México reitera que irá processar Google caso mantenha Golfo da América nos mapas

A Presidente do México, Claudia Scheinbaum, reiterou esta segunda-feira que irá avançar com uma ação judicial contra a Google caso a empresa norte-americana continue a utilizar o nome Golfo da América nos seus mapas, em vez de Golfo do México.

“A Google não tem direito a renomear a plataforma continental do México. Não tem direito”, afirmou a Presidente mexicana na sua conferência de imprensa matinal.

Claudia Scheinbaum tornou pública uma segunda carta enviada pelo seu Governo à Google, na qual é sublinhado que a ordem executiva assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, dizia respeito apenas à parte da plataforma continental sob soberania dos Estados Unidos, e não a todo o Golfo.

“Vamos aguardar a resposta da Google e, caso contrário, iremos agir judicialmente”, adiantou Sheinbaum. A chefe de Estado mostrou ainda uma carta que a empresa norte-americana enviou ao ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano, Juan Ramón de la Fuente, a 10 de fevereiro, na qual argumenta que a mudança é consistente com uma atualização do Sistema de Informação de Nomes Geográficos dos EUA (GNIS), na sequência do decreto de Trump.

“Mas isso está errado. Como já disse muitas e muitas vezes, a ordem executiva do Presidente Trump muda o nome para ‘Golfo da América’ apenas na sua plataforma continental, estamos a falar de 22 milhas náuticas da costa. Não todo o Golfo”, frisou a Presidente mexicana no Palácio Nacional. Na semana passada, os utilizadores da Google nos EUA partilharam que nos mapas da Google e da Apple, o Golfo do México aparecia como Golfo da América.

Em resposta, a chefe de Estado do México indicou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros mexicano havia enviado uma carta à Google para explicar o erro que a empresa havia cometido, mostrando-lhe igualmente os termos que estipulam a ordem assinada por Trump e as normas de Direito Internacional sobre a matéria.

“Temos efetivamente um litígio neste momento com a Google (…). E, se for necessário, interporemos uma ação judicial civil”, declarou Sheinbaum na semana passada. Física de formação, a Presidente nacionalista de esquerda apontou erros à forma como a filial do grupo Alphabet procedeu à mudança de nome, na sequência de uma ordem executiva recente do Presidente dos Estados Unidos.

A empresa, que detém 90% do mercado de pesquisa ‘online’ manteve, na altura, a sua posição, comentou Sheinbaum. “Se continuarem a insistir, nós também o faremos (…), estamos até a considerar uma ação judicial”, salientou a Presidente mexicana na semana passada.

Sheinbaum frisou ainda que, apesar de se tratar de uma empresa privada, a Google tornou-se uma referência internacional, pela cartografia que produz para todo o planeta. “O que dizemos à Google é: Releia a ordem executiva emitida pela Casa Branca e assinada pelo Presidente Trump. Verá nesse diploma que ele não se refere a todo o golfo, mas à plataforma continental”, acrescentou.