi enviado para o Palácio de Belém em 17 de janeiro.

Procurando responder aos dois anteriores juízos de inconstitucionalidade do Tribunal Constitucional sobre esta matéria, o texto acordado entre PS e PSD condiciona a conservação de dados de tráfego e de localização a um pedido de autorização judicial, que deve ser decidido em 72 horas. Nos termos deste novo decreto, “os dados de tráfego e de localização apenas podem ser objeto de conservação mediante autorização judicial” para fins de “investigação, deteção e repressão de crimes graves por parte das autoridades competentes”.

A acompanhar este princípio, foi introduzida uma cláusula segundo a qual “o pedido de autorização judicial para conservação de dados de tráfego e de localização tem caráter urgente e deve ser decidido no prazo máximo de 72 horas”. O decreto estabelece que, enquanto se aguarda a eventual autorização, “o Ministério Público comunica de imediato” aos fornecedores de serviços de comunicações eletrónicas “a submissão do pedido, não podendo os dados ser objeto de eliminação até à decisão final sobre a respetiva conservação”.

A autorização judicial “compete a uma formação das secções criminais do Supremo Tribunal de Justiça, constituída pelos presidentes das secções e por um juiz designado pelo Conselho Superior da Magistratura, de entre os mais antigos destas secções”. Havendo autorização judicial, o decreto não impõe limites para “a fixação e a prorrogação do prazo de conservação de dados de tráfego e de localização”, mas estabelece como princípio que “devem limitar-se ao estritamente necessário” para os fins de investigação criminal, “devendo cessar logo que se confirme a desnecessidade da sua conservação”.

A anterior lei sobre metadados, que foi entretanto declarada inconstitucional, impunha a sua conservação generalizada pelo prazo de um ano. Em posterior decreto, a conservação dos dados de tráfego e de localização dos cidadãos em geral foi reduzida para três meses, prorrogável para seis meses e, no limite, mediante autorização judicial, para um ano.

Ao admitir apenas a conservação de dados de tráfego e localização mediante um pedido de autorização judicial, este novo decreto afasta-se da opção pela conservação preventiva e generalizada de metadados que foi declarada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, em acórdãos de abril de 2022 e dezembro de 2023.

O decreto agora promulgado, como o anterior, trata de modo distinto os dados de tráfego e de localização dos “dados relativos à identificação civil dos assinantes ou utilizadores de serviços de comunicações publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações”, dos “demais dados de base” e dos “endereços de protocolo IP atribuídos à fonte de uma ligação”. Quanto a estes três grupos de dados, determina-se que as operadoras os “devem conservar, pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação”, para efeitos de investigação criminal.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Portugal deve escapar a uma recessão técnica

1

Economistas estimam que o PIB cresça pouco acima da linha da água no quarto trimestre, exceto o BCP que projeta uma evolução negativa, de 0,1%. No conjunto do ano, 2023 deverá evoluir em torno dos 2%.

A economia portuguesa deverá escapar a uma recessão técnica, no quarto trimestre do ano passado, isto é, a uma segunda contração do PIB, depois de ter caído 0,2% em cadeia no período anterior, entre julho e setembro. Economistas consultados pelo ECO apontam para uma variação acima da linha de água, entre 0% e 0,6%. Só o BCP admite uma nova queda, de 0,1%. O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta terça-feira os dados do último trimestre de 2023.

Entre outubro e dezembro de 2023, Portugal ainda terá sentido, por arrastamento, os impactos negativos da variação negativa do PIB do trimestre anterior, segundo as projeções dos economistas. “No seu conjunto, a economia portuguesa terá tido uma variação em cadeia entre 0% e 0,3% no quarto trimestre, o que permitirá evitar a chamada ‘recessão técnica'”, indica o Fórum para a Competitividade.

Para esta evolução, terão contribuído “múltiplos fatores, alguns extra-económicos até, que conduziram a uma incerteza muito elevada associada a este trimestre”, indica o diretor de gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, Pedro Braz Teixeira. “O início da guerra em Israel, a demissão do Governo, a indefinição sobre a aprovação do Orçamento do Estado para 2024 e a paragem da Autoeuropa que afetou as exportações” terão influenciado o comportamento do PIB.

O economista ressalva, contudo, que “a partir de novembro, a Autoeuropa retomou a atividade, pelo que terá havido uma recuperação nas exportações, mas ficámos com a dúvida sobre o efeito no trimestre”.

Para o conjunto do ano de 2023, o Fórum perspetiva um crescimento da economia entre 2,1% e 2,2% do PIB, em linha com as estimativas do Governo demissionário de António Costa que inscreveu uma variação de 2,2% no Orçamento do Estado de 2024.

O BPI é um pouco mais otimista e antevê “um crescimento entre 0,3% e 0,6%, no quarto trimestre”, segundo a economista-chefe Paula Carvalho, do departamento de estudos do banco. Em relação ao mesmo período de 2022, a instituição espera uma variação entre 1,7% e 2%, contra um crescimento homólogo de 1,9% no terceiro trimestre.

Portugal terá conseguido evitar uma recessão técnica, que se verifica com dois trimestres consecutivos negativos, sobretudo por via da “resiliência do consumo privado, suportado pelo mercado de trabalho que permaneceu robusto e pelo aumento do rendimento disponível real das famílias”, justifica Paula Carvalho.

“O investimento tendencialmente deverá ter aumentado”, mas sendo uma componente muito volátil, “pode registar alguma correção” e “as exportações de turismo deverão ter suportado a parte externa ainda que seja incerto se serão suficientes para compensar o efeito do arrefecimento/estagnação dos parceiros europeus sob as restantes componentes das exportações”, destaca a economista.

A puxar para resultados menos positivos está “o agravamento dos fatores e riscos geoestratégicos globais, como a guerra Israel-Hamas, que poderá ter induzido alguma cautela”, sublinha. Por isso, e face à perspetiva de crescimento de 2,4% para o conjunto do ano – acima das projeções do Executivo –, o BPI admite que o PIB possa crescer menos, em torno dos 2,2%.

O Santander antecipa uma variação do PIB, no quarto trimestre do ano passado, de 0,2%, em cadeia, e de 1,5% em termos homólogos. O crescimento médio anual deverá atingir 2,1%, uma décima abaixo das estimativas plasmadas no Orçamento do Estado.

“Os principais fatores de influência são o crescimento suportado pela resiliência da procura interna, nomeadamente o consumo privado, e pelas exportações líquidas”, argumenta a instituição bancária.

O BCP é a única entidade, consultada pelo ECO, que perspetiva uma nova contração em cadeia do PIB, de 0,1%, no quarto trimestre, o que coloca Portugal em recessão técnica. “Representa uma queda adicional da atividade, após a contração de 0,2% observada no terceiro trimestre de 2023″, sublinha o banco, liderado por Miguel Maya.

“Em termos homólogos, espera-se uma desaceleração da taxa de crescimento do PIB de 1,9% para 1,2%”, de acordo com a nota do banco que aponta para uma variação média de 2,1% para o conjunto do ano.

O prolongamento da queda da atividade “deverá continuar a dever-se à fragilidade da procura externa, ainda que de forma menos acentuada que no trimestre anterior, em que o contributo da procura externa líquida para o crescimento do PIB foi de -1,5 pontos percentuais”, segundo a análise da instituição.

O banco salienta, contudo, o contributo mais positivo do consumo privado à boleia da “descida da taxa de inflação, a par com as perspetivas de redução das taxas de juro”.

“No que respeita ao investimento, a sua evolução deverá continuar a ser marginalmente positiva, à semelhança dos trimestres anteriores, num quadro de execução moderada dos fundos europeus e de incerteza económica”, alerta a instituição.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

TELLES assessora a LIPOR na constituição da primeira Comunidade Energética Renovável com valorização energética de RSU

A equipa da TELLES envolvida na operação foi liderada por Ivone Rocha, sócia e coordenadora da área de Energia e Recursos Naturais, e contou com a participação da associada Luísa Vilas Boas.

A TELLES assessorou a LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto na constituição da Comunidade Energética Renovável, com utilização da energia produzida a partir da valorização energética de resíduos.

“Esta iniciativa, pioneira em Portugal, vai permitir que a energia produzida pela LIPOR possa ser usada diretamente pelos municípios e entidades aderentes, a custos mais baixos do que os praticados em mercado e de uma forma mais eficiente“, explicam em comunicado.

A equipa da TELLES envolvida na operação foi liderada por Ivone Rocha, sócia e coordenadora da área de Energia e Recursos Naturais, e contou com a participação da associada Luísa Vilas Boas.

“De realçar que a constituição da Comunidade Energética Renovável não só irá impulsionar a temática da Economia Circular, mas também irá proporcionar benefícios ambientais, económicos e sociais aos municípios aderentes. Este projeto irá permitir a produção descentralizada de energia limpa e renovável, bem como a redução de emissões de gases de efeito estufa, o que contribui para os compromissos nacionais e europeus de descarbonização”, referem.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Regiões

Cristina Pedra assume liderança da câmara do Funchal

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2024
1

Cristina Pedra indicou ainda que Pedro Calado (PSD) apresentou esta segunda-feira a renúncia ao cargo de presidente da Câmara do Funchal.

A vice-presidente da Câmara do Funchal (PSD/CDS-PP), Cristina Pedra, vai assumir a liderança do executivo municipal, na sequência da renúncia do presidente, Pedro Calado, detido no âmbito de uma investigação a suspeitas de corrupção na Madeira.

Numa declaração aos jornalistas no salão nobre dos Paços do Concelho, Cristina Pedra indicou ainda que Pedro Calado (PSD) apresentou esta segunda-feira a renúncia ao cargo de presidente da Câmara do Funchal, que tinha sido anunciada pelo seu advogado no sábado.

Após a entrega da renúncia, acrescentou Cristina Pedra, houve uma reunião da vereação para a reestruturação do executivo municipal, passando Bruno Pereira a assumir o cargo de vice-presidente da maior autarquia da Madeira.

O executivo municipal é composto por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP e cinco da coligação Confiança, liderada pelo PS, sem pelouros atribuídos.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

PAN defende aprovação do orçamento antes da saída de Miguel Albuquerque

  • Joana Abrantes Gomes
  • 29 Janeiro 2024

Numa defesa pela "estabilidade governativa" na região, a deputada Mónica Freitas considera que a "atitude responsável" é aprovar o orçamento antes da saída de Miguel Albuquerque.

A deputada Mónica Freitas, do PAN/Madeira, defendeu esta segunda-feira que, para “garantir a estabilidade governativa”, o orçamento regional deve ser aprovado antes da saída de Miguel Albuquerque. A queda do Governo antes da aprovação do documento traria “prejuízos” para a região autónoma, justifica.

Além disso, acrescentou Mónica Freitas, em declarações à RTP3, o orçamento madeirense – que vai ser discutido na próxima semana, entre os dias 6 e 9 de fevereiro – contempla várias medidas do partido. “Numa atitude responsável, continuamos a considerar que, acima de tudo, é importante garantir alguma estabilidade”, assinalou a dirigente do PAN/Madeira, que sustenta o governo de Miguel Albuquerque através de um acordo de incidência parlamentar.

Para Mónica Freitas, o presidente demissionário do Executivo madeirense só deve sair do cargo depois de a assembleia regional aprovar o orçamento, defendendo que o PSD deve nomear um substituto para Miguel Albuquerque. Ainda assim, se a decisão do Presidente da República for avançar para eleições antecipadas no arquipélago, o PAN/Madeira “estará pronto para (…) mostrar o que fez num curto espaço de tempo”.

O partido recusa, porém, pronunciar-se sobre a escolha do sucessor de Albuquerque. A escolha cabe ao “partido que foi maioritariamente eleito pela população e que, portanto, tem toda a autonomia e legitimidade para fazer as suas próprias decisões”, argumentou.

A deputada questionou ainda se, tendo em conta que Miguel Albuquerque já anunciou a sua demissão, “faz sentido manter as moções de censura” apresentadas por outros partidos, como é o caso do PS/Madeira, embora entenda que a região vive um momento de “grande instabilidade política” que exige “seriedade e ponderação”.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h55)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Segurança Social

Número de pensões atribuídas em 2023 sobe 19% e ultrapassa 102 mil

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2024

Em 2023, o valor médio das novas pensões foi de 687,41 euros, um aumento de quase 23 euros face ao ano anterior (664,77 euros).

O número de pensões de velhice atribuídas em 2023 aumentou 19,2% face ao ano anterior, totalizando 102.435, e o valor médio das novas pensões subiu 3,4% para 687,41 euros, segundo a Segurança Social. De acordo com os dados solicitados pela Lusa ao Instituto da Segurança Social (ISS), em 2023 foram atribuídas 102.435 novas pensões de velhice, mais 16.487 face a 2022, ano em que as novas pensões totalizaram 85.948.

O ISS realça que o valor médio das novas pensões “tem tido uma trajetória de aumento nos últimos anos, fruto de as carreiras contributivas dos novos pensionistas serem mais consistentes do que nas décadas anteriores”. Em 2023, o valor médio das novas pensões foi de 687,41 euros, um aumento de quase 23 euros face ao ano anterior (664,77 euros).

O instituto destaca que, comparando com 2017, ano em que entrou em vigor o regime especial que passou a permitir a reforma antecipada sem penalizações às carreiras muito longas, o aumento do valor médio da pensão em 2023 foi superior a 67 euros, já que nesse ano a pensão média era de 620,25 euros.

“A 01 de outubro de 2017 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 126-B/2017, que estabelece um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras contributivas”, lembra o ISS nas respostas à Lusa.

Os dados mostram ainda que em 2023 os trabalhadores reformaram-se em média mais cedo do que em 2022, já que a idade média dos novos pensionistas foi de 65,1 anos no ano passado (face a 65,2 anos em 2022). A idade legal de reforma em 2023 estava fixada nos 66 anos e 4 meses, mantendo-se estável em 2024. No ano passado foram atribuídas 21.769 novas pensões ao abrigo do regime das pensões antecipadas, uma descida em 7,6% face a 2022.

As reformas antecipadas sofrem, regra geral, um duplo corte, por via do fator de sustentabilidade, que em 2023 correspondeu a uma penalização de 13,8% no valor da pensão, e de uma redução em 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal ou pessoal da reforma.

Do total de pensões antecipadas no ano passado, mais de 40% (9.039) foram atribuídas após desemprego de longa duração, ou seja, a pessoas há mais de 12 meses no desemprego e que reuniam as condições para aceder a este regime especial de reforma. Estas pensões atribuídas após desemprego de longa duração representaram 8,8% do total de novas pensões em 2023, enquanto em 2022 essa percentagem foi de 12% e em 2017 de 20,7%, refere o instituto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Dívida pública abaixo dos 100% “é marco importante”, diz Paulo Macedo

CEO da Caixa sublinhou que também é importante que a dívida pública baixe em termos nominais, mas destacou redução do peso em relação ao PIB para menos de 100%.

O CEO da Caixa Geral de Depósitos (CGD), Paulo Macedo, considerou que a redução da dívida pública para menos de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) “é um marco importante” para Portugal, passando a comparar com países como a França.

“Agora, a discussão é se ficamos abaixo dos 100% [de dívida pública em relação ao PIB] em dezembro ou se ficamos abaixo em fevereiro. É um marco importante no sentido de ser uma questão que não nos puxa para baixo”, afirmou esta segunda-feira o líder do banco público na conferência Encontro da Caixa, no Porto.

Paulo Macedo sublinhou que é igualmente “importante” que a dívida pública baixe em termos nominais e não só em termos relativos. Ainda assim, considerou “relevante” que Portugal deixe de figurar no grupo de países com dívidas mais elevadas como a Espanha e Itália e faça parte do grupo de França.

A dívida pública atingiu os 107,5% do PIB no final do terceiro trimestre, totalizando os 279,9 mil milhões de euros em setembro. O Governo preparou uma “operação secreta” no final do ano passado para baixar o rácio do endividamento para uma fasquia inferior aos 100% no final de 2023, tendo acelerado o pagamento das dívidas aos fornecedores, nomeadamente nos hospitais, e ainda recomprado títulos de dívida pública aos bancos, de acordo com o jornal Expresso.

O Banco de Portugal revela esta quinta-feira os dados da dívida pública relativa ao final do ano passado.

Para Paulo Macedo, a redução do peso da dívida e o controlo das finanças públicas permitiram que Portugal tivesse resistido ao choque da subida dos juros no último ano, ao contrário do que acontecia “há pouco tempo”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Câmara do Porto vai construir edifício com 87 fogos acessíveis em Faria Guimarães

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2024

O concurso público de conceção, lançado em abril de 2023, teve 13 propostas. O projeto de Pablo Rebelo & Pedro Pereira, Lda. venceu, por decisão do júri.

A Câmara do Porto vai construir um edifício com 87 fogos para arrendamento acessível entre as ruas de Faria Guimarães e do Covelo, fruto de um investimento de 14,6 milhões de euros, revelou hoje o vereador do Urbanismo.

Numa apresentação ao executivo municipal, o vereador com o pelouro do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, esclareceu que no âmbito do concurso público de conceção, lançado em abril de 2023, foram recebidas 13 propostas. O projeto de Pablo Rebelo & Pedro Pereira, Lda. venceu, por decisão do júri, o concurso, tendo recebido um prémio de 15.000 euros. As propostas que ficaram em segundo e terceiro lugares foram também premiadas no valor de 10.000 e 5.000 euros, respetivamente.

Segundo o vereador, a proposta vencedora prevê uma área de construção de 11.320 metros quadrados, dos quais 8.200 são acima do solo, bem como a constituição de 87 fogos e 90 lugares de estacionamento privativo. Dos 87 fogos, 28 serão de tipologia T1, 54 de tipologia T2 e cinco de tipologia T3. O terreno em causa era propriedade do Estado e está agora na posse do município no decorrer de um “acordo firmado” entre a câmara e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Pedro Baganha disse ainda estimar que a empreitada represente um investimento municipal de 14.669.238 euros. Já quanto à calendarização da obra, o vereador esclareceu que o concurso deverá ser lançado no final deste ano e que, “se não surgirem imprevistos”, a empreitada arranca no primeiro semestre de 2025. “O objetivo é que a obra esteja concluída no segundo semestre de 2026”, acrescentou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos