Gasto em defesa antes das eleições “será consensualizado” com PS, garante Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu esta quinta-feira que “qualquer decisão” sobre o levantamento da disciplina orçamental para gastar em defesa, antes das eleições antecipadas de 18 de maio, “será consensualizada com o maior partido da oposição”, isto é, com o PS, afirmou, a partir de Bruxelas, no final da reunião do Conselho Europeu.

Para já, o Governo “está ainda a avaliar” se vai ou não acionar essa cláusula de escape, permitida pela Comissão Europeia. “Está tudo em aberto”, sublinhou. Bruxelas propôs a flexibilização das regras orçamentais para o aumento da despesa em defesa durante quatro anos e quer que todos os países ativem a cláusula nacional de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento até ao final de abril.

O objetivo passa por permitir espaço orçamental adicional para os Estados-membros para gastar em defesa em até 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para cada ano de ativação da cláusula de escape nacional, sem que estas verbas contem para o limite do défice de 3% do PIB considerado por Bruxelas para abertura de um Procedimento por Défice Excessivo.

De qualquer forma, Luís Montenegro considera que Portugal não necessita de usar esse instrumento nem de recorrer aos 150 mil milhões de euros em empréstimos que Bruxelas vai disponibilizar. “Não precisávamos disto, porque temos boas condições para ir ao mercado endividarmo-nos e também temos margem para isso, porque temos um superávite e, até atingirmos o limite das regras que se enquadram no pacto de estabilidade e crescimento, ainda temos muita capacidade de endividamento”, defendeu.

Sobre os futuros acordos com outros parceiros mundiais, com vista à diversificação de mercados, e tendo em conta a política protecionista dos EUA, Montenegro mostrou-se preocupado com “pequenas resistências que ainda existem” junto dos Estados-membros da União Europeia.

“Será imperdoável que, após tantos anos de negociações com o Mercosul e com o México, a Europa não seja capaz de rapidamente executar os acordos. Será um caminho difícil de compreender para quem quer ultrapassar uma situação de excessiva de dependência, de pouca capacidade de autonomização de escolha relativamente a questões económicas e estratégicas”, sinalizou.

Por isso, o primeiro-ministro referiu que, “mais uma vez”, instou “os parceiros para poderem ultrapassar as pequenas resistências que ainda existem, para que possam fazer da economia europeia um espaço mais aberto, de maior competitividade, com maiores oportunidades e com mercado alternativos”.

“Para não estarmos excessivamente dependentes dos nossos parceiros internacionais habituais”, reforçou.