O plano da UE para voltar a competir com a China e os EUA em cinco números

Ao fim de duas décadas a perder terreno para a China e os Estados Unidos na corrida da inovação e desenvolvimento, a União Europeia quer agora arrumar a casa e voltar a tornar-se num mercado competitivo. A estratégia da Bússola para a Competitividade, inspirada no Relatório de Draghi, é simples: mais investimento, menos burocracia e cooperação institucional e governativa acima de tudo.

“Temos um plano; temos um roteiro. Temos a vontade política. Agora, o que realmente importa é a rapidez e a unidade — porque o mundo não está à nossa espera. É mais do que tempo de acelerar“, frisou a presidente da Comissão Europeia, esta quarta-feira, aquando da apresentação do roteiro, em Bruxelas.

37 mil milhões euros

As queixas do tecido empresarial de que Bruxelas produz burocracia e legislação em excesso não foram ignoradas e estão agora no topo da agenda do executivo que promete avançar com um “corte sem precedentes” nas regras europeias. Começando desde logo com as exigências de reporte sustentáveis.

A primeira proposta chegará ao público no próximo mês e visa aliviar as regras das finanças sustentáveis, do dever de diligência em matéria de sustentabilidade e da taxonomia. Depois, “seguir-se-ão outras [propostas] para diferentes setores”, prometeu a líder do executivo. Esta flexibilização das regras será sentida por, pelo menos, 25% de todas as empresas na UE e por 35% das PME.

Mas Bruxelas quer “ir mais longe” e cortar também nos custos administrativos assumindo como objetivo de que até ao final do mandato as empresas no espaço europeu consigam poupar mais de 37 mil milhões de euros por ano.

“Temos um sinal muito claro do setor empresarial europeu de que há demasiada complexidade, a duração dos licenciamentos é demasiado longa e os procedimentos administrativos são demasiado pesados. Temos de reduzir a burocracia“, reconheceu von der Leyen.

800 mil milhões euros

Bruxelas já sabia: serão precisos 800 mil milhões de euros por ano, ou 5% do PIB da UE, para o bloco recuperar a competitividade face a Pequim e Washington. As contas são do ex-primeiro-ministro italiano no relatório que entregou à Comissão Europeia, em setembro.

Na altura, Draghi sugeriu a emissão de dívida conjunta ou a criação de novos recursos financeiros como forma de reunir as verbas, mas deixou a execução para o executivo comunitário.

Por outro lado, discute-se a necessidade de os 27 Estados-membros aumentarem as suas contribuições orçamentais para lá do 1% do Rendimento Nacional Bruto.

“Se tivermos projetos europeus comuns com financiamento europeu comum, há duas possibilidades de criar esse financiamento: ou mais contribuições nacionais ou novos recursos próprios. Mas sobre os recursos próprios existe uma proposta em cima da mesa”, adiantou a líder do executivo comunitário. O Fundo para a Competitividade.

A ideia será agrupar vários fundos ligados à investigação e inovação com objetivos semelhantes na UE, e ainda as despesas estratégicas, num fundo consolidado a partir do próximo orçamento comunitário (2028-2034).

1,4 biliões de euros

Além de ser necessário investimento público, será necessário, também privado, desde logo com a criação de mercado de capitais — uma missão que está nas mãos da comissária europeia, Maria Luís Albuquerque. A concretização desta iniciativa permitirá alargar o acesso ao capital de risco.

“Se olharmos para o capital de risco global, apenas 5% é angariado na UE, em comparação com 52% nos EUA e 40% na China. Não temos falta de capital. Se olharmos para as poupanças dos agregados familiares europeus, estas ascendem a 1,4 biliões de euros por ano, em comparação com 800 mil milhões de euros nos EUA. O que nos falta é um mercado de capitais eficiente que transforme essas poupanças em investimentos e no capital de risco de que tanto necessitamos, em especial para as tecnologias em fase inicial com potencial para mudar o jogo”, defendeu von der Leyen.

Assim deverá nascer a União Europeia da Poupança e do Investimento, que terá por base um mercado de capitais e uma união bancária únicos. Ao abrigo deste mecanismo, a Comissão quer criar novos produtos de poupança e investimento, proporcionar incentivos ao capital de risco e “assegurar que os investimentos fluam sem problemas em toda a União Europeia”, reforçou a presidente do executivo.

38%

A Bússola para a Competitividade também está focada em reforçar a resiliência e a segurança económica da UE. “A Europa é um campeão do comércio. Temos acordos com 76 países. Somos o maior parceiro comercial de 72 deles, representando 38% do PIB mundial“, notou Ursula von der Leyen.

Assim, os 27 Estados-membros procuração dar continuidade aos acordos comerciais que tem vindo a alcançar nos últimos anos, tal como o Mercosul. Estes acordos procurarão assegurar o fornecimento de matérias-primas críticas, energia e tecnologia limpa.

28

Com a saída do Reino Unido, em 2020, a UE deixou de contar com 28 Estados-membros. Mas não impedirá o executivo comunitário de criar um 28º regime fiscal com o objetivo de harmonizar e uniformizar as regras do mercado interno para startups.

Hoje vemos que as nossas empresas inovadoras, se quiserem expandir-se, são confrontadas com 27 requisitos diferentes e fragmentados no mercado único, pelo que lhes ofereceremos a possibilidade de um chamado 28º regime”, explicou a presidente da Comissão Europeia, assegurando que esta alternativa será voluntária.

Este novo regime deverá simplificar as regras aplicáveis, incluindo aspetos relevantes do direito das sociedades, da insolvência, do direito do trabalho e do direito fiscal, e reduzirá os custos do insucesso. Deste modo, as empresas inovadoras poderão beneficiar de um conjunto único de regras, independentemente do local onde investem e operam no mercado único.

Mas este regime só deverá surgir mais tarde no ano, mas virá acompanhada de uma estratégia para as startups (EU startups) e scaleups (Scale-up Strategy). Até lá, o foco será a inteligência artificial (IA). “Está curso uma corrida para liderar a IA. É indubitável“, afirmou Ursula von der Leyen. E com a China e os Estados Unidos já a dar os primeiros (largos) passos no desenvolvimento desta tecnologia, resta à UE acompanhar.

“Se olharmos para as nossas empresas, apenas 13,5% estão a utilizar a IA, ou seja, uma em cada sete está a utilizar a IA, por exemplo. Esta situação tem de mudar”, declarou a presidente alemã, anunciando o lançamento de uma estratégia alargada para a adoção de IA no continente e em setores-chave da economia.

A aposta nesta tecnologia emergente inclui também a criação de “Fábricas de IA”, isto é, infraestruturas que disponibilizarão supercomputadores para as empresas promoverem, desenvolverem e treinarem os seus modelos. “Só 13% das nossas empresas recorrem a inteligência artificial, uma em cada sete. E isso tem de mudar“, declarou Ursula von der Leyen.