Ano: 2024

Academia Local

Nova residência universitária em Elvas custou mais de 5 milhões de euros

  • Lusa
  • 20 Setembro 2024

Futura residência universitária em Elvas, que é inaugurada segunda-feira, tem capacidade para acolher 81 estudantes e custou mais de cinco milhões de euros.

Um antigo lagar de azeite situado no centro histórico de Elvas, no distrito de Portalegre, foi transformado numa residência de estudantes, a inaugurar na segunda-feira, após um investimento superior a cinco milhões de euros, revelou a câmara.

Em comunicado, o município explicou que o espaço, cuja inauguração está marcada para as 18h00, tem capacidade para acolher 81 estudantes.

O imóvel do lagar foi adquirido pela Câmara Municipal de Elvas por cerca de 200 mil euros, tendo sido transformado numa residência de estudantes constituída por quartos individuais e duplos, e por estúdios.

Salas de estudo e de convívio, refeitório e cozinha, lavandaria e logradouros são outras das valências da residência, que foi financiada em 50% por fundos comunitários.

Contactado pela Lusa, o presidente do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), Luís Loures, realçou que este equipamento é “fundamental” para fazer face aos problemas relacionados com o alojamento estudantil.

Para o presidente do IPP, que gere a Escola Superior de Biociências de Elvas, a residência, após a inauguração, “ficará a cargo” daquela instituição.

Luís Loures explicou ainda que este investimento é importante naquela cidade raiana, porque a Escola Superior de Biociências tem crescido nos últimos anos. Em 2018, indicou, a escola contava com “menos de 25 alunos” e, no atual ano letivo, já “tem mais de 580 alunos”.

“É um crescimento de mais de 100% que tem naturalmente impacto na região, na cidade de Elvas e na vitalidade destas cidades do interior”, disse.

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Inapa recebe proposta de 20 milhões para negócio em França

A Inapa Portugal também teve manifestações de interesse, mas não foi formalizada nenhuma oferta pelo negócio no país. No total foram recebidas quatro propostas, com França a liderar.

A Inapa recebeu uma proposta de 20 milhões de euros pelo negócio de embalagens em França, a Inapa Packaging, adiantou a empresa em comunicado, acrescentando que o administrador da insolvência vai propor a venda desta unidade na reunião de credores, marcada para dia 27 de setembro. O negócio em Portugal também teve manifestações de interesse, sendo que não houve qualquer proposta pela globalidade dos ativos da Inapa IPG.

“A Next Pack, SAS apresentou uma oferta vinculativa para a aquisição de 100% (cem por cento) do capital social da Inapa Packaging SAS (detida pela subsidiária da Inapa IGP Europackaging Investimentos, Participações e Gestão, Lda) e, consequentemente, a aquisição das suas participadas SEMAQ – Societé D`Emballage et de Manutention D`Aquitaine e Embaltec SAS, por um preço fixo de EUR 20.000.000,00, sujeita a aprovação ou derrogação do efeito suspensivo pela Autoridade da Concorrência Francesa”, adianta o relatório do administrador da insolvência, divulgado pela Inapa em comunicado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Foram apresentadas, pelo menos, duas propostas para a aquisição da Inapa France SAS e para a Inapa Packaging Lda., bem como manifestações de interesses, não formalizadas, para a potencial aquisição da Inapa Portugal, Distribuição de Papel, S.A.

Relatório do Administrador da Insolvência

O administrador de insolvência iniciou um processo competitivo junto de potenciais investidores da Inapa IPG e dos seus ativos que se materializou em quatro propostas, com destaque para os ativos localizados em França e Portugal, excluindo uma proposta que exigia uma capitalização de 50 milhões de euros por parte dos atuais acionistas.

“Foram apresentadas, pelo menos, duas propostas para a aquisição da Inapa France SAS e para a Inapa Packaging Lda., bem como manifestações de interesses, não formalizadas, para a potencial aquisição da Inapa Portugal, Distribuição de Papel, S.A”, esclarece o comunicado, acrescentando ainda que “existe interesse manifestado por diversos investidores em que seja assegurada a manutenção da atividade da sociedade Inapa Shared Center”.

Face às propostas recebidas, o administrador da insolvência propõe que seja deliberado na Assembleia de Credores da Inapa IPG, por um lado, “a manutenção da atividade do estabelecimento da insolvente na esfera do administrador da insolvência, sem que se veja determinada a suspensão da liquidação do ativo (para se prosseguir as diligências tendentes à venda das participações sociais e de outros ativos detidos pela Inapa IPG); e, por outro, “a autorização para que a insolvente delibere a venda pela Europackaging de 100% (cem por cento) das participações sociais no capital da Inapa Packaging SAS e, consequentemente e de forma indireta, das suas subsidiárias SEMAQ – Societé D`Emballage et de Manutention D`Aquitaine e Embaltec SAS, pelo valor de EUR 20.000.000 (vinte milhões de euros), à sociedade Next Pack, SAS”.

Não foi recebida nenhuma proposta pela globalidade dos ativos da Inapa IPG, nem pelas empresas do grupo localizadas na Alemanha, Espanha, Bélgica ou Turquia.

A Inapa formalizou o pedido de insolvência junto do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste no passado dia 29 de julho. O pedido avançou depois de a empresa ter comunicado, no passado dia 21 de julho, que o colapso na Alemanha era inevitável, uma vez que não conseguiu aprovação da Parpública, o seu maior acionista, para uma injeção de emergência de 12 milhões de euros, o que teria repercussão na atividade da holding, puxando-a também para a falência.

A Inapa Portugal pediu, entretanto, no início deste mês, para entrar em processo de revitalização especial (PER), processo que entretanto foi também atribuído ao mesmo administrador de insolvência da Inapa, Bruno Costa Pereira.

(Notícia atualizada às 18h48)

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Empresas

TAP. Ministério Público vai investigar “todos os factos suscetíveis de constituírem crime”

  • Lusa
  • 20 Setembro 2024

O organismo garante que "investigará todos os factos", inclusive os que "eventualmente constituam fraude contra a Segurança Social".

O Ministério Público assegura que “investigará todos os factos suscetíveis de constituírem crime de que tenha conhecimento”, no âmbito do inquérito à TAP, incluindo “os que eventualmente constituam fraude contra a Segurança Social”, adiantou fonte oficial à Lusa.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tinha confirmado, na quarta-feira, à agência Lusa que a Segurança Social tinha questionado o Ministério Público sobre se a instauração do inquérito em curso à TAP inclui a alegada fuga de contribuições por David Neeleman, Humberto Pedrosa e David Pedrosa. A notícia foi avançada em primeira mão pelo jornal ECO.

Questionado pela Lusa sobre esta matéria, o organismo garante que “investigará todos os factos suscetíveis de constituírem crime de que tenha conhecimento e para que tenha legitimidade, designadamente os que eventualmente constituam fraude contra a Segurança Social”.

Num documento enviado pelo gabinete do primeiro-ministro à Assembleia da República, em resposta a questões pelos deputados comunistas Paula Santos e António Filipe, em 12 de julho, o Governo indicou ainda que “vai ser encetada pelo Departamento de Fiscalização do Instituto da Segurança Social, a realização de uma ação de fiscalização destinada a apreciar e apurar as responsabilidades quanto à tributação em sede de contribuições para a Segurança Social aos membros do CA [Conselho de Administração] da TAP”.

O relatório da Inspeção-Geral das Finanças (IGF) à privatização da companhia área alega que as remunerações dos ex-gestores da TAP foram pagas recorrendo a um contrato de prestação de serviços “simulado”, permitindo que se eximissem a responsabilidades fiscais.

A instituição concluiu ainda que “entre os valores remuneratórios deliberados pela CV (3.524.922 euros) e os efetivamente cobrados pela Atlantic Gateway (4.264.260 euros) existe a diferença global de cerca de 739.338 euros a mais (21%), a qual foi justificada pela TAP como o resultado da aplicação da Taxa Social Única (TSU) aos valores deliberados em CV”, embora não “tenha sido apresentada qualquer evidência que ateste tal justificação”.

Ainda assim, realçou, “mesmo considerando a TSU, o valor (4.238 126 euros) é ainda inferior em 26.134 euros relativamente ao faturado”. Estes contratos já tinham sido visados também na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP.

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Desporto

Liga Portugal #6: Dragões no jogo da jornada, Leão nas nuvens e Lage à procura do hat-trick

Se há equipa sensação nesta temporada é o Vitória SC. Frente ao Braga, o conjunto de Guimarães emparelhou de forma perfeita a solidez defensiva com a eficácia ofensiva. É uma equipa cheia de talento.

Há muito a recordar da jornada passada. O Benfica de Bruno Lage estreou-se frente ao Santa Clara e, embora um dissabor nos primeiros segundos, deram a volta ao resultado (4-1) e já mostraram melhor futebol do que quando estava Roger Schmidt. Também não era assim tão difícil. O FC Porto venceu o Farense por 2-1 e José Mota arrasou a equipa de arbitragem no final da partida, recordando ainda o pai de Vítor Bruno. Quanto ao Sporting, os leões mantiveram-se fiéis ao seu momento de forma e voltaram a ganhar (3-0). Desta vez, fora de casa com o Arouca.

Além disso, disputou-se o grande jogo da jornada: Braga x Vitória SC. Um dérbi muito intenso que não desapontou. João Mendes e Tomás Ribeiro marcaram os golos da vitória e Guimarães dominou a Pedreira. Mencionar ainda o empate entre o Estrela Amadora e o Boavista a duas bolas e o do Famalicão, que está num bom início de temporada, com o Gil Vicente (1-1).

Vitória SC x FC Porto: O Jogo da jornada

Se há equipa sensação nesta temporada é o Vitória SC. Frente ao Braga, o conjunto de Guimarães emparelhou de forma perfeita a solidez defensiva com a eficácia ofensiva. É uma equipa recheada de talento que Rui Borges tem conseguido extrair ao máximo as características dos seus jogadores, combinando num modelo de jogo que tem resultado. Segue em terceiro lugar na Liga Portugal com 12 pontos, igualado com o FC Porto. Atenção à linha defensiva do Vitória SC que tem Jorge Fernandes e agora Mikel Villanueva lesionados de uma luxação do ombro direito. Toni Borevkovic deve continuar no eixo defensivo e ter como companhia Tomás Ribeiro.

No que diz respeito aos dragões, Samu Omorodion voltou a somar minutos e foi herói com golo decisivo. Resta saber se Vítor Bruno irá utilizá-lo novamente a saltar do banco ou se passa para titular. É um jogador potente fisicamente que fixa os centrais e sabe também atacar a profundidade, enquanto que Danny Namaso é um jogador que desce várias vezes em apoio e pode assim faltar movimentos que compensem as descidas do avançado inglês. É um aspeto a ter em conta, tal como o papel de Nico González que tem jogado como terceiro médio, mas no último jogo alternou com Alan Varela o papel de ligação e organização de jogo. Verificou-se também uma concentração no corredor esquerdo do FC Porto, com Francisco Moura e Galeno e ainda movimentos de Pepê, Nico González e por vezes Danny Namaso.

Sporting x AVS SAD: Leão tranquilo como o Rei da Selva

Rúben Amorim deve levar os seus dias muito feliz. Encontrou a fórmula perfeita para este Sporting e a vida tem corrido às mil maravilhas. Depois de vencer fora de casa o Arouca por 3-0 e entrar com o pé direito na Champions League (2-0 ao Lille) vai agora enfrentar o AVS SAD, que leva sete pontos na nona posição. Ganhou ao Rio Ave e ao Vitória SC, única derrota do clube nesta temporada. No último jogo o AVS já teve Guillermo Ochoa na baliza e foi importante com três defesas dentro de área. O lendário guarda-redes mexicano vai estar em Alvalade, sendo assim um dos principais destaques.

O Sporting segue líder invicto da Liga Portugal com 15 pontos em cinco jogos. Visto que os leões começam a ter um maior número de jogos, não seria descabido ver Rúben Amorim a fazer uma gestão adequada, sem descurar o objetivo de ganhar e ganhar bem. Geny Catamo e Geovany Quenda, por exemplo, têm sido titulares, mas ainda há Maxi Araújo e Nuno Santos. Zeno Debast vem de um grande golo e deve continuar titular. Destacar ainda que o Sporting e o AVS SAD nunca se enfrentaram na história.

Boavista x Benfica: Bruno Lage procura o hat-trick

Há uma nova alegria no futebol do Benfica e na cara dos benfiquistas. O crescimento desde Roger Schmidt – que fez parecer ter poucos recursos – é notório e Bruno Lage aproveitou o plantel profundo que tem à sua disposição e favoreceu as qualidades de jogadores como Orkun Kokçu. Parece outro. Kerem Akturkoglu está noutro nível e já conquistou o coração dos adeptos. Nesta jornada, depois de o Benfica de Lage ter vencido o Santa Clara e o Estrela Vermelha na Champions League, enfrenta o Boavista e, apesar de estarem num momento complicado, ir ao Bessa não é um terreno fácil. A equipa axadrezada dispõe de um plantel curto e tem assim várias limitações.

Dois dos aspetos em que o Benfica melhorou foi na maior produção ofensiva traduzida em golos (6 em dois jogos) e na consolidação do meio-campo com três médios (enquadramento mais adequado de Kokçu). Fredrik Aursnes está de volta e pode também ser importante neste sistema. Quanto a contrariedades, Bruno Lage tem nova preocupação em mente após a lesão de Alexander Bah na lateral-direita, pois Issa Kaboré não deu muitas garantias especialmente no momento defensivo. O jogo vai decorrer nesta segunda-feira pelas 20h15.

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Empresas

Espanhol substitui João Mendes como diretor da marca Peugeot na Península Ibérica

  • ECO
  • 20 Setembro 2024

João Mendes sai da empresa após quatro anos a liderar a marca em Portugal e Espanha, dando lugar a Alberto de Aza como novo diretor da Peugeot na Península Ibérica.

O espanhol Alberto de Aza foi nomeado diretor da marca Peugeot na Península Ibérica, substituindo assim João Mendes, que estava no cargo há quatro anos, segundo um comunicado da Stellantis Ibérica enviado esta sexta-feira às redações. A empresa avança que João Mendes vai “abraçar novos desafios profissionais” e “agradece o empenho ao longo de 25 anos e o contributo para a liderança da Peugeot em Portugal nos últimos quatro anos”.

Alberto de Aza era até à data diretor da unidade de negócios de veículos comerciais ligeiros para Portugal e Espanha e é licenciado em Economia e Administração de Empresas pela Universidade Europeia de Madrid e pela Universidade Complutense de Madrid.

Para substituir Alberto de Aza foi nomeado Diego Rey, licenciado em Administração e Gestão de Empresas e em Estudos e Técnicas de Mercado pela Universidade Autónoma de Madrid e com cerca de 20 anos de experiência no setor automóvel. Ambas as nomeações estão sob responsabilidade e responderão a Pablo Puey, managing girector da Stellantis Ibérica.

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Mercados

Christine Lagarde alerta que “a incerteza ainda não desapareceu”

A presidente do BCE renovou a sua expectativa de que a inflação cairá para 2% em 2025, mas salientou o ambiente económico ainda incerto que continua a pairar sobre a Zona Euro.

Numa palestra realizada esta sexta-feira no Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu (BCE), abordou os desafios e incertezas que os bancos centrais enfrentam num mundo em rápida transformação.

Lagarde destacou o sucesso recente do BCE no combate à inflação, afirmando que “a inflação deverá regressar aos 2% no segundo semestre de 2025”.

A presidente do BCE sublinhou a notável redução da inflação, que atingiu um pico de 10,6% em outubro de 2022 e agora está em 2,2%, mas também alertou que “a incerteza não desapareceu”, enfatizando que a economia está a passar por transformações cujo impacto precisa de ser mais bem compreendido e continuamente analisado.

Ao longo do seu discurso, Lagarde traçou paralelos entre as décadas de 1920 e 2020, destacando dois fenómenos: a fragmentação global e o rápido progresso tecnológico

Lagarde argumentou que estas mudanças afetam a transmissão da política monetária de forma diferente hoje em comparação com o que sucedia há século. “O desafio que enfrentamos hoje não é sobre os nossos objetivos, que se provaram bem-sucedidos, nem sobre as nossas ferramentas, que são suficientemente flexíveis, mas sim sobre a transmissão monetária que será afetada por mudanças estruturais”, explicou.

Focando a atenção nos próximos anos, Lagarde enfatizou a necessidade de flexibilidade e adaptação. “Devemos estar prontos para a mudança e preparados para usar a flexibilidade dos nossos quadros conforme necessário para garantir a estabilidade futura”, afirmou.

A presidente do BCE anunciou ainda que o BCE realizará uma revisão estratégica em 2025, focando-se em dois aspetos principais:

  • Avaliação dos fatores cíclicos e estruturais que moldam o ambiente económico no mundo pós-pandemia.
  • Revisão das lições aprendidas com os períodos de inflação baixa e alta, e a experiência com o papel evolutivo dos instrumentos no conjunto de ferramentas políticas.

Lagarde concluiu com uma promessa de abertura e auto-exame por parte do BCE: “Usaremos a nossa melhor análise, estaremos abertos a críticas, examinaremos a pertinência e adequação do que fazemos para que, com essa análise, experiência e conhecimento, quando a mudança ocorrer, estejamos prontos”.

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Negócios +M

Spreading Advertising compra rede de mupis digitais em instituições de ensino superior

  • + M
  • 20 Setembro 2024

A agência de ativação de marca e meios publicitários alternativos comprou a Unimidia, operação que lhe permite chegar a 46 instituições de ensino superior.

A Spreading Advertising entrou no mercado do DOOH (digital out-fof-home) e reforçou a presença junto do target universitário. O movimento dá-se através da compra da Unimidia – Meios e Publicidade, rede de mupis 100% digitais fundada em 2017 e presente em universidades e politécnicos.

“Esta aquisição vem alargar e reforçar a atual rede de activação universitária da Spreading, bem como potenciar a rede DOOH da Unimidia. Asseguramos assim a vanguarda de uma necessidade premente do mercado, ajudando as marcas a comunicar mais directamente, com maior cobertura e frequência num target desafiante“, diz Francisco de Sousa Coutinho, managing director da agência de ativação de marca e meios publicitários alternativos.

Com presença em 10 capitais de distrito, 15 cidades e 46 faculdades, das quais fazem parte em regime de exclusividade o Instituto Superior Técnico, Nova SBE, ISCTE, Universidade do Algarve, Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Coimbra, os mupis digitais da Unimidia permitem um alcance superior a 200 mil estudantes, descreve a Spreading, podendo ser reforçados através de ações de sampling, ativação de marca e presença em eventos universitários.

Nos planos, acrescenta o responsável citado em comunicado, está o lançamento, “num futuro próximo”, de uma plataforma programática para aquisição de espaço na totalidade da rede.

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União Europeia

Portugal e 19 dos países da UE pedem estratégia para mercado único “concreta e ambiciosa”

  • Lusa
  • 20 Setembro 2024

"A UE tem de possibilitar um ambiente regulatório transparente e facilitador”, defendem os países, entre os quais Portugal.

Portugal e mais 19 países da União Europeia apelaram esta sexta-feira para que a Comissão Europeia desenvolva uma estratégia “concreta e ambiciosa” para o mercado único, que inclua “ferramentas digitais específicas” para apoiar empresas.

De acordo com um documento divulgado pela representação permanente do Luxemburgo junto da União Europeia (UE), 20 dos 27 Estados-membros do bloco comunitário demonstraram-se disponíveis para dialogar esta estratégia com a Comissão Europeia e deixaram algumas recomendações, nomeadamente no que diz respeito à digitalização.

Sendo uma inevitabilidade, estes Estados-membros pediram que a estratégia para o mercado único referencie “ferramentas digitais específicas para apoiar empresas” que sejam também de fácil utilização. “Para melhorar o mercado único, deveríamos centrar-nos na qualidade, consistência e implementação, em vez da quantidade de regras. A UE tem de possibilitar um ambiente regulatório transparente e facilitador”, opinaram.

No documento, os Estados-membros signatários exortaram para a utilização de todos os instrumentos disponíveis, “formais e informais, para assegurar que as regras do mercado único são simples, previsíveis, unificadas e que são aplicadas diligentemente”.

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Sociedades

António Pedro Braga troca Morais Leitão por Garrigues

António Pedro Braga era sócio da Morais Leitão desde 2014 e cocoordenador do departamento de fiscal. Francisco Mendes da Silva assume esse papel na Morais Leitão.

O advogado especialista em Fiscal deixa a Morais Leitão para abraçar um novo desafio: a Garrigues. António Pedro Braga foi sócio da Morais Leitão desde 2014 e cocoordenador do departamento de fiscal.

Desde há quase duas décadas, António Pedro Braga exerce a sua atividade profissional no âmbito do direito fiscal em todas as suas vertentes, com especial incidência nas áreas da tributação nacional e internacional do rendimento das empresas financeiras, comerciais e industriais, mas abrangendo todas as restantes especialidades tributárias, designadamente contencioso tributário, IVA, impostos sobre o património e tributação de high net worth individuals.

Nesse domínio, tem assessorado alguns dos grandes grupos empresariais nacionais, nomeadamente os maiores grupos nortenhos, bem como investidores internacionais em investimentos inbound em Portugal.

A sua formação envolve também a área da Contabilidade, tendo concluído o estágio para Revisor Oficial de Contas no ano de 2003. A sua carreira iniciou-se na Arthur Andersen, na qual foi Tax Manager, tendo desempenhado funções como advogado associado dos departamentos de direito fiscal de duas das maiores sociedades espanholas com presença em Portugal, entre 2004 e 2008, antes do seu ingresso na Morais Leitão, em 2008.

Morais Leitão promove Francisco Mendes da Silva

A Morais Leitão nomeou o sócio Francisco Mendes da Silva como novo cocoordenador do departamento de Fiscal, juntando-se a Bruno Santiago. “O departamento de Fiscal da Morais Leitão é marcado por um legado único e por uma tradição de excelência. Esta nova fase representa a continuidade da nossa abordagem, focada em soluções abrangentes e adaptadas às necessidades dos nossos clientes, mantendo o nível de aconselhamento especializado a que se habituaram”, referem os dois coordenadores.

Segundo o escritório, “esta nova coordenação reflete o compromisso da Sociedade em acompanhar a evolução do setor e as novas responsabilidades que daí decorrem”.

Francisco Mendes da Silva é sócio da Morais Leitão desde 2021, exercendo advocacia no escritório desde 2006. O advogado centra a sua atividade em matérias tributárias, com ênfase especial no contencioso de elevada complexidade, ao nível administrativo, judicial, arbitral, constitucional e europeu.

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Justiça

BCP e Santander vão recorrer da decisão no “cartel de banca”

A multa aplicada ao BCP e ao Santander foi 60 milhões de euros e de 35,65 milhões, respetivamente. Bancos têm 20 dias corridos para recorrerem da decisão para a Relação de Lisboa.

O BCP e o Santander anunciaram esta sexta-feira que discordam da decisão do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), que manteve a coima de 225 milhões de euros aos bancos envolvidos no chamado caso do “cartel da banca”, e vão recorrer desta decisão. Por seu lado, a CGD adianta que está a analisar a sentença para tomar decisão. Já o Montepio anunciou que “adotará todas as medidas necessárias à defesa dos seus melhores interesses”.

“No que lhe diz respeito, discordando o BCP do enquadramento e da avaliação feita por aquele Tribunal da prova que foi produzida no decurso das audiências de julgamento, bem como da prova que se encontra junta a este processo, o BCP irá recorrer daquela decisão, pelo que aquela decisão não é ainda definitiva”, diz o banco em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A juíza Mariana Gomes Machado considerou, esta sexta, que a troca de informação relativa ao mercado de crédito às famílias e empresas representou uma infração “muito grave” da parte dos bancos: reduziram a concorrência e eliminaram a incerteza de comportamento através de uma “prática concertada” num mercado que se encontra largamente “disseminado” em Portugal.

“O banco reitera que, no seu entendimento, as informações que, no período relevante (2002-2013), foram partilhadas entre as instituições bancárias visadas, não tiveram nem propósito nem um efeito adverso na concorrência entre aquelas instituições, não tendo sido provado no decurso deste julgamento que daquela troca de informações tenha resultado algum prejuízo patrimonial para os seus clientes”, defende a entidade bancária liderada por Miguel Maya.

O BCP é, logo a seguir à Caixa Geral de Depósitos (CGD), que enfrenta uma coima de 82 milhões de euros, o banco alvo da maior coima: 60 milhões de euros. No caso do Santander e do BPI foram fixadas coimas de 35,65 milhões e 30 milhões, respetivamente.

Mesmo que o BCP não consiga reverter esta decisão judicial, “o Banco não antecipa que desta decisão judicial resulte um impacto materialmente relevante nas respetivas demonstrações financeiras e situação patrimonial“, acrescenta em comunicado.

Em comunicado enviado à CMVM, o Santander também afirma discordar do teor da sentença do TCRS e que avança que “continuará a exercer os seus direitos de defesa no âmbito deste processo, incluindo a apresentação de recurso junto do Tribunal da Relação de Lisboa”.

O banco liderado por Pedro Castro e Almeida “considera que a sentença é manifestamente contraditória com as conclusões do Advogado Geral, de 5 de outubro de 2023, e com o acórdão do TJUE de 27 de julho de 2024, que excluem a ilicitude da partilha de informação de produção passada, que constitui a quase totalidade da factualidade no processo, bem como, em geral, de informação insuscetível de ter natureza estratégica, como a informação em causa neste processo”.

Os bancos que, tal como o BCP e o Santander discordarem da sentença, têm agora um prazo de 20 dias corridos para recorrerem da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa.

Por seu lado, em comunicado enviado ao mercado, a Caixa Geral de Depósitos não esclareceu se irá recorrer da decisão. “A Caixa analisará o teor da sentença com vista a uma decisão quanto ao recurso dentro dos prazos legais“, indicou a instituição liderada por Paulo Macedo.

Também o banco Montepio, multado em 13 milhões de euros, afirma, em comunicado ao mercado, que não está conformado com a decisão judicial e, uma vez que não é “definitiva”, irá adotar “todas as medidas necessárias à defesa dos seus melhores interesses”.

(Notícia atualizada às 18h52)

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Política

“Políticas públicas são um empreendimento coletivo, não um exclusivo dos políticos”, diz Luís Cabral

Instituto de políticas públicas apresentado esta tarde tem Luís Cabral como diretor académico, Pedro Martins como vice-diretor para a área económica e Filipe Alfaiate como diretor executivo.

O novo instituto de políticas públicas da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) vai procurar construir “uma ponte” entre a academia, a sociedade civil e quem está encarregue de pensar e desenhar as políticas nacionais. A mensagem foi deixada esta sexta-feira pelo diretor académico, Luís Cabral, que defendeu que as políticas públicas são “um empreendimento coletivo, não um exclusivo dos políticos”.

“O novo instituto pode ser uma força para reviver o espírito de que as políticas públicas não são um reino exclusivo dos políticos, deve ser um empreendimento de toda a sociedade“, sublinhou o também professor da New York University, na apresentação do novo instituto.

Na visão de Luís Cabral, as políticas públicas “não podem ser improvisadas”. Antes, têm de ser baseadas em “investigação rigorosa”, daí a importância de haver uma ponte com a academia.

Quanto ao novo instituto, o diretor académico revelou que o indicador de desempenho será o seu impacto nas políticas locais, nacionais e internacionais, na “agulha” das políticas públicas. “Queremos tornar as políticas públicas cool, queremos tornar a carreira nessa área novamente cool“, assinalou o professor.

Além de Luís Cabral, este novo instituto conta com Pedro Martins como vice-diretor para a área económica e Filipe Alfaiate como diretor executivo. E está a contratar (procura estudantes interessados em investigação).

A intenção é que todos os anos haja uma conferência anual sobre políticas públicas, que será aberta ao público, “para que toda a gente possa participar e contribuir para a criação de políticas públicas“, sublinhou Luís Cabral.

Queremos tornar as políticas públicas cool, queremos tornar a carreira nessa área novamente cool.

Luís Cabral

Diretor académico do instituto de políticas públicas da Nova SBE

Na apresentação desta sexta-feira, também o diretor da Nova SBE teve oportunidade de fazer uma intervenção, e avançou que a criação deste estudo teve como inspiração a sua experiência na Dinamarca, onde os canais entre a academia e a política pública são mais ágeis.

Já num painel sobre o papel das políticas públicas, António Nogueira Leite, professor universitário e ex-secretário de Estado, defendeu que “vamos ter uma sociedade melhor e uma economia mais rica, se tivermos boas políticas públicas”, enquanto a ex-ministra Maria Manuel Leitão Marques realçou que é importante combinar vários níveis de decisão. Por exemplo, na inteligência artificial não basta agir a nível europeu. Há quer criar laços transnacionais com os Estados Unidos, identificou.

Por sua vez, o ex-ministro Fernando Medina declarou que os jovens querem participar em causas, mas não na política, posição com a qual o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos concordou. Gonçalo Matias insistiu, em linha com Luís Cabral, que é preciso envolver todas as partes no desenho de políticas públicas, elegendo a habitação e corrupção como as prioridades na discussão.

“Uma verdadeira democracia não ganha vida só a cada quatro anos”

O encerramento da apresentação do novo instituto da Nova SBE esteve a cargo do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, que realçou que “os políticos não precisam de se isolar nas torres de marfim das suas responsabilidades“. Antes, podem e devem ouvir a prender com as comunidades, defendeu.

E as universidades, que “trazem novas formas de ver o que está a acontecer e o que acontecerá no futuro”, são “bons candidatos” para esse diálogo, quebrando o potencial isolamento dos políticos, observou Pinto Luz.

“Nada é mais permanente do que os resultados de decisões informadas“, acrescentou o ministro. E referiu, como exemplo, a recente entrevista de Luís Cabral (ao ECO, que pode ler aqui), na qual o professor deixa pistas sobre como resolver a crise da habitação que Portugal atravessa. “Trouxe a atenção do Governo para novas ideias“, revelou Pinto Luz.

Na sua intervenção, o governante fez ainda questão de notar que, em democracia, a maneira de distinguir as boas das más políticas públicas é através da discussão, daí que os políticos precisem de estar próximos da sociedade e vice-versa. “Uma verdadeira democracia não ganha vida só a cada quatro anos, nas urnas“, avisou.

Notícia atualizada às 18h52 com declarações do ministro das Infraestruturas

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Banca

BCE não recebeu pedido de parecer das Finanças sobre garantia pública no crédito

Banco de Portugal recomendou pedido de parecer ao Banco Central Europeu, que ainda não recebeu contacto do Ministério das Finanças sobre o tema.

O Ministério das Finanças adiou a regulamentação da garantia pública no crédito da casa para jovens até aos 35 anos para integrar as sugestões do Banco de Portugal, mas a recomendação de um pedido de parecer ao Banco Central Europeu (BCE), até à data, não avançou. É pelo menos isso que sinaliza fonte oficial da instituição liderada por Christine Lagarde, contactada pelo ECO, ao negar ter recebido qualquer solicitação sobre o tema.

“Não recebemos nenhum pedido sobre o tema”, responde fonte oficial do BCE, quando questionada sobre se o Ministério das Finanças remeteu o projeto da garantia pública para o crédito da casa para avaliação de Frankfurt. O ECO também questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo.

Tal como o ECO noticiou, em 06 de setembro, o Governo e os bancos já tinham a proposta da garantia pública no crédito da casa para os jovens alinhavada, mas a posição da instituição liderada por Mário Centeno, enviada ao Ministério das Finanças, com várias reservas e reparos obrigou a um esforço suplementar para acomodar as observações do supervisor.

O Observador noticiou, esta semana, que o Banco de Portugal recomendou que o Governo pedisse uma opinião ao BCE por considerar que a medida pode chocar com a independência dos bancos centrais que está prevista nos tratados europeus, já que põe em causa o cumprimento das medidas macroprudenciais do supervisor.

Entre estas incluem-se limites ao rácio Loan To Value (montante máximo do financiamento em função do valor da casa), limites à taxa de esforço (que não pode ultrapassar 50% do rendimento) e limites às maturidades dos contratos.

Entre os vários avisos públicos, Mário Centeno tem alertado para a necessidade de garantir que os jovens (a quem é dirigida a medida) terão condições para assegurar o cumprimento do crédito, de forma a evitar uma transferência do risco para o Estado.

Neste ponto sublinhou o papel do supervisor enquanto estabilizador do sistema. “Do lado do Banco de Portugal, os princípios macroprudenciais devem ser sempre a pedra de cada um de nós perante o endividamento, porque é um pilar alienável da saúde financeira económica do país neste momento“, sinalizou em maio.

Para já o que se sabe são os critérios gerais que os jovens terão de cumprir em simultâneo para beneficiarem da garantia pública:

  • Idade: Ter entre 18 e 35 anos e domicílio fiscal em Portugal
  • Rendimentos: Os rendimentos não ultrapassarem o 8.º escalão do IRS (até 81.199 euros por ano)
  • Imóvel: Não serem proprietários de outro imóvel habitacional e o valor da casa não exceder os 450 mil euros
  • Limite da garantia: A garantia do Estado não pode ultrapassar 15% do valor da transação

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