Ano: 2024

Transportes

Teerão avisa Egito para companhias evitarem espaço aéreo iraniano devido a manobras militares

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

O Egito emitiu um alerta à navegação aeronáutica para evitar o espaço aéreo iraniano entre as 2:00 e 05:00, hora de Lisboa.

As autoridades egípcias foram avisadas pelo Irão de que as suas companhias aéreas devem evitar sobrevoar o espaço aéreo iraniano na madrugada de quinta-feira, durante um período de três horas, devido a “manobras militares”.

O Ministério da Aviação Civil egípcio anunciou que as autoridades iranianas advertiram todas as companhias aéreas civis que sobrevoam o espaço aéreo iraniano de que irão realizar “manobras militares” na quinta-feira, 8 de agosto, “em Teerão, das 04:30 às 07:30 locais (das 02:00 às 05:00 de Lisboa)”. Contudo, segundo o ministério egípcio, as autoridades iranianas já tinham emitido um aviso semelhante para hoje, entre as 11:30 e as 14:30 (09:00 e 11:00 de Lisboa).

“Para garantir a segurança dos passageiros dos aviões egípcios e aplicar as normas internacionais em vigor, as autoridades da Aviação Civil egípcia emitiram um aviso a todas as companhias aéreas egípcias para não entrarem no espaço aéreo iraniano durante os horários mencionados, para evitar qualquer perigo que possa afetar a segurança dos voos”, refere o comunicado do ministério.

Anteriormente, uma fonte oficial do Governo egípcio tinha transmitido a mesma informação, mas com menos pormenores, à estação de televisão oficial egípcia Al-Qahera News, próxima dos serviços secretos do país árabe.

Por outro lado, meios de comunicação especializados em aviação indicaram que o Egito emitiu um NOTAM – um alerta à navegação aeronáutica sobre qualquer perigo numa rota – para evitar o espaço aéreo iraniano entre a 01:00 e as 04:00 TMG (02:00 e 05:00 de Lisboa) de quinta-feira, sem fornecer mais pormenores.

O aviso surge num momento em que Israel aguarda uma retaliação do Irão, depois de um ataque atribuído ao Estado judaico ter matado o líder do gabinete político do movimento islamita palestiniano Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerão, na semana passada.

Em abril passado, quando o Irão lançou o seu primeiro ataque contra Israel, em retaliação pela destruição, por um bombardeamento israelita, do consulado iraniano em Damasco, a Jordânia foi o primeiro país a fechar o seu espaço aéreo. Até ao momento, a aviação civil jordana não reagiu a esta informação.

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Agricultura

Governo espanhol nega pagamento de 2 milhões por ano a Portugal por água do Alqueva

  • ECO
  • 7 Agosto 2024

O Ministério da Transição Ecológica espanhol negou o pagamento de dois milhões de euros pelas captações de água do Alqueva que tinha sido anunciado no dia anterior pela ministra portuguesa.

O Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico espanhol negou o pagamento de dois milhões de euros pelas captações de água do Alqueva, avança o jornal espanhol ABC. Esta tomada de posição surge um dia depois da ministra do Ambiente portuguesa afirmar que Espanha iria pagar esse montante a Portugal, devendo a verba constar do acordo final a assinar entre os dois países em setembro.

Segundo o jornal espanhol, este anúncio de Maria da Graça Carvalho apanhou Andaluzia de surpresa uma vez que não tinham recebido quaisquer orientações sobre o acordo. O Governo da Andaluzia sublinhou que o pedido feito, no período de máxima seca na Andaluzia, era para captar água não diretamente de Alqueva, mas do Guadiana.

A ministra do Ambiente portuguesa avançou que a verba a pagar a Portugal seria de dois milhões de euros por ano, uma conta que, do ponto de vista da dimensão espanhola, não é “exorbitante”. Maria da Graça Carvalho adiantou ainda que o acordo seria firmado entre si e a sua homóloga espanhola, no dia 26 de setembro, na capital espanhola, Madrid, envolverá não só a regularização da captação de água no Alqueva, mas também questões ligadas com os rios Tejo e Guadiana. Mas agora o Governo espanhol veio desmentir.

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Finanças

Consulta pública sobre tributação mínima às multinacionais recebeu apenas oito contributos

Consulta pública do diploma decorreu entre 10 e 31 de julho e recebeu seis contributos de empresas e associações de empresas e dois de outras entidades.

O diploma de transposição da diretiva para a tributação mínima de 15% às multinacionais recebeu apenas oito contributos durante o processo de consulta pública, que decorreu entre 10 e 31 de julho, de acordo com dados do Ministério das Finanças.

Em causa está a transposição obrigatória da diretiva europeia, baseada nas regras-modelos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o objetivo de combater o planeamento fiscal agressivo e tentar proporcionar condições de concorrência equitativas para as empresas a nível global.

O novo regime que o Governo quer ter aprovado em setembro ou outubro deste ano esteve em consulta pública, tendo agora de passar pelo Conselho de Ministros antes de seguir para o Parlamento.

“Durante a consulta pública, no portal ConsultaLEX foram recebidos oito contributos: seis de empresas e associações de empresas e dois de outras entidades”, indicou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO, acrescentando que “no âmbito dos trabalhos de elaboração do anteprojeto, já havia sido consultado o Fórum dos Grandes Contribuintes (FGC), tendo sido recebidos dezenas de contributos”.

Segundo a proposta de lei, a tributação mínima de 15% para grandes grupos nacionais e internacionais, que operem em Portugal e tenham uma faturação igual ou superior a 750 milhões de euros, irá aplicar-se já ao exercício fiscal deste ano, embora a primeira obrigação declarativa apenas tenha de ser entregue em junho de 2026. O regime deverá abranger, em Portugal, entre 2.700 a 2.800 entidades, com a maioria a ser uma empresa cuja entidade-mãe não é portuguesa, segundo informações recolhidas pelo ECO junto de uma fonte do Ministério das Finanças.

O regime prevê também algumas regras transitórias, excluindo, por exemplo, situações em que a receita média das entidades de um grupo é inferior a 10 milhões de euros e têm um resultado líquido inferior a um milhão de euros. Estipula ainda que as grandes multinacionais vão escapar a coimas do regime de tributação mínima de 15% até aos exercícios fiscais que se iniciem até 2026 e terminem antes de 2028.

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Media

Media Capital recebe dez milhões por fim do negócio da Nowo

Grupo que detém a TVI e CNN Portugal confirma ao mercado que recebeu uma indemnização de dez milhões de euros pelo fim do negócio de compra da Nowo.

A Media Capital recebeu esta quarta-feira dez milhões de euros do acionista da Nowo como indemnização por este ter cancelado a venda da operadora na passada quinta-feira, tal como noticiou o ECO. A informação foi comunicada pela Media Capital à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“O Grupo Media Capital informa que, pelo exercício do direito dos acionistas da Nowo em pôr fim às negociações mantidas nas últimas semanas com vista à sua potencial aquisição, a Media Capital recebeu, nesta data, o valor correspondente a uma penalidade que ascende a dez milhões de euros”, informa a nota divulgada aos mercados.

Na quinta-feira, o ECO revelou em exclusivo que a Lorca JVco, dona da Nowo e de metade da operadora espanhola MásOrange, decidiu à última hora abortar a venda da Nowo ao grupo que detém a TVI e a CNN Portugal. No dia seguinte, a operadora romena Digi confirmou ser a real compradora da Nowo, por 150 milhões de euros, montante que superava o oferecido pela Media Capital.

Na altura, o ECO também revelou que a denúncia do contrato pelos espanhóis deveria conduzir ao pagamento de uma indemnização, o que se confirma. E o valor, sabe-se agora, é de dez milhões de euros, depois de a Lorca ter acionado o opt out right previsto no contrato.

Já esta semana, na terça-feira, a Media Capital viu-se forçada pela CMVM a confirmar ao mercado que esteve em vias de fechar a aquisição da Nowo. A empresa controlada por Mário Ferreira, que também é acionista do ECO, disse ainda que continuará “atenta” a oportunidades que permitam integrar produção audiovisual com distribuição de conteúdos.

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PRR

IP assina dois contratos de 88,5 milhões para construir variante de Évora e beneficiar IP8 até Beja

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

A empreitada de construção da Variante Nascente de Évora tem um valor de 54,9 milhões de euros. Já a obra de beneficiação do troço do IP8, com 22,5 km de extensão, atinge os 33,6 milhões.

A Infraestruturas de Portugal procedeu à contratação das empreitadas de construção da Variante Nascente de Évora e da Beneficiação do Itinerário Principal (IP) 8 entre Ferreira do Alentejo e Beja, que inclui uma variante em Beringel. Em comunicado, a Infraestruturas de Portugal revelou que estes dois contratos de investimento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), financiado pela União Europeia, envolvem um investimento global que ascende a 88,5 milhões de euros.

Segundo a empresa, a empreitada de construção da Variante Nascente de Évora, no valor de 54,9 milhões de euros, visa a construção de uma nova ligação rodoviária alternativa ao atual troço do IP2. Essa variante terá cerca de 12,8 quilómetros de extensão, fazendo a ligação entre o Nó de Évora Nascente da Autoestrada 6 (A6), “imediatamente após a praça de portagem”, e a conexão com o atual IP2, em S. Manços, no concelho de Évora.

Já a obra de beneficiação do troço do IP8, com 22,5 quilómetros de extensão, atinge o valor de cerca 33,6 milhões de euros, afirmou a empresa. O projeto vai ser construído entre a Rotunda com a Estrada Regional 2 (ER2) em Ferreira do Alentejo e a Rotunda com o IP2 em Beja.

O objetivo é “a reabilitação estrutural da via, promovendo a melhoria das condições de mobilidade, circulação e segurança no IP8”, indicou a Infraestruturas de Portugal, realçando que a empreitada “inclui ainda a construção de uma variante à localidade de Beringel, com 2,5 quilómetros de extensão”.

“Os contratos serão remetidos para avaliação do Tribunal de Contas a fim de obterem o necessário visto prévio”, disse a empresa. No que respeita à Variante Nascente de Évora, em junho de 2021, a Infraestruturas de Portugal (IP) já tinha anunciado um concurso público para a elaboração do projeto de execução da obra, que incluía uma análise à viabilidade do aproveitamento do traçado e das estruturas construídas no âmbito da empreitada de requalificação do IP2, incluída na então subconcessão Baixo Alentejo.

Durante a empreitada de requalificação, que acabou por ser suspensa em 2011, foram desenvolvidos trabalhos de terraplanagem e construídos viadutos, até hoje abandonados. A construção da variante tem sido reivindicada em Évora, nos últimos anos, para permitir desviar o trânsito da cidade, cujo centro histórico está classificado como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

Em comunicados divulgados recentemente, as estruturas distritais de Évora do PSD e do PCP congratularam-se com a adjudicação da empreitada, o mesmo acontecendo com o deputado parlamentar do Chega eleito por Évora, Rui Cristina, que reclamou, contudo, outras obras complementares.

“É necessário incluir a requalificação do troço rodoviário de 22 quilómetros entre S. Manços até à cidade [de Évora] e do troço nascente até à A6, através da Estrada Nacional 114”, exigiu. Em 8 de julho, a IP anunciou a consignação de uma outra empreitada do IP8, para duplicar as faixas num troço entre Sines e a A2, num investimento de 45 milhões de euros, igualmente financiada pelo PRR.

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Justiça

Operação Pretoriano: FC Porto abre processo disciplinar aos sócios acusados

O FC Porto vai abrir uma participação formal junto do Conselho Fiscal e Disciplinar relativamente a todos os seus associados acusados na Operação Pretoriano.

O Futebol Clube do Porto (FC Porto) vai abrir uma “participação formal” junto do Conselho Fiscal e Disciplinar relativamente a todos os seus associados acusados na Operação Pretoriano, lê-se na nota publicada no site do clube. Esta posição surge um dia depois do Ministério Público (MP) ter deduzido acusação contra Fernando Madureira, ex-líder dos Super Dragões, Sandra Madureira, Vítor Catão e os outros nove arguidos de vários crimes.

“A Direção do Futebol Clube do Porto informa que irá proceder à participação formal junto do Conselho Fiscal e Disciplinar relativamente a todos os seus associados acusados ao abrigo do referido processo com vista à instauração, instrução e decisão de competentes processos disciplinares”, lê-se no comunicado.

Assim, o FC Porto pretende apurar as “devidas responsabilidades” dos associados em questão e aplicadas as sanções disciplinares previstas nos Estatutos do Clube, tendo em conta a gravidade dos incidentes e comportamentos em causa.

O FC Porto e a SAD do clube constituíram-se assistentes do processo, desencadeado em 31 de janeiro último, tendo em conta a tentativa de a claque Super Dragões “criar um clima de intimidação e medo” na AG do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, na qual houve incidentes, para que fosse aprovada a revisão estatutária, “do interesse da atual direção” ‘azul e branca’, então liderada por Pinto da Costa.

Nesse dia, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários do FC Porto e o agora ex-líder dos Super Dragões, Fernando Madureira –, no âmbito da investigação aos incidentes verificados na referida AG do clube.

Em causa estavam os crimes de ofensa à integridade física, no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo, coação e ameaça agravada, instigação pública a um crime, arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda atentado à liberdade de informação, de que agora são acusados pelo MP.

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Empresas

CP alerta para “perturbações pontuais” na circulação entre 9 e 31 de agosto devido a greve

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

A CP chegou a acordo, no mês passado, com 11 sindicatos, tendo sido desconvocada uma greve prevista para essa altura, mas as duas estruturas sindicais não concordam com o que foi apresentado.

A CP – Comboios de Portugal alertou para a possibilidade de “perturbações pontuais na circulação”, devido a uma greve marcada por dois sindicatos, entre os dias 9 e 31 de agosto, com especial incidência no dia 15 de agosto.

“Informamos que, por motivo de greve convocada pelos sindicatos Sinfb [Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários] e Stmefe [Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários], entre os dias 09 e 31 de agosto de 2024, preveem-se perturbações pontuais na circulação, podendo ser mais acentuadas no dia 15 de agosto”, lê-se num aviso, no ‘site’ da transportadora.

A CP chegou a acordo, no mês passado, com 11 sindicatos, tendo sido desconvocada uma greve prevista para essa altura, mas as duas estruturas sindicais não concordam com o que foi apresentado. Em declarações à Lusa, António Pereira, do Sinfb, disse que o acordo que os restantes sindicatos assinaram “foi praticamente [igual ao] apresentado dois dias antes”, referiu, indicando que, se não tinham acordado antes, também não o iam fazer naquela data.

“Estamos a lutar pela majoração das carreiras. A empresa quer dar-nos mais trabalho com o mesmo dinheiro e nós não aceitamos de maneira nenhuma”, assegurou. A paralisação incide sobre o trabalho extraordinário entre 09 e 31 de agosto, com exceção do dia 15 de agosto, em que será de 24 horas e irá afetar o trabalho das oficinas da CP, explicou.

Segundo o sindicalista, a paralisação “vai pôr em causa os comboios porque a manutenção vai deixar de ser feita”. A greve dos trabalhadores da CP, no final de julho, foi suspensa depois de ter sido alcançado um acordo de princípio para aumentos salariais e regulamentação de carreiras, divulgou fonte sindical.

“Nos termos do acordo todos os índices salariais são atualizados em mais 1,5% a partir de 01 de agosto de 2024 e o valor do subsídio de refeição sobe para 9,20 euros”, pode ler-se num comunicado publicado pela Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), no dia 23 de julho.

Por sua vez, a CP deu conta, numa nota, que depois de uma reunião com representantes de vários sindicatos (ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINTTI, SIOFA, SNAQ, SNTSF e STF) foi possível alcançar um acordo. A operadora também já tinha fechado acordo com e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) e o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI).

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Guerra na Europa

Kiev ordena retirada de 6.000 pessoas de região de Kursk

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

A ordem é para a evacuação obrigatória de 23 localidade, que envolverá cerca de 6.000 pessoas na região de Sumy,

A Ucrânia ordenou esta quarta-feira a retirada de cerca de 6.000 pessoas em zonas fronteiriças perto da região russa de Kursk, alvo de uma incursão ucraniana desde terça-feira. “A ordem que acabo de assinar prevê a evacuação obrigatória de 23 localidades. Isto envolverá cerca de 6.000 pessoas, incluindo 425 crianças”, na região de Sumy, disse o governador de Kursk, Volodymyr Artioukh, num discurso transmitido por televisão.

O chefe do Estado-Maior russo, Valery Gerasimov, informou que cerca de 1.000 soldados ucranianos participaram na incursão armada lançada na véspera na região de Kursk, na fronteira com a Ucrânia. “O avanço do inimigo nas profundezas do território foi travado por ataques aéreos e de artilharia”, assegurou Gerasimov, durante uma reunião com o Presidente russo, Vladimir Putin, que foi transmitida pela televisão russa.

O Exército russo informou que os combates continuam na região de Kursk, levando milhares de pessoas a abandonar a zona, que tem sido palco de uma incursão de tropas ucranianas desde terça-feira. Na noite de terça-feira, as defesas antiaéreas russas abateram um total de 11 ‘drones’ ucranianos de asa fixa sobre quatro regiões do país que faz fronteira com a Ucrânia, informou o Ministério da Defesa russo.

Já a região russa de Kursk entrou em estado de emergência, depois da incursão das forças ucranianas na terça-feira, adiantou o governador interino deste território, que faz fronteira com a Ucrânia. “A situação operacional continua a ser difícil nas zonas fronteiriças. Para eliminar as consequências da entrada de forças inimigas, decidi estabelecer um estado de emergência”, destacou o governador Alexei Smirnov, numa mensagem na rede social Telegram.

Segundo o relatório militar, os engenhos não tripulados foram intercetados e destruídos nas regiões de Kursk (quatro), Belgorod (três), Voronezh (dois) e Rostov (dois). Os serviços médicos da região de Kursk, por seu lado, registaram cinco mortes entre a população civil devido à incursão das forças ucranianas, além de 27 feridos.

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Media

PS questiona Governo se está prevista revisão do modelo de governação da Lusa

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

O presidente da Lusa já tinha defendido um modelo de governação com "separação de poderes", embora dizendo ser "prematuro" para falar sobre o que poderá ser o novo serviço público da agência.

O PS questionou o ministro dos Assuntos Parlamentares se está prevista uma revisão do modelo de governação da Lusa, na sequência do reforço da participação do Estado, e se pretende alterar o contrato de serviço público.

Em 31 de julho, o Estado comprou 45,71% da participação da Global Media e da Páginas Civilizadas na Lusa por 2,49 milhões de euros, passando a deter 95,86% do capital da agência de notícias portuguesa.

Na sequência desta operação, o PS enviou questões ao presidente da Assembleia da República tendo como destinatário o ministro dos Assuntos Parlamentares.

“Desde que foi estudado o reforço de participação do Estado na Lusa, pelo anterior governo, decorreu praticamente um ano”, começa por dizer o PS, questionando em seguida se, “sendo o Estado acionista maioritário antes da atual aquisição, foram agora ponderadas outras opções de intervenção na empresa, como seja um aumento de capital suportado pelo Estado“.

Em caso afirmativo, prossegue o PS, “o que suportou a decisão de aquisição em detrimento da solução de capitalização da empresa“, questionando se “foram assegurados os requisitos previstos no Artigo 11.º do Regime Jurídico do Setor Público Empresarial, nomeadamente, o estudo de avaliação, o parecer da UTAM [Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial], o parecer favorável das tutelas (finanças e área setorial)” e se “foi precedida alguma revisão ou atualização em relação ao procedimento que o Governo já dispunha da anterior legislatura“.

Recordando que o regulamento europeu relativo à Liberdade dos Meios de Comunicação Social “incumbe os Estados-membros de garantir a independência editorial e funcional dos prestadores de serviço público de comunicação social, bem como de assegurar que os procedimentos de nomeação e exoneração dos órgãos de gestão garantem a autonomia daqueles prestadores”, o grupo parlamentar do PS questiona se “está prevista uma revisão do modelo de governação da Lusa que vise salvaguardar a autonomia da agência“.

Por último, o Partido Socialista quer saber se, depois desta operação de reforço, o Governo pretende “alterar o contrato de prestação de serviço noticioso e informativo de interesse público para introduzir a gratuitidade do serviço para órgãos de comunicação social, implementando assim um instrumento de apoio transversal ao setor, transparente e com impacto relevante, nomeadamente ao nível dos meios regionais e locais”.

Em 31 de julho, o presidente da Lusa defendeu um modelo de governação com “separação de poderes” dado o reforço da posição maioritária do Estado, mas disse que é “prematuro” falar sobre o que poderá ser o novo serviço público da agência.

O Estado ficou detentor de 95,86% do capital da agência noticiosa portuguesa, que tem as participações minoritárias da NP – Notícias de Portugal (2,72%), Público (1,38%), RTP (0,03%) e a Empresa do Diário do Minho, Lda, 0,01%.

A Global Media detinha uma participação de 23,36% da Lusa e a sua acionista Páginas Civilizadas 22,35%.

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Sociedade

Calor extremo de julho provocou “impactos devastadores”, avisa Organização Meteorológica Mundial

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

Organização Meteorológica Mundial visa que os dados de julho são mais uma indicação de como os gases com efeito de estufa provenientes das atividades humanas estão a alterar o clima.

O calor extremo de julho provocou “impactos devastadores” em centenas de milhões de pessoas, tendo-se registado o dia mais quente no mundo desde que há registos, destacou esta quarta-feira a Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Num balanço sobre as temperaturas do mês passado, que ainda não conclui se julho foi o mês mais quente de sempre (as temperaturas médias globais durante 13 meses consecutivos, até junho de 2024, foram todas recordes), a OMM avisa que os dados de julho são mais uma indicação de como os gases com efeito de estufa provenientes das atividades humanas estão a alterar o clima.

E sublinham também a urgência do apelo à ação sobre o calor extremo lançado pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. “Ondas de calor generalizadas, intensas e prolongadas atingiram todos os continentes no ano passado. Pelo menos dez países registaram temperaturas diárias superiores a 50° C (graus celsius) em mais do que um local. Isto está a tornar-se demasiado quente para se aguentar”, afirmou a secretária-geral da OMM, Celeste Saulo.

A organização da ONU está empenhada em responder ao apelo à ação de António Guterres, com melhores alertas precoces e planos de ação para a saúde devido ao calor, acrescentou. Alertas para 57 países podem salvar quase 100.000 vidas por ano, estima a OMM. “A adaptação às alterações climáticas, por si só, não é suficiente. Temos de atacar as causas profundas e levar a sério a redução dos níveis recorde de emissões de gases com efeito de estufa”, afirmou Celeste Saulo citada no comunicado.

Sobre o mês passado, a OMM recorda que globalmente o dia 22 foi o mais quente e o dia 23 foi praticamente um empate. Ainda que a variabilidade climática natural possa ter um papel importante, anomalias de temperatura tão elevadas, como superiores a 10.ºC na Antártida, são invulgares, realça a organização.

Por regiões, na Ásia, em julho, o Japão e a China tiveram a temperatura média mensal mais elevada de sempre, a Índia teve o segundo mês de julho mais quente de que há registo, e o Paquistão e o Irão sofreram ondas de calor repetidas. Em África, Marrocos suportou duas vagas de calor consecutivas e na Europa muitas zonas do Mediterrâneo e dos Balcãs também sofreram ondas de calor prolongadas. A vaga de calor que atingiu vários países, incluindo Portugal, não teria ocorrido sem as alterações climáticas induzidas pelo homem, segundo um estudo científico, citado pela OMM.

Vários países, incluindo a Grécia, a Hungria, a Eslovénia, a Croácia e a Bulgária, registaram o mês de julho mais quente de que há registo. Nos últimos quatro anos, a Grécia registou três dos quatro meses de julho mais quentes dos últimos 80 anos, pelo menos. Na América do Norte, os Estados Unidos também não escaparam a recordes de temperatura (mais de 80 recordes) e na América do Sul, onde é agora inverno, alguns países registaram temperaturas mais típicas de verão, acima dos 30 e 35ºC em partes da Bolívia, Paraguai, sul do Brasil, Uruguai e norte da Argentina.

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Internacional

Vendas de diamantes angolanos ficaram 30 a 55% abaixo do esperado

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

"A situação do mercado dos diamantes não está muito satisfatória", adiante administrador da Endiama, que já antevê "algumas dificuldades até o final do ano" se os preços se mantiverem neste nível.

Os preços dos diamantes angolanos ficaram 30% a 55% abaixo do planificado no primeiro semestre de 2024, anunciou esta quarta-feira a administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA).

“De facto, a situação do mercado dos diamantes não está muito satisfatória. Hoje temos, praticamente, vendas abaixo de 30% a 55% do preço planificado. Se se mantiverem os níveis atuais dos preços provavelmente vamos experimentar algumas dificuldades até o final do ano”, disse o administrador executivo da Endiama, Laureano Receado Paulo.

O responsável, que falava hoje na abertura do workshop de balanço semestral de produção de diamantes neste ano e perspetivas para o futuro, sinalizou também um conjunto de desafios que atualmente o subsetor dos diamantes enfrenta. De acordo com o gestor, o segmento da produção dos diamantes em Angola só poderá melhorar com o conhecimento geológico para a descoberta de novas minas, realçando que já decorrem trabalhos para a melhoria do sistema de desmonte, carregamento, transporte e tratamento de diamantes.

“Continuamos também a dar ênfase à questão relacionada com questões económicas, teremos de trabalhar sempre no sentido de reduzir os custos ambientais e também constitui para nós uma grande missão a questão da responsabilidade social”, frisou. Apontou ainda a necessidade de aumentar a capacidade produtiva e investigativa a nível da mina de Catoca, uma das maiores minas do país, para a manutenção da sua produção até os próximos 20 anos, referindo que a mina do Luele está em fase de consolidação.

“Neste momento temos em fase muito avançada dois projetos da Endiama que é o Chambacanda e o Luaximba, que poderão, num futuro breve, aumentar o ciclo produtivo a nível do subsetor dos diamantes”, concluiu.

Segundo o portal Minas de Angola, pelo menos 4,2 milhões de quilates de diamantes foram produzidos nos primeiros cinco meses de 2024 em Angola, período em que o país arrecadou 288 milhões de dólares. As minas de Catoca e Luele produziram a maior parte dos diamantes neste período, nomeadamente 88% da produção retirados de depósitos primários e 12% dos depósitos secundários.

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Turismo

Setúbal vai cobrar taxa turística a partir de setembro

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

A autarquia justificou a criação da taxa com o aumento considerável da atividade turística e com a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento.

A Câmara de Setúbal começa a cobrar, a partir de setembro, uma taxa turística de dois euros por hóspede maior de idade, por noite, medida que deverá render “cerca de 400 mil euros por ano” ao município. O regulamento de criação da taxa foi aprovado em junho na Assembleia Municipal de Setúbal e publicado em Diário da República a 2 de agosto.

A Câmara de Setúbal justificou a criação da taxa com o aumento considerável da atividade turística e com a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento, de acordo com o “princípio da justa repartição dos encargos públicos”. Segundo a autarquia sadina, com base em dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, a atividade turística no concelho de Setúbal atingiu um total de 372.482 dormidas em 2022.

“Verifica-se assim um forte aumento da pressão em infraestruturas e equipamentos públicos, na via pública e no espaço urbano em geral do concelho”, refere no preâmbulo do regulamento.

Perante a procura quotidiana de muitos milhares de turistas que acrescem à população local, o município depara-se com “a necessidade de reforçar substancialmente, com caráter estrutural, o investimento e a despesa pública na prestação de serviços e utilidades inerentes à atividade turística, em diversos domínios das respetivas atribuições, de modo a garantir as necessárias condições de sustentabilidade e atratividade de Setúbal a todos os que a visitam”, sem pôr em causa o equilíbrio e qualidade de vida urbana dos seus munícipes.

Em causa estão despesas acrescidas ao nível da segurança de pessoas e bens, da manutenção e qualificação urbanística, patrimonial, territorial e ambiental do espaço público, além da oferta turística, cultural, artística e de lazer.

O executivo liderado por André Martins (PEV, eleito pela CDU) explica também que ponderou as diferentes opções já adotadas nacional e internacionalmente sobre esta matéria, tendo optado por uma taxa que incide exclusivamente sobre as dormidas em empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local e parques de campismo localizados no município, até ao máximo de cinco noites de dormidas do turista, de forma a garantir que o pagamento seja proporcional à efetiva utilização da cidade.

A aplicação da taxa não acarreta “qualquer acréscimo de custos para o município para além dos emergentes da prestação do serviço de liquidação e cobrança da taxa aos detentores de empreendimentos turísticos ou estabelecimentos de alojamento local”.

Estes empreendimentos e alojamentos receberão uma comissão de cobrança de 2,5% da receita da taxa turística, cujo valor global anual a autarquia estima em 400 mil euros.

 

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