Depois do caso dos despedimentos, Bloco discute leis laborais

O BE organiza segunda e terça-feira as suas jornadas parlamentares em Coimbra, que terão como temas o combate à crise da habitação e os direitos laborais de trabalhadores por turnos, com a mira apontada ao PS e PSD, apesar do caso dos despedimentos de trabalhadores do partido, incluindo duas sem situação de licença de maternidade, e que levou mesmo Maria Mortágua a admitir erros que não se voltariam a repetir.

Os temas da habitação e das leis laborais são, curiosamente, duas áreas em que o Bloco se viu exposto em contradições políticas. Em 2018, o partido, então liderado por Catarina Martins é apanhado de surpresa pelo chamado caso Robles, quando um deputado municipal em Lisboa compra e vende imóveis com elevadas mais valias. O partido demorou a responder, mas o deputado acabou por sair do partido. Agora, foram conhecidos os termos em que o Bloco despediu funcionários, depois de ver reduzida a subvenção por perda de votos nas eleições de 2022. Soube-se que o BE despediu, até, funcionárias em situação de licença de maternidade, caso que levou a atual líder a enviar uma mensagem aos militantes a reconhecer os erros do processo e a garantir que não se repetiriam.

Antes do arranque formal das jornadas parlamentares, já este domingo, o BE organiza um comício em Coimbra com intervenções da coordenadora do partido, Mariana Mortágua, da eurodeputada e anterior líder, Catarina Martins, da deputada Marisa Matias e do dirigente da Mesa Nacional Miguel Cardina. Sob o mote “Casas e Tempo para viver”, os bloquistas vão focar-se na luta contra a crise da habitação e os direitos dos trabalhadores por turnos.

“Concentraremos as nossas propostas, a nossa reflexão, em encontrar alternativas sérias para responder à crise da habitação. O Governo do PS falhou com o ‘Mais Habitação’, a direita está a falhar e está, aliás, a agravar a crise da habitação. O preço do arrendamento não para de aumentar, o custo da habitação não para de aumentar”, argumentou o líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, em declarações à agência Lusa.

No rescaldo do debate sobre a lei dos solos, que não foi revogada depois de o Governo PSD/CDS ter manifestado disponibilidade para integrar no texto propostas do PS, Fabian Figueiredo insiste que este decreto vai significar uma “catástrofe legislativa” e é “sintomática da incapacidade e falta de vontade objetiva da direita, mas também do PS, em resolver seriamente a crise da habitação”.

Neste “regresso à região Centro”, outro dos temas sobre o qual o partido pretende apresentar iniciativas legislativas é o dos direitos laborais para trabalhadores por turnos, que já levou os bloquistas a lançar, no final do ano passado, uma petição pública.

Afirmando que está em causa um universo de cerca de 800 mil pessoas nesta condição em Portugal, o líder da bancada bloquista alertou que estes trabalhadores “têm dificuldade de conciliar a sua vida profissional com a sua vida privada, sofrem mais com o cansaço, com o desgaste, e isso precisa de se refletir em direitos laborais”.