Ricardo Serrano Vieira apresenta lista ao Conselho Geral da Ordem dos Advogados

O candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados Ricardo Serrano Vieira anunciou esta quarta-feira a lista de candidatos ao Conselho Geral. Trata-se de uma equipa composta por advogados de todo o país.

Dos 21 elementos da lista, apenas oito são do Conselho Regional de Lisboa, estando os restantes distribuídos por quase todas as zonas do país. Os candidatos representam as seguintes comarcas: Beja, Porto, Portimão, Sintra, Lisboa, Santa Maria da Feira, Olhão, Aveiro, Faro, Viana do Castelo, Évora, Loures, Penafiel, Braga e Funchal.

“A nossa equipa reflete o verdadeiro rosto da advocacia em Portugal: plural, diversa e profundamente conectada com as realidades dos profissionais em todo o território nacional. A distribuição geográfica dos membros da lista é um testemunho do nosso compromisso em dar voz a todos os advogados e construir soluções eficazes e inclusivas para os desafios da nossa profissão”, afirma Ricardo Serrano Vieira.

Na equipa estão os cinco candidatos a vice-presidentes: António Carriço, Bruno Loureiro Gonçalves, Carla Silva Cunha, Sandra Franco Fernandes e Tiago Melo Alves. Os vogais da lista são André Fontes, Eduarda Reis, Goreti Sarrico, Hugo Cabral Monteiro, João Grenhas, José Carlos Parente, Juscelino Sena, Lúcia Dias, Manuel Ramos Lopes, Marco Vieira Nunes, Maria Manuel Cavaco, Marta Mesquita, Paula Pinto Alves, Pedro Teles e Sancha Campanella.

A candidatura, cujo mandatário é o advogado Ricardo Sá Fernandes, já apresentou três programas, Previdência + Justa, Justiça + Futuro e Justiça + Igualdade, concebidos para enfrentar os desafios que a advocacia vive atualmente e com soluções concretas para a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, para promover a igualdade para as mulheres advogadas, para modernizar o Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, com a revisão das tabelas de honorários, e apoiar quem entra na profissão.

As eleições antecipadas para os órgãos da Ordem dos Advogados estão agendadas para os dias 18 e 19 de março de 2025, correspondendo à primeira volta do processo eleitoral. Caso seja necessária uma segunda volta, esta ocorrerá a 31 de março de 2025. As candidaturas devem ser apresentadas à Comissão Eleitoral até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2025.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais da OA estão marcadas para dia 18 e 19 de março, depois da atual bastonária ter convocado as mesmas, de forma antecipada. Juntamente com Ricardo Serrano Vieira, João Massano, José Costa Pinto e Fernanda Almeida Pinheiro (atual bastonária) são candidatos ao cargo.

Ricardo Serrano Vieira é filho de um vendedor de móveis e de uma funcionária pública, advogado com mais de 20 anos de experiência, especialmente na área de direito penal. Além da prática jurídica, participa regularmente como orador em conferências nacionais e internacionais e é autor de artigos na área do direito penal e processo penal. Tem também presença como comentador em programas televisivos sobre segurança e criminalidade, reforçando a sua posição como uma voz influente no panorama jurídico português.

Patrocinou casos mediáticos como o da cegueira do hospital de Santa Maria, o da defesa de inspetores do SEF – condenados pela morte do ucraniano Ihor Homeniuk – e o do ex-agente da Polícia Marítima acusado de ter sequestrado a filha menor, em 2012, condenado a três anos e dois meses de prisão efetiva pelo crime de sequestro agravado. E ainda dos oficiais da Polícia Judiciária Militar no processo de Tancos.

Recentemente, abraçou a defesa do agente da PSP que baleou mortalmente Odair Moniz, há mais de um mês, na Cova da Moura, concelho da Amadora. Esteve também como responsável pela defesa da jovem de 17 anos que, no verão do ano passado, matou a irmã, de 19, com 30 golpes de faca, na sequência de uma discussão.

Tornou-se notícia quando pediu a António Joaquim, ex-amante de Rosa Grilo que, à semelhança desta, cumpre 25 anos de prisão na cadeia de Alcoentre pelo homicídio do triatleta Luís Grilo, o pagamento de 40 mil euros em honorários. Em carta de resposta, António Joaquim, agora defendido pelo advogado Miguel Santos Pereira, não reconhece a quantia. “Já lhe paguei 15 mil euros”, refere a missiva.