Apagão. REN e E-Redes pedem classificação de “evento excecional”

A REN – Redes Energéticas Nacionais e a E-Redes já entregaram ao regulador do setor (ERSE) o relatório sobre o apagão elétrico de 28 de abril, tendo ambas pedido que seja considerado “evento excecional”.

“A REN, à semelhança, da E-Redes já submeteu à ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos o relatório sobre o incidente de 28 de abril de 2025 previstos para Incidentes de Grande Impacto (IGI) e aproveitou esse relatório para solicitar a classificação como Evento Excecional (EE)”, disse à Lusa fonte oficial do regulador.

A ERSE lembra ainda que a decisão relativa à classificação do evento será pública e devidamente fundamentada. Mas tendo em conta este caso concreto, “tratando-se de um incidente à escala europeia, a decisão poderá ter de aguardar pelo relatório final da Rede Europeia de Operadores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E, na sigla em inglês)”, acrescenta.

A classificação do evento poderá ser determinante para o eventual pagamento de indemnizações. Se for considerado excecional, a obrigação de indemnizar os consumidores poderá ser atenuada ou mesmo anulada.

A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade está a investigar as causas deste apagão, que classificou como excecional e grave. Este painel de peritos terá de elaborar um relatório factual que servirá de base ao relatório final, a concluir até 28 de outubro deste ano.

O relatório final sobre a investigação deverá ser publicado, o mais tardar, até 30 de setembro de 2026. No entanto, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revelou que o presidente da ENTSO-E se comprometeu a fazer “o maior esforço” para antecipar as conclusões da investigação, que poderão ser entregues dentro de seis meses.

A REN tinha pedido o adiamento da entrega do relatório sobre o apagão de 28 de abril, tendo a ERSE alargado o prazo por mais 10 dias, ou seja, até esta quarta. De acordo com o regulador, o pedido teve como objetivo permitir à gestora das redes nacionais recolher informação à qual ainda não tinha tido acesso.