Direção do BE recua na proposta sobre dever de proteger “bom nome do partido”

A direção do BE recuou na proposta que previa incluir nos estatutos que os militantes deveriam respeitar “o bom nome” do partido, considerando “indesejável qualquer polémica prévia” à apreciação dos estatutos pelo Tribunal Constitucional.

Vários dirigentes do BE, entre os quais a coordenadora nacional, Mariana Mortágua, apresentaram uma alteração à proposta elaborada pela própria direção, e aprovada em Mesa Nacional, que pretendia incluir nos estatutos o dever de proteger o “bom nome” do partido.

Considerando “indesejável qualquer polémica prévia à apreciação pelo Tribunal Constitucional dos estatutos do Bloco de Esquerda”, na nova proposta estabelece-se que os militantes do BE têm o dever de “abster-se de conduta que prejudique o interesse público ou viole direitos fundamentais previstos na Constituição da República”.

A norma que estabelecia a proteção do “bom nome do partido” foi fortemente contestada no início do mês pela oposição interna, que alegou estar em causa uma espécie de “lei da rolha”.

Esta tese é contrariada por estes dirigentes afetos à direção, que incluem o líder parlamentar, Fabian Figueiredo, as deputadas Joana Mortágua, Marisa Matias e Isabel Pires, membros do núcleo duro como Jorge Costa e Adriano Campos, ou até a ex-coordenadora e eurodeputada, Catarina Martins.

“Um específico grupo interno promoveu uma campanha mediática a propósito de uma norma aí contida. Referiram-se ao bom nome do partido como se dependesse da opinião pública a abertura de um inquérito interno”, lê-se na fundamentação da nova proposta. Estes bloquistas defendem que a expressão em causa visava “proteger o BE de práticas ilícitas de aderentes que provoquem censura social” e que é “é banal em partidos políticos ou mesmo em associações recreativas e clubes desportivos”.

“Chegou-se a declarar que a norma proposta visaria abrir uma «onda de expulsões», apesar de nada permitir essa interpretação e durante os últimos quatro anos ter havido uma única exclusão de um aderente do Bloco”, argumentam. Apesar de considerarem que esta crítica foi “instrumental” e pretendeu atingir “fins que não o da estabilidade legal conferida pelos estatutos”, os dirigentes propõem a nova redação para a mesma norma.

Entre os subscritores da proposta estão ainda dirigentes como José Soeiro, Moisés Ferreira, José Gusmão, o fundador Luís Fazenda, ou o antigo líder parlamentar, Pedro Filipe Soares.

Todas as propostas de alteração aos do BE, tanto a versão aprovada pela Mesa Nacional, como as restantes alterações sugeridas, serão debatidas e votadas na XIV Convenção Nacional agendada para 31 de maio e 01 de junho. Os bloquistas terão que alterar os seus estatutos para responder a vários avisos feitos pelo Tribunal Constitucional após a última convenção, realizada em 2023.