Empresário Jorge Mendes acusado de fraude fiscal

O empresário Jorge Mendes e a mulher Sandra Mendes foram acusados pelo Ministério Público por um crime de fraude fiscal relativo a uma doação no âmbito da “Operação Fora de Jogo”, avança o Correio da Manhã.

Em causa está uma doação a Sandra Mendes de quase metade do capital de uma empresa que, posteriormente, viria a ser comprada por outra sociedade ligada a Jorge Mendes. O Ministério Público alega que a doação foi fictícia tendo provocado um prejuízo ao Estado de 18 milhões em impostos.

À Lusa, Jorge Mendes refutou a acusação do Ministério Público, considerando-a “incorreta, infundada e injusta”, sublinhando tratar-se de um processo relacionado com a sua vida pessoal e não profissional.

“Refutamos totalmente esta acusação, porque não existiu qualquer fraude fiscal, e será apresentada defesa por todos os meios legais e nas instâncias próprias. A acusação é incorreta e infundada; e é injusta, quer em si mesma, quer, também, tendo em conta o percurso de vida de Jorge Mendes e o contributo que tem dado ao país, e também o seu histórico de contribuinte por si e pelas suas empresas”, refere a defesa do empresário, em comunicado enviado à agência Lusa.

No comunicado, o advogado Rui Patrício explica que “estão em causa factos estritamente relacionados com a esfera pessoal, familiar e sucessória” do seu constituinte, “não se tratando da área profissional”.

A defesa de Mendes lembra que a matéria em causa “já havia sido analisada pela Autoridade Tributária (AT) em 2014 (há cerca de 11 anos, portanto), tendo também havido várias inspeções e análises posteriores”.

“Ora, apesar disso, e durante muitos anos, nunca foi levantado qualquer eventual problema sobre estes factos, nem foi liquidada qualquer quantia ou enviada qualquer notificação para o efeito; o que ainda torna mais estranho e objetivamente incompreensível este processo e, agora, esta acusação, parecendo-nos que o processo-crime foi usado pela AT, de forma abusiva, para finalidades estritamente fiscais”, sustenta Rui Patrício.

O comunicado acrescenta que, “tendo sido esta a primeira vez (em março de 2025) em que AT concluiu que seria devido imposto, e embora os seus advogados considerem ser tal conclusão incorreta, Jorge Mendes pretende pagar o montante em causa, em coerência com a boa-fé com que desde sempre agiu neste caso”.

“E, por isso, já desencadeou, ele próprio, os trâmites legais para pagamento, uma vez que a AT nunca o fez, nem sequer agora, assim também procurando retirar ao contribuinte instrumentalizando o processo-crime e mascarando como pedido de indemnização o que não é mais, afinal, do que uma pretensão de imposto que nunca declarou ou liquidou ao longo dos anos”, sublinha a defesa do empresário.

Segundo Rui Patrício, aguarda-se agora que corram os trâmites legais daquele procedimento para pagamento já desencadeado por Jorge Mendes.

“Finalmente, e apesar de tudo já ter sido explicado no processo, de diversas formas, com clareza e detalhe, estando integralmente acessível a quem quiser ver, será novamente esclarecido e quantas vezes forem necessárias, com o espírito de transparência, de colaboração e de respeito institucional, mas também de firmeza, que sempre existiu”, concluiu a defesa do empresário Jorge Mendes.