Rocha defende que IL “fez bem” em ficar fora da AD

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2024

O presidente dos liberais salienta o facto de o partido ter ficado de fora de qualquer coligação pré-eleitoral, salientando que "não tem dois pesos e duas medidas" em matérias judiciais.

O presidente da Iniciativa Liberal congratulou-se por o partido ter ficado de fora de qualquer coligação pré-eleitoral, salientando que “não tem dois pesos e duas medidas” em matérias judiciais. “Com a IL, não há dois pesos e duas medidas. O que exigimos para Pedro exigimos para Luís, o que exigimos para António, exigimos para Miguel. Não interessa de que partido é, todos têm que responder a um patamar de exigência ética do qual não prescindimos“, afirmou Rui Rocha.

Num almoço com cerca de uma centena de apoiantes em Lisboa, Rui Rocha salientou que, ao contrário do que muitos diziam, a IL fez bem em apresentar-se às eleições legislativas de 10 de março em listas próprias e com o seu programa eleitoral. “Aqueles que tinham dúvidas são os mesmos que nos últimos dias nos disseram: fizeram bem, agora percebo porque têm de ir sozinhos“, disse.

Numa alusão ao mais recente caso judicial que envolve o presidente demissionário do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, Rocha deixou um recado claro ao PSD, sem mencionar este partido. “Onde os outros hesitam por conveniência, onde os outros atrasam uma posição, seja quem for que estiver em causa lá está a IL a dizer que não podemos admitir nem na Madeira, nem nos Açores, nem no Continente”, frisou.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), demitiu-se na sexta-feira, dois dias depois de ter sido constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de direito, entre outros crimes.

O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), os três detidos numa operação policial desencadeada a 24 de janeiro sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.

Na segunda-feira, o PSD/Madeira vai reunir o conselho regional para escolher o nome de uma personalidade para liderar o executivo madeirense, até agora presidido por Miguel Albuquerque, à frente de uma coligação PSD/CDS, com o apoio parlamentar da deputada única do PAN, o que garante maioria absoluta ao Governo na Assembleia Legislativa.

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Seguradoras britânicas criticadas por cobrir riscos de petróleo russo

  • ECO Seguros
  • 28 Janeiro 2024

A principal seguradora britânica a segurar petróleo russo afirma que não está a cobrir nenhum navio petroleiro que transporte cargas acima do preço máximo fixado pelo G7 e UE.

Seguradoras britânicas cobrem 33% (de volume) do petróleo russo transportado em navios petroleiros. O estudo realizado por um centro independente de investigação sobre a poluição atmosférica, CREA, dá conta que desde março de 2022, poucos dias depois da guerra implodir na Ucrânia, até novembro de 2023 as empresas inglesas tinham segurado 120,6 mil milhões de euros de petróleo russo.

Os negócios das seguradoras que envolvem a cobertura de petróleo russo não são ilegais desde que o barril seja comercializado a menos de 60 dólares. O limite de preço foi acordado entre os 27 países membros da União Europeia, pelos países do G7 e pela Austrália.

No entanto, um deputado do partido Torry, Alun Cairns, disse que as companhias deviam ter em consideração que os limites de preço poderiam não estar a ser respeitados. Aliás, segundo o Financial Times, um responsável de Bruxelas disse que quase nenhum dos carregamentos de petróleo transportados por via marítima teve um preço abaixo dos 60 dólares em outubro, e também os dados russos dão conta que o valor médio foi 80 dólares por barril.

A seguradora West of England cobre a maior fatia do bolo, cerca de 20 mil milhões de euros em barris de petróleo. Contactada pelo jornal Cityam, disse que “Se se verificar que um atestado é inexato ou que existe qualquer outra atividade sancionável, a cobertura do seguro para a viagem em causa cessa automaticamente e na sua totalidade. Por conseguinte, é incorreto sugerir que a West oferece cobertura para qualquer navio-tanque que transporte cargas acima do preço máximo; não é esse o caso e não existe qualquer cobertura para tais atividades”.

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Mario Greco da Zurich eleito “Insurance Leader of the Year”

  • ECO Seguros
  • 28 Janeiro 2024

O CEO global da seguradora Zurich venceu este ano o prémio atribuído pela Maurice R. Greenberg School, um dos mais importantes para a indústria seguradora em todo o mundo.

Mario Greco, CEO do Zurich Insurance Group, foi o vencedor do prémio Insurance Leader of the Year Award for 2023 atribuído pela St. John’s University’s Maurice R. Greenberg School of Risk Management, Insurance and Actuarial Science, uma das mais prestigiadas escolas de gestão ligadas à indústria seguradora.

Mario Greco foi premiado pela expansão da Zurich e pelo retorno oferecido aos investidores no grupo.

O prémio foi entregue esta terça-feira em Nova Iorque num evento liderado por Larry Fink, Chairman e CEO da BlackRock e John Keogh, Presidente do Chubb Group.

O prémio reconhece pessoas que demonstraram uma liderança excecional na indústria seguradora e nível global. Segundo o júri, composto por pessoas da academia e dos negócios, sob o comando de Greco “a Zurich cresceu substancialmente e deu um retorno aos investores que é dos melhores de toda a indústria”.

Mario Greco que começou na McKinsey em Roma, passou por diversas companhias como a Allianz – onde foi também responsável por Portugal-, pelo grupo italiano Sanpaolo IMI e pela Generali, sendo desde março de 2016, CEO do grupo Zurich a nível mundial.

Segue como vencedor do prémio a Alan D. Schnitzer in 2022 (The Travelers Companies), Tricia Griffith (The Progressive Corporation), Daniel S. Glaser (Marsh & McLennan Companies), Evan G. Greenberg (ACE Limited), Greg Case (Aon Corporation) e James J. Schiro (Zurich Financial Services).

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Cheques-dentista batem recorde, mas ficam por usar quase 40%

Emissão dos cheques-dentistas tem vindo a ganhar terreno, mas a taxa de utilização "deveria ser superior", admite Miguel Pavão. Ordem diz que Governo pode ir "mais além" na atualização do valor.

No ano passado, foram emitidos mais de 726 mil cheques-dentista, um valor recorde. No entanto, quase 40% não foram utilizados. Desde que a medida foi criada, em 2009, foram “desperdiçados” quase três milhões de cheques, de acordo com os cálculos realizados pelo ECO com base na informação disponibilizada no Portal da Transparência do SNS.

Em janeiro e dezembro de 2023, foram emitidos 726.739 cheques-dentista, o que representa um aumento de cerca de 2% face aos 711.376 ao longo de 2022. É um máximo de sempre, depois de em 2021 ter ultrapassado a barreira dos 700 mil. A emissão destes cheques tem vindo a ganhar terreno: se a comparação for feita com 2009 (primeiro ano completo em que a medida vigorou) foram emitidos mais 216.449 cheques, face ao total registado no ano passado. No espaço de 15 anos, já foram emitidos 9.280.470 cheques, segundo os cálculos do ECO.

Criados em 2008, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral, os cheques-dentista podem ser utilizados em consultórios privados aderentes e são dirigidos a populações-alvo, como grávidas seguidos pelo SNS, beneficiários do Complemento Solidário para Idosos (CSI), crianças e jovens até aos 18 anos, utentes portadores de infeção por VIH/SIDA ou com lesão suspeita de cancro oral.

Na prática, são guias que dão acesso a cuidados de medicina dentária que abrangem áreas como a prevenção, diagnóstico e tratamento. A partir deste ano, o valor de alguns destes cheques aumentou e passou também a ser emitido pela linha SNS24 e por outros profissionais de saúde do SNS, que não apenas médicos de família.

Mas apesar de o Executivo ter assumido a saúde oral como prioridade, dadas as dificuldades no acesso a estes cuidados de saúde por parte dos portugueses, a taxa de inutilização continua elevada. Dos 726.739 cheques-dentista emitidos em 2023, foram utilizados 459.850, segundo os dados do Portal da Transparência do SNS. Contas feitas, 36,72% dos vales emitidos no ano passado ficaram por utilizar (abaixo do valor registado em 2022, cuja taxa de inutilização era de 37,76%).

De notar, que o número de cheques utilizados tem vindo a subir desde 2021, depois de ter registado um “trambolhão” de cerca de 18% no primeiro ano de pandemia. Ainda assim, a taxa de utilização está ainda abaixo do registado no pré-pandemia: dos 681.271 emitidos em 2019 foram utilizados 459.726, pelo que 32,52% ficaram por utilizar.

Taxa de utilização “deveria ser superior”, admite bastonário

Em declarações ao ECO, o bastonário da Ordem dos Dentistas considera que a taxa de utilização destes cheques “deveria ser superior“, dado que “a prestação dos cuidados de saúde oral voltou completamente à normalidade depois da pandemia”. Para Miguel Pavão será necessário “um estudo para conhecer as razões por detrás de taxas de inutilização tão elevadas”.

No entanto, o bastonário lamenta que “a agenda política, ao longo de décadas, não tem dedicado especial atenção, nem investimento, à saúde oral”, pelo que aponta como consequências “a desvalorização do cheque-dentista por parte dos beneficiários” e “o valor em saúde que ele pode trazer ao indivíduo”. O médico dentista aponta ainda a “parca divulgação do programa, nomeadamente nos períodos em que os beneficiários estão mais disponíveis para utilizá-lo”, nomeadamente “na altura das férias escolares, no caso das crianças e jovens”.

A tendência não é nova, dado que, regra geral, e desde que a medida foi implementada, a taxa de utilização destes cheques tem oscilado entre os 62,24% e os 75,33%, segundo os cálculos realizados pelo ECO. Exceção feita para 2012, cuja taxa de utilização foi de cerca de 93%.

Ao ECO, o bastonário da Ordem dos Dentistas justifica a elevada taxa de utilização em 2012 com o facto de nesse ano Portugal estar sob o Programa de Assistência Económica e Financeira, acordado entre o Governo português e a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (que durou até 2014) e que levou a um aperto financeiro por parte das famílias.

Nesse período, “verificou-se uma diminuição do recurso aos seguros de saúde, o que levou a população a recorrer a outras opções de cobertura para acederem aos cuidados de saúde oral”. Além disso, “nessa fase existia um número significativo de médicos dentistas aderentes ao programa”, lembra Miguel Pavão, sublinhando que “a diminuição do valor dos cheques, durante a troika” e que não foi reposto “levou muitos médicos dentistas a desistirem deste programa”.

Faltam medidas que promovam a literacia nesta matéria e que incentivem a utilização do cheque-dentista, simplificando os métodos de acesso, criando outras formas de cobertura e evidenciando os ganhos da prevenção em saúde oral”.

Miguel Pavão

Bastonário da Ordem dos Dentistas

A validade destes cheques varia consoante o projeto no qual se insere, mas, regra geral, é de 12 meses, após a emissão. E a sua não utilização “não tem custos diretos para o SNS”, dado que “os atos não foram executados e, por isso, não existe qualquer pagamento aos médicos dentistas”, sublinha o bastonário. Ainda assim, o médico alerta que “os custos dos tratamentos de problemas e doenças orais, que poderiam ter sido prevenidas ou detetadas precocemente, são bastante mais elevados do que os custos da prevenção”, pelo que a não adesão pode ter consequências no futuro.

Desde que o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral foi lançado foram emitidos 9.280.470 cheques-dentista, dos quais 6.366.155 foram utilizados. Contas feitas, 2.914.315 foram “desperdiçados”, isto é, cerca de um terço do total (31,40%).

Ordem defende revisão do programa e nova subida do valor dos cheques

Neste contexto, o bastonário da Ordem dos Dentistas considera que é premente implementar medidas que “promovam a literacia” em matéria de saúde oral e que incentivem a utilização do cheque-dentista, simplificando os métodos de acesso, criando outras formas de cobertura e evidenciando os ganhos da prevenção”.

Nesse sentido, a Ordem defende que é necessário “investir na difusão do programa, através de campanhas dirigidas aos respetivos públicos-alvo”, bem como rever o mesmo “a cada dois anos”, de modo a permitir “uma efetiva monitorização“. E apesar de aplaudir a subida do valor dos cheques que entrou em vigor este ano, Miguel Pavão considera que o Governo “pode ir mais além, de forma a incentivar a adesão de mais médicos dentistas ao programa e, assim, aumentar a sua cobertura”.

O tema já chegou à campanha eleitoral que se avizinha, com Pedro Nuno Santos a prometer criar “um programa de saúde oral que, de forma gradual e progressiva, garanta cuidados de saúde oral aos portugueses no SNS”. No entanto, a promessa não é nova, dado que desde 2016 o PS promete resolver o problema. Já o Bloco de Esquerda sugere que passe a existir um dentista por cada 25 mil habitantes nos centros de saúde ou entre 10 e 25 mil habitantes nos concelhos mais pequenos e, tal como defendido pelo PS, que se crie a carreira de médico-dentista no SNS.

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BELT lança seguro de vida e quer entrar em 10 países

  • ECO Seguros
  • 28 Janeiro 2024

Ao fim de um ano de vida, o marketplace multi-seguradora e multi-produto lança seguros de Vida low cost e quer arrancar em Espanha em março e em mais 9 países até ao fim do ano.

Ao fim do primeiro ano de vida, a BELT Seguros, Marketplace de seguros digital, já disponibiliza mais de 100 produtos de várias seguradoras acaba de lançar o mercado com o lançamento do Seguro de Vida. A mediadora tem ainda a sua operação centrada no mercado português, mas prevê entrar em Espanha ainda este semestre e pretende estar a operar em 10 países até final deste ano. Neste momento declara mais de 3.500 apólices de seguros vendidas e 5.500 clientes ativos através de coberturas Viagem, empregada doméstica, pets e saúde.

Leandro Ferreira quer estar em 10 mercados até ao final do ano. Espanha vai arrancar em março.

“O seguro de vida é percecionado até hoje como um produto caro que serve para enriquecer a família, em caso de um imprevisto, em vez de ser encarado como uma forma de a proteger”, refere Leandro Almeida, Sócio e co-fundador da BELT, adiantando que o produto quer dar resposta ao que julga ser esta lacuna. Assim, BELT Seguros lançou um seguro vida, com a Real Vida e Asisa como seguradoras parceiras, que será “uma grande aposta, dada a relevância que tem para os consumidores que até hoje não encontraram as soluções adequadas”.

O alargamento da oferta da BELT ao Seguro de Vida, tem como diferenciação mostrar que “este tipo de seguros podem estar ao alcance de todos com preços bastante baixos, dependendo da idade e cobertura pouco mais do que 1 café por mês, com coberturas flexíveis em função das necessidades de cada um”,

A Belt exemplifica que um adulto de 30 anos, consegue assegurar à família, por morte e invalidez absoluta e definitiva 50 mil euros por 2,45 euros por mês. Apenas por morte o custo é 1,57 euros. Para os mesmo capital e coberturas morte e invalidez absoluta e definitiva, outro exemplo apontado é um custo mensal de 10,8 euros por mês para um adulto de 50 anos,

“Acreditamos que, com este lançamento, respondemos a uma lacuna existente no mercado e claramente identificada num estudo realizado pelo Portal da Queixa com 1400 inquiridos. Os clientes querem, hoje mais do que nunca pela incerteza em que vivemos, proteger-se e/ou à sua família, mas não tinham a informação e os produtos necessários para o poder fazer”, acrescenta Leandro Almeida.

Expansão internacional tem 10 países na mira

Entretanto a A Belt seguros revelou que estar a operar, entre Europa e continente americano, em 10 mercados ainda este ano. A autorização para entrar em Itália já foi solicitada e aguarda luz verde a qualquer momento, o Brasil está em processo de pedido de autorização, mas, para Espanha, o objetivo é lancar em março seguro de viagem e, até junho, seguro de vida.

Para apoiar a internacionalização e a entrada no mercado espanhol, a Belt acabou de fazer a primeira contratação internacional que será um executivo sénior baseado em Madrid.

A BELT Seguros é um spin-off do Grupo Clever Advertising e conta com 11 pessoas totalmente dedicadas na estrutura da Belt. Conta com o apoio de algumas sinergias vindas do Grupo Clever Advertising e do Belt Dev Booster.

Como marketplace multi-seguradora e multi-produto independente, tem uma oferta de mais de 100 produtos das seguradoras Asisa, Zurich, Europ Assistance, RNA, Victoria, ERGO, mgen, AIG, ARAG, Mapfre, Mawdy, Allianz, UNA, Liberty, Lusitania, Prévoir e Real Vida e ainda das distribuidoras Innovarisk e April.

Alteração 29 janeiro 9h: O seguro de vida será oferecido em parceria com a Real Vida e Asisa.

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Nicolas Schmit, o fazedor de pontes que quer substituir von der Leyen

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Janeiro 2024

Colegas socialistas descrevem "spitzenkandidat" como um fazedor de pontes e uma pessoa flexível. Não sendo disruptivo, como von der Leyen, compensa com a capacidade de diálogo e negocial.

É flexível e um orador mobilizador, com capacidade negocial e de diálogo. Não é agitador nem disruptivo, e o perfil público é relativamente discreto. Mas, quem trabalhou de perto com Nicolas Schmit, reconhece-lhe a aptidão para compreender a complexidade dos puzzles que envolvem as instituições europeias, desde os tempos em que representava o Luxemburgo em Bruxelas até liderar a política social comunitária.

Após ter oficializado, na semana passada, a sua candidatura para ser o rosto da campanha do grupo dos Socialistas & Democratas (S&D) às eleições europeias, o comissário europeu luxemburguês será eleito o spitzenkandidat da segunda maior família política do Parlamento Europeu no Congresso Eleitoral do Partido Socialista Europeu (PES, na sigla em inglês), agendado para 2 de março, em Roma.

“Não querendo ser injusto com ninguém, Nicolas Schmit é, muito provavelmente, o comissário deste mandato que mais proximamente trabalha com o Parlamento Europeu“, realça, em declarações ao ECO, o socialista Pedro Marques, notando que, todos os dias em que estão em Estrasburgo, o luxemburguês tem uma reunião com os eurodeputados.

Este “empenho muito intenso”, como descreve o deputado europeu do PS, facilita o trabalho do comissário com a pasta do Emprego e dos Direitos Sociais no momento de criar consensos políticos. “Pude testemunhar como ele desenvolvia diretamente contactos com os diferentes grupos políticos para procurar formar maiorias“, acrescenta.

Ao mesmo tempo, Nicolas Schmit é muito popular entre os sindicatos europeus, o que ajudou, por exemplo, na hora de negociar as novas regras para o salário mínimo nos países da União Europeia (UE), a iniciativa relativa ao rendimento mínimo, a diretiva sobre os direitos dos trabalhadores das plataformas digitais ou o instrumento SURE (um conjunto de apoios financeiros de emergência para preservar os empregos na altura da pandemia).

A eurodeputada Margarida Marques responsabiliza o luxemburguês pelas propostas da área social acordadas por Bruxelas desde 2019: “Sempre que penso naquilo que se fez pela UE em matéria social, eu atribuo a Nicolas Schmit, não a Ursula von der Leyen. É evidente que ela é presidente da Comissão e tudo o que é aprovado também tem o apoio dela, mas ele claramente liderou as políticas sociais”.

No entanto, o principal sucesso do seu mandato foi a Cimeira Social, que decorreu no Porto durante a última presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021. Lado a lado com a ministra Ana Mendes Godinho, viu aprovado o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais pelos líderes dos 27 Estados-membros, “aumentando o destaque que podia ter no contexto do programa da Comissão”, aponta Pedro Marques.

O ex-ministro do Trabalho José Vieira da Silva, com quem Schmit trabalhou naquela ocasião, destaca que o luxemburguês “pondera muito qual é a relação de forças” na tomada de decisões. “Não avança de certo modo só porque acha que é esse o caminho. Pensa sempre em função daquilo que é possível fazer, ainda que seja uma pessoa de convicções”, argumentou.

Mas o caminho de Nicolas Schmit na política europeia começou muito antes de 2019, ano em que foi nomeado comissário em representação do seu país de origem. Depois de alguns anos em gabinetes ministeriais, tornou-se, no final da década de 1990, o embaixador representante permanente do Luxemburgo junto da União Europeia, cargo onde permaneceu durante cerca de sete anos.

Foi ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo luxemburguês entre 2004 e 2009 e, neste ano, assumiria a pasta do Trabalho, Emprego e Imigração, numa altura em que a crise financeira atingia o grão-ducado, com a comunidade portuguesa no país a representar quase um terço dos desempregados.

Tem uma grande capacidade de fazer a ponte, tanto com alemães e franceses, como também com os países da Europa do Sul, com Portugal e Espanha. É uma grande mais valia que tem.

José Vieira da Silva

Ex-ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (2015-2019)

Os desafios enfrentados em quase uma década com a tutela das áreas do emprego e do trabalho no Luxemburgo, a par com a formação académica em relações económicas internacionais, conferiram a Schmit a experiência necessária para, nos últimos cinco anos, ter abraçado a dimensão social a nível europeu, ainda mais no contexto da pandemia de Covid-19 e da crise provocada pela alta inflação. Agora, chegou-se à frente para, dependendo dos resultados que saírem da votação agendada para 6 a 9 de junho, poder ser a escolha para liderar a Comissão Europeia.

Aliás, na carta de motivação para se tornar o principal candidato dos socialistas, Schmit usou a sua experiência na política luxemburguesa e enquanto comissário do Emprego como trunfos para ser eleito o spitzenkandidat, apontando que lhe proporcionaram “uma visão sólida e um conhecimento prático da política nacional e europeia”.

José Vieira da Silva evidencia, precisamente, que a vida política do antigo ministro de governos de Jean-Claude Juncker e Xavier Bettel foi sempre ligada à União Europeia. Em Schmit, vê uma “grande capacidade de fazer a ponte, tanto com alemães e franceses, como também com os países da Europa do Sul, como Portugal e Espanha”.

Além dessa “grande mais-valia”, o ex-ministro socialista considera que o outrora seu homólogo é uma pessoa “muito flexível” — “algumas pessoas poderão até achar demais” –, mas aponta como qualidades “muito importantes” a “capacidade de diálogo”, a “capacidade negocial” e o facto de ser “tecnicamente muito forte”.

Comparando-o com a atual presidente do Executivo comunitário, Vieira da Silva reconhece algumas diferenças. “Von der Leyen é uma pessoa mais agressiva, disruptiva, como se tem visto. Não é exatamente o perfil de Nicolas Schmit“, que, embora seja “capaz de jogar com os puzzles diversos que existem na UE”, não é um “fazedor de ideias novas”.

Schmit sem concorrência por falta de figuras socialistas de peso

Os Socialistas & Democratas foram a primeira família política europeia a anunciar o seu spitzenkandidat. Chegou a falar-se de outros nomes nos corredores de Bruxelas, como o dos comissários Paolo Gentiloni (Itália) ou Maroš Šefčovič (Eslováquia), mas Nicolas Schmit, do Partido Operário Socialista do Luxemburgo (LSAP), foi o único que se apresentou na corrida, apoiado pelos dois partidos mais poderosos do PES: o alemão SPD e o espanhol PSOE.

Aos 70 anos, completados em dezembro passado, o luxemburguês sucederá a Frans Timmermans, que nas eleições de 2019 foi a figura de proa do S&D. Mais do que com Ursula von der Leyen, que ainda não anunciou se vai ser a candidata principal pelo Partido Popular Europeu (PPE) e é conhecida por trabalhar muito sozinha, Schmit tem sido comparado com o ex-comissário dos Países Baixos, pelo facto de, alegadamente, não ser tão conhecido fora de Bruxelas como era Timmermans.

Não me parece que seja mais ou menos conhecido do que era o Timmermans há cinco anos“, afirma a eurodeputada Margarida Marques, notando que o neerlandês era um comissário que se tinha batido sobretudo pelas questões do Estado de Direito, enquanto Nicolas Schmit era mais conhecido pela dimensão social.

Pedro Marques, que foi o cabeça de lista pelo PS nas últimas eleições europeias, considera que o luxemburguês era dos ministros “mais reputados” da área social e que, logo em 2019, fez “uma campanha muito forte”, destacando-se como “um dos oradores mais mobilizadores” nos congressos do PES.

Embora há cinco anos o grupo tenha ficado em segundo lugar, como também afiançam as sondagens da votação marcada para junho, Timmermans parecia ter boas hipóteses de se tornar o presidente da Comissão Europeia. Mas os líderes europeus ignoraram o processo de designação conhecido por Spitzencandidaten e propuseram ao cargo Ursula Von der Leyen, que não era candidata durante as eleições – e ninguém sabia quem ela era fora da Alemanha.

Este “golpe” levou a uma quebra de confiança entre os partidos europeus de que os candidatos propostos consigam efetivamente um cargo de topo na UE. Ao ECO, os dois eurodeputados socialistas esperam que, desta vez, “haja mais transparência” na escolha dos presidentes das instituições europeias.

Se houve políticas sociais acordadas pela Comissão, o Nicolas Schmit esteve por trás delas. Sempre que penso naquilo que se fez pela UE em matéria social nesse tempo, eu atribuo a Nicolas Schmit, não atribuo a Ursula von der Leyen. É evidente que ela é presidente da Comissão, tudo o que é aprovado também tem o apoio dela, mas ele claramente liderou as políticas sociais.

Margarida Marques

Eurodeputada (PS)

Quando estamos a candidatar o Nicolas Schmit como spitzenkandidat é porque acreditamos no processo. Agora, vamos ver também que maiorias se formam. Esperamos que os partidos europeístas continuem a formar uma maioria clara e que entre esses partidos não haja nenhuma espécie de moção de começar a fazer coligações com a extrema-direita, como já aconteceu em alguns países”, defende Pedro Marques.

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Cunha Rodrigues, ex-PGR: É preciso “explicação pública, cabal e urgente” sobre envio de centenas de inspetores para a Madeira

Se ainda fosse procurador-geral da República, José Cunha Rodrigues garante que nunca teria permitido envio de mais de 200 elementos da PJ para a Madeira, num avião militar, para as buscas.

O antigo procurador-geral da República, José da Cunha Rodrigues defendeu, em declarações à Renascença, uma “explicação pública, cabal e urgente” sobre envio de centenas de inspetores da Polícia Judiciária para realizar buscas na Madeira.

Cunha Rodrigues – que ocupou o cargo de 1984 a 2000 – quebrou o silêncio por “razões imperativas de defesa da democracia e do Estado de Direito” e garante que, se ainda fosse procurador-geral da República, nunca o teria permitido.

Questionado sobre a leitura que fez do envio de mais de 200 elementos da Polícia Judiciária para a Madeira, num avião militar, para a realização de buscas, o magistrado defende que tem “mantido uma atitude de distanciamento em relação ao funcionamento concreto da justiça, como penso que é meu dever como ex-Procurador-Geral da República. Hoje faço uma exceção por razões imperativas de defesa da democracia e do Estado de direito. Respondendo à sua questão: considero que o envio simultâneo para uma Região Autónoma de centenas de inspetores da Polícia Judiciária, em aviões militares, para a realização de buscas e a deslocação prévia de órgãos de comunicação social não podem ser justificados por motivos comuns de natureza processual e transparência, e exigem uma explicação pública, cabal e urgente. É aquilo que posso dizer”.

Porque, diz ainda Cunha Rodrigues, “que há regras da democracia e do Estado de direito que não se circunscrevem a conceitos formais e que exigem substância. Isto é, que respondam a imperativos e a razões que são comuns a democracias liberais”.

Também José Souto Moura, antigo procurador-geral da República, de 2000 a 2006 – mostrou-se “surpreendido”, embora menos crítico face à deslocação do continente para a Madeira de quase 300 agentes da Polícia Judiciária (PJ). A megaoperação resultou na detenção do autarca do Funchal e de dois empresários, bem como na constituição de arguido do presidente do governo regional.

E lamenta “ainda assim, a ocorrência de mais uma violação do segredo de justiça. O facto de estarem lá jornalistas do continente significa que houve uma violação do segredo de justiça”.

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O que vai ser o setor da comunicação em 2024<span class='tag--premium'>premium</span>

A indefinição gerada pelo contexto político e a diminuição do rendimento disponível são variáveis ainda por decifrar. Certo, em termos de tendência, é que a IA é mais do que uma buzzword.

A nossa sociedade e o mundo em geral movem-se a velocidades cada vez maiores e isso obriga-nos a todos a sermos cada vez mais rápidos a agir, a reagir e a adaptar-nos ao que nos rodeia, para nos mantermos atualizados”. A descrição de Ricardo Torres Assunção, secretário-geral da Associação Portuguesa de Anunciantes (APAN), aplica-se de forma transversal à indústria da comunicação. No caso dos anunciantes, a APAN aponta baterias a duas matérias: a medição de audiência cross mediae a autorregulação dos influenciadores. “São dois dossiês muito relevantes que queremos liderar. É fundamental conseguir medir com eficácia as audiência do digital, como já conseguimos fazer na televisão e na rádio, e depois conseguir cruzar todos os dados para podermos fazer uma análise de conjunto.O nosso

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IL quer médico de família já para grávidas, idosos e crianças e salário médio líquido de 1.500 euros em 2028

  • Lusa
  • 28 Janeiro 2024

O líder da Iniciativa Liberal comprometeu-se com salário médio líquido de 1.500 euros no final da legislatura e médicos de família “no primeiro mês” para grávidas,idosos e crianças.

O líder da Iniciativa Liberal quer que os portugueses venham a ter um salário médio líquido de 1.500 euros no final da legislatura e médicos de família “no primeiro mês” para grávidas, idosos e crianças, se influenciar a governação. Num almoço com apoiantes em Lisboa, Rui Rocha apresentou cinco objetivos com que o partido quer “transformar Portugal” e que constarão do programa eleitoral a apresentar na próxima semana.

Em termos de salários, a IL fixou como meta 1.500 euros líquidos mensais para o salário médio (o que corresponde a um salário bruto de 2.130 euros), “muito para lá da ambição que outros apresentam”.

“E perguntam como? Com crescimento a sério e com redução de impostos a sério vamos permitir que os portugueses tenham esse salário médio líquido de 1.500 euros por mês quando chegarmos a 2028”, afirmou.

Na saúde, e como segundo “objetivo imediato”, o líder da IL comprometeu-se a que alguns grupos específicos tenham médico de família “no primeiro mês”, para lá das mudanças estruturais que considera necessário fazer no setor.

“No primeiro mês, grávidas, crianças até nove anos e portugueses com mais de 65 anos vão ter médico de família”, apontou, dizendo que são estes os grupos que mais recorrem às urgências.

Se tal não for possível apenas com o SNS, explicou, será feito com recurso “a contratos com privados”.

Mais 250 mil casas construídas ou em construção no final da legislatura, a possibilidade de professores reformados regressarem ao ensino acumulando com a pensão para “um verdadeiro programa de recuperação de aprendizagens” e encurtar para menos de metade os prazos da justiça administrativa são outros três compromissos hoje assumidos pelo presidente da IL para as legislativas antecipadas de 10 de março.

Em concreto, na habitação, Rui Rocha apresentou uma proposta para responder ao problema do lado da oferta. “O objetivo da IL é mais 250 mil casas até 2028, construídas ou em início de construção”, fixou.

Rocha recordou que, há uma década, se construíam em Portugal cerca de cem mil casas por ano, média que baixou para 20 mil atualmente, considerando que 60 mil casas por ano será realizável “baixando impostos, simplificando, trazendo devolutos do Estado”.

Na educação, Rui Rocha referiu os recentes resultados negativos dos estudantes portugueses na avaliação internacional PISA para defender que é necessário “um verdadeiro programa de recuperação de aprendizagens de emergência”.

Um dos compromissos é a reintrodução dos exames de final de ciclo e o outro um desafio aos professores reformados para que regressem ao ensino. “Vamos dizer aos professores reformados que podem vir trabalhar recebendo salário e acumulando com pensão”, disse, estabelecendo como meta que na próxima avaliação do PISA “82,5% dos alunos tenham avaliação positiva”.

O último compromisso prende-se com “uma justiça administrativa mais rápida”, dizendo que, em média, os processos demoram 850 dias na primeira instância, prazo que a IL quer reduzir para menos de um ano, com um maior recurso à arbitragem administrativa e a concretização de juízos de competência especializada.

Cinco objetivos claros para uma legislatura na educação, saúde, justiça, nos salários e na habitação. Um programa que vai ser desafiador para Portugal”, afirmou Rui Rocha, num almoço perante cerca de uma centena de apoiantes, entre os quais o cabeça de lista por Lisboa, o deputado Bernardo Blanco.

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Livre propõe o salário mínimo de 1.150 euros em 2028

O programa eleitoral do Livre para as legislativas de março foi aprovado com 196 votos a favor (95% do total), oito abstenções e dois votos contra.

O Livre propõe o salário mínimo de 1.150 euros em 2028, igualar o suplemento por serviço e risco da PSP e GNR ao suplemento de missão da PJ e alcançar 10% de habitação pública.

Entre as medidas propostas pelo Livre está o compromisso de “subida do salário mínimo nacional ao longo da legislatura até aos 1.150” e a revisão das taxas e escalões do IRS, “da atualização do valor de referência do mínimo de existência e da dedução específica, garantindo que não há um agravamento fiscal indireto pelo facto de a inflação não ser incorporada nos limites dos escalões e deduções das famílias”.

O programa eleitoral do Livre para as legislativas de março foi aprovado com 196 votos a favor (95% do total), oito abstenções e dois votos contra.

Esta votação decorreu no XIII Congresso do Livre, que termina este domingo no Porto, e no qual os membros e apoiantes presentes apresentaram cerca de 163 propostas de alteração ao documento inicial.

O Livre quer também “planear a convergência das pensões de valor reduzido com o salário mínimo nacional até ao final da legislatura” e ainda “rever a fórmula de cálculo das pensões da segurança social, através do fator de sustentabilidade, desagravando este fator de forma a reduzir a penalização antecipada”.

Do total de emendas, apenas 17 foram rejeitadas, incluindo uma que queria eliminar do programa eleitoral a proposta para retirar do currículo das escolas públicas a disciplina de Educação Moral e Religiosa e que gerou alguma discórdia no primeiro dia de reunião magna.

Os trabalhos arrancaram com a aprovação da versão final do programa eleitoral, depois de terem sido apresentadas e debatidas 163 emendas à primeira versão do documento, seguindo-se um período de cerca de três horas com intervenções de todos os cabeças-de-lista do Livre para as legislativas.

Durante o primeiro dia foram debatidas algumas propostas que constam do programa provisório do Livre para as legislativas, como a alocação de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Cultura ou o alargamento do direito à Interrupção Voluntária da Gravidez das atuais 10 para 14 semanas.

O principal ponto de discórdia prendeu-se com a eliminação da disciplina de Educação Moral e Religiosa do currículo das escolas públicas, com membros a defender que este é um tema privado que não cabe às escolas e que não deve ter financiamento público, e outros a contrapor que deve ser respeitada a liberdade de escolha, uma vez que se trata de uma disciplina facultativa.

O porta-voz do Livre Rui Tavares antecipou um “caminho estreito” para o partido até às legislativas de março, salientou que “não é preciso inventar a roda” e insistiu num acordo pós-eleitoral à esquerda, que admite que possa ser de governação.

O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para dia 10 de março depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão em 07 de novembro do ano passado, após ter sido tornado público que era alvo de um inquérito judicial instaurado pelo Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça a partir da Operação Influencer.

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Madeira. Os cinco nomes que podem suceder a Miguel Albuquerque

Fora da lista estão: Rogério Gouveia (secretário Regional das Finanças), João Pedro Fino (Secretário Regional das Obras Públicas) e Rui Barreto (Secretário Regional da Economia).

Miguel Albuquerque avançou com nomes de cinco possíveis seus sucessores à Presidência do Governo Regional. A lista de nomes foi discutida na comissão política da última sexta-feira, segundo a Sic Notícias, citando fonte do PSD.

Os nomes são Pedro Ramos (Secretário da Saúde), Rafaela Fernandes (Secretária da Agricultura), Eduardo Jesus (Secretário do Turismo), Jorge Carvalho (Secretário da Educação) e Ana Freitas (Secretaria da Inclusão). De todos os nomes, Rafaela Fernandes será a mais agrada ao PAN.

Pedro Ramos ocupa atualmente o cargo de secretário regional da Saúde. Médico, foi o rosto com presença constante durante a pandemia, que permitiram à Madeira contornar os estados de emergência. Está no governo regional desde 2016.

Rafaela Fernandes é a atual secretária regional da Agricultura e Ambiente, jurista e está em funções há pouco tempo, desde Outubro. Antes disso era a presidente do SESARAM, o serviço regional de Saúde e foi deputada do PSD.

Eduardo Jesus esteve em vários governos de Miguel Albuquerque sempre com a pasta do Turismo. É gestor, e apontado como dos recordes da região a nível do turismo. O setor representa 30% do produto interno bruto.

Jorge Carvalho é o secretário regional da Educação e chegou ao governo com Miguel Albuquerque em 2015. Neste momento ocupa as funções do presidente, quando Albuquerque não pode estar presente. Professor de carreira, foi o responsável pelo diploma que permitiu aos professores da Madeira a recuperação total do tempo de serviço de forma faseada.

Ana Sousa, a atual secretária da Inclusão, está no governo desde Outubro. E, dos cinco nomes em cima da mesa, é talvez o menos provável, com carreira fora da vida executiva e com pouca experiência. Tem carreira como professora de educação especial.

Fora da lista de possibilidades todos os nomes do Governo Regional com ligações aos grandes grupos económicos, e que estarão fora da investigação da alegada corrupção na Madeira. Ou seja: Rogério Gouveia (secretário Regional das Finanças), João Pedro Fino (Secretário Regional das Obras Públicas) e Rui Barreto (Secretário Regional da Economia).

Dois dias depois de ter sido constituído arguido numa investigação do Ministério Público (MP) sobre suspeitas de corrupção, Miguel Albuquerque renuncia ao cargo de presidente do governo regional da Madeira, que ocupava desde 2015.

A renúncia de Miguel Albuquerque, “para bem da Madeira”, foi anunciada em conferência de imprensa esta sexta-feira, depois da reunião da Comissão Política do PSD Madeira para discutir os últimos acontecimentos políticos.

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Miguel Albuquerque mantém-se líder do PSD Madeira

Miguel Albuquerque terá uma palavra a dizer na escolha de quem vai suceder-lhe na liderança do Governo regional. Essa decisão está marcada para esta segunda-feira, às 18.00. 

Miguel Albuquerque renunciou ao cargo de presidente do Governo regional, mas mantém o lugar de presidente do PSD Madeira. Assim sendo, terá uma palavra a dizer na escolha de quem vai suceder-lhe na liderança do Governo regional. Essa decisão está marcada para esta segunda-feira, às 18.00.

A eventual saída da liderança do partido “nem foi colocada” na reunião desta sexta-feira da comissão política regional do partido, avança o Expresso, citando fontes social-democratas no arquipélago. Não só não haveria “tempo” para um processo eleitoral interno como, garantem as mesmas fontes, a prioridade é “a estabilidade parlamentar na Madeira”.

Assim, alcançado o acordo entre os três partidos que formam maioria na Assembleia Regional (PSD e CDS, que concorreram coligados, e o PAN), os social-democratas apontam como prioritária a discussão do orçamento regional, agendada para a segunda semana de fevereiro.

Dois dias depois de ter sido constituído arguido numa investigação do Ministério Público (MP) sobre suspeitas de corrupção, Miguel Albuquerque renuncia ao cargo de presidente do governo regional da Madeira, que ocupava desde 2015.

A renúncia de Miguel Albuquerque, “para bem da Madeira”, foi anunciada em conferência de imprensa esta sexta-feira, depois da reunião da Comissão Política do PSD Madeira para discutir os últimos acontecimentos políticos.

O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, durante uma declaração aos jornalistas, Funchal, 24 de janeiro de 2024. HOMEM GOUVEIA/LUSAHOMEM GOUVEIA/LUSA

Depois de elencar todas as medidas adotadas durante o seu mandato, nos vários setores, Miguel Albuquerque reconhece, no entanto, que “só com estabilidade” governamental vai conseguir alcançar os “objetivos positivos” que propôs no início do mandato.

Por isso, se “para bem da Madeira é necessário encontrar uma solução de estabilidade”, o agora presidente demissionário do governo regional diz estar “disponível para contribuir para uma boa solução” e encontrar outro líder da coligação PSD/CDS aos comandos do executivo regional.

Também o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, renunciou ao cargo. O autarca decidiu renunciar ao cargo autárquico antes mesmo de ser ouvido pelas autoridades no âmbito do inquérito judicial.

Pedro Calado é um dos detidos no âmbito do caso, e aguarda pelo interrogatório judicial, que vai decorrer na segunda-feira. O próprio decidiu afastar-se do cargo camarário, antes mesmo da conclusão da realização da inquirição pelas autoridades judiciais e de serem conhecidas as medidas de coação, diz o semanário.

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