Reguladores financeiros lançam 6.º edição do Portugal FinLab

As três autoridades reguladoras do setor financeiro português anunciaram esta segunda-feira o lançamento da 6.º edição do Portugal FinLab no evento dedicado ao tema realizado na Fintech House em Lisboa.

O evento contou com a participação de administradores das três autoridades: Inês Drumond, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Morais Sarmento, do Banco de Portugal (BdP), e Manuel Caldeira Cabral, da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e com um painel constituído pelos participantes da 5.ª edição do Portugal FinLab.

As candidaturas à 6.º edição decorrem entre 13 de janeiro e 14 de fevereiro deste ano. Os candidatos selecionados para apresentar os projetos no pitch day vão ser notificados até dia 28 de fevereiro e as apresentações serão feitas nos dias 18 e 19 de março.

O Portugal Finlab é um canal de comunicação entre as três autoridades reguladoras e os novos intervenientes no mercado ou incumbentes com projetos ou produtos financeiros inovadores de base tecnológica. Através da iniciativa, as autoridades fornecem diretrizes aos projetos selecionados sobre como navegar e operar no sistema regulador português, lê-se no site do projeto.

Os reguladores vão escolher, no máximo, cinco projetos para analisar, cujas conclusões serão posteriormente partilhadas com os participantes em formato de relatório. Haverá ainda oportunidade para uma reunião final com cada um dos participantes para discutir as conclusões do relatório e esclarecer eventuais questões adicionais.

A seleção e a avaliação dos projetos são realizadas pelo comité técnico do Portugal Finlab constituído por Tiago dos Santos Matias, coordenador do departamento de análise estratégica, inovação e comunicação da CMVM; Carlos Moura, diretor-adjunto do departamento de tecnologias de informação do BdP e Mário Rui Ribeiro, diretor de mediação e novos canais da ASF.

Os critérios para avaliar e selecionar os projetos são: necessidade de apoio regulamentar; caráter inovador do projeto; estado de desenvolvimento do projeto; benefícios e riscos para o consumidor e para o setor financeiro.