Concorrência aprova compra da posição do grupo Sousa na TSA pela ETE

O conselho de administração da Autoridade da Concorrência (AdC) deliberou esta segunda-feira adotar uma decisão de não oposição à operação de aquisição do controlo exclusivo da sociedade TSA — Terminal de Santa Apolónia pela ETE – Empresa de Tráfego e Estiva.

“A mesma não é suscetível de criar entraves significativos à concorrência efetiva no mercado nacional ou numa parte substancial deste”, informou a entidade liderada por Nuno Cunha Rodrigues.

No final do mês passado, a ETE notificou a AdC sobre a compra do controlo exclusivo da TSA – Terminal de Santa Apolónia, que detém a concessão do Terminal Multipurpose de Lisboa.

A ETE pertence ao grupo que tem atividade nas áreas das operações portuárias, com um sistema de terminais portuários e concessões associados à logística, ao transporte fluvial, marítimo, terrestre e aéreo, no transporte marítimo de mercadorias, com atividade de armador, nos serviços de gestão técnica de navios e tripulações, recrutamento, formação e apoio à certificação de navios e instalações portuárias.

A AdC indicou ainda que a ETE “é uma empresa de estiva que se dedica à realização de operação portuária no Porto de Lisboa, sendo concessionária do Terminal Multipurpose do Poço de Bispo e realizando operação ao largo de carga e descarga de navios”.

Já a TSA é controlada “pela ETE e pela GS Marítima, Lda. que detém a Concessão de Serviço Público da Atividade de Movimentação de Carga Geral Contentorizada e Fracionada no Terminal Portuário TML — Terminal Multipurpose de Lisboa”.

O negócio surge dois meses após a AdC indicar que o grupo madeirense Sousa, com sede no Funchal, teria de alienar a participação de 50% na TSA de forma a conseguir concluir o investimento na Sotagus.

Localizado na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, este terminal acolhe essencialmente navios que ligam Portugal continental às regiões autónomas da Madeira e dos Açores e costa ocidental africana (Cabo Verde e Guiné Bissau).