Ministra alerta que alargar licença parental pode agravar desigualdade entre mães e pais

A ministra do Trabalho alertou esta quarta-feira que alargar a licença parental inicial – como está a ser discutido atualmente no Parlamento – “tem o potencial de aumentar as desigualdades” entre trabalhadores e trabalhadoras, uma vez que elas ainda são as “principais cuidadoras”. No Parlamento, Maria do Rosário Palma Ramalho admitiu, em contrapartida, medidas que incentivem a partilha das licenças de forma mais equitativa entre mães e pais.

“A extensão da licença parental, embora bem intencionada, tem o potencial de aumentar estas desigualdades, porque sendo as mulheres as principais cuidadoras acabam por estar menos disponíveis para a sua carreira”, sublinhou a governante, que elencou uma série de dados que mostram que elas ainda assumem a maior parte das responsabilidades familiares.

Por exemplo, neste momento, 35% das mães ocupam mais quatro horas diárias no cuidado das crianças do que os pais, indicou Palma Ramalho. Mais, enquanto as mães gozam a licença parental inicial em 94% dos cenários, os pais gozam só em 35%, notou.

“E em 2024, foram solicitados 147 pareceres tendo em vista o despedimento de mulheres grávidas, puérperas, lactantes ou em gozo de licença inicial. Apenas foram solicitados 4 relativamente a homens”, acrescentou a mesma.

Perante estes dados, a ministra do Trabalho afirmou que o prolongamento da licença parental “só por si poderia constituir um estímulo à perceção de que o cuidado infantil é uma tarefa predominantemente feminina e isso dificulta a participação das mulheres no mercado de trabalho“.

Ainda assim, a governante reconheceu que Portugal enfrenta “um enorme desafio demográfico“, tendo sugerido, em alternativas, medidas que incentivem diretamente a partilha das licenças parentais entre mães e pais. Defendeu, contudo, que o tema terá também de ser discutido na Concertação Social.

“Devemos considerar, sim, alternativas que ponderam todos os interesses em jogo e que promovam a igualdade. Poderemos considerar propostas que incentivem diretamente pais e mães a partilharem a licença parental de uma forma mais equitativa, o que promove uma distribuição mais justa das responsabilidades de cuidado”, declarou a governante.

A ministra foi questionada pelos deputados sobre o potencial impacto desta medida e Palma Ramalho indicou o valor de 230 milhões de euros, mas deixou uma ressalva. “Há um risco de desemprego nestas situações”, alertou. Ou seja, poderá aumentar a despesa com subsídio de desemprego.

No centro desta discussão está um diploma da iniciativa de cidadãos, que prevê o alargamento da licença parental inicial com remuneração a 100% em dois meses. A medida está agora a ser discutida na especialidade.