Bruxelas quer baixar preços da energia com corte de impostos, mais escrutínio no gás e eficiência energética

A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira um plano para “trazer alívio” aos consumidores domésticos e às indústrias “que se debatem com elevados custos de produção”. O esperado é que o plano leve a poupanças de 45 mil milhões já em 2025. A Comissão vai recomendar a redução de impostos sobre a energia, vai incentivar investimentos na eficiência energética com um programa de garantias e aumentar o escrutínio dos mercados de gás, nos quais aponta preços “demasiado elevados”.

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, três pacotes relacionados com energia: o Ato da Indústria Limpa, o Plano de Ação para uma Energia Acessível e o Omnibus, que vai simplificar diplomas relacionados com sustentabilidade como a Diretiva de Reporte Corporativo de Sustentabilidade ou a Taxonomia Europeia.

O Plano de de Ação para uma Energia Acessível, que faz parte do Ato da Indústria Limpa, pretende avançar medidas de curto prazo para baixar os custos da energia, completar a União Energética e atrair investimentos. “Estamos a baixar os preços e a aumentar a competitividade”, afirma a presidente Ursula von der Leyen, citada na num comunicado lançado pela Comissão.

Numa introdução ao tema, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, garantiu que seriam retirados os “entraves à redução dos preços energéticos”. Vai ser lançado o repto para que os Estados-membros reduzam os impostos sobre a eletricidade para indústrias que são grandes consumidoras de energia e para que sejam suprimidas “taxas adicionais que não tenham nada a ver com energia”. Em paralelo, vai ser permitido aos Estado membros que deem subsídios a estes “protagonistas industriais”, e que “relaxem os auxílios de Estado”.

No comunicado, a Comissão esclarece que o repto para que sejam reduzidos os impostos da eletricidade nos países europeus, será feito através de recomendação. De forma a reduzir os encargos com redes que são cobrados aos consumidores na fatura da luz, a Comissão vai propor uma metodologia que pretende garantir que estes valores refletem os custos do sistema, “incentivando um uso mais eficiente da rede”.

De acordo com o comunicado, a Comissão espera que este plano permita poupar 45 mil milhões já em 2025, 130 mil milhões de euros anuais até 2030 e que em 2040 a poupança anual possa atingir os 260 mil milhões de euros. Uma maior integração do mercado europeu poderá beneficiar os consumidores em 43 mil milhões de euros anuais adicionais já em 2030.

“Os preços do gás estão demasiado altos e estão a afetar a competitividade da indústria europeia“, lê-se no comunicado. Nesse sentido, a comissão vai “reforçar o escrutínio dos mercados de gás da UE” com a ajuda da associação de reguladores de energia (ACER), da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) e reguladores nacionais. Outro plano é agregar a procura das empresas europeias para o fornecimento de gás natural liquefeito.

Em paralelo, um quadro de garantias que está a ser negociado com o Banco Europeu de Investimento vai ajudar a diminuir o risco do investimento em eficiência energética, assim como facilitar o acesso a equipamentos mais eficientes e a produtos com uma maior durabilidade.