Despesa do SNS com medicamentos subiu para 3.960 milhões de euros em 2024

A despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos ficou próxima dos 3.960 milhões de euros em 2024, um aumento de 11,5% que reflete pela primeira vez os fármacos administrados ou dispensados nos cuidados de saúde primários.

Segundo o relatório de monitorização da despesa com medicamentos no âmbito hospitalar, divulgado pelo Infarmed, a integração do valor dos fármacos dispensados ou administrados (vacinas) nos centros de saúde deve-se à reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS), que entrou em vigor no ano passado.

Nos hospitais e centros de saúde, o aumento da despesa com medicamentos foi de 16,1% (mais 315,8 milhões de euros) face ao período homólogo, fixando-se em 2.274,8 milhões de euros. Os restantes 1.683,8 milhões são referentes às comparticipações dos medicamentos comprados nas farmácias pelos utentes.

Os dados indicam que hospitais públicos gastaram em medicamentos 2.215,5 milhões de euros (+13,6%) e os cuidados de saúde primários foram responsáveis por uma despesa de 58,8 milhões em fármacos.

O Infarmed salienta, contudo, que após deduzida a totalidade das contribuições resultantes de devoluções ao SNS por parte da indústria farmacêutica, quer no âmbito dos contratos de financiamento quer no âmbito do acordo com a indústria, o aumento da despesa com medicamentos em 2024 foi de 9% face a 2023, com um total de 3,5 mil milhões de euros.

Por área terapêutica, a oncologia encabeça a lista das que mais custaram aos hospitais públicos no ano passado, com 747,6 milhões de euros (+19,7%), seguida do VIH, com uma despesa de 240,4 milhões (+11,4%).

O principal aumento de despesa nas ULS continua a ser na área da oncologia, com mais 123,1 milhões de euros face ao período homólogo, com destaque para a subida de despesa com a substância ativa Pembrolizumab (+27,3 milhões), que decorre não só dos custos elevados associados à imuno-oncologia, mas também por estar financiada para várias indicações terapêuticas.

Depois da área da oncologia, as vacinas foram os medicamentos com maior aumento da despesa (+43,9 milhões), seguidas da área do VIH (+24,6 milhões) e a AR/Psoríase/DII (+20,1 milhões).

A área das vacinas destaca-se por refletir a inclusão dos cuidados de saúde primários nas ULS, visto que até 2023 apenas estavam a ser considerados os consumos das oito ULS prévias à atual reforma do SNS. As vacinas com maior peso são a da gripe e a vacina contra o Meningococo.

Nos cuidados hospitalares, o grupo dos imunomoduladores (para o sistema imunitário) foi o que apresentou um maior aumento da despesa (+115,9 milhões), seguido dos citotóxicos (+36,2 milhões).

Numa nota divulgada esta quinta-feira, o Infarmed refere que os dados agora conhecidos confirmam uma tendência de crescimento na despesa com medicamentos, “impulsionada pela inovação terapêutica e pelo aumento de recursos a cuidados de saúde”, dizendo que “continuará a monitorizar de forma rigorosa a evolução do mercado, promovendo a sustentabilidade no acesso a medicamentos essenciais para os cidadãos”.

Ainda no âmbito hospitalar, por área de prestação, a consulta externa e produtos cedidos ao exterior é a que continua a ter maior peso (42,6%), com uma despesa de 969,9 milhões, seguida do Hospital de Dia (38%), com 863,9 milhões, e do internamento (8%), com 199,9 milhões de euros.

Na despesa com medicamentos no âmbito hospitalar, os cuidados de saúde primários tiveram um peso de 2,6%, com 58,8 milhões de euros, os meios complementares de diagnóstico (exames) pesaram 1,5% (mais de 34 milhões de euros) e em bloco operatório gastaram-se 33,5 milhões de euros.

A unidade de saúde com maior valor de despesa em medicamentos em 2024 foi a ULS de Santa Maria (273,3 milhões de euros), seguida pela ULS de Coimbra (207,8 milhões) e a ULS de São José (201,7 milhões), a ULS de Santo António (157,6 milhões) e a ULS de São João (140,4 milhões). A que menor despesa com medicamentos teve foi a ULS da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (dois milhões de euros).

O Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto gastou em medicamentos 107,2 milhões de euros (+16,4%), o de Lisboa 93,3 milhões (+20%) e o de Coimbra 25,2 milhões (+11,3%).

Despesa dos utentes com medicamentos subiu 7,1% para 920,4 milhões de euros

A despesa dos utentes com medicamentos subiu 7,1% no ano passado, fixando-se em 920,4 milhões de euros, segundo o relatório de monitorização divulgado pelo Infarmed.

Relativamente à despesa em ambulatório, o SNS gastou 1.683,8 milhões de euros a comparticipar os medicamentos que os utentes compram nas farmácias, um aumento de 5,6%, que decorre sobretudo do acréscimo de despesa com alguns medicamentos para a diabetes, que são comparticipados entre 90% e 100%. Contribuem também para este aumento medicamentos para o tratamento de manutenção em doentes adultos com doença pulmonar obstrutiva crónica, o anticoagulante oral Edoxabano e o anti hipertensor Sacubritil+Valsartan.

O Infarmed recorda que a maior parte dos medicamentos acima referidos “estão abrangidos por contratos de financiamento com preços confidenciais e limites de encargos, com devolução por parte das empresas de diferencial de preço e/ou excedente de limite de encargos”.

No relatório divulgado esta quinta-feira, o Infarmed diz que os valores preliminares de janeiro de 2025 “mantêm a tendência de crescimento”, estimando-se um aumento de 8,5% face a janeiro de 2024.

A tendência de crescimento da despesa com medicamentos em meio ambulatório foi atenuada pela redução na despesa com medicamentos anticoagulantes (42,3M€) e analgésicos estupefacientes (4,6M€).

“Esta poupança advém principalmente da introdução no mercado e subsequente adoção de genéricos com estas indicações terapêuticas”, explica o regulador no documento.

Quanto ao aumento da despesa dos utentes com medicamentos, o Infarmed explica que decorre do aumento da utilização e, consequentemente, da despesa com medicamentos antidislipidémicos — para tratar colesterol e triglicéridos –, com mais 12,9 milhões (comparticipado a 37%) e com antidepressivos, mais 7,6 milhões de euros, assim como com as vacinas (simples e conjugadas), mais cinco milhões de euros, os medicamentos usados nas perturbações da micção (mais 4,1 milhões), estimulantes inespecíficos do Sistema Nervoso Central (mais 3,8 milhões), antidiabéticos (mais 3,5 milhões, comparticipados a 90%) e modificadores da secreção gástrica (mais três milhões de euros).

No que se refere aos outros produtos, a despesa do SNS aumentou 3,3% (equivalente a mais quatro milhões de euros), maioritariamente devido aos produtos para diabetes (2,9 milhões) e ostomia (1,7 milhões).

No ambulatório, as classes terapêuticas com maiores encargos são os antidiabéticos (417,1 milhões de euros, +12,9%), os modificadores do eixo renina angiotensina — que atuam no sistema hormonal responsável pelo controle da pressão arterial e do volume de fluidos no organismo –, com mais de 153 milhões de euros (+10,7%), e os anticoagulantes (144,4 milhões de euros), que, apesar de tudo, tiveram uma redução da despesa de 22,6%.

Foram dispensadas em 2024 nas farmácias 193,4 milhões de embalagens de medicamentos, um número que cresceu 5,15 (+9,4 milhões).

O relatório aponta ainda para um aumento de 0,13 euros do custo médio por embalagem face ao ano de 2023.