Governo está a avaliar fim da devolução das propinas para quem beneficie do IRS Jovem

O Governo está a avaliar o fim da devolução das propinas, numa altura em que a aposta passa pelo IRS Jovem. A informação foi confirmada esta quinta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.

“O Governo não tomou até ao momento nenhuma decisão sobre esse mecanismo, mas sim, está a ponderar se faz sentido, e em que termos, a manutenção da acumulação com IRS Jovem, que agora é muito mais longo na duração e expressivo no ganho para os jovens“, disse António Leitão Amaro, quando questionado pelos jornalistas sobre o tema.

Em causa está uma notícia do Diário Notícias, publicada na passada sexta-feira, de que o Executivo que o Prémio de Valorização da Qualificação – conhecido como devolução de propinas – passe a aplicar-se apenas a quem optar por não beneficiar do IRS Jovem e apenas a quem obtiver o grau académico a partir de 1 de janeiro de 2025.

O ministro da Presidência explicou que entre os motivos que levam a avaliação da medida são o impacto orçamental, que alegou era superior ao que “tinha sido anunciado pelo Governo que propôs esse mecanismo”, e o facto de quando foi criada o IRS Jovem ter uma abrangência menor. Segundo os números adiantados, a devolução das propinas terá em 2027 um custo anual de 500 milhões de euros.

“Este mecanismo é mais injusto e mais ineficiente a incentivar o rendimento e a valorização do rendimento e, por isso, a fixação dos jovens. É mais ineficiente [na fixação dos jovens] do que o IRS Jovem”, disse, argumentando que a medida fiscal é mais “forte”.