“Vamos procurar simplificar os impostos”, avança ministro das Finanças

O ministro das Finanças adiantou esta sexta-feira que o Governo vai “simplificar os impostos” devido à complexidade do sistema. Joaquim Miranda Sarmento não avançou mais detalhes, mas salientou que o IRS e o IRC sofreram várias alterações ao longo das últimas três décadas, que geram “incentivos perversos“.

“Vamos procurar simplificar os impostos. Não é uma reforma fiscal como em 1989, porque isso não é possível. Todas as economias avançadas já tributam as pessoas e as empresas através do imposto de IRC e IRS muito similar ao nosso, mas também não ignoramos que quer o IRS, quer o IRC têm quase 30 anos”, disse durante uma intervenção no “Leader’s Agenda 2025”, encontro organizado pelo ISEG, em Lisboa.

O governante argumentou que os dois impostos “foram sujeitos a muitas alterações, a muitas regras que geram incentivos perversos do ponto de vista económico“. “Por isso, queremos simplificar esses impostos”, afirmou.

Ademais, reiterou o compromisso em descer os dois impostos. “Pretendemos continuar a descer taxas dos escalões de IRS e continuar a descer as taxas de IRC”, disse.

No Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), o Governo desceu a taxa de IRC de 21% para 20% — após negociações com o PS –, embora no programa de Governo tenha como meta a redução para 15% até ao fim da legislatura.