Ano: 2024

O independentista da Catalunha e antigo presidente do Governo regional Carles Puigdemont regressou esta quinta-feira a Espanha, após quase sete anos a viver no estrangeiro para fugir à justiça do país.

Puigdemont surgiu publicamente nas ruas de Barcelona poucos minutos antes das 9 horas locais (8 horas em Lisboa), numa concentração em que estão centenas de pessoas e que foi convocada pelo partido a que pertence, o Juntos pela Catalunha (JxCat).

Durante alguns minutos, falou aos apoiantes que estavam numa praça nas imediações do Parlamento catalão, condenando a “politização da justiça” espanhola, que lhe recusa a amnistia aprovada pelo Parlamento de Espanha.

“Muitos pensam festejar hoje a minha detenção e pensarão que o escárnio nos dissuadirá, que vale a pena infringir uma lei aprovada pelo seu Parlamento por causa do escárnio. Mas estão enganados. E, com esse erro, vão mais uma vez arrastar a credibilidade da democracia espanhola”, afirmou.

Depois destas declarações, desceu do palco instalado no local e caminhou alguns metros, rodeado por dirigentes do seu partido e centenas de outras pessoas, que levavam cartazes e bandeiras independentistas.

Eleito deputado nas eleições catalãs de 12 de maio, Puigdemont anunciou na quarta-feira que pretendia estar esta quinta-feira na sessão parlamentar convocada para votar a investidura do socialista Salvador Illa como presidente do Governo autonómico catalão (conhecido como Generalitat).

O Parlamento catalão iniciou o plenário de investidura do novo Governo regional às 10 horas locais (9 horas em Lisboa), como previsto, desconhecendo-se, porém, onde está o deputado independentista.

O acesso à assembleia regional está blindado e controlado por uma barreira policial desde a madrugada, mas Puigdemont não chegou a este local, onde poderia ser detido. O dirigente separatista terá desaparecido entre a multidão de apoiantes e o seu paradeiro é neste momento desconhecido. A imprensa espanhola avança que não delegou o seu voto em nenhum dos membros do JxCat.

Os Mossos d’Esquadra (a polícia catalã) acionaram entretanto a “operação Jaula”, um dispositivo de segurança, com controlo de estradas e revista de veículos que se dirigem para a fronteira francesa, para tentar localizar Puigdemont — que terá sido visto a sair num carro — e impedir que volte a sair para o estrangeiro, como aconteceu em 2017.

Entretanto, o El País avança que o carro utilizado na fuga de Puigdemont pertence a um agente dos Mossos d’Esquadra, que, segundo um porta-voz da polícia catalã, já foi detido.

Puigdemont, que protagonizou a declaração unilateral de independência da Catalunha de outubro de 2017, continua a ser alvo de um mandado de detenção em território espanhol e admitiu, num vídeo que divulgou nas redes sociais, que arriscava ser detido esta quinta-feira, com este regresso a Espanha.

O dirigente separatista poderia ser detido neste acesso ao Parlamento, quando se identificasse à polícia para tentar entrar no perímetro do edifício, para participar na sessão parlamentar. Puigdemont defendeu na quarta-feira que a sua detenção seria “arbitrária e ilegal”, por estar já em vigor a lei de amnistia para separatistas da região, aprovada pelo Parlamento de Espanha.

O Tribunal Supremo espanhol recusou, num primeiro parecer, aplicar a amnistia a Puigdemont, que apresentou recurso desta decisão e aguarda uma resposta. O “desafio” do Tribunal Supremo “tem de ter uma resposta e de ser confrontado” em nome da democracia, disse Puigdemont, para justificar o regresso a Espanha.

A detenção de Puigdemont, se se confirmar, deverá levar à suspensão ou adiamento da sessão parlamentar para investir o novo líder da Generalitat, segundo declarações do presidente da assembleia regional catalã, Josep Rull, e de vários partidos. Se não houver um presidente da Generalitat investido pelo Parlamento até 26 de agosto, as eleições catalãs terão de ser repetidas.

Illa pede aplicação de amnistia “sem subterfúgios”

O candidato a presidente do Governo regional da Catalunha, Salvador Illa, pediu “a aplicação ágil, rápida e sem subterfúgios” da lei de amnistia para separatistas da região, no arranque da sessão parlamentar para ser investido no cargo.

“A Catalunha deve olhar para a frente, não pode perder tempo, deve contar com todos“, disse Salvador Illa, que venceu as eleições regionais catalãs de 12 de maio e, se for esta quinta-feira investido presidente da Generalitat, terminará com 14 anos consecutivos de executivos separatistas nesta região espanhola.

No discurso em que apresentou o seu programa de Governo aos deputados catalães, Salvador Illa prometeu “trabalhar para fazer possível o restabelecimento integral da totalidade dos direitos políticos de todas as cidadãos e de todos os cidadãos da Catalunha e de todas as formações políticas”.

Illa pediu, neste contexto, que a lei de amnistia aprovada pelo Parlamento de Espanha e já em vigor seja aplicada pelos juízes. “Com respeito pela divisão de poderes e pelo poder judicial, peço respeito pela esfera de decisão do poder legislativo, que manifestou de forma clara, explícita e inequívoca a sua vontade de normalização plena”, afirmou o líder do Partido Socialista da Catalunha (PSC, estrutura regional do Partido Socialista Operário Espanhol, PSOE).

O Partido Socialista da Catalunha foi o mais votado nas últimas eleições catalãs, em que as forças independentistas perderam a maioria absoluta que nos últimos 14 anos garantiu sempre executivos separatistas na região.

Salvador Illa negociou o apoio da independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que foi o terceiro partido mais votado, para ser investido presidente da Generalitat. O outro grande partido independentista, o Juntos pela Catalunha (conservador), de Carles Puigdemont, foi o segundo mais votado e apostava pela repetição das eleições, tendo condenado a ERC por estar disposta a acabar com a frente separatista catalã e viabilizar um Governo “espanholista” para a região.

A situação política na Catalunha tem tido e deverá continuar a ter impactos diretos na governação de Espanha, por o Executivo nacional do socialista Pedro Sánchez depender do apoio parlamentar tanto da ERC como do JxCat.

(Notícia atualizada às 12h29)