UE vai criar conta para incentivar famílias a investirem na bolsa

A Comissão Europeia vai criar um modelo europeu de conta ou produto de poupança e investimento com o objetivo de incentivar as famílias a tirarem os biliões de euros que estão depositados nos bancos e a canalizarem esse dinheiro para os mercados de capitais.

Para tal, Bruxelas vai recomendar aos Estados-membros que adotem regimes fiscais mais favoráveis para quem pretende investir na bolsa.

A medida foi anunciada esta quarta-feira no âmbito da estratégia para a União de Poupanças e Investimentos (SIU, em inglês), responsabilidade da comissária europeia Maria Luís Albuquerque.

“Os europeus estão entre os maiores aforradores do mundo, mas muitas das suas poupanças estão em contas de depósito de baixo rendimento”, refere a comissária portuguesa em comunicado.

“Ao mesmo tempo, a Europa está a lutar para satisfazer as suas necessidades de investimento. Com a SIU, podemos criar um ciclo virtuoso em benefício tanto dos cidadãos como das empresas, ajudando os europeus a obter um melhor retorno das suas poupanças arduamente conquistadas, ao mesmo tempo que trazem investimentos substanciais para a economia”, acrescenta Maria Luís Albuquerque.

Parte do esforço para incentivar as famílias a investirem na bolsa — e que procura responder às necessidades de financiamento da transição energética, digital e agora de investimento no setor da defesa — passará por um “ambicioso pacote legislativo” para acelerar a União de Mercados de Capitais que Bruxelas irá propor.

Entre outras medidas, o plano visa remover as barreiras às atividades transfronteiriças de infraestruturas de mercados de negociação e pós-negociação e à distribuição transfronteiriça de fundos de investimento dentro da UE.

Estrutura de supervisão “mais unificada e harmonizada”

Em cima da mesa está também a criação de uma estrutura de supervisão “mais unificada e harmonizada” em todo o espaço comunitário.

Segundo explicou Maria Luís Albuquerque ao Financial Times, a ideia passa por atribuir à Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), o regulador dos mercados na UE, a supervisão direta de determinadas entidades, adotando o modelo da americana Securities and Exchange Comission (SEC), que desempenha o papel de regulador e supervisor.

A comissária europeia mencionou grandes infraestruturas de negociação, bolsas de criptomoedas e grandes gestores de ativos internacionais como “bons candidatos à supervisão centralizada”.

Bancos com requisitos aliviados

No que toca aos bancos, vão ser incentivados a avançarem com operações de titularização de créditos, em que os empréstimos são agrupados em títulos e vendidos a investidores. Esta medida irá reforçar a capacidade de empréstimos dos bancos.

Adicionalmente, a Comissão Europeia pretende rever os requisitos de capital a que os bancos e seguradoras estão sujeitos.

Por exemplo, os bancos poderão ter autorização do supervisor para investir em ações de empresas beneficiando de “um tratamento prudencial favorável para o cálculo dos seus requisitos de capital”.