Governo acusa PS de querer escancarar portas aos familiares de imigrantes

O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, acusa o PS de querer voltar a escancarar as portas do país à imigração através de uma proposta que “aparenta” acabar com “os limites” à entrada de familiares, afirmou esta sexta-feira, na sede do Governo, em reação às sete medidas apresentadas pelo grupo parlamentar socialista.

“Há uma medida perigosa: a aparente abolição de limites ao reagrupamento familiar”, sublinhou o governante, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3. Leitão Amaro reconhece que “o reagrupamento familiar”, que permite a entrada em Portugal dos familiares dos imigrantes, “é um dos canais adequados” e que “deve ser agilizado”. Porém, alertou, “há um limite do Estado para tratar administrativamente dos processos” e “há um limite da sociedade e do Estado para integrar” os familiares.

Permitir esta “porta de entrada sem limites, como parece da proposta apresentada, seria problemático”, porque pode levar a que “a porta seja novamente escancarada”, reforçou. Por isso, Leitão Amaro instou o PS a explica esta proposta.

Em relação a outras duas medidas socialistas, também deixou críticas. O ministro da Presidência, que tem a pasta da imigração, considera “errada” a proposta para “transformar a [Agência para a Integração Migrações e Asilo] AIMA numa nova instância”. Leitão Amaro defende antes “a contratação dos 50 peritos que já estão a ser colocados” e a “reorganização de processos”.

Quanto aos vistos para trabalho sazonal, apresentada pelo PS, o ministro considera que medida é “inexpressiva”. O governante frisou que essa modalidade, que já existe para contratos temporários, terá uma “expressão ínfima” no caso do trabalho sazonal, que “representa 0,6% dos vistos anuais”. “A proposta tem virtualidades, mas representa uma realidade não significativa”, sublinhou.

Apesar dos reparos, Leitão Amaro saudou “o esforço construtivo do PS” ao apresentar sete propostas. E constatou que “as boas medidas são cópias de medidas que o Governo tem em curso”. “O PS reconhece o erro grave da política de imigração do Governo anterior, o erro de uma governação de oito anos, o erro do que foi dito pelo próprio PS há oito dias”, rematou.

(Notícia atualizada às 20h17)