Tiago Mayan Gonçalves desiste da candidatura à liderança da Iniciativa Liberal

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

Após o caso da falsificação de assinaturas, o ex-candidato presidencial desiste de disputar a liderança da IL com Rui Rocha na convenção eletiva que está prevista para início de 2025.

O ex-candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal, Tiago Mayan Gonçalves, desistiu da candidatura à liderança do partido, após ter sido revelado que falsificou assinaturas enquanto presidente de uma junta de freguesia no distrito do Porto.

“Confirmo que o Tiago Mayan saiu da liderança do movimento Unidos pelo Liberalismo e, por consequência, já não é candidato à presidência da Iniciativa Liberal (IL)”, disse à Lusa o conselheiro nacional da IL Pedro João Ermida, que pertence à coordenação daquele movimento, até agora liderado pelo ex-candidato e Belém e principal rosto da oposição à atual direção do partido.

O ex-candidato presidencial desiste de disputar a liderança da IL com Rui Rocha na convenção eletiva que está prevista para início de 2025. A notícia da desistência de Tiago Mayan Gonçalves foi avançada pelo jornal ‘online’ Observador, segundo o qual o Unidos pelo Liberalismo está agora dividido entre quem acha que é preciso encontrar outro candidato para disputar a liderança da IL e quem considera que “o movimento está muito fragilizado e é um erro insistir”.

Esta decisão surge depois de, esta quinta-feira, Tiago Mayan Gonçalves ter assumido que falsificou as assinaturas do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, enquanto presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde. Em causa está uma ata da reunião do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, datada de 16 de setembro, que terá sido elaborada e falsificada por Tiago Mayan.

“Essa ata não foi elaborada pelo júri, nem tão pouco assinada pelos mesmos, tratando-se de um documento falso com assinaturas apostas por outra pessoa”, lê-se na ata da reunião que decorreu quarta-feira entre o júri e o executivo da junta. Segundo o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou “que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores”.

Perante este caso, o líder da IL, Rui Rocha, revelou esta sexta que foi aberto um processo disciplinar a Tiago Mayan Gonçalves, que poderá culminar na sua expulsão do partido, repudiando a falsificação de assinaturas assumida pelo ex-candidato presidencial. Tiago Mayan Gonçalves tinha anunciado a sua candidatura à liderança da IL em julho, defendendo na altura que o partido precisava de “alcance, amplitude e arrojo” e assumindo que não se revia na atual liderança de Rui Rocha.

Na altura, Tiago Mayan tinha-se comprometido a revitalizar a Iniciativa Liberal, ressalvando que só com um partido “aberto, ativo e ambicioso” seria possível determinar políticas, influenciar a governação e transformar Portugal. “É com um partido mais ambicioso, que sabe o que quer, que conseguiremos um Portugal mais liberal”, referiu.

Tiago Mayan Gonçalves foi o candidato da IL nas eleições presidenciais de 2021, tendo ficado em sexto lugar com 3,22% dos votos. A Iniciativa Liberal é atualmente liderada por Rui Rocha, que foi eleito presidente do partido em janeiro de 2023, com 51,7% dos votos, derrotando Carla Castro, que ficou com 44%, e José Cardoso, que obteve 4,3%.

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Von der Leyen já felicitou Trump. Bruxelas quer aumentar importações americanas de GNL

Von der Leyen já estabeleceu contacto com Donald Trump, felicitando-o pela vitória. Defesa, Ucrânia e energia estiverem no centro da "breve conversa" entre os dois.

A presidente da Comissão Europeia já felicitou Donald Trump pela vitória nas eleições norte-americanas, dando nota que durante a “breve conversa” que tiveram, esta quinta-feira, foi possível abordar três assuntos: Ucrânia, defesa e energia.

“Os Estados Unidos são o nosso principal parceiro económico, partilhamos uma ligação única. É importante manter boas relações com a nova administração e é assim que vamos continuar a honrar a nossa aliança“, afirmou Ursula von der Leyen, durante uma conferência de imprensa após o Conselho Europeu, em Budapeste, esta sexta-feira.

De acordo com a chefe do executivo comunitário, os dois líderes trocaram ideias sobre o futuro do apoio à Ucrânia, defesa e energia, sobretudo no que toca à importação de gás natural liquefeito (GNL) cujo bloco europeu ainda importa da Rússia, ainda que em menos quantidades.

“Falámos sobre a questão do GNL, visto que ainda recebemos grande parte da Rússia. E porque não substituí-lo pelo gás americano? É mais barato e permite reduzir os nossos preços É uma discussão a ter“, disse em resposta aos jornalistas, salientando ser “muito importante” identificar os “interesses comuns” entre o bloco europeu e os Estados Unidos e “negociar”.

A dependência europeia do gás continua a seguir uma trajetória de declínio, segundo o relatório do Estado da Energia na União apresentado, em setembro. A quota do gás russo nas importações da União Europeia (UE) caiu de 45% em 2021 para 18% em junho de 2024, enquanto as importações vindas da Noruega e dos EUA continuam a aumentar. Até ao final do ano, a expectativa é de que esse valor atinja valores ainda mais baixos, uma vez que se aproxima o fim do acordo de trânsito de gás natural entre a Rússia e a Ucrânia por via do gasoduto Gazprom.

Na sequência da invasão russa, a Ucrânia anunciou em junho que não vai prolongar o contrato de cinco anos com a Gazprom para o transporte de gás russo quando este expirar em dezembro. A rota de trânsito de gás da Ucrânia, acordada por Moscovo e Kiev em 2019, permite à Rússia exportar gás para países como a Áustria, Eslováquia, Itália, Hungria, Croácia, Eslovénia e a Moldávia através da Ucrânia. E, embora a maioria destes destinatários tenha reduzido a sua dependência do gás russo desde o início da guerra, ainda se contabiliza a entrada de metros cúbicos de gás natural vindos de Moscovo por via deste canal.

A presidente da Comissão Europeia está confiante quanto ao decorrer dessas negociações, mas não é o caso para Viktor Orbán. O primeiro-ministro da Hungria admite que os próximos quatro anos vão ser “difíceis” para a União Europeia no que toca às relações comerciais com os Estados Unidos.

“Não vai ser fácil. Vai ser difícil, e [Donald Trump] vai seguramente procurar servir melhor os interesses americanos do que europeus”, afirmou durante a conferência da imprensa. “Vamos ter de chegar a acordo e vai depender da nossa força, se formos bons conseguiremos um bom acordo“, defendeu o primeiro-ministro húngaro.

A conversa entre Ursula von der Leyen e Donald Trump decorre numa altura de transição política nos dois blocos. Por cá, a Comissão Europeia está em fase de formação, estando os 26 comissários a serem ouvidos pelo Parlamento Europeu, até à próxima terça-feira, dia 12 de novembro. O novo executivo comunitário deverá entrar em funções no dia 1 de dezembro se nenhum dos candidatos a comissários for chumbado pelos eurodeputados. Por seu turno, e do outro lado do Atlântico, a Casa Branca entra agora numa fase de transição perante a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais. O novo presidente tomará posse no dia 20 de janeiro de 2025.

Até lá, será expectável que a União Europeia já tenha preparado um plano de retaliação se o novo presidente avançar com novas taxas aduaneiras. De acordo com a notícia avançada pela Bloomberg, Bruxelas só avançará com novas taxas sobre os produtos norte-americanos se Donald Trump, enquanto presidente dos Estados Unidos, repetir a proeza de 2018 e avançar no mesmo sentido em relação aos produtos europeus. Trump já fez as contas. Quer aplicar tarifas adicionais de entre 10% a 20% a produtos vindos da UE e também de outras partes do mundo.

Fontes próximas do processo indicam à Bloomberg que essa não será, no entanto, a primeira opção do executivo comunitário. A prioridade, caso Donald Trump vença as eleições, será de chegar a um acordo em algumas áreas de interesse comum, nomeadamente a China.

As tensões comerciais entre os 27 Estados-membros e Pequim têm subido de tom desde que o executivo decidiu, no início do mês, avançar com taxas extra à importação de carros elétricos chineses. Em resposta, o ministério do Comércio da China decidiu aplicar medidas anti-dumping sobre as exportações europeias de brandy e lançar uma investigação sobre as importações europeias de carne de porco e laticínios europeus.

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IGAS abre inquérito aos casos de mortes por alegados atrasos do INEM

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

A abertura do processo de inquérito aconteceu depois de várias mortes terem ocorrido após alegados atrasos no atendimento do INEM.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito aos casos de mortes noticiados nos últimos dias por alegados atrasos no atendimento do INEM, anunciou esta sexta-feira a entidade. A IGAS adianta à Lusa que a abertura do processo de inquérito foi determinada, na quinta-feira, por despacho do inspetor-geral.

O processo de inquérito incide sobre “as situações noticiadas, nos últimos dias, sobre os eventuais atrasos no atendimento realizado pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica”, adianta a IGAS na resposta à Lusa. As falhas ou atrasos na resposta do serviço 112 e no encaminhamento para os CODU, do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), devido à greve dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar têm levantado forte polémica e já terão levado à morte de pelo menos seis pessoas.

Os técnicos de emergência pré-hospitalar iniciaram no dia 30 de outubro uma greve às horas extraordinárias para pedir a revisão da carreira e melhores condições salariais. A paralisação foi suspensa na quinta-feira, após o sindicato ter assinado um protocolo negocial com o Ministério da Saúde. Na segunda-feira, a greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar obrigou à paragem de 44 meios de socorro no país durante o turno da tarde, agravando-se os atrasos no atendimento da linha 112.

Pelo menos seis pessoas terão morrido na última semana em consequência dos atrasos no atendimento na linha 112, tendo o INEM já confirmado o impacto da greve.

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Liga Portugal #11 O último Adeus de Ruben Amorim e o duelo de titãs Benfica x FC Porto

O campeonato está no ponto mais alto da montanha-russa. Domingo temos Braga x Sporting às 18h45 para a despedida de Rúben Amorim ao Leão e, logo de seguida, um Benfica x FC Porto no Estádio da Luz.

A Primeira Liga está neste momento no ponto mais alto da montanha-russa. Tudo preparado para mais um pique de adrenalina e entretenimento antes de nova paragem. Haverá mais. Domingo temos Braga x Sporting às 18h45 para a despedida de Ruben Amorim ao Leão e, logo de seguida, um Benfica x FC Porto no Estádio da Luz às 20h45. O primeiro confronto entre Bruno Lage e Vítor Bruno. Agarrem na calculadora, pipocas e, por favor, sentem-se no sofá. Ou no estádio. Mas que vai ser interessante, vai.

Na última jornada, os principais destaques foram: um Viktor Gyokeres louco a marcar pela primeira vez quatro golos num só jogo pelo Sporting (goleada ao Estrela Amadora por 5-1); fair-play de Pepê no FC Porto 4-0 Estoril-Praia (correu o mundo); apenas a segunda vitória do Boavista nesta Liga (2-1 fora ao Gil Vicente); Benfica com mais três pontos (2-1 ao Farense). Extra-futebol há que mencionar o despedimento de Luís Freire, antigo treinador do Rio Ave. Petit é oficialmente o substituto.

Braga x Sporting: A última dança de Rúben Amorim

Rúben Amorim merece o final perfeito e pode mesmo tê-lo. Dentro do possível. Quando foi oficializado no Manchester United, sabia-se que ia fazer os últimos três jogos e depois deixar o Sporting. Goleou o Estrela Amadora, goleou o Manchester City em noite histórica e agora tem a possibilidade de igualar o melhor arranque de sempre do Sporting na Primeira Liga (11 vitórias em 11 jogos) na despedida ao Leão. E para tornar o plot mais apetecível, o último jogo acaba por ser um duelo entre as duas equipas onde teve mais sucesso (Braga e Sporting). É assim um adeus a Portugal.

Neste momento, o Sporting lidera com 30 pontos, o FC Porto está em 2.º com 27 pontos, segue o Benfica com 22 pontos (e uma jornada a menos) e o Braga é quarto lugar com 20 pontos. No que diz respeito a este jogo, por um lado, o Leão quer vencer para dar o melhor final a Rúben Amorim e distanciar-se na corrida. Por outro, o Braga quer aproximar-se. Pode haver mudanças significativas na tabela classificativa, mas depende não só deste jogo como do outro (Benfica x FC Porto).

Desde que assumiu o comando, Carlos Carvalhal tem apresentado flexibilidade nas opções e sistemas, variando entre a linha de 4 e a linha de 3. O mais utilizado é o 4-2-3-1, mas, por exemplo, ainda no último jogo para a Europa League jogou num 3-4-2-1. Nos últimos jogos, foi também abandonado a dupla de laterais Victor Gómez e Adrian Marín, observando-se outras combinações como Yuri Ribeiro (lateral-esquerdo) e João Ferreira (lateral-direito), este que também joga como defesa-central. Depende da formação e adversário. Paulo Oliveira regressou de lesão e agarrou a titularidade. Na frente de ataque, Roberto Fernández tem sido mais utilizado, mas não é titular indiscutível e Amine El Ouzzani também joga. Inclusive, é o melhor marcador do Braga.

Em relação ao Sporting, há curiosidade para ver o último 11 de Rúben Amorim. Face a grave lesão de Nuno Santos, Maxi Araújo, que tanto pode jogar por dentro como por fora, tem sido o homem da lateral-esquerda e marcou nos últimos dois jogos. De resto, não há grandes alterações no modelo de jogo do Sporting. Atenção a Viktor Gyokeres, que já vai com 16 golos nesta edição da Primeira Liga.

Benfica x FC Porto: Dragão no Inferno da Luz

O Benfica e o FC Porto estão muito bem na Primeira Liga. Desde que Bruno Lage empoleirou-se na águia que os encarnados só sabem vencer e, em toda a prova, a turma de Vítor Bruno só falhou uma lição: Sporting em Alvalade. No fundo, fazendo um balanço geral da competição, o FC Porto é a segunda melhor defesa (4GS) e o segundo melhor ataque (27GM), sendo a equipa mais perto do Sporting, que lidera essas estatísticas e joga o melhor futebol em Portugal. Domingo às 20h45 no Estádio da Luz, Bruno Lage e Vítor Bruno enfrentam-se pela primeira vez, enquanto treinadores principais.

Águias e Dragões enfrentam-se depois jogar fora nas competições europeias (Bayern Munique e Lazio, respetivamente). Frente ao Bayern Munique, Bruno Lage preparou uma estratégia de contenção e mais focada no trabalho sem bola, mas faltou a saída (por transição ou ataque apoiado) e a exploração do espaço em profundidade. Pede-se a entrada, no plantel, de um jogador que resista à pressão e seja decisivo na ligação/construção, até porque no Benfica, há muitos mais que desequilibradores do que construtores. Neste aspeto, há poucas opções e Álvaro Carreras e Kokçu têm sido fundamentais. O jogo com o FC Porto é um jogo completamente diferente e a batalha pelo meio-campo será um duelo interessante. No Estádio da Luz, o Benfica tem sido mortífero com Bruno Lage. Atenção a Kerem Akturkoglu, grande destaque nos últimos tempos.

No plano ofensivo, o FC Porto está a funcionar cada vez melhor coletivamente. Pepê e Fábio Vieira descaem respetivamente na meia-esquerda e meia-direita, oferecendo qualidade e capacidade de desequilíbrio. Há Dany Namaso no apoio entre setores (ganha mais força na posição) e Samu Aghehowa, uma força da natureza, na frente de ataque. Martim Fernandes continua a destacar-se na lateral, Francisco Moura também já o provou. A turma de Vítor Bruno é assim uma equipa que tem capacidade para atacar por dentro como por fora, mais apoiado ou mais direto. Já se viu ambas. Cada jogo é um jogo e um Clássico é outro tipo de pressão. Uma coisa é certa: lá estaremos.

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“Será necessário o equivalente a três planetas” em 2050 se o consumo atual se mantiver, alerta APA

Na 1.ª conferência ECO Cidade, em parceria com a Sociedade Ponto Verde, Ana Cristina Carrola alertou para a fatura demasiado alta que o país pode pagar se não cumprir as metas europeias.

Ana Cristina Carrola, vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do AmbienteHugo Amaral/ECO

“O país tem de investir na recuperação de recursos que estão hoje em dia nos nossos resíduos” para que “esse aproveitamento acrescente valor” económico e mais tarde “não se pague uma fatura demasiado alta” pelo incumprimento das metas europeias, avançou Ana Cristina Carrola, vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), durante a 1.ª conferência ECO Cidade, decorrida em Mafra.

Para Ana Cristina Carrola, é preciso alavancar a economia circular, a reboque de um melhor e mais eficaz desempenho nacional ao nível da gestão dos resíduos. “Conseguir uma economia mais eficiente do consumo de recursos, sejam eles água, energia ou matérias-primas” é um dos grandes desafios que o país enfrenta atualmente. A responsável da APA apontou ainda que “o atual modelo de desenvolvimento económico não é sustentável. São usados mais recursos do que aqueles que o nosso planeta pode sustentar”. A continuar assim, com este consumo global elevado, “será necessário o equivalente a três planetas em 2050”.

A responsável da APA alertou para o aumento da produção de resíduos, fazendo um paralelo com o ano de 1972, quando “o mundo consumia perto de 29 biliões de toneladas de recursos”. Nestas cinco décadas, verificou-se uma “rápida aceleração do consumo acompanhada pelo aumento da produção de resíduos, sendo que apenas 8,6% de todos os materiais recolhidos retornam à nossa economia”. A continuarmos assim, a responsável da APA receia que o “uso de material possa aumentar entre 170 a 184 biliões de toneladas em 2050”, antecipando uma “fatura demasiado elevada para o clima com riscos da poluição, escassez de água no solo, e perda de biodiversidade e dos recursos”.

No que respeita a Portugal, os números do no ano passado revelam que a produção de resíduos foi de 505 quilos anuais por habitante. “Conseguimos manter mais ou menos uma estabilidade desde 2019”, destacou. Deu ainda nota de que “60% dos municípios do Continente terão já avançado com a implementação da recolha seletiva dos biorresíduos.

Para a responsável pelas áreas técnicas dos Resíduos, Licenciamento Ambiental e Laboratório de Referência do Ambiente da APA, ainda há muito a fazer no país para ir ao encontro das exigências europeias e conseguir fazer uma rápida transição para uma economia circular. “Uma das metas a cumprir em 2030 consiste em ter uma recolha indiferenciada de aproximadamente 20% e uma recolha seletiva de 80%”, precisamente o inverso do que atualmente acontece no país.

É uma fatura demasiado elevada para o clima com riscos da poluição, escassez de água no solo, na perda de biodiversidade e nos recursos.

Ana Cristina Carrola

Vogal do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Ana Cristina Carrola abordou ainda a importância do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2030. A APA é a entidade responsável pela elaboração, revisão e implementação desta ferramenta que incentiva à reutilização e/ou o prolongamento do tempo de vida de produtos, fator chave para a transição para a economia circular. Mas que deve ser acompanhada pela simplificação da legislação e “redução da burocracia, associada à regulamentação para que haja um impacto positivo de implementação destas estratégias”.

Ainda recentemente o Ministério do Ambiente e Energia duplicou o apoio financeiro destinado às 23 Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, que ascende agora a um total de 27 milhões de euros, para a implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.

Ao atual cenário desanimador acresce ainda o facto de “haver muita dificuldade em criar capacidade [dos aterros, que está esgotada], uma vez que os próprios municípios não disponibilizam terrenos para que se possam criar novos tratamentos de deposição em aterro”, lamentou.

Por fim, a engenheira da APA apelou à participação de toda a sociedade para o cumprimento das metas europeias em matéria de gestão de resíduos.

Conferência ECO Cidade – MafraHugo Amaral/ECO

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Concessões portuárias até 75 anos? Marcelo espera que não sejam “mera compensação”

Ao promulgar aumento do prazo das concessões dos portos de 30 para 75 anos, Presidente deixa aviso: que “não seja uma solução paliativa ou de mera compensação de anteriores situações assimétricas”.

O Presidente da República deu ‘luz verde’ ao diploma do Governo que aumenta os prazos máximos das concessões dos terminais portuários dos atuais 30 anos para 75 anos, apresentado pelo Executivo como “uma medida para [dar] alguma estabilização do setor portuário”.

No entanto, numa nota que acompanha a promulgação, Marcelo Rebelo de Sousa diz que espera que o alongamento do prazo “não seja uma solução paliativa ou de mera compensação de anteriores situações assimétricas, e tenha mesmo o efeito desejado de ultrapassar a estratégia invocada quanto à última década e permita aumentar a competitividade externa”.

A 17 de outubro, quando a medida foi aprovada pelo Executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sublinhou que “esta alteração legislativa não implica alterar os contratos que estão em vigor”, mas que “eventuais renovações e novos contratos possam ter este prazo máximo mais elevado”.

“Foi identificado que um prazo mais curto desincentivava o investimento que é necessário e Portugal tem muito a reforçar na sua capacidade portuária”, acrescentou o governante, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

A medida, há muito reclamada por operadores e comunidades portuárias, já estava a ser preparada pelo anterior Executivo, que chegou a avançar com um projeto de diploma com as novas bases das concessões portuárias, onde previa esta extensão do prazo máximo das concessões de serviço público.

No comunicado do Conselho de Ministros, o Executivo salientou que este prazo de 75 anos foi “determinado em função do período necessário para amortização e remuneração, em normais condições de rendibilidade da exploração, do capital investido pelo concessionário”.

Na mesma nota acrescentou que a alteração visa “proceder à harmonização das regras europeias aplicáveis quanto ao prazo das concessões portuárias de serviço público, incentivar o investimento e a renovação das infraestruturas e possibilitar que o setor portuário nacional concorra em condições de igualdade no mercado internacional, com benefícios para as exportações e para o desenvolvimento do país”.

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Rússia entrega restos mortais de 563 soldados ucranianos

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

Dos falecidos, 320 foram devolvidos do lado russo da frente de Donetsk, no leste do país.

As autoridades ucranianas anunciaram que a Rússia entregou esta sexta-feira os restos mortais de 563 soldados ucranianos que morreram em combate, a maioria na frente de Donetsk, na maior operação militar de repatriamento de falecidos desde o início da invasão russa.

A confirmação veio do Centro de Coordenação para o Tratamento de Prisioneiros de Guerra, cujo relatório refere que, dos falecidos, 320 foram devolvidos do lado russo da frente de Donetsk (leste do país), outros 89 da frente de Bakhmut (também na região de Donetsk, mas identificados como um teatro de combate separado) e que os outros 154 restantes estavam em centros forenses em território russo.

“As Forças Armadas da Ucrânia vão transferir os corpos repatriados e os restos mortais para instituições estatais designadas. Os representantes das forças de segurança e dos especialistas médicos identificarão as vítimas”, fez saber o Centro de Coordenação.

A anterior operação deste tipo ocorreu em 18 de outubro, quando a Ucrânia recebeu os restos mortais de 501 soldados que morreram em combate, na sequência da invasão russa, em fevereiro de 2022.

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IGCP realiza leilões de dívida a 10 e 20 anos na quarta-feira

  • Lusa
  • 8 Novembro 2024

No anterior leilão comparável, o IGCP colocou 405 milhões de euros em OT à taxa de 3,075% e a procura cifrou-se em 736 milhões de euros.

O IGCP anunciou que napróxima quarta-feira realiza dois leilões de Obrigações do Tesouro (OT) com maturidades de cerca de 10 e 20 anos, com um montante indicativo global entre 1.000 e 1.250 milhões de euros.

Num comunicado divulgado esta sexta-feira, o IGCP – Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública precisa que as OT a serem leiloadas na quarta-feira, “OT 2,875% – 20Out2034” e “OT 4,1% – 15Fev2045”, vencem, respetivamente, em 20 de outubro de 2034 (cerca de 10 anos) e em 15 de fevereiro de 2045 (cerca de 20 anos).

No anterior leilão comparável a 10 anos, a 8 de maio, o IGCP colocou 405 milhões de euros em OT à taxa de 3,075% e a procura cifrou-se em 736 milhões de euros, 1,82 vezes o montante colocado. Com vencimento em 15 de fevereiro de 2045 (cerca de 20 anos), no anterior leilão comparável, em 10 de abril, o IGCP colocou 529 milhões de euros a 3,433%, tendo a procura atingido 667 milhões de euros, 1,26 vezes o montante colocado.

Este conjunto de dois leilões de OT vai ser o sexto deste ano, tendo o último sido realizado em 8 de maio.

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ECO relança a Fora de Série, marca sobre luxo e lifestyle

  • + M
  • 8 Novembro 2024

Fora de Série segue o posicionamento original, mas agora em "versão 2.0". Luxo, estilo de vida, viagens, moda, relógios e automóveis são alguns dos temas. Rita Ibérico Nogueira é a diretora executiva.

Rita Ibérico Nogueira, diretora executiva da Fora de Série

Esta sexta-feira vai marcar o regresso da Fora de Série, marca sobre luxo e lifestyle liderada por Rita Ibérico Nogueira. Vinte anos depois, a Fora de Série 2.0, como a descreve a jornalista, surge com o mesmo posicionamento, mas “adaptada aos novos tempos”.

Esta sexta-feira é lançada uma newsletter semanal, no início de dezembro chegará ao papel com um suplemento de cerca de 24 páginas no ECO Magazine e, no final do ano, será lançado o site da marca. Para 2025, Rita Ibérico Nogueira antecipa a primeira edição da Fora de Série em print, com periodicidade ainda em análise. A esta, juntam-se eventos, podcasts e outras iniciativas.

“A Fora de Série, tal como o ECO, é influente junto de um público bem informado, decisor, com elevado poder de compra, que nela busca inspiração para melhor investir o seu tempo e o seu dinheiro. A marca tem a capacidade de estabelecer com este público uma ligação de proximidade e confiança que vai ganhar vida nas várias plataformas: digital, newsletter, print, redes sociais e eventos”, justifica.

“As marcas de luxo apostam muito no digital, mas também procuram outros formatos, e o papel. E na área do luxo não existem alternativas. Grande parte das marcas deixou de investir por falta de opções, não por falta de budget”, justifica sobre o potencial editorial e comercial do projeto que começou a trabalhar em maio, mês em que registou no INPI a Fora de Série.

Luxo, estilo de vida, viagens, moda, restaurantes, relógios, automóveis, arquitetura, decoração, beleza, gadgets, vinhos, arte ou hotéis são alguns do temas aos quais a Fora de Série vai dar destaque.

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Primeira auditoria à privatização da ANA passou por quatro juízes antes de cair e recomeçar do zero

Avaliação lançada em 2013, elogiosa da privatização, foi extinta em 2018. No ano seguinte foi iniciada uma nova, do zero, que chegou a conclusões diferentes.

A primeira avaliação do Tribunal de Contas à privatização da ANA, lançada em 2013 e elogiosa em relação à maximização do encaixe da operação para o Estado, acabou extinta em 2018, depois de quatro Juízes Relatores não terem recebido o processo e a área de responsabilidade ter sido extinta. No ano seguinte foi lançada uma nova auditoria, feita do zero.

O Tribunal de Contas divulgou no início do ano um relatório com duras críticas ao processo de privatização da ANA – Aeroportos de Portugal conduzido pelo Governo de Passos Coelho. Uma avaliação da mesma entidade feita há oito anos e nunca tornada pública fez, no entanto, uma avaliação oposta da operação, concluindo que foi adequada “à luz dos interesses dos contribuintes” e maximizou o valor da venda.

Esta última avaliação, mais favorável ao Executivo de Passos Coelho, acabaria por ser considerada inválida pelo anterior presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, que afirmou numa audição na Comissão de Economia e Obras Públicas do Parlamento, a 11 de setembro, que a única auditoria que vincula o Tribunal é a divulgada em 2024, porque cumpriu todas as formalidades.

Os deputados do PSD e da Iniciativa Liberal formularam novas questões por escrito, a que o TdC respondeu, e que foram tornadas públicas pela entidade agora liderada por Filipa Urbano Calvão. Os social-democratas quiseram esclarecer os contornos que levaram a que a avaliação de 2013 não tenha ido avante, apesar de o relato ter sido enviado a 14 entidades para contraditório.

Na resposta, o Tribunal afirma que “na documentação conexa ao citado processo 16/13 não há evidência de ter sido apresentado ao Juiz Relator anteprojeto de relatório de auditoria à privatização da ANA nem de o Juiz Relator ter fixado o consequente projeto de relatório”.

Ora o processo teve “quatro sucessivos juízes com a função de relator”, sendo que a nenhum foi apresentado um anteprojeto de relatório.

A “autópsia” à morte do processo 16/13 revela ainda que a área de responsabilidade em que estava inserido acabou extinta. A 25 de janeiro de 2018 oito juízes aprovaram a não transição da ação sobre a privatização da ANA para o Programa de Fiscalização da 2ª Secção, com a justificação de que “os trabalhos desenvolvidos não apresentam suficiente consistência”. O TdC diz ainda que esta deliberação “enquadrou-se num processo de reorganização da 2.ª Secção, que constituiu nove Áreas de Responsabilidade desde 01/01/2018, em substituição das nove Áreas de Responsabilidade extintas em 31/12/2017, entre as quais a Área responsável pelo citado Processo 16/2013”.

No ano seguinte foi lançado o processo 11/2019, para uma nova avaliação ao processo de privatização da ANA. O PSD questiona se “é normal que o trabalho comece do zero?” A resposta do Tribunal é “sim”, devido à reorganização das Áreas de Responsabilidade. “Foram criados nove departamentos de auditoria como serviços de apoio técnico das novas Áreas de Responsabilidade. Só um dos elementos da equipa de auditoria afeta ao citado Processo 16/13 transitou para o departamento de auditoria responsável pela realização da auditoria relativa ao Processo 11/2019”, esclarece.

A nova auditoria, divulgada em 2024, conclui, ao contrário da primeira avaliação, “não ter sido maximizado o encaixe financeiro resultante da alienação das ações representativas do capital social da ANA“.

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SIC antecipa reembolso de empréstimo de 16 milhões em quatro meses

Empresa liderada por Francisco Pedro Balsemão quer antecipar reembolso para estar alinhado com o seu ciclo de tesouraria. Paga prémio de 40 cêntimos, que corresponde a juros que correriam até final.

A SIC quer antecipar em quatro meses o reembolso de um empréstimo obrigacionista no valor de 16 milhões de euros emitido em 2021 e que vence em junho do próximo ano, para estar alinhado com o seu ciclo de tesouraria e com vista à “otimização das suas disponibilidades financeiras”.

Para tal, convocou uma assembleia geral de obrigacionistas para o próximo dia 9 de dezembro com o objetivo de alterar a data de reembolso de 11 de junho para 11 de fevereiro, de acordo com a proposta que consta da ordem de trabalhos da assembleia geral e que foi transmitida através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)

“O referido reembolso antecipado [revela-se] particularmente adequado na nova fase de desenvolvimento de atividade que a SIC está presentemente a viver, nomeadamente de implementação do seu plano estratégico, conferindo maior flexibilidade ao nível do seu modelo de financiamento e crescimento”, nota o documento.

Para convencer os investidores, a SIC pretende pagar um prémio de participação de 0,245 euros aos obrigacionistas que “validamente participem” na assembleia geral, e ainda um prémio de reembolso de 0,15 euros na nova data de vencimento.

Este montante de 0,395 euros corresponde aos juros que correriam caso as obrigações vencessem apenas em junho.

Assim sendo, caso a proposta seja aprovada, a SIC fará o reembolso das obrigações ao seu valor nominal, acrescido dos juros referente ao período entre 11 de dezembro (penúltimo pagamento dos juros semestrais) e 11 de fevereiro e ainda dos prémios de 0,395 euros.

A SIC é liderada por Francisco Pedro Balsemão e integra o grupo de media Impresa, que fechou o primeiro semestre com prejuízos de quatro milhões de euros.

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Operadoras vão ter regras mais simples para construir e reparar redes de telecomunicações

Ministro da tutela revelou que serão feitas emendas a um decreto-lei de 2009 que facilitará a vida às operadoras no momento de construir ou reparar redes, nomeadamente na via pública.

O Ministério das Infraestruturas vai implementar “reformas urgentes” para “simplificar a construção e reparação de infraestruturas críticas”, nomeadamente redes de telecomunicações, através de alterações a um decreto-lei de 2009 que vinham a ser pedidas pelo setor das comunicações eletrónicas há vários anos.

O anúncio foi feito esta sexta-feira pelo ministro da tutela, Miguel Pinto Luz, no final da conferência da associação de operadores Connect Europe (antiga ETNO), que decorreu em Lisboa: “Estamos a dar prioridade a reformas urgentes para simplificar a construção e reparação de infraestruturas críticas. Ao propor emendas ao decreto-lei 123/2009, pretendemos alcançar procedimentos mais simples, um mais rápido processamento de requerimentos para a construção de infraestruturas, e uma redução na burocracia para trabalhos na via pública.”

Entre outras coisas, as operadoras queixam-se, por exemplo, de ser necessário ter um agente da polícia presente para que uma equipa técnica possa reparar um cabo danificado. Este tipo de exigências, muitas vezes aparentemente desnecessárias, aumentam os custos e a demora nas reparações. Ao referir-se à eliminação de burocracias nos trabalhos na via pública, o ministro disse especificamente tratar-se da “simplificação de processos com as autoridades locais e forças de segurança”.

“Estas mudanças irão acelerar a nossa conectividade nacional, beneficiando todas as comunidades e permitindo serviços públicos mais rápidos e mais responsivos”, rematou Miguel Pinto Luz.

Enquanto isso, o Governo também pretende dar mais acesso às operadoras para instalarem as chamadas small cells em infraestruturas já existentes, que funcionam como antenas 5G de menor dimensão e abrangência, permitindo aumentar a capilaridade das redes e melhorar a cobertura. Segundo o ministro da tutela, o novo enquadramento legal foi aprovado neste verão.

Do móvel para o fixo, Miguel Pinto Luz disse que “está em curso o concurso público” para levar fibra ótica a “quase 400 mil casas em 2027 ou 2027”. “Nessa altura, esperamos ter todos os cantos do território nacional a serem conectados, garantindo que toda a gente tem acesso igual aos serviços digitais que conduzem ao crescimento económico e social”.

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