Empresa de calçado da Feira com salários de 40 trabalhadores em atraso

A fábrica de calçado Limac, em Santa Maria da Feira, deve dois salários e o subsídio de Natal aos seus cerca de 40 trabalhadores, revelou esta quarta-feira o Bloco de Esquerda, alertando que o atraso está a causar situações familiares “dramáticas” de carência alimentar.

O caso nesse concelho do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto já foi pela deputada Isabel Pires ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Em causa está parte do subsídio de Natal, que ficou por pagar, e os salários de janeiro e fevereiro, para os quais não há perspetiva de pagamento. Existem situações dramáticas, de trabalhadores que dizem já não ter [dinheiro] para colocar comida na mesa e outros que afirmam que a empresa não dá informações ou certezas sobre nada”, lê-se no comunicado do partido e no documento enviado à tutela.

O BE realça ainda que a firma ainda não comunicou aos funcionários “quando pagará [os valores em falta] nem se lhes passará a documentação necessária para acesso ao subsídio de desemprego”, pelo que “muitos decidiram avançar para rescisões por justa causa”.

Ao solicitar “a intervenção e a prestação de esclarecimentos por parte do Governo”, o partido quer ver particularmente explicadas duas questões: por um lado, como é que, de dezembro a fevereiro, a empresa não pagou aos trabalhadores, mas “recorreu a outsourcing”; e, por outro, que consequências haverá para a alegada tentativa da firma de “impedir a entrada dos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho” na fábrica, o que terá obrigado a intervenção policial.

“O BE reitera que o Governo e as entidades competentes, inspetivas e outras devem garantir de imediato a regularização do subsídio e salários em atraso, o pagamento de direitos dos trabalhadores e o acesso ao subsídio de desemprego”, informa o comunicado, que reivindica a intervenção do Estado para, na Limac, “detetar atropelos à lei e aos direitos laborais”.

A Lusa tentou obter esclarecimentos da empresa através de todos os contactos indicados no seu site empresarial, mas não obteve resposta em nenhum deles.

Segundo dados disponíveis na mesma página de internet, a Limac foi constituída em 1944 como firma de caráter familiar, adotando posteriormente o nome comercial de José Dias Magalhães & Filhos, Lda. Proprietária das marcas Limac e Apache, essa unidade da freguesia de Arrifana diz ter uma produção média de “400 pares por dia”, no que inclui “sapatos, botas e sandálias da gama média-alta, essencialmente para homem”.