Governo sobe de dez para 15 euros apoio à compra de botijas de gás

A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, indicou que o Governo vai reforçar a dotação do programa Botija Solidária e que irá subir o nível do apoio para 15 euros por botija.

O Programa Bilha Solidária, que está em vigor, terá a dotação reforçada em 2,5 milhões euros para este ano de 2025, o que já havia sido anunciado. No entanto, em acréscimo, a ministra fez outro anúncio: “Vamos ainda aumentar o nível dos apoios, subindo de dez euros por botija para 15 euros o valor pago aos beneficiários na compra das botijas de gás.”

Ao mesmo tempo, o Governo pretende redesenhar o processo do programa para o tornar “mais simples” e “mais célere”, e que tenha uma maior divulgação, já que “há algum desconhecimento” deste programa na população, entende a ministra.

“O Governo está atento à subida do preço do gás e a tomar medidas que permitam mitigar os impactos“, garantiu Maria da Graça Carvalho, afirmando que terá em especial atenção as comunidades mais vulneráveis e em risco de pobreza energética.

Planos de resíduos, água e floresta em breve

Considerando a gestão de resíduos “um dos maiores desafios” que tem em mãos, a ministra anunciou que está concluído um plano de ação, cujos detalhes serão tornados públicos nos próximos dias.

Também será “brevemente apresentado” um plano para a floresta e, igualmente em breve, será apresentada a Estratégia Água que Une, que está também concluída, “prevendo orientações e investimentos para termos segurança e sustentabilidade no uso da água em Portugal”.

A apresentação desta estratégia estava inicialmente prevista para dezembro do ano passado.

Restrições pela seca no Algarve podem recuar

No que diz respeito ao Algarve, a situação de escassez de água “tem vindo a evoluir favoravelmente”, registando-se mais 99,3 hectómetros cúbicos face ao período homólogo de 2024, o que representa a duplicação das disponibilidades hídricas no território. “Teremos, por isso, condições para equacionar um possível novo alívio das restrições em vigor“, afirmou a ministra. A Comissão de Acompanhamento dos Efeitos da Seca irá reunir no próximo dia 10 de março, em Faro.

Em paralelo, o ministério prevê um reforço do financiamento para a redução das perdas de água, embora a ministra não o tenha quantificado.

Estas iniciativas acontecem depois de, em maio do ano passado, o Governo ter já aliviado as restrições impostas pelo anterior executivo, liderado por António Costa, sobre o consumo de água no Algarve. No último maio, o Governo decidiu aliviar em cerca de 20 hectómetros cúbicos (hm³) as restrições, que se distribuíram da seguinte forma: 2,65 hm³ de alívio no consumo urbano, 13,14 hm³ de alívio no consumo agrícola e 4,17 hm³ de alívio no turismo.

Na mesma data, o Governo anunciou um reforço dos investimentos destinados à região de 103 milhões de euros, destacando 27 milhões para medidas de eficiência hídrica no perímetro hidroagrícola de Silves, Lagoa e Portimão e dez milhões para medidas de eficiência hídrica no reforço do abastecimento público em baixa e para o uso da água residual tratada.

Candidaturas para apoio a carros elétricos abrem para a semana

Maria da Graça Carvalho acrescentou, na Assembleia da República, que as candidaturas para o apoio à compra de carros elétricos reabrem para a semana. No âmbito deste apoio, os particulares têm direito a 4.000 euros na aquisição de um veículo ligeiro de passageiros 100% elétrico, desde que o valor da compra não ultrapasse os 38.500 euros.

A ministra informou ainda que a dotação da medida foi revista em alta para 13,5 milhões de euros, sendo que a verba não executada em 2024 vai somar-se ao apoio previsto para 2025. Assim, será possível atribuir um maior número de cheques.

(Notícia atualizada às 12h23 com mais informação)