A pirataria de eventos desportivos está a aumentar

De acordo com um relatório da Grant Thornton em colaboração com a Live Content Coalition, que revela que a pirataria em linha continua a representar um risco significativo para os detentores de direitos de eventos em direto, como a LALIGA.

A LALIGA afirmou que, apesar da Recomendação da Comissão Europeia emitida em maio de 2023 para combater a retransmissão não autorizada de eventos ao vivo, os dados de 2024 refletem um quadro preocupante, com mais de 10,8 milhões de retransmissões ilegais detetadas no ano passado.

Observa que apenas 2,7% das infrações foram tratadas no prazo de 30 minutos, enquanto 20% demoraram mais de 120 minutos a ser tratadas e cerca de 81% destas retransmissões não autorizadas não foram suspensas, o que evidencia a falta de eficácia da recomendação da Comissão Europeia e a cooperação limitada dos intermediários digitais.

A Comissão Europeia salienta que este problema afeta diretamente as organizações que dependem das receitas da transmissão em direto, como a LALIGA, “que se vê ameaçada na sua capacidade de proteger a sua propriedade intelectual e de sustentar o seu modelo de negócio”. Acrescenta que os Fornecedores de Servidores Dedicados (DSP) receberam 52% das notificações, 89% das quais não resultaram na suspensão da transmissão não autorizada do evento em direto, um número alarmante dado que, em comparação, as plataformas em linha apenas ignoraram 2% das notificações. “No entanto, é de salientar que a taxa de reincidência das plataformas em linha na retransmissão de conteúdos pirateados no mesmo dia é superior a 90%. Os DSP foram responsáveis por mais de metade de todas as notificações enviadas aos intermediários digitais em 2024. Em média, foram notificados 850 DSP por trimestre ao longo do ano. Estes dados mostram que a pirataria em linha não só persiste, como também que os esforços para a travar não estão a ter um impacto significativo”.

A LALIGA explica que, “sendo uma das principais organizações afetadas pela pirataria”, enfrenta perdas de milhões devido à retransmissão não autorizada dos seus jogos. A LALIGA insiste que as transmissões ilegais prejudicam o valor dos seus direitos audiovisuais, uma fonte fundamental de receitas que financia não só os clubes, mas também os programas de desenvolvimento social e desportivo.

“Apesar de as plataformas em linha terem demonstrado maior eficácia na suspensão de conteúdos ilegais (98% das notificações tratadas), os DSP continuam a ser um obstáculo importante, com apenas 11% das notificações a conduzirem à suspensão de transmissões ilegais. O relatório sublinha a necessidade de reforçar os acordos de cooperação e de acelerar os prazos de retirada das infrações. Sublinha igualmente a importância de aplicar medidas adicionais específicas aos DSP, que representam a maior fonte de retransmissões ilegais não suspensas”, conclui.