Comissão de inquérito vota relatório ao caso gémeas na quinta-feira

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras reúne-se quinta-feira para discutir e votar o relatório preliminar proposto pela deputada do Chega Cristina Rodrigues, bem como as propostas de alteração.

O presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, deputado do Chega, disse à Lusa o objetivo é tentar debater e votar as conclusões da comissão numa única reunião, para terminar os trabalhos antes da dissolução da Assembleia da República, que poderá oficializar-se na sexta-feira.

Os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das duas crianças luso-brasileiras que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo através do Serviço Nacional de Saúde estavam suspensos até 25 de março mas o parlamento aprovou uma proposta do presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, para o reinício dos trabalhos na quinta-feira.

Os partidos poderão apresentar propostas de alteração à proposta de relatório elaborada pela deputada do Chega Cristina Rodrigues, cujas conclusões foram criticadas pelos vários partidos. Contactado pela Lusa, o coordenador do PSD na comissão disse que os sociais-democratas pretendem apresentar alterações.

A discussão do relatório final em plenário não é obrigatória mas é uma possibilidade, disse de manhã o porta-voz da conferência de líderes. Na sexta-feira, a deputada relatora, Cristina Rodrigues, apresentou as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, na qual participou também o presidente do partido, André Ventura.

A proposta seguiu praticamente ao mesmo tempo para os deputados que compõem a comissão de inquérito, num processo criticado pelos partidos e pelo presidente da Assembleia da República que, no passado fim de semana, fez questão de frisar que não há ainda conclusões mas apenas um relatório preliminar. A proposta de relatório da deputada Cristina Rodrigues acusa o Presidente da República de “abuso de poder”.