Maria Luís Albuquerque quer avançar já com União dos Mercados de Capitais sem esperar por consenso a 27

A comissária europeia para os Serviços Financeiros, Maria Luís Albuquerque, admitiu a possibilidade de avançar com uma “coligação de vontades” e não esperar que todos os 27 Estados-membros do bloco comunitário cheguem a acordo sobre a União dos Mercados de Capitais.

A hipótese, revelada numa entrevista concedida à Bloomberg TV, contraria os esforços que a União Europeia (UE) tem feito desde que a União dos Mercados de Capitais foi proposta, em 2015, ao procurar reunir consenso entre os 27.

Agora, a responsável pela pasta dos Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos mostra-se recetiva a alternativas em questões que têm dificultado a chegada a um acordo — como a supervisão única e a fiscalidade –, embora aponte ser preferível que todos os países da UE adiram à iniciativa.

“O que estou a dizer é que podem existir associações de diferentes Estados-membros. Podem agrupar-se e promover esta iniciativa e encontrar as melhores soluções. Mas a questão é: será que vamos esperar que cada um desenvolva o seu próprio mercado de capitais? Isso não aconteceu“, afirmou.

O debate sobre a União dos Mercados de Capitais ganhou um novo fôlego após o relatório elaborado pelo antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, ter alertado para o facto de a própria UE estar em risco sem mais financiamento.

As próprias instituições financeiras têm feito pressão para a aplicação de reformas como a flexibilização das regras relativas às securitizações, medidas que poderiam impulsionar o crédito bancário e gerar taxas e comissões saudáveis para os negócios.

“Atualmente, temos cerca de 11 biliões de euros em contas bancárias. Mesmo que uma pequena parte desse montante possa ser aplicada nos mercados de capitais, nomeadamente em ações, isso faz uma enorme diferença para a capacidade das nossas empresas de obterem o capital de que necessitam”, disse.

Mas a comissária também deixou um alerta: “os bancos maiores podem oferecer serviços melhores com custos mais baixos”, por isso, “uma consequência natural da união bancária são as fusões transfronteiriças”. “Se tivermos bancos maiores a operar de forma transfronteiriça será um benefício para todos os clientes”, acrescentou.

Maria Luís Albuquerque considera, por isso, que uma “coligação de vontades” poderia trabalhar em áreas como fazer crescer o mercado europeu de investimento de retalho ou alinhar o tratamento fiscal dos investimentos transfronteiriços. “Não quero antecipar essas discussões. O que estou a dizer é que podemos analisar este tipo de soluções”, reiterou.

As maiores economias da UE, como a França e a Espanha, têm insistido na criação de círculos mais pequenos para quebrar alguns dos impasses, mas alguns Estados-membros mais pequenos temem que uma medida como essa retire liquidez aos seus mercados de capitais, menos desenvolvidos em comparação com os países maiores.

“Porque é que os países mais pequenos não estão também dispostos a fazer isto e a juntar-se aos grandes países?”, questiona Maria Luís Albuquerque, assinalando que “não se pode desenvolver um mercado de capitais se não houver liquidez suficiente, se não houver participantes suficientes no mercado”.

Não é necessária autorização do Executivo comunitário para os governos nacionais lançarem este tipo de iniciativas, mas a comissária diz que gostaria de ser envolvida para garantir que qualquer medida não crie barreiras adicionais que impeçam outros países de aderir.

A Comissão Europeia deve definir as suas prioridades para a União de Poupança e Investimento nos “próximos meses”, o que dará mais detalhes sobre o caminho a seguir nesta matéria, adiantou ainda Maria Luís Albuquerque.