UE terá “papel ativo” nas negociações para o fim da guerra na Ucrânia, diz Rangel

O chefe da diplomacia portuguesa, Paulo Rangel, defendeu esta sexta-feira que a União Europeia (UE) será “muitíssimo relevante” no pós-guerra na Ucrânia e terá “um papel ativo” nas negociações de paz, após o “pontapé de saída” da administração norte-americana.

“Se olharmos para aquilo que são os cenários de saída deste conflito, a União Europeia tem sempre um papel muitíssimo relevante, para não dizer decisivo neles, designadamente naquilo que será o pós-guerra”, a nível da construção da paz e da reconstrução do país, “e isso implica que a União Europeia venha a ter também um lugar e um papel ativo no quadro negocial que se venha a desenvolver”, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em entrevista por telefone à agência Lusa, à margem da Conferência de Segurança de Munique, que arrancou esta sexta nesta cidade no sul da Alemanha.

A solução futura, salientou, passa por um “envolvimento enorme” da UE na Ucrânia, a nível militar – para dar “garantias de segurança”, eventualmente com a presença de forças de países europeus naquele país – financeiro – para a reconstrução -, e também na integração europeia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, destacaram hoje, à margem da Conferência de Munique, a “vontade de intensificar os trabalhos para acelerar” a adesão da Ucrânia ao bloco europeu. “Evidentemente que isso significa que a União Europeia será um parceiro neste contexto”, destacou o ministro português.

“Os Estados Unidos têm sinalizado sistematicamente que desejam justamente que a União Europeia, ou países europeus, possam fazer parte das garantias de segurança, que a União Europeia possa financiar a reconstrução e que a União Europeia possa integrar a Ucrânia”, acrescentou Paulo Rangel.

Segundo o governante português, os Estados Unidos são “um parceiro fundamental, até na persuasão e dissuasão, seja da Federação Russa, seja da Ucrânia, no fundo, ao convidá-las de uma forma muito persuasiva a poderem passar por um processo de cessar-fogo e para um processo negocial”.

Rangel rejeitou assim a ideia de que a UE e até a própria Ucrânia estejam afastadas do processo negocial. “Há aqui, talvez, uma análise demasiado simplista, quando se acha que isto é algo que será feito apenas a partir dos Estados Unidos”, comentou.

Segundo o ministro, “a proposta dos Estados Unidos até agora, basicamente, é apenas um pontapé de saída”, tendo em conta que já estão a decorrer “conversas iniciais” entre o Presidente norte-americano, Donald Trump, com os homólogos ucraniano, Volodymyr Zelensky e russo, Vladimir Putin. Questionado se Portugal preferia que a UE estivesse mais presente neste momento, Rangel considerou que esta é ainda “uma fase muito inicial”.

“É muito cedo para saber qual é o formato e qual é o roteiro” para as negociações, disse, referindo que “cada processo de paz tem as suas especificidades”.

“Agora o que é preciso é que estas primeiras consultas iniciais possam ter depois uma continuidade, num processo mais ordenado e regulado, em que obviamente, todos aqueles que estão envolvidos ou que serão parte da solução no futuro terão uma palavra a dizer”, defendeu. Sobre a posição de Portugal para as condições de negociação de Kiev, Paulo Rangel reiterou ser a mesma da UE e da NATO.

“Nesta fase, em que ainda não há nenhum desenvolvimento efetivo, nós defendemos a posição de partida para as negociações: o respeito pela integridade territorial da Ucrânia, o respeito pela sua soberania, a sua vocação europeia e a sua eventual entrada na NATO”, enumerou. Depois, ressalvou, no quadro das negociações, “poderá haver aqui matérias em que haja transações, cedências, concessões, das duas partes”.

A situação na Ucrânia, quando se cumprem quase três anos da invasão russa, dominou esta sexta os debates na Conferência de Munique, mas o ministro destacou como novidade o facto de a Comissão Europeia propor a ativação da cláusula de salvaguarda, possibilitando uma flexibilização das regras orçamentais para permitir que os 27 do bloco europeu invistam mais nas suas indústrias de defesa.

A este respeito, a presidente do executivo comunitário recordou que a UE gasta atualmente cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto) em defesa, passando de pouco mais de 200 mil milhões de euros antes da guerra para mais de 320 mil milhões em 2024, um valor que pretende agora aumentar “consideravelmente”.

“Porque passar de pouco menos de 2% para mais de 3% significa centenas de milhares de milhões de euros de investimento adicional todos os anos, por isso precisamos de uma abordagem corajosa”, afirmou Von der Leyen.