Pode não valer a pena ajustar as retenções na fonte de IRS

  • Lusa
  • 25 Julho 2024

O acréscimo mensal de salário que resultará de novas tabelas a quatro meses do fim do ano pode não justificar os recursos necessários para que as empresas se adaptarem a essa alteração.

O acréscimo mensal de salário que resulta da adequação da retenção na fonte às novas taxas do IRS conjugado com os meses que faltam para acabar o ano levam contabilistas e fiscalistas a admitir que a retenção não mude.

Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, começa por assinalar que a descida das taxas do IRS origina habitualmente ajustamento da retenção na fonte, o adiantamento mensal que trabalhadores dependentes e pensionistas vão fazendo por conta do imposto anual.

Porém, tendo em conta o calendário e admitindo que as novas taxas de retenção apenas tenham condições para ser aplicadas à totalidade dos trabalhadores e pensionistas em setembro, a bastonária da OCC considera que os custos de contexto e consumo de recursos necessários podem não justificar a mudança nas tabelas.

“Uma alteração nas tabelas de retenção consome recursos, implica alterações no software“, acentua Paula Franco, concluindo que “poderá não se justificar o custo” associado a uma mudança que, na prática, será depois aplicada por um reduzido número de meses.

Luís Magalhães, fiscalista da consultora Ilya, faz a mesma leitura, acentuando o reduzido impacto material que o ajustamento das tabelas de retenção na fonte às novas taxas do IRS terá no bolso de cada contribuinte ao final do mês. “Qual é a relevância material de se alterar a retenção na fonte por uns quatro meses?”, questiona o fiscalista, aludindo ainda às “dificuldades práticas” de alterar o sistema informático para o adequar a novas tabelas de retenção.

Lembrando que para uma empresa a publicação de novas tabelas de retenção na fonte “introduz sempre disrupção”, Luís Magalhães nota que, se estas mudarem em setembro, na prática os trabalhadores e pensionistas já terão 70% do ano em que fizeram uma retenção mais alta — face ao novo figurino de taxas que resulta da lei recentemente promulgada pelo Presidente da República e que decorre de uma proposta do PS, aprovada no parlamento com o voto contra dos partidos que apoiam o Governo.

“O IRS vai reduzir-se para os 12 meses do ano de 2024, mas as retenções na fonte apenas reduzem para quatro meses e por isso não haverá uma diferença material relevante”, referiu à Lusa o fiscalista, assinalando que o acerto da maior parte do ano já terá sempre de ser feito no momento da liquidação anual do imposto, que acontece com a entrega da declaração que, neste caso entre abril e junho de 2025.

As taxas do IRS que incidem sobre os primeiros seis escalões vão ser reduzidas entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais sendo que, apesar de a lei que consagra esta descida apenas estar agora no circuito legislativo, o seu impacto abrange a totalidade dos rendimentos auferidos ao longo de todo o ano de 2024.

O Governo não disse ainda se, após a promulgação do diploma pelo Presidente da República, vai ou não refletir aquela redução das taxas nas tabelas de retenção na fonte.

Não havendo um ajustamento das tabelas de retenção, o valor que os contribuintes descontarem a mais no resto do ano de 2024, será contabilizado na liquidação anula do imposto, resultando então num reembolso de valor mais elevado ou num montante mais reduzido de imposto a pagar.

Segundo simulações da Ilya, esta redução das taxas do imposto traduzir-se-á numa descida da fatura do IRS que será de 10 euros por ano (0,72 euros por mês) num salário bruto de 900 euros, ou de 48 euros anuais (3,44 euros mensais) num salário de 1.000 euros ou ainda de 9,34 euros mensais numa remuneração de 1.500 euros.

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Jerónimo Martins “encolhe” 2,2 mil milhões na bolsa durante a manhã

  • Joana Abrantes Gomes
  • 25 Julho 2024

As ações da Jerónimo Martins caem mais de 18% após divulgar os resultados semestrais. A empresa tem tido um ano negativo na bolsa: já acumula perdas de 24% desde janeiro.

As ações da empresa que detém o Pingo Doce estão em forte queda esta quinta-feira, depois de ter apresentado uma quebra nos lucros do primeiro semestre. Pouco antes das 11 horas, os títulos estavam a afundar 18,23% para 15,96 euros, caminhando para o pior dia desde novembro de 2021, de acordo com a Reuters. Um desempenho que está a tirar mais 2,2 mil milhões de euros ao valor da Jerónimo Martins na bolsa: passou a valer 10 mil milhões.

Este desempenho negativo deve-se, sobretudo, à diminuição homóloga da margem EBITDA da Jerónimo Martins em 54 pontos base, de 6,9% para 6,4%, “acusando a pressão do investimento em preço e da desalavancagem operacional”. Segundo o grupo retalhista, esta pressão pode ser maior no segundo semestre.

Na quarta-feira, a Jerónimo Martins revelou que fechou o primeiro semestre deste ano com lucros de 253 milhões de euros, menos 29% do que nos primeiros seis meses de 2023, apesar do crescimento de 12,3% nas vendas, para 16,3 mil milhões de euros.

A quebra nos resultados semestrais é justificada pela incorporação da dotação inicial de 40 milhões de euros da recém-criada Fundação Jerónimo Martins e pela subida dos custos financeiros face ao período homólogo, que, combinada com uma rápida queda dos preços alimentares, colocou “forte pressão sobre as margens” da companhia.

Cotação das ações da Jerónimo Martins em Lisboa:

Citado pela Reuters, o banco norte-americano J.P. Morgan afirma que as perspetivas da Jerónimo Martins para o semestre atual devem ser cautelosas e que as ações poderão ter um desempenho inferior, à medida que os investidores as forem incorporando.

A forte queda dos títulos da retalhista nacional está a atirar o principal índice da bolsa nacional para uma queda de mais de 2,5% após a abertura da sessão desta quinta-feira, a cotar nos 6.710,35 pontos.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h35 com valores da capitalização bolsista da Jerónimo Martins)

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Hoje nas notícias: PRR, Novobanco e IRS

  • ECO
  • 25 Julho 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Portugal pode propor uma nova revisão do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no próximo ano, para sequência de novas orientações de Bruxelas. A Apax Partners quer alienar a seguradora GamaLife (antiga GNB Vida) e o Novobanco está a avaliar o negócio. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quinta-feira.

PRR deverá ser revisto pela segunda vez em 2025

Portugal poderá voltar a rever o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em 2025, após o sexto pedido de pagamento, que deverá ser apresentado no fim deste ano. Isto porque, nas novas orientações que a Comissão Europeia acaba de publicar, Bruxelas já admite que “o conteúdo dos PRR pode precisar de ser adaptado para incorporar novos desafios”. A maior dificuldade é o cumprimento do prazo de execução, que termina em 2026. No caso de Portugal, essa dificuldade verifica-se em projetos como a expansão da linha vermelha do Metro de Lisboa, a construção da linha violeta, a barragem do Pisão e a construção ou reabilitação de 26 mil casas para entregar a famílias necessitadas.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Novobanco admite recomprar seguradora

O Novobanco vai estudar a possibilidade de voltar a comprar a seguradora GamaLife (antiga GNB Vida), atualmente na posse do fundo britânico Apax Partners. Em fevereiro, o CEO do banco português, Mark Bourke, tinha indicado que a instituição vai começar a avaliar algumas aquisições devido ao excesso de capital acumulado. A compra da GamaLife pode inserir-se nessa estratégia de crescimento, seja para uma futura venda ou entrada em bolsa. Além disso, o Novobanco já tem um contrato de distribuição na sua rede dos seguros da GamaLife.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Sem novas tabelas de IRS até 10 de agosto, alívio não pode avançar já

Caso o Governo opte por adaptar as tabelas de retenção na fonte de IRS, na sequência do diploma promulgado pelo Presidente da República, deverá fazê-lo pelo menos até 10 de agosto, sob pena de as entidades empregadoras já não conseguirem fazer refletir as alterações nas folhas de salário desse mês. O alerta é da Ordem dos Contabilistas Certificados, que aponta que as alterações implicam atualizar as ferramentas informáticas, o que pode ser demorado, tendo ainda em conta até que agosto é mês de férias.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Fisco nem sempre isenta de IRS as mais-valias da segunda casa

O programa Mais Habitação prevê uma regra transitória para isentar de IRS as mais-valias obtidas com a venda de uma segunda casa, desde que sejam usadas para amortizar um empréstimo da habitação própria e permanente do contribuinte ou dos filhos. No entanto, nem sempre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) permite que os cidadãos usufruam desta regra. Um contribuinte quis saber junto do Fisco se podia beneficiar desta regra caso aplicasse o valor do ganho da venda na amortização de um empréstimo de uma casa que, na altura da realização da mais-valia, não estava afeta à habitação própria, mas passaria a estar afeta a esse fim imediatamente. A AT respondeu que, nesse caso concreto, não tem direito a usufruir da medida.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Governo procura casas para professores e já falou com igreja e autarquias

O Ministério da Educação está a contactar dioceses, autarquias, instituições da sociedade civil e militares com o objetivo de encontrar casas a preços acessíveis para professores que ficam colocados em escolas longe da sua residência e respetivas famílias. Entre as entidades já contactadas está a Diocese de Lisboa, que respondeu positivamente ao pedido do Governo. Embora o levantamento das disponibilidades esteja em curso e já tenha recebido “algumas respostas”, ainda não é possível fazer uma estimativa sobre quantos alojamentos poderão estar disponíveis.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre).

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IRS anual vai baixar entre 10 e 402 euros. Veja as simulações

  • Lusa
  • 25 Julho 2024

A descida das taxas do IRS vai traduzir-se numa redução anual do imposto que varia entre os 10,08 e os 402 euros para salários de, respetivamente, 900 e 3.000 euros brutos.

A descida das taxas do IRS vai traduzir-se numa redução anual do imposto que varia entre os 10,08 e os 402 euros para salários de, respetivamente, 900 e 3.000 euros brutos, segundo simulações da consultora Ilya.

Estes valores resultam de um conjunto de simulações que comparam o efeito da redução das taxas do imposto no âmbito da alteração proposta pelo PS, cuja lei foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, no montante do IRS devido para vários patamares de salários.

  • Um trabalhador solteiro e sem filhos com um salário bruto mensal de 900 euros (12.600 euros anuais) pagaria 534 euros de IRS em 2024 se as taxas do imposto se mantivessem inalteradas. Com a nova redução agora produzida, este contribuinte verá a fatura fiscal baixar em dez euros no conjunto do ano.
  • Num salário de 1.200 euros (para o mesmo perfil de contribuinte e assumindo sempre um valor de deduções à coleta de 250 euros) a redução das taxas de IRS faz o imposto anual diminuir de 1.723 para 1.634 euros (menos 88,79 euros).
  • Já para quem ganha 2.000 euros, a descida do IRS ascende a 224,38 euros, enquanto um contribuinte com uma remuneração bruta de 3.000 euros verá a fatura do imposto recuar dos atuais 9.546 euros para 9.144 euros (menos 402 euros no conjunto do ano).

As simulações mostram que, para rendimentos mais elevados, a poupança fiscal anual será mais baixa, oscilando entre os 335 euros (para um salário de 4.000 euros) e os 267 euros (para um salário de 25.000 euros).

A diferença na fatura anual do imposto resulta da descida entre 0,25 e 1,5 pontos percentuais das taxas que incidem sobre os primeiros seis escalões do IRS, faca às taxas atualmente em vigor, após o PS ter visto a sua proposta de redução de taxas ser aprovada no parlamento, com o voto contra do PSD e do CDS-PP.

Este processo legislativo em torno das taxas do IRS foi iniciado com uma proposta do Governo que contemplava reduções até ao 8.º escalão de rendimento coletável e que foi alvo de um texto de substituição subscrito pelo PSD e pelo CDS-PP, com o objetivo de o aproximar do que defendia a oposição. A conjugação dos votos dos partidos da oposição levou, no entanto, a que acabasse por ser aprovada a proposta dos socialistas.

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UAX Mare Nostrum inicia a sua atividade em Málaga

  • Servimedia
  • 25 Julho 2024

A proposta educativa da UAX visa impulsionar Málaga e a Andaluzia, proporcionando o talento necessário para o seu desenvolvimento como pólos de inovação tecnológica.

A Universidade Alfonso X el Sabio oferecerá cursos em três áreas-chave no Campus UAX Mare Nostrum, em Málaga: Saúde e Desporto, Negócios e Tecnologia e Arte e Design, seguindo os passos de mais de 70 grandes empresas tecnológicas, como a Google e a Vodafone, que anunciaram o lançamento de centros tecnológicos de referência mundial na cidade andaluza.

Health & Sport contará com instalações inovadoras, incluindo um hospital de simulação e espaços desportivos, bem como alianças com instituições de saúde que promoverão a aprendizagem experimental e o contacto com a realidade profissional dos seus estudantes. Business & Tech combina formação empresarial e tecnológica e complementa a formação com competências certificadas. A área Art & Design fomentará a criatividade através da arte digital, do design industrial e da criação de conteúdos 3D, ligando os talentos à oferta cultural da cidade.

“Acreditamos firmemente que uma educação de qualidade, ligada às necessidades das empresas e centrada na inovação, será fundamental para o desenvolvimento sustentável da região e para o sucesso dos nossos alunos num ambiente global”, afirmou o presidente e fundador da Universidade Alfonso X el Sabio, Jesús Núñez.

“Estamos orgulhosos de desenvolver este talento através da excelência académica, da aprendizagem disruptiva, da inovação e da ligação ao mundo profissional, que são fundamentais para o nosso modelo educativo”, afirmou a reitora da Universidade Alfonso X el Sabio, Isabel Fernández.

A proposta educativa da UAX visa também impulsionar Málaga e a Andaluzia, proporcionando o talento necessário para o seu desenvolvimento como pólos de inovação tecnológica. A chegada da sede do IMEC, um centro de referência mundial em microeletrónica; o desenvolvimento do Pólo Nacional de Conteúdos Digitais; ou a celebração de grandes eventos desportivos como a final da Taça Davis são exemplos da evolução da capital da Costa do Sol e das necessidades de talento que já existem.

A nova universidade terá a sua sede no campus UAX Mare Nostrum, que se situará na zona de El Pato e Minerva, uma área da cidade em franco crescimento. Terá quatro edifícios de conceção sustentável distribuídos por 27.000 metros quadrados que favorecerão o desenvolvimento urbano responsável da cidade.

Com este campus, a UAX reforça também os pilares do seu modelo educativo: colaboração com as empresas, formação prática, excelência académica e inovação.

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Instituto Coordinates destaca 20 empresas e organizações líderes pelo seu contributo para o turismo em Espanha

  • Servimedia
  • 25 Julho 2024

A evolução do setor levou à criação de 95.224 novos postos de trabalho em 2023, reduzindo a taxa de emprego temporário para 8% e representando 17% do emprego total em Espanha.

Com mais de 85 milhões de turistas internacionais e mais de 108 mil milhões de euros de despesas no destino, a Espanha registou os melhores valores da série histórica, consolidando a sua posição como um dos destinos turísticos mais atrativos do mundo. A indústria do turismo contribuiu com 186.596 milhões de euros para a economia, representando 12,8% do PIB e sendo responsável por 70,8% do crescimento económico nacional.

Além disso, a evolução do setor levou à criação de 95.224 novos postos de trabalho em 2023, reduzindo a taxa de emprego temporário para 8% e representando 17% do emprego total em Espanha. Este crescimento foi reconhecido a nível mundial, posicionando a Espanha como a segunda potência turística mundial, de acordo com o Índice de Desenvolvimento de Viagens e Turismo 2024 do Fórum Económico Mundial.

Na sequência destes números recorde, a equipa de trabalho do Instituto Coordenadas de Governação e Economia Aplicada (Icgea) publicou uma nova análise na qual reconhece o trabalho de 20 empresas, organizações e entidades dos setores público e privado pela sua relevância e contribuição para toda a cadeia de valor do turismo.

Nas palavras de Jesús Sánchez Lambás, vice-presidente executivo do Icgea, “as políticas, estratégias e desenvolvimentos implementados por todas as referências do setor não só foram fundamentais para a recuperação do setor após a pandemia, como também para a sua transformação e projeção no exterior, consolidando o turismo como um dos pilares fundamentais do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável de Espanha”.

EMPRESAS

Do setor público, o Instituto Coordenadas destaca o Ministério da Indústria e Turismo e o seu trabalho no desenvolvimento da Estratégia Espanhola de Turismo Sustentável 2030 para enfrentar os desafios do setor a médio e longo prazo e avançar para um turismo com maior valor acrescentado e qualidade; e Turespaña, que trabalha em estreita colaboração com o setor privado para manter a competitividade de Espanha como destino turístico. Por seu lado, inclui também a AENA, que fechou um ano recorde com receitas de 5.141,8 milhões de euros. Sob a liderança de Maurici Lucena, foi impulsionada a expansão e a modernização dos aeroportos, que são motores económicos pela sua geração de emprego de qualidade e por promoverem o desenvolvimento das indústrias relacionadas com o turismo.

Do ponto de vista do setor privado, existe a Amadeus, o grande fornecedor da indústria de viagens que opera em mais de 190 mercados a nível mundial e conta com uma equipa de mais de 18.000 funcionários de mais de 150 nacionalidades.

No setor hoteleiro, a Meliá Hotels International é uma das maiores empresas do mundo e o líder absoluto em Espanha. Gabriel Escarrer Jaume, à frente da empresa, tem sido um visionário na transformação e expansão do grupo. Entre os grandes grupos espanhóis encontra-se também o Grupo Barceló, que alcançou um volume de negócios recorde de 6.700 milhões no último exercício e está posicionado como uma das 10 marcas hoteleiras mais fortes do mundo.

Paralelamente, existem referências como o NH Hotel Group e a RIU Hotels & Resorts, que é a 33ª maior cadeia do mundo, a segunda em Espanha em termos de receitas e a quarta em termos de número de quartos. Também estão incluídos o Palladium Hotel Group e o Grupo Iberostar, que, com mais de 100 hotéis em vários destinos turísticos, é uma referência em práticas sustentáveis no setor hoteleiro.

No sector do lazer e entretenimento, o PortAventura World posiciona-se como o parque temático mais popular de Espanha e entre os TOP 20 a nível mundial, com mais de 5,5 milhões de visitantes em 2023. O resort, que emprega diretamente mais de 2.000 pessoas, reforçou as alianças estratégicas, expandindo a sua influência na indústria do entretenimento e do turismo.

Em termos de companhias aéreas, a Iberia e a Vueling são pilares fundamentais do setor do turismo em Espanha. Com a sua aposta no mercado internacional e de longo curso, a Iberia mantém a sua posição como a marca de companhia aérea mais valiosa do país e ocupa o 27º lugar no ranking mundial. A Vueling tornou-se uma das companhias aéreas com maior crescimento na Europa. A Globalia, que integra marcas como a Air Europa, Be Live Hotels e Halcón Viajes, e a Air Nostrum, a companhia aérea regional líder em Espanha e uma das mais importantes da Europa, com mais de 75.000 voos e transportando 5,2 milhões de passageiros anualmente.

Destaca-se também a eDreams ODIGEO, que inovou no setor com o seu primeiro produto de assinatura no setor das viagens, com mais de 5,8 milhões de membros. Uma das primeiras a adotar a IA, há mais de uma década, serve mais de 21 milhões de clientes em 44 mercados, trabalhando com quase 700 companhias aéreas. Como agência de viagens, a Viajes El Corte Inglés estabeleceu-se como uma das mais importantes em Espanha, com mais de 500 agências.

A lista é completada por algumas das principais organizações, incluindo a Exceltur, o Turismo de Espanha e a Confederação Espanhola de Agências de Viagens (CEAV), que promovem a digitalização, a modernização e a profissionalização do setor.

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America’s Cup promove a acessibilidade e a democratização da vela como pedras angulares do legado da sua 37ª edição

  • Servimedia
  • 25 Julho 2024

A America's Cup Event (ACE) participou na apresentação do projeto “Yes We Sail” e no lançamento do primeiro skate catalão do planeta adaptado a pessoas com deficiência visual.

A designação de Barcelona como cidade anfitriã da 37ª America’s Cup da Louis Vuitton trará consigo um legado que, para além de motivar o reencontro dos cidadãos com o mar através da transformação de espaços como o Port Vell e o Port Olímpic, contribuirá também para mudar para sempre a perceção da vela. No seu desejo de tornar a vela uma disciplina acessível a todos, a entidade organizadora do Evento, ACE Barcelona, tem vindo a promover várias iniciativas que contribuirão para democratizar esta prática.

Neste sentido, a America’s Cup Event (ACE) participou na apresentação do projeto “Yes We Sail” e no lançamento do primeiro skate catalão do planeta adaptado a pessoas com deficiência visual. A iniciativa, promovida pelo velejador Dani Anglada e patrocinada pelo CEO da America’s Cup Event, Grant Dalton, procura capacitar as pessoas com deficiência visual na vela através de uma proposta única que aborda a recuperação física e mental através dos desportos aquáticos, e tem como objetivo promover a recuperação da vela nos Jogos Paralímpicos de Brisbane 2032.

Dalton, que foi administrador da Blind Sailing New Zealand (Conselho Neozelandês de Vela para Cegos e Deficientes Visuais) durante décadas, afirmou que o projeto de Anglada é uma inspiração e uma causa imbatível. “Esta tecnologia vai mudar a vida dos velejadores com deficiência visual em todo o mundo, permitindo-lhes ser autónomos e tomar decisões a bordo. Daniel, não tens noção da importância deste projeto para o mundo da vela. És um herói”, afirmou o CEO da America’s Cup Event.

A apresentação do projeto, que teve lugar no Club Patí Vela Barcelona, com a presença do piloto de regata Isidre Esteve, contou também com a presença do presidente da Unió de Federacions Esportives de Catalunya (UFEC), Gerard Esteva; do reitor da Universitat Politècnica de Catalunya, Daniel Crespo; e do decano da Faculdade de Estudos Náuticos de Barcelona, Agustí Martín.

VELA PARA TODOS

Para além do projeto “Yes We Sail”, a ACE também apoia o projeto “Vela para todos”, promovido pela Federação Catalã de Vela, a Fundação Mi Alex e a Fundação Barcelona Capital Nautica. Esta iniciativa tem como objetivo aproximar a vela das pessoas com deficiência e viabilizar a sua prática. Desta forma, uma das principais acções é oferecer apoio e formação àqueles que querem desfrutar do desporto.

Na apresentação do projeto, Grant Dalton destacou o papel do mar como um “espaço de união” e convidou “todas as pessoas, independentemente da sua condição, a sair para o mar para descobrir os benefícios da vela”. “Velejar com liberdade é uma experiência transformadora que promove a igualdade e a inclusão”, acrescentou o CEO da America’s Cup Event no seu discurso.

No final do evento, em reconhecimento do seu papel fundamental na promoção da vela adaptada no país, a Fundação My Alex quis reconhecer o trabalho de Dalton e entregou-lhe um prémio.

Com a sua participação nestas iniciativas, a America’s Cup Event estabeleceu o objetivo de que esta próxima edição de Barcelona 2024 marque um antes e um depois na história da vela, projectando esta disciplina para novos horizontes onde a inclusão ganhe destaque e onde todos possam desfrutar do mar e desta disciplina.

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Airbnb estima o seu impacto económico em Espanha em 8,5 mil milhões de euros em 2023, com 3,6 mil milhões de euros em impostos

  • Servimedia
  • 25 Julho 2024

A empresa afirma ter ajudado a manter 130 000 postos de trabalho no país.

A Airbnb gerou com o seu negócio em Espanha, em 2023, um impacto económico de 8.500 milhões de euros, o que contribuiu para uma arrecadação para o erário público sob a forma de impostos de 3.600 milhões de euros.

Estes dados constam de um relatório publicado na quarta-feira pela plataforma de alojamento turístico, numa altura em que se debate o travão regulamentar deste tipo de negócio.

De acordo com os dados da própria Airbnb, os seus hóspedes gastaram quase 3,1 mil milhões de euros em restaurantes e bares (195 euros por hóspede e por viagem) no ano passado, nas 5.200 cidades espanholas onde está presente, o que representa 40% do total das despesas dos viajantes. Os eventos e as atividades culturais representaram 15%.

60% do emprego associado a esta atividade está concentrado nos setores da restauração (em bares e restaurantes), do comércio local e das empresas, bem como do lazer e dos eventos (especialmente artes e espetáculos: festivais).

Por cada 100 euros que um viajante gasta numa estadia anunciada na plataforma Airbnb, os hóspedes gastam mais 282 euros noutros bens e serviços na cidade ou na zona onde ficaram alojados.

As receitas provenientes das despesas dos anfitriões e dos hóspedes nestes destinos ajudaram a sustentar quase 130 000 postos de trabalho em todo o país, dos quais 60 % estão concentrados nos setores da restauração (em bares e restaurantes), lojas e empresas locais, bem como no lazer e eventos (especialmente artes e entretenimento: festivais).

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O dia em direto nos mercados e na economia – 25 de julho

  • ECO
  • 25 Julho 2024

Ao longo desta quinta-feira, 25 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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BEI financia em 50 milhões de euros projeto da ANA para infraestruturas de baixo carbono

Projeto prevê desenvolvimento de infraestruturas de baixo carbono em nove aeroportos portugueses e será implementado nos próximos dois anos. ANA e BEI assinaram contrato de 50 milhões de euros.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a ANA – Aeroportos de Portugal anunciaram esta quinta-feira uma parceria para o desenvolvimento de infraestruturas de baixo carbono em nove aeroportos portugueses, entre os quais o de Lisboa e o do Porto, com um custo global de mais de 100 milhões de euros.

O projeto será implementado ao longo dos próximos dois anos, mas para já o BEI e a ANA assinaram um contrato de financiamento no valor de 50 milhões de euros, de acordo com o comunicado divulgado pelas duas entidades. A iniciativa faz parte da estratégia da ANA para “eletrificar as operações de solo aéreo, substituindo veículos com motor de combustão interna e unidades auxiliares de energia de aeronaves por soluções mais sustentáveis”.

No âmbito do programa está a prevista a implementação de sistemas de fornecimento de energia e ar condicionado às aeronaves parqueadas, “que ao desligar os seus motores reduzem o consumo de combustível e as emissões de gases poluentes”. Segundo o BEI e a ANA, o projeto prevê ainda 135 posições de estacionamento para aeronaves e aproximadamente 600 pontos de carregamento, além da instalação de pontos de carregamento elétrico para veículos de assistência.

O CEO da ANA, Thierry Ligonnière, destaca que a iniciativa reforça o compromisso NetZero, até 2030, nos aeroportos da gestora de aeroportos, “promovendo a descarbonização do setor e a mobilidade positiva”. “Nos aeroportos ANA e Vinci Airports estamos a atuar de forma acelerada e com os nossos parceiros para obtermos os melhores resultados ambientais”, assinala, citado em comunicado, destacando também o apoio manifestado pelo governo português aquando da candidatura ao programa europeu.

A ANA e o BEI detalham que o projeto pretende também a implementação de “sete projetos fotovoltaicos, com uma capacidade instalada de 12,8MWp, nos Aeroportos ANA para autoconsumo, e que terão um impacte significativo na redução da sua pegada de carbono”.

“Esta iniciativa está perfeitamente alinhada com o compromisso do BEI de apoiar a ação climática e a sustentabilidade ambiental. O projeto contribuirá significativamente para a redução das emissões de carbono, além de melhorar a resiliência operacional e a segurança da infraestrutura da rede aeroportuária de Portugal, afirmou Gilles Badot, diretor de operações do BEI para Portugal e Espanha.

O projeto deverá beneficiar do Mecanismo de Infraestrutura para Combustíveis Alternativos para Transportes no âmbito do setor dos transportes do Mecanismo Interligar a Europa (CET-T-AFIF).

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 25 Julho 2024

Por cá, a agenda fica marcada pela divulgação de indicadores a nível nacional, um deles a evolução dos empréstimos no mês em que o BCE cortou os juros. Lá fora, destaque para o PIB dos EUA.

Esta quinta-feira, a agenda ficará marcada pela divulgação de resultados de três cotadas e ainda pela publicação de indicadores, entre eles, a evolução dos empréstimos e depósitos no mês em que o BCE avançou com o primeiro corte de juros. Lá fora, inicia-se a reunião dos ministros das Finanças e bancos centrais do G20 e nos Estados Unidos será reportada a evolução do PIB.

REN e ALtri apresentam resultados

O dia ficará marcado pela divulgação de resultados de um conjunto de empresas, referentes ao segundo trimestre, após o fecho de mercado. Entre elas, a Redes Energéticas Nacionais (REN), a papeleira Alri e a Pharol – no caso desta última, as contas divulgadas serão referentes ao primeiro trimestre.

Como evoluíram os empréstimos e depósitos?

Pela manhã, o Banco de Portugal divulga os mais recentes dados sobre empréstimos e depósitos, no mês de junho, mês em que o BCE concretizou o primeiro corte nos juros (e até ver, o único). Em maio, os empréstimos para habitação registaram uma taxa de variação anual nula. Foi a primeira vez, desde junho de 2023, que não desceram.

E os rendimentos ao nível local?

Ainda em matéria de indicadores, o Instituto Nacional de Estatística divulgará datos relativos ao rendimento ao nível local. Isto inclui, os valores do rendimento bruto declarado, do IRS liquidado e valores deduzido do IRS e por sujeito passivo.

EUA divulgam crescimento do PIB

Esta quinta-feira, a maior economia do mundo dará nota da evolução do PIB no segundo trimestre, e os dados relativos às despesas de consumo pessoal (PCE) em junho, considerado o indicador favorito do banco central nos EUA para auscultar a evolução da inflação. Ademais, o Departamento do Trabalho dará nota da evolução dos novos pedidos de subsídio de desemprego na semana terminada a 20 de julho.

G20 reúne-se no Rio de Janeiro

Os ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais das 20 maiores potências mundiais vão reunir-se no Rio de Janeiro no Brasil, o atual anfitrião da organização. O encontro será de dois dias, terminando no dia 26 de julho.

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Empresas estão impedidas de deduzir no IRC perdas com burlas informáticas

O Fisco proíbe a dedução de perdas em sede de IRC por fraude informática por considerar que essa prática pode gerar uma fuga aos impostos. Mas a Autoridade Tributária abre a porta para exceções.

As empresas estão impedidas de deduzir no IRC perdas que sofreram com burlas informáticas, uma vez que tais custos “não decorrem da atividade normal nem contribuíram para obter rendimentos” sujeitos ao imposto, conclui o Fisco numa nova informação vinculativa publicada esta terça-feira no Portal das Finanças. Até porque, este pode ser um meio fácil de evasão fiscal, alerta a Autoridade Tributária (AT).

No entanto, e “em circunstâncias ‘muito excecionais’, essas perdas” podem, “após análise casuística, vir a ser consideradas como gasto fiscal”, ressalva a AT.

No pedido de esclarecimentos enviado à AT “estava em causa a aceitação, como gasto fiscal, do montante em que o sujeito passivo terá sido lesado enquanto vítima de uma ‘fraude informática'”, lê-se no despacho assinado pela direção de serviços tributários do IRC.

A empresa em causa “terá sofrido uma perda patrimonial, verificada na sequência de ter efetuado um pagamento, por transferência bancária, utilizando, para o efeito, dados que lhe haviam sido remetidos, por e-mail, de origem desconhecida, que a requerente pensou ser da autoria de um seu fornecedor”, explicita o Fisco.

Para que os gastos e perdas, independentemente da sua natureza, possam ser dedutíveis para efeitos de determinação do lucro tributável, têm sempre que ter conexão com a obtenção ou garantia de rendimentos sujeitos a IRC.

Autoridade Tributária

Informação vinculativa publicada a 24 de julho 2024

Mas para que tais custos possam ser abatidos aos lucro tributável sujeito a imposto, é preciso ter em consideração o n.º 1 do artigo 23.º do Código do IRC, “o qual determina que os mesmos são dedutíveis, desde que incorridos pelo sujeito passivo para obter ou garantir os rendimentos sujeitos a IRC”, começa por esclarecer a AT.

Ou seja, “para que os gastos e perdas, independentemente da sua natureza, possam ser dedutíveis para efeitos de determinação do lucro tributável, têm sempre que ter conexão com a obtenção ou garantia de rendimentos sujeitos a IRC”, sublinha. Mas os custos decorrentes de uma burla informática não têm ligação com os ganhos da atividade empresarial.

O Fisco entende, assim, que “o que está em causa não é o tratamento fiscal de montantes pagos a fornecedores, mas sim o tratamento fiscal do montante que, em resultado da alegada ‘fraude informática’, foi indevidamente pago a outra(s) entidade(s)”.

“Importa referir que, de acordo com o n.º 3 do artigo 23.º do Código do IRC, os gastos considerados dedutíveis devem estar comprovados documentalmente, independentemente da natureza ou suporte dos documentos utilizados para esse efeito”, lê-se na mesma nota.

O Fisco alerta ainda que é sempre necessário “acautelar que a eventual relevância fiscal desses acontecimentos não se constitua uma via relativamente fácil de evasão fiscal”. Ou seja, a AT considera que esta pode ser uma forma fácil de fuga aos impostos.

Assim, “não se concluindo que as perdas que resultaram da burla informática podem ser consideradas como decorrentes da atividade normal desenvolvida pelo sujeito passivo, nem que contribuíram para obter ou garantir rendimentos sujeitos a IRC, não pode, dessa forma, aceitar-se, para efeitos fiscais, a sua dedutibilidade”, segundo as orientações emanadas da direção dos serviços tributários do IRC.

A AT reconhece a existência de “riscos de burlas informáticas” e das perdas daí decorrentes. E aconselha as empresas a atuar do lado da prevenção e a reforçar os meios de segurança: “riscos de burlas informáticas podem ser minimizados agindo com cuidados redobrados, designadamente, em face do aumento significativo no volume de incidentes de cibersegurança que se têm registado e que têm sido amplamente divulgados”.

Deste modo, as empresas podem “acautelar que a perda não resulte de um deficiente procedimento de controlo interno e que possa ser considerada como tendo ocorrido em circunstâncias ‘muito excecionais'”, defende a AT.

Tem sido entendimento dos serviços tributários que, geralmente, “as perdas resultantes de uma fraude, por não se inserirem na atividade normal da empresa, não devem ser consideradas fiscalmente como componente negativa do lucro”. Contudo, e “em circunstâncias ‘muito excecionais’, essas perdas” podem, “após análise casuística, vir a ser consideradas como gasto fiscal”, sinaliza.

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