Ministra da Saúde sob pressão promete analisar relatório sobre INEM

A ministra da Saúde vai analisar o relatório da inspeção-geral que responsabiliza a tutela pelas dificuldades sentidas no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no ano passado, devido às greves dos técnicos da instituição. Numa nota divulgada esta quinta-feira, o Ministério da Saúde salienta que Ana Paula Martins “agirá em conformidade com as recomendações feitas pela IGAS [Inspeção Geral das Atividades em Saúde]”.

“A ministra da Saúde está a analisar e terá em consideração as dificuldades relativas às duas greves que são referidas no relatório. Este relatório, ainda em fase preliminar, refere designadamente a existência de constrangimentos no que respeita ao circuito dos pré-avisos de greve, nomeadamente entre os sindicatos, INEM e Secretaria-Geral do Ministério da Saúde”, lê-se.

Em 12 novembro, a governante garantiu que iria assumir a responsabilidade pelas consequências dos atrasos no atendimento de chamadas do INEM: “Não tenham dúvidas de que, enquanto ministra da Saúde, assumo total responsabilidade pelo que correu menos bem e comprometo-me, em nome do Governo, a executar as medidas necessários para a refundação do INEM”, disse então Ana Paula Martins, no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.

A inspeção que analisou o impacto da greve dos técnicos de emergência no ano passado concluiu que o INEM ficou impedido de definir os serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos.

Segundo o relatório preliminar da IGAS, divulgado na quarta-feira, o INEM “não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro”.

Nesse sentido, “não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação”.

Esse pedido de negociação por parte do INEM “apenas poderia ter sido feito nas primeiras 24 horas seguintes à respetiva emissão de cada pré-aviso”, segundo a IGAS.

Ao INEM só chegou o pré-aviso da greve às horas extraordinárias convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH). Já os pré-avisos das greves da função pública para o dia 31 de outubro e dia 4 de novembro “não foram comunicados diretamente ao INEM, mas sim à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e aos gabinetes dos membros do governo (que, no caso da saúde, os remeteram à SGMS no dia 24 de outubro)”.

PS pede intervenção de Marcelo, IL exige demissão

O relatório deixou a ministra da Saúde debaixo de fogo. Na quarta-feira, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, defendeu que as conclusões reforçam a suspeita de “responsabilidades políticas” do ministério: “O relatório preliminar da IGAS vem reforçar a suspeita de responsabilidades políticas do ministério da Saúde na falha de informação ao INEM”, escreveu o líder da oposição na rede social X.

Já esta quinta-feira, Pedro Nuno Santos voltou à carga numa conferência de imprensa na sede nacional do PS, em Lisboa: “Uma morte é demais. Onze mortes é uma dor que não pode passar em vão. Nós não sabemos se era possível ter evitado as 11 mortes. O que sabemos é que um político, um governante, deve fazer tudo o que está ao seu alcance para evitar mortes.”

Pedro Nuno Santos apelou ainda à intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa: “O senhor Presidente da República, durante grande parte dos seus mandatos, foi sempre, e bem, muito exigente com os ministros dos governos do PS. Esta é uma situação de tal forma grave que não se compreenderá o silêncio também do senhor Presidente da República sobre este tema”, disse, em declarações citadas pelo Expresso.

Quem também falou do tema foi o líder da Iniciativa Liberal. Rui Rocha pediu mesmo a demissão da ministra da Saúde, que entende estar fragilizada “há muito tempo”, e não exclusivamente devido a este caso. “Temos de ter uma ministra da Saúde que tenha respostas e soluções e nada disto tem acontecido”, afirmou, citado pelo Público.

(Notícia atualizada às 14h12 com mais informação)